As minhas cachadas no Geocaching

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segunda-feira, 7 de novembro de 2011

"QUANDO O MAR BATE NA ROCHA", -parte 15- O sector primário, a agricultura biológica, a PAC e outros eurocratas

Já há algum tempo que não escrevíamos no blogue.
O trabalho apertou, e vimo-nos forçados a uma ligeira paragem.
Dito assim, até parece que estamos a utilizar a linguagem política que tenta sempre suavizar as coisas.
Foram alguns meses sem escrever.
Parece que adivinhávamos, o que estava prestes a acontecer...aliás não foi adivinhação, foi uma inevitabilidade, nós, os portugueses, é que andamos há muito distraídos e abstraídos da realidade.
Nestes últimos meses a situação política, económica e social do nosso país agravou-se, e ainda vai agravar-se mais, convulsões e quem sabe uma ou várias revoluções iremos assistir.
Parece que nos querem impor o "HOMEM NOVO", uma nova sociedade cujas regras são só para alguns e para isso atingirem arrasa com a ordem anterior.
Quando todos dermos por isto, virá borrasca na certa ou então não, pois já estamos tão alienados e tão controlados que tal como um rebanho que vai à tosquia e ainda "bale", nós seremos convencidos para irmos à tosquia convencendo-nos que vamos ao cabeleireiro e que é moda e ainda falamos para o tosquiador de novelas e desporto.

Parece que dentro de dias ou semanas um Asteróide, vai passar perto da órbita terrestre, os Astrofísicos dizem que não há problema nenhum, nem de colisão nem de atracção... esperemos sincera e convictametne que eles (os astrofísicos) estejam certos [vide notícia http://www.dn.pt/inicio/ciencia/interior.aspx?content_id=1887471 ]
Esperemos que estejam mais certos que os economistas, pois esses também dizem que a economia vai melhorar e que é preciso cortes, mas ou nunca acertam ou acertam sempre ao lado. Bem vistas as coisas se o Asteróide colidir connosco, deixa logo de haver problemas económicos ou de outra qualquer espécie.
Depois de tantos meses só relembrar esta série de posts, que têm como título base: "QUANDO O MAR BATE NA ROCHA", tinha os seguintes subtítulos, cujos posts já publicamos:
1.Não e paga! Não se paga!
2.O sorteio da ilha de Malta
3.O caso dos Impostos dos países do norte da Europa e nos EUA;
4.Acabar com o PEC colocando as caixas on line
5.Ambiente, transportes e Grandes Empresas públicas
6.Taxação dos veículos particulares na entrada das cidades, importação de energia
7.O exemplo vem de Mafra
8.Cumprir horários e "la siesta"
9.A justiça elementar , os advogados e a regulamentação das leis.
10.A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos (não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos)
11.Regulação efectiva e eficaz da economia, tabelação temporária dos preços pelo governo
12.Os bancos não fogem : Grandes fortunas, bancos, e outros : fiscalização e pagamentos de impostos e paraísos fiscais
13.Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária
14.Função pública esse elefante branco que temos de pintar de outra cor, orçamento de base zero
E ainda têm os seguintes subtítulos que falta publicar:
15.O sector primário, a agricultura biológica, a PAC e outros eurocratas;
16.O sector secundário
17.O sector terciário
18.Analfabetismo, religião e o laicismo do estado
19.Salários
20.Sindicatos e afins
21.Patrões e suas confederações
22.Concertação social
23.A nota de euro
24.Reforma da política interna 1
25.Reforma da política interna 2, as forças armadas e outros
26.Reorganização e fortalecimento da União
Hoje vamos dedicar-nos à INGRICOLA que é como quem diz ao título "O sector primário, a agricultura biológica, a PAC e outros eurocratas;"
Desde os tempos primordiais que a agricultura é um dos principais meios onde o Ser Humano vai buscar a sua subsistência.
Desde que o homem descobriu a Agricultura e se tornou sedentário, que os campos são uma mais-valia económica importantíssima.
A agricultura economicamente faz parte do Sector Primário, do sector produtivo renovável.
O abandono dos campos foi algo estúpido que nós fizemos.
A economia e os verdadeiros mercados estão a ressentir-se com isso, sendo uma das causas primeiras.
Nós não podemos aumentar a produção infinitamente, tendo por base minérios ou energias não renováveis, é lógico que um dia ficaremos sem jazidas, a produção de elementos não renováveis tem um limite.
Quanto mais se fala em produzir mais e mais e mais, mais rapidamente chegaremos a esse limite. O planeta tem um limite, não termos visto isso foi algo estúpido.
Não reciclar, computadores usados, telemóveis, automóveis, roupas etc... e estando sempre a produzir coisas novas e não duráveis, obviamente que vamos rapidamente chegar a um limite.
E é algo estúpido nós não estarmos a ver isso.
Com o o "baby boom" dos anos 50 para a frente, temos visto crescer exponencialmente a População de Humanos, é uma factura que iremos pagar caro, isto se não tomarmos as providências necessárias. Este crescimento exponencial fez com que intensivassemos a nossa agricultura, criando um contra senso, que é a agricultura industrial, afastando os agricultores e consumidores dos métodos naturais e saudáveis... permanecendo algumas franjas de países mais pequenos a manter ou a retornar à agricultura biológica não industrial.
A exploração industrial da agricultura, sem controlo efectivo experimental dos métodos que foram utilizados e que nos conduziram à solução actual, foi algo estúpido que nós fizemos.
Para quem pense que isto é uma questão menor, ou uma questão individualizada, desengane-se, é que a industrialização da agricultura, utilizando químicos, herbicidas e insecticidas para manter controladas e impolutas as colheitas, mata a biodiversidade tão importante para a sobrevivência de todos os organismos no planeta.
Tão grave como isso, faz com que os lençóis freáticos sejam demasiado explorados e também poluídos, faz com que os cursos de água fiquem poluídos e não utilizáveis potavelmente, resumindo a água que alimenta os seres que dela dependem já não é muita, e todos nós ainda a poluímos.
A poluição das águas, de onde provém a vida, e a mantém, foi algo estúpido que nós fizemos.
O Ser Humano é adaptável e consegue-se dar em diversos climas, se nuns a àgua é abundante noutros é um bem raríssimo, e nesses locais quem controla água, controla a economia e controla a vida, e ou é bem generosamente gerida ( que não é) ou é egoisticamente gerida e os conflitos aos anos que não têm solução e assumem a capa da religiosidade. A questão do avanço dos desertos, por incapacidade, incúria, omissão, desatenção e também propositadamente num excesso de exploração por parte dos Seres Humanos, das florestas, destruindo o que não devem ou incendiando, tornando áreas florestais que nos dão Oxigénio, remédios, vida e muito mais, em terrenos aráveis e em condomínios privados, auto-estradas bases militares etc...são vários dos factores que a isso conduziram.
Toda essa falta de atenção e afins do Ser Humano, foi algo estúpido que nós fizemos.
Por parte da Europa, politicamente a PAC conseguiu dar cabo do sector produtivo primário, ora mandou plantar vinhas, ora retirá-las, ou plantar oliveiras ou retirá-las, ou penalizar o excesso de cota do leite, ou de batata ou daquilo que for, dando a primazia da produção aos grandes países e obrigando os países pequenos abandonar as terras. Com a política da PAC, incentivámos ainda mais a produção, provocando desequilíbrio com nas transacções agrícolas com os países de África, obrigando-os a eles também a abandonar a agricultura e a migrar/emigrar para a Europa.
A PAC foi algo estúpido que nós fizemos, e por isso já começámos a pagar, esta crise económica não é a ela alheia.
As políticas da PAC, feitas e impostos pelos eurocratas, que se calhar nunca das cidades saíram, nem nunca viram uma vaca, uma galinha, um cavalo ou um sapo ao vivo no seu meio natural, essas políticas erradas que nos impuseram e nós deixámos, à custa de trocarmos a terra por "JEEPS", foi algo de estúpido que nós deixámos acontecer.
E conseguimos que eles abandonassem os campos do interior mais rapidamente, construindo estradas que ao contrário do que nos disseram, não serviam para nós do litoral lá chegarmos mais depressa, mas fizeram com que as populações locais, nós do interior de lá saíssemos mais rapidamente.
Com estas políticas da PAC piorámos a qualidade da nossa comida, obrigámos o abandono de terras e a migração para o litoral, quem não tinha casa teve de a adquirir, teve de trocar o sector primário que estava habituado e não exigia grande qualificação, pelo sector secundário, a Indústria, que já exige alguns conhecimentos técnico-escolares (nós não defendemos a iliteracia, nada disso, só estamos a dizer o que aconteceu não sustentadamente, pois não investimos na agricultura tradicional e biológica).
Não contentes com isso, os eurocratas acabaram com a nossa indústria, permitindo a deslocalização desta para países cuja mão-de-obra pode ser considerada como quase escrava, e disseram-nos que éramos um país de turismo pois tínhamos imenso sol, por isso quase todas as pessoas que tinham abandonado a terra e se tinham dedicado à indústria ficaram sem nada.
Ora que nós saibamos de sol só existem duas coisas que conseguem ser sustentáveis, a energia solar e as plantas... ora nós nem somos painéis solares nem plantas... e a natureza já nos demonstrou que quem se especializa desaparece (as espécies que se especializaram num só alimento desapareceram ou estão a desaparecer ou então a nossa humana actividade vai encarregar-se (infelizmente) de as fazer desaparecer), por isso quando o nosso país se especializar só em turismo... o nosso destino vai ser a coisa mais previsivelmente estúpida que nós fizemos. Os mercados, os verdadeiros mercados têm de voltar a funcionar com produtos da terra, produtos biológicos.
Temos de fazer florescer a nossa economia, equilibrando os sectores Terciário, Secundário e primário.
Temos de fazer voltar os cidadãos à terra, mas com regras, com condições de vida, não pode ser a agricultura sinónimo de martírio.
A vida de trabalhar no campo é dura, mas não deve ser penosa.
Convencer quem se aburguesou, quem pensa que tem um determinado estatuto, quem já tem o hábito de ter o seu emprego num quadrado ou rectângulo fechado, de trabalhar das 9 às 5, não é fácil, agora dizer-lhes, vão tratar de gado, cultivar campos, porque essa função não é plebeia e sim uma função nobre, é em vós que a sobrevivência do país e da humanidade está depositada.
Dizer-lhes que é nas suas escolhas cuidadas, do aproveitamento cuidado dos recursos, das águas, que o ar e a água do planeta se vai regenerar, é algo que não é fácil de explicar.
Conseguir fazer ver a quem julga que os frangos são algo que se obtém do supermercado, que a recuperação económica deles depende se forem para as terras, se povoarem o interior, é algo que não é fácil.
Fazer com que os governos dotem o interior (que já possuem as estradas que usaram para saírem de lá), de condições médias, de arte, cultura, sociais, com centros de saúde adequados, centros de negócios de modo a que se ensinem e possam gerir os seus negócios agrícolas rentável e justamente para com a sociedade, para que uns e outros fiquemos a ganhar, para que nenhum fique a perder.
Há que dar incentivos fiscais, criar linhas de crédito, seguros agricolas credívies e que sejam bons para os agricultores... o Orçamento de Estado é um instrumento fundamental para seguirmos esta via, o Ministério da Agricultura, tem de incentivar as cabeças pensamtes e brilhantes desta área a fazer-nos redescobrir a terra.
Voltando à terra, produzindo mais "produtos agricolas biológicos", faremos baixar os preços destes produtos, mas de maneira a que seja compensador aos agricultores os produzirem, incentivaremos a comprar o que é nosso, e a importar menos.
Não podemos ter um Orçamento de Estado que se preocupe só com o que os outros (estrangeiros) nos querem impor, temos de colocar inteligência e produtos nossos.
Há que INCENTIVAR, INCENTIVAR, INCENTIVAR...ir para o campo, já basta de aldeias abandonadas e cidades superpovoadas e sem qualidade de vida.
Ir para as aldeias e campos que neste momento estão abandonados, fará com que estes fiquem cuidados e que não haja tantos fogos de verão... que se cultivem as terras incultas, que se produza.
Voltemos ao campo sustentadamente, equilibradamente, não poderemos ir todos, assim como não poderemos ficar todos na indústria ou na cidade, moderação inteligente é o que se quer para que voltemos a ter novamente um mundo equilibrado e economicamente sustentável.
De modo a que os mercados que queiramos ouvir falar e nos preocupar são os mercados da carne frutas e legumes.

"Something Stupid"
I know I stand in line
Until you think you have the time
To spend an evening with me
And if we go someplace to dance
I know that there's a chance
You won't be leaving with me

Then afterwards we drop into a quiet little place
And have a drink or two
And then I go and spoil it all
By saying something stupid
Like I love you

I can see it in your eyes
You still despise the same old lines
You heard the night before
And though it's just a line to you
For me it's true
And never seemed so right before

I practice every day to find some clever
lines to say
To make the meaning come true
But then I think I'll wait until the evening
gets late
And I'm alone with you

The time is right
Your perfume fills my head
The stars get red
And oh the night's so blue
And then I go and spoil it all
By saying something stupid
Like I love you
I love you...
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A Brigada pensa que melhor que a vida no campo, não há... Mas tem de ser incentivada a voltar para lá.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Inauguração da primeira linha de Carros elétricos entre o cais do Sodré e Algés

Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011, a GOOGLE, comemorou hoje o 110º aniversário da Inauguração da primeira linha de Carros elétricos entre o cais do Sodré e Algés colocando esta imagem.





O amarelo da Carris
Música: José Luís Tinoco
Letra: Ary dos Santos

O amarelo da Carris
vai da Alfama à Mouraria,
quem diria.
Vai da Baixa ao Bairro Alto,
trepa à Graça em sobressalto,
sem saber geografia.

O amarelo da Carris
já teve um avô outrora,
que era o xora???.
Teve um pai americano,
foi inglês por muito ano,
só é português agora.

Entram magalas, costureiras;
descem senhoras petulantes.
Entre a verdade, os peliscos e as peneiras,
fica tudo como dantes.

Quero um de quinze p'ra a Pampuia.
Já é mais caro este transporte.
E qualquer dia,
mudo a agulha porque a vida
está pela hora da morte.

O amarelo da Carris
tem misérias à socapa
que ele tapa.
Tinha bancos de palhinha,
hoje tem cabelos brancos,
e os bancos são de napa.
No amarelo da Carris
já não há "pode seguir"
para se ouvir.
Hoje o pó que o faz andar
é o pó do lava lar
com que ele se foi cobrir.

Quando um rapaz empurra um velho,
ou se machuca uma criança,
então a gente vê ao espelho o atropelo
e a ganância que nos cansa.
E quando a malta fica à espera,
é que percebe como é:
passa à pendura
um pendura que não paga
e não quer andar a pé.

Entram magalas, costureiras;
descem senhoras petulantes.
Entre a verdade,
os peliscos e as peneiras,
fica tudo como dantes.
Quero um de quinze p'ra a Pampuia.
Já é mais caro este transporte.
E qualquer dia,
mudo a agulha porque a vida
está pela hora da morte.

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS. NÃO HÁ?NESTE VEÍCULO AS CARGAS DA BRIGADA SÃO MAIS ELECTRIZANTES;-)


quinta-feira, 26 de maio de 2011

Quando o mar bate na rocha -Parte 14- Função pública esse elefante branco que temos de pintar de outra cor, orçamento de base zero

[um colega meu de trabalho diz "Não escrevam muito porque ninguém lê", nós contrariando dizemos: se ninguém nos lê, nem sabem o que perdem]>
Caros Bloguistas Militantes

Nós sabemos que já estamos em fins de Maio.
Mas nunca é tarde para relembrar a alguns mais distraídos e atacados propositadamente pela doença de Alzheimer o seguinte, acerca do 25 de Abril:
VIVA O 25 DE ABRIL, o que permitiu aos da nossa geração que não fossemos recrutados para a Guerra de África, combater por colónias que teimávamos orgulhosamente dizer que eram nossas e que em tempo não soubemos abrir mão delas, sacrificando assim milhares de famílias portuguesas.
VIVA O 25 DE ABRIL, o da Liberdade, de nos podermos expressar sem amarras, sem termos a censura do lápis azul. Pena que ainda não nos tenhamos libertado da nossa autocensura, mas com o tempo lá chegaremos.
VIVA O 25 DE ABRIL, daqueles que ousaram contrariar o habitual marasmo português, os que contrariaram o hábito de comermos e calarmos, os que contrariaram o hábito de ouvirmos o que não gostamos e nada fazermos, os que contrariaram a atitude de só pensarmos que temos de fazer e não agimos.
Viva esse 25 DE ABRIL, aquele que significou em determinada altura uma mudança, e vontade de mudar.
Infelizmente este espírito perdeu-se por fortunas diversas e pelo caminho ficou a paixão e a vontade de ter vontade e de ir com ele avante.

Caros Bloguistas Militantes
Estamos a ser comandados por um triunvirato em Portugal.
Os jornalistas (aqueles que servem os senhores que mandam) insistem em chamar-lhe “Troika”. Estiveram a ver as nossas contas, mas no fundo, no fundo, só estiveram a descobrir aquilo que há muito o povo já sabe e que à boca pequena já há muito tempo diz que estava para acontecer.
E o mais triste disto tudo é que a “Troika” vai-nos impor medidas, que o governo já tinha acordado com a U.E., mas o mais triste é que o povo, já há muito tempo que aponta as medidas e soluções a tomar e garantimos-vos, que essas medidas são menos dolorosas e mais eficazes que as do FMI, é que quem está no convento é que sabe o que lá está dentro.
Alguém disse que “Existe mais filosofia no povo que em todos os livros da especialidade.”
Estamos, nesta matéria, com o José Sócrates, o nosso ainda primeiro-ministro, quando diz que o FMI e sus muchachos, não eram precisos em Portugal e que havia, e há, outros meios de contornar esta crise.
Mas, estamos muito mais e concordamos com Mário Soares, quando disse, na excelente iniciativa que Cavaco Silva fez (este deve ser o único elogio que fazemos ao actual P.R.), ao fazer o quadro histórico da U.E., que as agências de rating e sus apaniguados, são criminosos na sua actuação e que a Europa não está a ser solidária e não tem gente à altura de fazer o contra-ataque a estes ataques despudorados, foi mais longe dizendo que a Europa não está a ser solidária com os seus povos mais antigos. Subscreve-mos inteiramente.
Para nós, quem diz que o que está a acontecer no mundo em geral, na Europa em particular e em Portugal especificamente, não é culpa do NEOLIBERALISMO, não é culpa dos Mercados desregulados, não é culpa das agências de Rating manipulados e cujas acções são detidas por bancos e por gente que tem a concepção política de "quanto pior melhor", esses que dizem que a culpa não é deles, estão a enganar a eles e a nós.
Mas numa coisa têm razão, a culpa não é só desses, é também nossa, é que adormecemos no nosso posto, e agora sabemos significado das palavras quando alguém disse que: “O preço da Liberdade e da Democracia é a eterna vigilância”.
Adormecemos no posto, e quando uma sentinela adormece no posto, todos corremos perigo, e não sabemos se não é tarde demais para haver outra noite, para haver outro dia, citando noutro contexto um poema de José Carlos Ary dos Santos.
Queremos ser parte da solução e não do problema, e é com este contributo positivo para o O.E., para a Economia e Finanças, na continuação do tema "QUANDO O MAR BATE NA ROCHA", publicamos hoje o post número 14:
"Função pública esse elefante branco que temos de pintar de outra cor, orçamento de base zero".
Relembramos aqui o filme do livro "Os 12 trabalhos de Astérix" (quem não viu disponibilizamos aqui um excerto), em que um dos 12 trabalhos de Astérix e Obélix é conseguir a permissão A 38, que se obtém "NO LOCAL ONDE TODOS FICAM LOUCOS" (este local é uma alusão dos autores ao que nos deparamos quando nos deslocamos a uma repartição pública).
Apreciem que já continuamos a conversar:

Neste livro os autores, Uderzo e Gosciny, ao fazerem um dos 12 trabalhos , a ida a uma repartição pública, traçam o retrato fiel de um Estado que não é amigo do cidadão e que faz de tudo para lhe complicar a vida, e só um Astérix com uma inteligência fora do comum consegue ultrapassar estas "malhas que o império tece."
É mais que evidente que o Estado não tem controlo sobre o que os seus agentes e departamentos andam a fazer.
Afirmamos mesmo, e não somos os únicos que: temos por isso serviços duplicados, serviços ineficientes, serviços desadequados, serviços com funcionários a mais e serviços com funcionários a menos, serviços que pagam pelos locais onde estão sediados, rendas a particulares que são exorbitantes, e o mais incrível de tudo é que as coisas ainda conseguem funcionar, com a má qualidade que é evidente mas funciona.
Existem rendas que o Estado paga, para sediar certos organismos, cujo valor da renda mensal é mais caro do que comprar ou mandar construir um edifício de raiz, isto só pode significar uma de duas coisas, ou alguém além do proprietário lucra com isto ou então temos funcionários públicos desatentos, sem imaginação e que chutam tudo à consideração superior, e como superiormente não temos chefes à altura...
É que a racionalização de meios e de infra-estruturas do Estado, gera um despesismo que poucos têm atenção.

O exemplo dos Espanhóis com a concentração dos Ministérios e serviço, em Madrid, nos "Nuevos Ministérios", fizeram algo que nós quisemos copiar timidamente, ao tentar aproveitar a Zona da Antiga Expo98, para lá localizarem esse tipo de equipamentos.
Uma das medidas que propomos de uma vez por todas, é construir de raiz edifícios para ministérios, dotando-os de comunicações internas, garagens/estacionamentos, fazem com que os serviços fiquem perto uns dos outros, daria uma enorme poupança no O.E., torna a vida mais fácil ao s cidadãos da república, é mais eficaz em termos de segurança, é esta uma das soluções que há muito se espera e que reduziria em muito este tipo de despesa no O.E.
É que pensámos em algo do género, parecido com os espanhóis, para ocupar os terrenos da Expo-98, o pavilhão de Portugal, por exemplo, era para ser a sede do Conselho de Ministros, e os outros ministérios eram sediados ali nas proximidades no parque expo, mas parece que a especulação imobiliária, leia-se os patos bravos, falou mais alto.
Quando propomos este modelo não estamos a falar de centralização do Estado. Não! Nada disso. Estamos a dizer é que os serviços espalhados pela cidade, e que não respeitam as normas de SHST, de acessibilidade, que ocupam locais residenciais, deveriam estar concentrados. Isto ao mesmo tempo que todas as cidades consideradas médias e grandes deveriam ter lojas do cidadão com delegações dos ministérios lá colocadas também, ou seja cada cidade média ou grande deveria ter um ou vários pólos concentrados de serviços de estado, em que cada pólo tivesse todos os serviços, e não uns terem uns serviços e outros serviços.
Um Estado voltado para servir o cidadão.
Assim um cidadão dirigia-se ali, e sabia que poderia tratar de tudo no mesmo local sem se deslocar de uma ponta da cidade a outra ponta da cidade.
E não é só o dinheiro que se poupava em rendas que o Estado deixaria de pagar, é também o libertar de zonas da cidade, que servem para habitação, isto seria só por si condição suficiente para tal se fazer.
Mas optamos como sempre pelas soluções à portuguesa, é que nada disso foi feito, e assim não vamos poupar em correio, em comunicações, em espaço, em arrendamentos monstruosos, etc...
Analisando, por outro prisma, temos um Estado que não sabe quantos funcionários têm, que habilitações estes possuem, quais as suas qualificações, para aquilo que estão mais aptos a fazer, um Estado que trata assim os recursos humanos não pode nunca ser eficiente.
Temos um Estado que têm organismos com gente a mais e outros organismos com gente a menos, não pode almejar a ser produtivo, e se não é produtivo e como pertence à coisa pública, todos pagamos por essa não produção e a duplicação de serviços.
Um Estado assim que se demite da sua função, é um Estado sem moral nenhuma para punir ou exigir aos cidadãos uma postura que ele próprio não tem.
Um Estado que até aqui promoveu chefes e directores pela sua antiguidade ou pela cor política reinante na altura e não (como deveria ter acontecido sempre) pela sua competência e/ou saber e/ou pela demonstração de vontade de agir, inovar e mudar, é um Estado que é composto de Funcionários Públicos seguidistas, comodistas e acomodados, em que se estão bem nas tintas para o que se passa.
Não são assim a maioria dos funcionários públicos que conhecemos, os que conhecemos até são empreendedores, mas depois encalham em chefes obtusos e em colega que fazem do seu serviço esplanada ou escritório particular.
A excepção para nós, mas que temos tendência a generalizar, são os funcionários que se aproveitam do sistema para nada fazerem, e que por artes mágicas conseguem ser sempre promovidos e fugir à exoneração e aos processos disciplinares.
É que os outros, os que se importam realmente, são sempre relegados para segundo plano e têm uma progressão mais lenta. Temos um Estado de “Lambe Botismo” em que os “malandros” é que se safam e são sempre promovidos.
Não ter chefias à altura dos desafios e do comando, é um péssimo hábito, gera entropia, desconforto, descontentamento, gera tudo o que é negativo na concepção e idealização de um Estado moderno.
De nada vale também ter aquele tipo de chefes que são só “esforçados”, é que isto não vai lá só com boas vontades, ou servem ou não servem é do bem público que estamos a tratar.
Outra situação importante é a responsabilização, se algo que devia ter sido feito e não foi ou algo que foi feito e não deveria ter sido, ou algo que demorou mais tempo a fazer do que o previsto, ou algo que foi mal executado, tudo isto tem de ter responsáveis, o Estado per si é uma entidade abstracta, os funcionários que devem fazer o seu serviço diligentemente são pessoas concretas, e como tal devem pagar pelos erros que lesaram os cidadãos, quer por acção, quer por omissão.
A identificação de todo os intervenientes em determinado processo desde que ele foi recepcionado até ao final do percurso em que ele por alguém foi iniciado/recepcionado até ao acto final, só deste modo podem ser responsabilizados quem não procedeu bem.
Seja como for, temos o problema em mãos e a solução para atenuar tudo isto é FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E FORMAÇÃO, informação e vontade.
Esta desorganização organizada, é uma das razões porque grande parte da fatia do Orçamento de Estado vai para salários de funcionários, porque este descontrolo estatal, faz com que os funcionários públicos não recebam o que merecem, não produzam o que é desejável e não sejam eficazes como todo o povo espera e confia.
Outra situação que não é compreensível é a não implementação de prémios de produtividade, incentivos monetários, incentivos de férias, e pagando mal aos Funcionários Públicos, também não temos o incentivo devido a quem serve o bem público.
Só que este comportamento traz responsabilidade e com a responsabilidade vêem as regras e as punições e as recompensas, os direitos e os deveres, tudo isto bem estabelecido preto no branco para que não aconteça a chamada “caça à multa”, para que os funcionários não inventem quando estiverem a lidar com os cidadãos directamente.

Um departamento de Estado que gere receitas, desse benefício económico que obtêm, totalidade vai para o bolo do O.E. Na nossa opinião 20% das receitas, deveriam ser reafectadas ao próprio serviço, dar um prémio a quem merece e se esforçou.
É que que tirar essa parte para proveito próprio, poderia depois reafectar internamente para prémios de desempenho dos funcionários e para melhorias internas do serviço.
Com esta medida temos a certeza que os funcionários ficariam mais moralizados e motivados.
Por falar em Serviço Público, outra das medidas a tomar, é incutir aos funcionários públicos a visão de um Estado Moderno, um Estado do Sec.XXI, virado para o cidadão, "user friendly" (para usar a expressão inglesa), um Estado que não dificulte a vida dos cidadãos, mas que também que não seja permissivo, a lei tem de ser cumprida e as coisas não podem ser dificultadas ou facilitadas e principalmente não devem também ser impossíveis para o cidadão, isto para que não seja necessário recorrer à corrupção, às cunhas e afins para se obter o que nos é de direito ou visto de outra perspectiva não obtermos aquilo a que não temos direito através de esquemas enviesados.

Uma nova filosofia de Estado e de servir o Estado e de o Estado nos servir é necessária, uma nova visão, uma nova atitude.
Para isso é necessário que os "mangas-de-alpaca" acabem e que dêem lugar a funcionários efectiva e positivamente produtivos, precisamos de funcionários eficientes para termos um Estado eficiente.
Esse é outro aspecto, a eficiência do Estado, como atrás já dissemos a maior parte dos organismos do Estado não sabe o que faz e não sabendo o que faz também não sabem quais são as metas que terão de alcançar, e se não conseguem alcançar essas metas é porque não sabem quais são os seus objectivos, também não os sabendo não atingem quais são as verdadeiras necessidades de recursos humanos, materiais e infra-estruturais que necessitam para levar a cabo a sua tarefa.
Todos os directores, gerais, de serviços, ou de qualquer nível, tem de ser avaliados e recompensados ou punidos pelos objectivos e metas que alcançam.
Se atingem os objectivos continuam no posto, se não são dispensados e não como acontece muitas vezes colocados noutros locais a exercerem as mesmas funções.
Tínhamos até aqui um caos que parecia aparentemente controlado, mas que de repente tal qual uma bola de neve que rola montanha abaixo está a tomar dimensões gigantescas.

Temos o que antigamente se chamava um “elefante branco”, temos um organismo que a todos tutela mas que ninguém quer mexer nele, pois tem medo dos esqueletos que possam aparecer dentro do armário. E é algo tão delicado, pois a quantidade de funcionários públicos que podem decidir uma eleição é significativo. Mexer no funcionamento do Estado, é o mesmo que dizer que vamos mexer na Função Pública, e mexer na Função Pública é tocar nos poderes instituídos, os poderes que por acção ou omissão ou remissão nos estão a ajudar a afundar.
Todos sabem que mexer na Função Pública é equivalente a mexer num ninho de vespas, basta só o cheiro da tua aproximação, para aquilo começar a mexer.
A função pública é caracterizada com aquela expressão Brasileira "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".
O que fazer?
O Orçamento Base Zero (OBZ), é um excelente começo.
[nota prévia, as referências forma retiradas de vários sites da net, sobretudo de faculdades de economia, não conseguimos, por lapso informático colocar os sites de onde as tirámos, aos autores as nossas desculpas e os nossos agradecimentos]

Benefícios do sistema de OBZ
• Considera o custo/benefício da estrutura a ser modificada;
• Permite o domínio das contas operacionais;
• Consiste na criação de pacotes de decisões;
• Posiciona prioritariamente a importância na implantação dos pacotes;
• Ajusta o orçamento à capacidade de recursos do Estado;
• Exigência da justificação detalhada de cada dispêndio;
• Evidencia a qualidade dos serviços de cada colaborador;
• Cria a cultura orçamental e o espírito de equipa;
• É um sistema mais democrático e participativo, e co-responsabilizador dos funcionários no cumprimento do OBZ.
Finalmente o OBZ consiste em:
• Dar direcção ao dinheiro necessário com informações detalhadas sobre risco e retorno;
• Chamar atenção dos Directores para a duplicidade de esforços entre os departamentos;
• Chamar atenção dos Directores para concentrarem as quantias de recursos necessárias para cada um dos programas, e não enveredarem pelo aumento ou diminuição em relação ao ano anterior;
• Especificar as prioridades dentro dos departamentos;
• Permitir comparações do posicionamento na linha organizacional;
• Possibilitar a auditoria de desempenho.
Fonte: http://pt.shvoong.com/books/1725265-or%C3%A7amento-base-zero-um-instrumento/#ixzz1Kv1pRRUW

Mas o que é o Orçamento Base Zero (OBZ)?
O que existe actualmente é Orçamento de base histórica (OBH) que é uma prática orçamental muito comum que tem sido a de utilizar dados passados para projecções de situações futuras.
O OBZ, é uma proposta conceitual na elaboração de um orçamento e apareceu em contraposição ao OBH. Aliás o Estado evoluiu do tempo em que o O. E. era elaborado de acordo com as propostas dos serviços, escrutinadas artigo por artigo e em regra objecto de cortes, se o encargo não resultasse directamente da lei. Era a chamada abordagem bottom-up. Nos tempos modernos as sucessivas reformas conduziram a uma abordagem top down, isto é, o Governo fixa grandes números e os organismos que se amanhem. A abordagem top down, que não quer saber de compromissos, reduz a dívida pública financeira e aumenta a dívida pública dita administrativa ou comercial, isto é, as dívidas a fornecedores.
A filosofia do OBZ está em romper com o passado. Consiste essencialmente em dizer que o orçamento nunca deve partir da observação dos dados anteriores, pois eles podem conter ineficiências que o orçamento de tendências acaba por perpetuar, coloca de novo em discussão toda o Estado sempre que se elabora o orçamento, questiona cada gasto, cada estrutura, tentando verificar a sua real necessidade.
A questão fundamental permanente para o OBZ é a seguinte: porque aconteceu que deverá acontecer.

Nessa linha de pensamento cada actividade do Estado será colocada de novo em discussão, não em função de valores maiores ou menores, mas na razão ou não da sua existência.
Concluída a definição da existência da actividade, será feito um estudo, partindo do zero, do quanto deveria ser o gasto para a estruturação e manutenção daquela actividade, e quais seriam suas metas e objectivos.
Como o Estado opta pelo OBH, isso implica que se deixe de avaliar se o nível de gastos irá aumentar ou diminuir e logicamente que é muito mais rápido e comodo fazer o OBH.
Para Christian Miguel, revista Exame PME Set 2010, diz que: “os gestores devem imaginar o [Estado] como se somente o amanhã existisse. Para ele, esse é o primeiro passo para implementar o OBZ.”
No OBZ identificamos pacotes de decisão damos-lhe uma prioridade por ordem de importância, através da análise de custo/benefício, faz-se também uma mudança substancial nos ajustamentos do orçamento à capacidade de recursos do Estado.

O processo do OBZ exige que cada Director justifique detalhadamente todas as suas dotações solicitadas no orçamento por si proposto, cabendo-lhe explicar por que deve despender os recursos do Organismo (aplica-se ao Estado, A.R., P.R., Autarquias, etc…).
Desta forma, pode-se dizer que o OBZ leva em conta a prioridade de implantação partindo do montante a ser despendido para a realização de cada evento.
As principais características do OBZ:
• análise,
• revisão e
• avaliação de todas as despesas propostas
e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamental.
Far-se-á uma melhor avaliação e controlo de gastos e despesas.
Ter-se-á a certeza do crescimento sustentável económico e financeiro do Estado, para isso o Estado vai ter de avaliar a competência dos nossos funcionários.

É que só sabendo o que se faz é que se pode saber a real necessidade, a quantidade e qualidade dos funcionários técnicos e não técncos necessários por departamento - Identificará a verdadeira capacidade produtiva de seu departamento dentro do contexto Estado, isto é; a quantidade mensal que o departamento consegue produzir com carga horária e de funcionários, compatíveis com o parque de máquinas disponível e sber se este último precis de ser reduzido ou aumentado e/ou restruturado, o tamanho das instalações, isto tudo para que se possa tirar o máximo de eficácia , optimização e produão do departamento.
O OBZ é um meio prático dos Directores/responsáveis não cairem na zona de conforto; é uma ferramenta que avalia as reais necessidades ou os excessos sem repetir os mesmos números do ano anterior com pequenos acréscimos de 5% ou 10%.

Obviamente que a parte mais difícil será os OBZ dos Serviços Secretos, e de outros serviços sensíveis para a segurança da República, mas até esses o devem fazer, se bem que devem ser verificados e rectificados directamente pelo P.M., para este posteriormente decidir agir politicamente.

Como se deve aplicar o OBZ, para se iniciar são necessárias as seguintes tarefas/procedimentos:
1 - Estando o Estado dividido em diversos Organismos, são estas as organizações chave para o êxito do OBZ.
1.1- Rever a organização orgânica de cada Organismo, de alto a baixo e, muito importante, compará-la com os outros Organismos do mesmo e de outros ministérios para que não haja duplicações. É importante definir um, e só um responsável para cada departamento.
2 - È necessário listar as actividades correspondentes a cada departamento e depois classificá-las por ordem de prioridade. Essa tarefa será executada pelos Directores dos departamentos. Cada um dirá quais são as principais actividades e o limiar do seu departamento para que este opere sem prejudicar os demais do Organismo e consigamos ter o Estado como um todo. Este não é um processo fácil a definição das actividades mais relevantes, terá que se separar aquelas consideradas essenciais à sobrevivência do Organismo no pior cenário e também identificar a relação dessas actividades com as actividades que apresentam maior margem de contribuição.

3 - Elaborar e apresentar o pacote de decisão – pacote de decisão “é um documento que descreve determinada actividade de tal forma que o Ministro ou o Secretário-geral ou o Director Executivo consiga analisá-la e compará-la com outras actividades que disputam a alocação dos recursos limitados. Essa tarefa cabe a cada Director de Departamento e este, pacote, deve ser visto como um mini projecto que expõe de forma clara os elementos mais importantes e benefícios pela escolha daquelas actividades mostrando que é a sua área a que merece mais recursos.
4 - Escolher de entre todas as actividades, as mais importantes. Após determinado o limiar dos gastos, o Ministro ou o Secretário-geral do Organismo ou o Director executivo, escolhem quais as actividades tidas como essenciais e que comporão esse limiar (tem de ser feito com tacto pois não se podem anular nenhuma das tarefas que ao Ministério ou organismo ou outra entidade lhe sejam atribuídas por lei). As actividades excluídas do plano orçamental não serão cortadas, elas apenas ocuparão as últimas posições da fila.
Como diz o escritor e consultor Stephen Covey – “primeiro o mais importante”.
O insuspeito Bloco de Esquerda deve ter andado a ler o nosso Blogue e levou à A.R. um projecto-lei com alguns argumentos interessantes que passamos a transcrever não na integra, mas o mais importante deles.

Talvez a principal desvantagem do OBZ seja a dificuldade de implementação, porém as suas várias vantagens terminam por sufocá-las. Um desses benefícios é permitir que os colaboradores dos mais diferentes níveis hierárquicos possam participar no processo. Não nos podemos esquecer, o acompanhamento e supervisão constante são fundamentais para a eficácia do OBZ.
Sabendo de antemão que esta aplicação do OBZ não é fácil nem pacífica, citou a prática dos EUA que “considerando a dificuldade de aplicar esta metodologia anualmente, alguns dos estados adoptaram ciclos variáveis para a aplicação deste método orçamental: na Florida aplica-se de oito em oito anos, no Oklahoma de quatro em quatro.
Dessa experiência resulta, identificadas na literatura económica, a determinação de um conjunto de vantagens:
1) O OBZ evita a continuidade de uma espiral orçamental, em que cada orçamento é definido em função da despesa do ano anterior: essa espiral facilita a ineficiência e o poder burocrático, e estimula o desperdício;
2) O OBZ exige a análise detalhada de meios e objectivos, e favorece o estabelecimento de prioridades bem definidas e orçamentadas;
3) No caso do OBZ, o planeamento de recursos e o seu orçamento são definidos pelos mesmos decisores e no mesmo processo, sendo responsabilizados por isso;
4) O OBZ obriga à avaliação de eficiência de cada programa e acção e cria indicadores de controlo, responsabilizando todos os níveis de chefias;

5) Os gestores e decisores de níveis intermediários são chamados a participar intensamente, podendo fazer valer as suas apreciações sobre as condições de execução dos programas e propor a reorientação de prioridades;
6) Finalmente, o OBZ foca-se na decisão e recusa a lógica de um orçamento incremental sem justificação.
Resulta igualmente a identificação de algumas desvantagens e problemas que devem ser antecipados pela escolha de regras e procedimentos prudentes:
1) O processo é demorado e corre o risco de ser demasiado burocratizado; além disso, grupos de interesses sentirão o processo como uma ameaça e podem procurar impedi-lo;
2) Nem todos os programas podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação e eficiência: alguns têm custos fixos ou são programas obrigatórios, porque politicamente definidos, e a escolha de prioridades não é trivial;
3) O OBZ não impede necessariamente a orçamentação de custos desnecessários, que podem ser ocultados, embora permita mais facilmente comparações efectivas.”

E por último mas não menos importante, antes de começar o OBZ, colocar em cada Organismo, um “Oficial de ligação” à equipa coordenadora, que se encontra sediada no gabinete do Primeiro Ministro.
Esse oficial de ligação, será o técnico que vai ajudar, o Ministro ou o Secretário-geral do Organismo ou o Director executivo os directores de departamento a elaboraram os seus orçamentos, vai dar orientações, tirar dúvidas, etc… para que este desígnio seja levado a bom porto logo no primeiro ano.

Essencial também será um curso de formação para os Directores Gerais, directores de Departamento, directores de segunda linha, chefes, para que estes saibam, quais são os objectivos que se querem alcançar, como fazer o seu orçamento e propostas, como fazer os cálculos, como saber o que fazem os seus departamentos, e depois disso tudo saber quais são os recursos humanos em qualidade, grau, conhecimento e quantidade que necessitam para executar as tarefas que lhes estão acometidas, saber qual é o material que é necessário para que os seus subalternos executem bem as suas tarefas, de modo que isso não seja impedimento de se alcançar os objectivos.
Só dando formação de base, e tendo um oficial de ligação para isto tudo, é que se conseguirá fazer o OBZ.
Este é o nosso contributo, o que conjuga todas as propostas anteriores e futuras do tema “QUANDO O MAR BATE NA ROCHA”, para o O.E. e para reduzir o deficit.

Blowin' In The Wind Joan Baez
How many roads must a man walk down,
Before you call him a man?
How many seas must a white dove sail,
Before she sleeps in the sand?
Yes and how many times must cannonballs fly,
Before they're forever banned?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind
Yes and how many years can a mountain exist,
Before it's washed to the seas (sea)
Yes and how many years can some people exist,
Before they're allowed to be free?
Yes and how many times can a man turn his head,
Pretend that he just doesn't see?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind.
Yes and how many times must a man look up,
Before he can see the sky?
Yes and how many ears must one man have,
Before he can hear people cry?
Yes and how many deaths will it take till he knows
That too many people have died?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA SAÚDA MAIS UM 25 DE ABRIL E QUE O 1º DE MAIO NOS DÊ AO POVO MAIS CONVICÇÃO PARA NOVAS LUTAS.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Carta aberta aos senhores da Troika

Caros Bloguistas Militantes
Tínhamos de desabafar!Tínhamos de escrever aos senhores da Troika! retomamos dentro de um ou dois dias o tema que está a contribuir para o Orçamento de Estado som o tema "Quando o mar bate na rocha".
Carta aberta aos senhores da Troika
Caros senhores da Troika
Espero que esta vos encontre bem. Nós por cá todos bem, excepto a nível Financeiro, mas isso vós já deveis ter dado por isso, muito melhor que nós (leia-se o Teixeira dos Santos já vos disse).
Já que todos vos escrevem cartas directamente, vimos nós também fazer o mesmo.
Ao contrário do PCP e do B.E., que vos olham, a vós Troika, como se do diabo se tratasse, o que nós achamos estranho, porque sendo eles ateus e agnósticos, não deviam acreditar no céu ou no inferno, mas vamos lá nós entender as contradições daqueles dois partidos que se dizem de esquerda anti-capitalista. Nós não diabolizamos, nem a Troika, nem o PCP, nem o B.E., só chamamos os bois pelos nomes. Não queremos também imitar o PSD, que com a sede de poder que tem, resolveu deitar abaixo. E nessa ânsia cega, foi o governo ao ar, ao terem chumbando o tal de PEC4, isto para, minuto e meio depois do sucedido (minuto e meio pois foi o tempo de encontrar o primeiro jornalista para dar uma conferência de imprensa), dizer que concordam com todas as medidas propostas por Bruxelas, que por acaso e por coincidência se chama PEC4, Mas o PSD quer ir ainda mais longe, nos cortes cegos.

Aqui para nós, senhores da Troika, devem ter dado uma motosserra nova ao Pedro PASSOS COELHO, porque o homem só quer cortar, cortar, cortar; também lhe devem ter prometido um cargo num banco qualquer, porque além de cortar, o homem só quer privatizar, privatizar, privatizar.
Resumindo, o PSD baralhou e quer tornar a dar cartas do mesmo valor, só que em vez de dar o duque de paus dá o de espadas, em vez da sota de ouros dá a de paus, e em vez da dama de copas dá a de ouros. Não! Nós também não queremos imitar isso.
Podem ver, senhores da Troika, quão peculiar é o nosso país, somos uns pândegos, fazemos e temos de tudo para agradar a toda a gente, menos os tipos que por cá moram, esses são considerados como os pinguins do filme "MADAGÁSCAR", pois é sorrir e abanar, sorrir e abanar, como não queremos ser meros figurantes, e temos a certeza que quem vai pagar somos nós. Ao contrário do que diz a Dr.ª Ferreira Leite "quem paga é quem manda", nós, ao invés disso, não mandamos népia e pagamos muito.
Achamos que os Portugueses deveriam estar unidos, que devia existir uma unidade nacional, pois como vimos escrito numa parede ali do Bairro Alto em Lisboa (Vós, da Troika, que já cá estáides há tanto tempo, não sabemos porque é que ainda ninguém, daqueles que vos acompanham, que vos estão a dar os dados para vocês nos darem a talhada, não compreendemos como é que ninguém vos levou a ouvir um faduncho e beber um copo, depois dizem que vocês são maus, nós também seriamos maus se viéssemos trabalhar para Portugal e não nos mostrassem o Bairro Alto), mas dizíamos nós, como está escrito, na parede ali para o Bairro Alto: " Unidos venceremos, desunidos cairemos", isto estava em inglês, mas acho que assim vós percebeis melhor.
Apresentaram-nos hoje, vocês da TROIKA, um plano que é um plano de... bom digamos um plano que é comparável ao que fizeram com os países africanos nos anos 80 do Sec. XX e que agora estudamos na faculdade como sendo um desastre da vossa parte.
Caros Troikistas,
Não se deve oprimir um povo e sair impunemente, sejam vocês da Troika, das baldroikas, sejam políticos ou o que quer que sejam.
Não se pode fazer isso a um povo da Terra, nem a dois, nem a três e esperar que nada aconteça.
Estamos já no Sec. XXI, já devíamos ter interiorizado que um avanço civilizacional completo, tem de ser para todos e não só para alguns.
Já deveríamos estar naquela fase em que o dinheiro já não serve para nada, nem para trocas comerciais, bom também, se assim já fosse, vocês não estariam cá a fazer nada.
TROIKISTAS, vós vindes cá impor as regras que aprenderam nas Universidades, mas nada, mesmo nada nos garante a todos nós, que vós apreendesteis a matéria toda que vos foi dada nessas Escolas, que o programa das cadeiras que estudaram foi todo cumprido, que vocês não eram uns cábulas,e nada nos garante que se vós estáides no lugar onde estais nada, mas mesmo nada nos diz que vocês não são uns seguidistas políticos, vulgo lambe-botas.
O FMI, há muito que não tem ideias imaginativas para resgatar economias, o pacote de medidas é quase sempre o mesmo, (lá está do curso de economia, só retiveram essa solução, que deve se a que tinham nas cábulas para o exame oral) e depende da força que os vários governos possuem, para vocês decidirem qual a chapa a aplicar, se o pacote standard todo ou parte dele.
Se o governo é fraco e o país não tem influência,aplica-se a Chapa 1.
Se o governo é forte e o país não tem influência,aplica-se a Chapa 2.
Se o governo é forte e o país tem influência,é ele que manda aplicar as chapas.
A negociação é só um pró-forma para dar a ilusão democrática à coisa.
É que bem vistas as coisas, nem nós, nem 99% dos portugueses, mesmo os que têm cursos de economia, possuem qualquer informação fidedigna para dizerem se querem ou não ajuda externa, qual o montante a pedir, e, vamos mais longe, não percebem o que se está a passar, e aquilo que a maior parte dos portugueses afirma não é mais que um papaguear do que ouvem na TV através dos Telejornais generalistas.
Os que vão um pouco mais além nas opiniões e que frequentaram um curso de Economia, os que consultam os jornais económicos, ouvem e vêem as notícias e programas económicos, já possuem uma ideia mais pormenorizada do que se está a aproximar e do que é previsto acontecer.
Mas, a grande maioria, aponta a solução que ouve na TV, e diz, resignadamente, que não há outra solução.
Somos mesmo portugueses, não pensamos, não reflectimos ou recusamos a reflectir, que se sairmos da nossa zona de conforto, vemos que as medias a serem tomadas poderiam ser outras.
Algumas soluções apontadas são positivas, tanto as apontadas pelos partidos de esquerda, outras pelos partidos de direita, outras pelo governo e outras pela Troika (sim, porque nem tudo o que eles propõem é mau); o certo mesmo é que apesar de todos apontarem soluções positivas, se fizermos uma miscelânea, vemos que poderíamos aprofundar muito mais as medidas, sermos muito mais duros, com um pequeno pormenor que parece uma aparente contradição, é que tudo isto poderia ser feito sem fazer doer a todos os Portugueses.
Como? A solução ou parte dela, nós já apontámos aqui no nosso blogue, a maior parte dessas medidas, são exequíveis. Não estamos a falar do radical "Não se paga, não se paga", mas todas as outras que fazem parte do Tema "Quando o mar bate na rocha", que é um contributo para o Orçamento de Estado e para sairmos da crise.
Mas existe, democraticamente, uma situação à qual não podemos fugir, é que se somos realmente democratas, e virmos esta actuação dos nossos políticos, o certo, é que nem nós, nem nenhum dos cidadãos eleitores portugueses, se pronunciaram, para que fosse negociada uma dívida e um empréstimo, que nos vai comprometer para o futuro, que se encetasse uma negociação, com uns senhores que são uma entidade abstracta, que não foram eleitos, que não se sabe bem a quem respondem, e quanto a nós o processo não é democrático ou melhor não está a ser democrático, pois a negociação com a TROIKA vai mexer em todas as matérias da vida nacional, vai mexer na vida de todos nós no presente e num futuro próximo e no futuro mais longínquo, e não demos mandato a nenhum político para que isso acontecesse.
Nem nós do blogue, nem vós portugueses, demos o nosso consentimento, através de consulta/referendo, para se legitimar, o que se está a passar. É que caso se tenham esquecido, não temos Governo, temos um Governo de gestão, não temos Assembleia em funções, ela foi dissolvida, os únicos órgãos de soberania que estão em funções plenas, são o Presidente da República e os Tribunais.
Ora nem a um, nem a outro lhes foram conferidas qualquer legitimidade para negociar, sobre esta matéria e a verdade é que não o estão a fazer.
Os partidos políticos também não possuem essa legitimidade para negociar, pois se mandato existisse ele cessou quando o Presidente dissolveu a Assembleia, os seus mandatos e legitimidade também foram dissolvidos.
O facto de a Troika querer, à viva força, mascarar de legítima a negociação, chamando a reunir com eles o Governo que está demissionário e é de gestão, os partidos políticos aos quais lhes foi retirado o mandato (relembramos que estamos todos a preparar-nos para novas eleições) não temos dúvidas, que tal negociação não pode ser legitimada.
Mas também não faz mal, pois estamos na república das bananas, governados por nabos eleitos por burros, preguiças e afins…

Caros Troikistas, vão fazer-nos passar as passas do Algarve, a um povo que por culpa própria, se colocou a jeito, que foi mal governado por políticos que ajudámos a eleger ao longo de anos e anos, mal administrados por uma administração central e local que não vê os cidadãos como amigos.
Apanharam a jeito, um povo amórfico, que vive na ilusão de uma revolução de 1640, de uma revolta liberal, de uma mudança de regime de 1910, de um golpe de Estado de 1926, de uma Revolução de 1974...que tarda em acontecer.
Um povo que pensa que virá um dia um Rei, um Soldado, um Republicano, um Ditador, um Líder que vai colocar de novo isto sobre rodas.
Os mercados fizeram tanto barulho, disseram tão mal de nós, para vocês nos poderem dizer que nós, afinal (empurrados e entalados por vós) tínhamos mesmo necessidade de vos pedirmos emprestado, um dinheiro que vocês queriam à viva força nos emprestar. Mas tanto barulho só para o FMI nos emprestar só 26 mil milhões de euros... além de não se saber quanto isso não irá render em juros... fizeram afinal tanto barulho só para encherem os bolsos.
Além disso, desse dinheiro que nos vão emprestar, 12 mil milhões vão "emprestadar" aos bancos, que é como quem diz, vão gastar em PUT** e Vinho verde.
Vinho verde esse, que o quão pouco tempo que vocês da Troika cá estão, nem tiveram tempo paa o poder provar e saber o que é bom.
Vocês, da Troika, vieram para cá formatados, com o uma e uma só ideia, vieram tal como um robot que não pensa e tem directivas e são elas que querem e vão aplicar.
Já fizeram o programa do governo.
Qual?
Para vocês não importa, o governo que vier será uma marionete nas vossas mãos.
É por isso que no dia 5 de Junho de 2011, todos os portugueses vão ter a síndrome da Zebra, que não sabe bem se é Branca com listas negras, se é Negra com listas brancas. Who cares? Desde que a Zebra seja vossa. Começo a pensar se a criança não tem razão em dizer que a Zebra é um burro de pijama.
Sim! Vós da Troika aproveitaram-se de nós, que não sabemos para que lado estamos. E vocês, Troika, disseram-nos que tinham uma bússola e que nos mostravam um caminho, mas convenhamos, vocês, Troika, estão tão perdidos e desorientados como nós...MAS EM TERRA DE CEGOS, QUEM DIZ QUE TEM OLHO É REI, e vocês disseram que tinham um e agora reinam.
Nós ficaremos cá a pagar enquanto que vocês estarão num paraíso tropical qualquer a gozar os bons ares do mar do sul. C'est la vie.


Tarde em itapuã

Um velho calção de banho
Um dia prá vadiar
O mar que não tem tamanho
E um arco-íris no ar...

Depois, na Praça Caymmi
Sentir preguiça no corpo
E numa esteira de vime
Beber uma água de côco
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

Enquanto o mar inaugura
Um verde novinho em folha
Argumentar com doçura
Com uma cachaça de rolha...

E com olhar esquecido
No encontro de céu e mar
Bem devagar ir sentindo
A terra toda rodar
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

Depois sentir o arrepio
Do vento que a noite traz
E o diz-que-diz-que macio
Que brota dos coqueirais...

E nos espaços serenos
Sem ontem nem amanhã
Dormir nos braços morenos
Da lua de Itapuã
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS. NÃO HÁ? A BRIGADA COM TANTA FALTA DE CONSIDERAÇÃO ESTÁ A PONDERAR EM IMIGRAR E DEIXAR PASSAR ESTA ONDA DE LOUCURA.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Quando o mar bate na rocha -Parte 13- Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária

Caros Bloguistas Militantes

Estamos a pouco tempo da campanha eleitoral, onde os costumeiros políticos conseguem criar a ilusão que o Inferno é o Céu, a ver da maneira como pintam a manta.
Estamos com um Governo de Gestão, e se isto fosse uma Real Democracia, não havia Troika para ninguém, mesmo com a ameaça dos Bancos, sem primeiro haver um referendo.
É que nós não passámos, nem passamos carta branca, ao governo, para ele fazer o que quiser. Não! Definitivamente, não! Nós votámos num programa, e se no programa não consta que vamos pedir ajuda à Troika, então é porque tal acto não foi escrutinado.
É que, quer queiram quer não é algo que nos vai afectar para os próximos anos, e por isso tem de ir a escrutínio na República.


Muito, mas muito haveria para dizer sobre a actuação do Presidente da República, isto num cenário que não passaram 15 dias que o Presidente tomou posse, e que fez um discurso de "atirar gasolina para a fogueira", um discurso pouco ético e mesmo de "descarte" das situações que o próprio Presidente provocou, quer quando era primeiro ministro, quer agora que é presidente.
A actuação do P.R. e a omissão do P.R., levou-nos a este beco sem saída, a visão restritiva da C.R.P. por parte do actual presidente é no mínimo confrangedora.
Vamos ter eleições a 5 de Junho, vamos ter eleições num momento que é o pior possível para a nossa República.


O Presidente em funções, tem tiques de rancoroso, de bota de elástico, de egoísta, não pensa no bem do país. Espelhou disso é o discurso em que disse:
"Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do País, com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar."
Discurso de Cavaco na Comemoração do 50º Aniversário do início da guerra colonial (15/3/011)

Quanto a isto vejam o magnifico comentário
http://caosdeclinavel.blogspot.com/2011/03/as-novas-cruzadas-de-cavaco-silva.html
Não há nem pode haver respeito possível pelo actual Presidente da República.
É um ultraconservador com cheirinho a Ditadura, travestido de democrata.
Mas no meio desta confusão hoje os temas que vamos abordar são "Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária".
Enquadra-se na continuação do Tema "Quando o mar bate na rocha", e é mais um contributo para sairmos do marasmo em que nos encontramos, e mais um contributo para o Orçamento de Estado.

Para sermos práticos :

Quanto aos solos
A lei dos solos, é uma lei antiquada, desactualizada e cujos os ficheiros do Estado estão no mínimo obsoletos.
Mas não é para atirar nada fora do que já existe, são simplesmente necessárias actualizações.
Nenhum povo se pode governar, se não souber a quem pertencem as suas terras, não se pode cuidar, expropriar, arrendar, vender, comprar, administrar terras sem dono ou melhor com dono desconhecido ou então com múltiplos donos em que ninguém responde por elas.
Se não se administrar bem os solos do território, se não se lhes der o valor adequado, estamos a desperdiçar uma mais valia e não estamos a receber deles os impostos justos e devidos.


Quanto aos arrendamentos
Infelizmente o planeta terra não é infinito em termos de espaço.
Não há terras para toda a gente, e ao ritmo que a população mundial tem estado a crescer cada vez há menos.
A ilusão que todos podem ter propriedades, é algo que, se pensarmos bem, não é possível.
Somos da opinião que a terra deveria pertencer maioritariamente ao Estado e ser este a fazer a administração do mesmo.
A ilusão de que comprando um apartamento, para sermos mais realistas, comprando um empréstimo ao banco dando um apartamento como garantia, os cidadãos ficam com uma propriedade, não passa disso mesmo de uma ilusão.
E é uma ilusão porque o pensamento é mais ou menos este:
1-Fico com uma coisa que é minha... isto não é bem verdade, ficam com uma coisa que é vossa mas ao fim de 30, 40 ou 50 anos...até lá pagaram ao banco o equivalente a 2 apartamentos e meio, isto se conseguirem pagar, porque com o aumento dos juros nesta crise, existem muitos cidadãos a entregar a casa.
O banco é que tem um grande negócio, pois tem o apartamento já meio pago, ou pago na totalidade (exceptuando os juros) e volta a colocar o apartamento no mercado através de leilão, concedendo empréstimo a outro incauto, que vai pagar outra vez dois apartamentos e meio.
2- Tenho algo para dar aos meus descendentes -Na realidade ao fim de 50 anos, as casas já não são novas, e pelo que se vê por aí a qualidade da construção, não é 5 estrelas, por isso vão deixar um legado já velho, e que ao longo do tempo desvaloriza, sim porque um apartamento desvaloriza, se for uma vivenda com terreno não , mas um apartamento desvaloriza.

Acrescentamos nós agora, as obras obrigatórias de 7 em 7 anos ( que a maioria das vezes tem de pedir novo empréstimo ao banco), o condomínio que tem de pagar, se tiverem vizinhos inconvenientes mudar de casa é sempre muito mais complicado, o imposto autárquico, ou seja é sempre a largar dinheiro.

Devido à não revisão da lei dos solos, os arrendamentos estão mais caros que por exemplo em Genéve, que se situa no centro da Europa, a 1 hora das principais cidades europeias, também devido à não revisão da lei dos solos, o arrendamento em Portugal é mais caro que a compra, ao contrário dos restantes países da Europa.

Ora tendo casas caras para arrendar, é retirar poder de compra aos cidadãos, tendo casas caras para arrendar, obrigam os cidadãos a terem um compromisso com os bancos que muitas vezes vai até aos 50 anos de duração e aos 70 anos de vida dos cidadãos.

Os bancos inverteram, controlaram e condicionaram os mercados, para que o arrendamento fosse mais caros e os cidadãos fossem obrigados a comprarem casas.
Especulação Imobiliária
Tudo isto somado levou a uma especulação imobiliária, que implicou um aumento artificial dos solos, que serve aos empreiteiros e aos bancos.
Andamos a pagar casas na periferia da Europa, ao mesmo preço que na Europa Central.
Andamos a pagar casas a um preço exorbitante, para o nível de ordenados que nós portugueses temos.
Esta brincadeira dos bancos com os empreiteiros, obrigaram-nos a viver acima das nossas possibilidades, e não tivemos a nível político pessoas que conseguissem ou sequer vissem o que está a acontecer e tomar as medidas adequadas.

Isto tudo tem implicação nos orçamentos de Estado, tem implicações nos bolsos de todos nós, porque nunca temos dinheiro para nada, e assim nunca saímos do país, estamos sempre condicionados para ir de férias, conhecer outros países, outras realidades, estamos condicionados nos investimentos que queremos fazer, etc..
O que fazer?
Revisão imediata da lei dos solos, de modo a dar aos solos o seu valor real e não o seu valor especulativo.
Temos de saber também a quem pertencem os nossos solos, temos de resolver as heranças indivisas, a lei não pode permitir que os solos sejam subdivididos a partir de determinados números de hectares
E isso tem de ser imposto pelo Estado.

Quanto ao arrendamento
O estado, as câmaras municipais, a igreja e as Santas casas, são os 4 maiores proprietários do país.
Além da revisão da lei dos solos, as casas devolutas, seriam absorvidas pelo Estado.
Um programa coordenado com os empreiteiros, deveria ser colocado em marcha para recuperação e modernização das casas que eram devolutas e também as degradadas, de modo a que pudessem ser de novo habitadas.
Após isso, colocar esses apartamentos no mercado, a preços mais convidativos, quero com isto dizer que seriam as seguintes rendas:
T0 = 1/5 do ordenado mínimo nacional
T1 = 1/4 do ordenado mínimo nacional
T2= 1/3 do ordenado mínimo nacional
T3= 1/2 do ordenado mínimo nacional
T4= ordenado mínimo nacional
T5= 1/5 acima do ordenado mínimo nacional
T6 OU MAIS= 1/4 acima do ordenado mínimo nacional
Os 4 maiores proprietários, assumiam assim o que está constitucionalmente previsto, em relação ao direito à habitação, e reequilibravam o mercado de arrendamento que foi manipulado e onerado artificialmente pelos bancos e pelos empreiteiros.

Assim conseguir-se-ia que novamente as pessoas voltassem para a capital e para as grandes cidades, deixariam de perder tempos infinitos na IC19 e afins, ganhariam tempo para as suas vidas, gastariam menos dinheiro nas deslocações, ficariam com maior poder de compra.

Conseguir-se-ia que as pessoas tivessem o seu apartamento, embora arrendado, e não vivessem mais ( ou se reduzisse muito) as pessoas que vivem precariamente em quartos, permitiríamos que os jovens saíssem mais cedo da casa dos pais.

Ficariam com menos preocupações e com mais cabeça para produzir para o país.

Obviamente, isto aliado a uma lei que desse tanto garantias aos arrendatários, como desse garantias aos proprietários, aos primeiros que não fossem despejados por dá cá aquela palha e de permitir a renovação dos contratos sucessivos, e aos proprietários o despejo se os arrendatários não pagassem mais que x rendas, e também a responsabilização dos mesmos se degradassem o imóvel dolosamente.

A lei que Jacques Chirac aprovou em Paris, temos de aplicar aqui, ou seja, se existem apartamentos vazios sem serem habitados, ao fim de um ano o imposto aumenta, ao fim de dois é agravado e é sucessivamente agravado todos os anos que não estiver ocupado, isso implica que os proprietários arrendem o apartamento a um preço razoável equilibrando o mercado.

Ganharíamos no Orçamento de Estado, em impostos, em consumo, poupar-se-ia na factura dos combustíveis (estando mais perto dos empregos ou vão de transportes ou andam menos quilómetros) e na de energia (casas novas certificadas energeticamente contribuiriam para isso) e em produtividade do país.


A Casa - Vinicius Morais
Era uma casa
muito engraçada
Não tinha tecto
não tinha nada
Ninguém podia entrar nela não
porque na casa não tinha chão
Ninguém podia dormir na rede
porque na casa não tinha parede
Ninguém podia fazer pipi
porque penico não tinha ali
Mas era feita com muito esmero...
na Rua dos Bobos, nº 0!

Ele há cargas fantásticas não há? A Brigada está farta de meias medidas e de ver o país ir ao fundo, e gostava que os portugueses tivessem mais que uma casa muito engraçada...