Porque é de Regionalização que se vai tratar, achei este blogue que do assunto trata. Dá uma visão global sobre o sistema, mas nada como terem a vossa opinião e irem lá ver http://regioes.blogspot.com/
Caros Bloguistas Militantes
O nosso país é pequeno!
E isto, que eu afirmo, é relativo.
Relativo porque depende do termo de comparação, por exemplo: a distância de 300 km, que para nós parece ser muito grande, para um brasileiro não é nada, e, se calhar, faz isso todos os dias para ir trabalhar, já para um Belga, se calhar, é distante também...
Está enraizado na mente dos Portugueses que o nosso país é pequeno.
Penso que isso se reflecte na pequenês das nossas ideias, em relação à generalidade dos assuntos, existindo como é óbvio uma ou outra excepção.
A optimização dos recursos, dos métodos, da organização, da disposição dos recursos humanos, já há muito se tornaram necessárias no país em que vivemos.
Quando alguém fala de reorganizar politicamente o nosso país, neste país republicano, grita-se aqui d'El Rei que os malandros querem mais cargos políticos.
Eu sei que temos razões de sobra para desconfiarmos dos nossos políticos, nesta e noutras épocas não tem estado à altura.
Mas será que nós como povo também temos estado à altura dos nossos desígnios?
Não serão os políticos reflexo da sociedade que temos?
Se acha que eles não o são, então... porque é que permitimos que eles continuem lá?
E quando falo dos políticos, falo dos do governo e dos da oposição, desde a Assembleia da República até às Autarquias.
Já eu, não tenho um pensamento assim tão radical, acho que em todas as profissões e actividades, encontramos de tudo, uns bons, outros maus, outros medíocres até encontramos os oportunistas, mas nos antípodas também temos aqueles que são genuínos, que se dedicam ao bem e á causa pública e até temos os esforçados (aqueles que se dedicam á actividade, mas que tem mais jeito para a pesca do que para a política, mas são esforçados), temos também os empatas, hesitantes e os titubeantes, estes são os piores, pois não fazem nem deixam fazer, os empatas aliados aos calculistas são do pior que temos na política.
Sérgio Godinho na canção "Dancemos no mundo" diz "Separam-nos cordas separam-nos credos e creio que medos e creio que leis nos colam à pele papéis. Tratados, acordos são pântanos, lodos."
Tudo isto nos separa dos políticos do povo.
O nosso país parece que é um casal à beira do divórcio e que começa a reflectir sobre o passado, e chega a conclusão que é mais o que os separa do que o que os une, assim estamos nós uns com os outros e com o país.
Mas não tem de ser fatalmente assim, poderemos salvar o "casamento", bom, todo este interlúdio para dizer que acho necessário para o País uma Regionalização.
Não a regionalização que os partidos nos pretendem impor, aquela que parece só servir o "centrão", mas sim aquela que preconizo como uma verdadeira regionalização, talvez um pouco mais que isso.
Quando falo em regionalização, falo ao mesmo tempo de uma reorganização do sistema político.
Estamos na Europa das regiões, a subsidariedade, este palavrão quer dizer que tem de haver solidariedade entre regiões, as mais ricas para com as mais pobres, as mais desenvolvidas para com as menos desenvolvidas, isto para que a Europa daqui a uns tempos esteja equilibrada regionalmente.
Para efeitos da União Europeia, Portugal já está regionalizado, lembro que antes havia a região de Lisboa e Vale do Tejo, e como a região de Lisboa se desenvolveu mais e algumas regiões do vale do Tejo, isto obrigou a uma reformulação dos limites e nome da região.
Só com esta manobra de estética se impediu que as regiões não desenvolvidas possam receber dinheiros da U.E., pois a região de Lisboa já estava dentro dos padrões de riqueza traçados.
Então foi reformulada pelo governo Português aquela região, e reduziu-se substancialmente os limites da região de Lisboa, de modo a que a região menos desenvolvida pudesse receber os fundos europeus.
Na prática Portugal já está regionalizado, só falta interna e administrativamente isso acontecer.
A regionalização e reorganização que eu preconizo é simples e implica a responsabilidade da nossa sociedade, para acabar com algumas desconfianças do nosso poder político.
As medidas seriam:
- Criação de regiões administrativas, (a quantidade depois se veria, mas algures entre entre 7 e 9 já contando com a Madeira e Açores que passariam a regiões e deixariam de ser autónomas, melhor dizendo seriam como todas as outras),
- Igual forma de eleição e duração de mandatos: dos parlamentos para todos os sectores da vida política, ou seja: Nacional (Assembleia Nacional), Regional (Assembleia Regional), Autárquico (Assembleia Municipal e Freguesia);
- Eleição de metade dos parlamentares por círculos uninominais, a outra metade por circulo nacional ou regional ou concelhio conforme a assembleia;
- Criação de Senados (nacionais,regionais e municipal) com competências, forma de eleição e tempo de duração dos mandatos igual ao dos EUA, aplicados obviamente com as devidas adaptações ao nosso país e aos níveis que se destina;
- Nas regiões e autarquias, eleição directa dos Presidentes e dos respectivos programas, sendo que os presidentes eleitos, vão escolher os executivos, no interior da Assembleia eleita. Ou seja a escolha que é feita dos parlamentares tem de ser mais responsável, pois será desses que se vai escolher os executivos que darão corpo às políticas que o Presidente propôs;
- Toda e qualquer iniciativa que não esteja dentro do programa escrutinado pelo povo, para ser implementada terá de ser objecto de referendo;
- Tal como nos EUA, e para garantir a continuidade, metade dos deputados serão escrutinados de 2 em 2 anos (ver constituição dos EUA de modo a ver o método de eleição, duração e renovação de mandatos);
- Se existe um programa para cumprir, esse programa é mensurável, assim, trimestralmente, seriam os políticos obrigados a publicar, as partes do seu programa que já foram cumpridas, as que estão em marcha (as que estão por cumprir seriam publicada anualmente).
- As regiões teriam a competência de prevenir o desbaratar de dinheiro, como por exemplo o tracado do troço das estradas concelhias principalemtne inter-conelhias, pois muitas vezes não coincidem o fim de uma estrada de um concelho e o começo da estrada de outro concelho, e a maior parte das vezes não servem a necessidade das populações de ambos os concelhos;
- As regiões seriam a autoridade reguladora e fiscalizadora de transportes para que passe a existir uma ligação intertransportes, que sirvam realmente a pop~ilação em relação à localização de fábricas, hospitais, e outras infraestruturas,
- As regiões teriam todas aquelas competências que as regiões Belgas têem nas suas regiões (referi a Bélgica que é um país mais pequeno que o nosso e está regionalizado).
- As Assembleias Regionais, Municipais e de freguesia, teriam as suas competências redefinidas, passariam a ter fiscalização efectiva sobre os respectvos executivos, passariam a ter o poder de apresentar moções de censura, que teriam de ser obrigatoriamente moções de censura iguais á da constituição alemã, ou seja moções de censura positivas/construtivas, em que a oposição que quer destituir o governo tem de apresentar na moção de censura, as razões, as alternativas e um programa (vide constituição alemã).
- Os Senados serviriam de garantia de continuidade, e de fiscalização supra-executiva, constituído o Senado por "Homens Bons" (utilizando uma expressão antiga, mas só isso, claro que seria constituído por homens e mulheres), que irão zelar pelo progresso, pela aplicação dos programas e demais funções tal como está escrito na constituição dos EUA) .
Mais consciencialização, pressão e fiscalização e interesse da sociedade pela vida política, é um dos factores subjacentes a esta proposta, só com um povo interessado e interventivo o país funcionará.
Com isto talvez salvemos o "casamento".
Até lá enquanto esperamos...Dancemos no Mundo.
DANCEMOS NO MUNDO Sérgio Godinho
Isto é como tudo
não há-de ser nada
a minha namorada
é tudo que eu queira
mas vive para lá da fronteira
Separam-nos cordas
separam-nos credos
e creio que medos
e creio que leis
nos colam à pele papéis
Tratados, acordos
são pântanos, lodos
Pisemos a pista
é bom que se insista
dancemos no mundo
Eu só queria dançar contigo
sem corpo visível
dançar como amigo
se fosse possível
dois pares de sapatos
levantando o pó
dançar como amigo só
Por ódio passado
que seja maldito
amor favorito
não tem importância
se for é de circunstância
Separam-nos crimes
separam-nos cores
a noite é de horrores
quem disse que é lindo
o sol-posto de um dia findo
Sozinho adormeço
E em teu corpo apareço
Pisemos a pista
é bom que se insista
dancemos no mundo
Eu só queria dançar contigo
sem corpo visível
dançar como amigo
se fosse possível
dois pares de sapatos
levantando o pó
dançar como amigo só
Em passos tão simples
trocar endereços
num mundo de acessos
ar onde sufocas
lugar de supostas trocas
Separam-nos facas
separam-nos fatwas
pai-nossos e datas
e excomunhões
acondicionando paixões
Acenda-se a tua
luz na minha rua
Pisemos a pista
é bom que se insista
dancemos no mundo
Eu só queria dançar contigo
sem corpo visível
dançar como amigo
se fosse possível
dois pares de sapatos
levantando o pó
dançar como amigo só
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA PELA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL QUE JÁ TEM, CARREGARÁ COM BOM AGRADO A FAVOR DA REGIONALIZAÇÃO... AQUELA QUE A BRIGADA PRECONIZA CLARO ESTÁ...
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