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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Quando o mar bate na rocha -Parte 13- Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária

Caros Bloguistas Militantes

Estamos a pouco tempo da campanha eleitoral, onde os costumeiros políticos conseguem criar a ilusão que o Inferno é o Céu, a ver da maneira como pintam a manta.
Estamos com um Governo de Gestão, e se isto fosse uma Real Democracia, não havia Troika para ninguém, mesmo com a ameaça dos Bancos, sem primeiro haver um referendo.
É que nós não passámos, nem passamos carta branca, ao governo, para ele fazer o que quiser. Não! Definitivamente, não! Nós votámos num programa, e se no programa não consta que vamos pedir ajuda à Troika, então é porque tal acto não foi escrutinado.
É que, quer queiram quer não é algo que nos vai afectar para os próximos anos, e por isso tem de ir a escrutínio na República.


Muito, mas muito haveria para dizer sobre a actuação do Presidente da República, isto num cenário que não passaram 15 dias que o Presidente tomou posse, e que fez um discurso de "atirar gasolina para a fogueira", um discurso pouco ético e mesmo de "descarte" das situações que o próprio Presidente provocou, quer quando era primeiro ministro, quer agora que é presidente.
A actuação do P.R. e a omissão do P.R., levou-nos a este beco sem saída, a visão restritiva da C.R.P. por parte do actual presidente é no mínimo confrangedora.
Vamos ter eleições a 5 de Junho, vamos ter eleições num momento que é o pior possível para a nossa República.


O Presidente em funções, tem tiques de rancoroso, de bota de elástico, de egoísta, não pensa no bem do país. Espelhou disso é o discurso em que disse:
"Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do País, com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar."
Discurso de Cavaco na Comemoração do 50º Aniversário do início da guerra colonial (15/3/011)

Quanto a isto vejam o magnifico comentário
http://caosdeclinavel.blogspot.com/2011/03/as-novas-cruzadas-de-cavaco-silva.html
Não há nem pode haver respeito possível pelo actual Presidente da República.
É um ultraconservador com cheirinho a Ditadura, travestido de democrata.
Mas no meio desta confusão hoje os temas que vamos abordar são "Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária".
Enquadra-se na continuação do Tema "Quando o mar bate na rocha", e é mais um contributo para sairmos do marasmo em que nos encontramos, e mais um contributo para o Orçamento de Estado.

Para sermos práticos :

Quanto aos solos
A lei dos solos, é uma lei antiquada, desactualizada e cujos os ficheiros do Estado estão no mínimo obsoletos.
Mas não é para atirar nada fora do que já existe, são simplesmente necessárias actualizações.
Nenhum povo se pode governar, se não souber a quem pertencem as suas terras, não se pode cuidar, expropriar, arrendar, vender, comprar, administrar terras sem dono ou melhor com dono desconhecido ou então com múltiplos donos em que ninguém responde por elas.
Se não se administrar bem os solos do território, se não se lhes der o valor adequado, estamos a desperdiçar uma mais valia e não estamos a receber deles os impostos justos e devidos.


Quanto aos arrendamentos
Infelizmente o planeta terra não é infinito em termos de espaço.
Não há terras para toda a gente, e ao ritmo que a população mundial tem estado a crescer cada vez há menos.
A ilusão que todos podem ter propriedades, é algo que, se pensarmos bem, não é possível.
Somos da opinião que a terra deveria pertencer maioritariamente ao Estado e ser este a fazer a administração do mesmo.
A ilusão de que comprando um apartamento, para sermos mais realistas, comprando um empréstimo ao banco dando um apartamento como garantia, os cidadãos ficam com uma propriedade, não passa disso mesmo de uma ilusão.
E é uma ilusão porque o pensamento é mais ou menos este:
1-Fico com uma coisa que é minha... isto não é bem verdade, ficam com uma coisa que é vossa mas ao fim de 30, 40 ou 50 anos...até lá pagaram ao banco o equivalente a 2 apartamentos e meio, isto se conseguirem pagar, porque com o aumento dos juros nesta crise, existem muitos cidadãos a entregar a casa.
O banco é que tem um grande negócio, pois tem o apartamento já meio pago, ou pago na totalidade (exceptuando os juros) e volta a colocar o apartamento no mercado através de leilão, concedendo empréstimo a outro incauto, que vai pagar outra vez dois apartamentos e meio.
2- Tenho algo para dar aos meus descendentes -Na realidade ao fim de 50 anos, as casas já não são novas, e pelo que se vê por aí a qualidade da construção, não é 5 estrelas, por isso vão deixar um legado já velho, e que ao longo do tempo desvaloriza, sim porque um apartamento desvaloriza, se for uma vivenda com terreno não , mas um apartamento desvaloriza.

Acrescentamos nós agora, as obras obrigatórias de 7 em 7 anos ( que a maioria das vezes tem de pedir novo empréstimo ao banco), o condomínio que tem de pagar, se tiverem vizinhos inconvenientes mudar de casa é sempre muito mais complicado, o imposto autárquico, ou seja é sempre a largar dinheiro.

Devido à não revisão da lei dos solos, os arrendamentos estão mais caros que por exemplo em Genéve, que se situa no centro da Europa, a 1 hora das principais cidades europeias, também devido à não revisão da lei dos solos, o arrendamento em Portugal é mais caro que a compra, ao contrário dos restantes países da Europa.

Ora tendo casas caras para arrendar, é retirar poder de compra aos cidadãos, tendo casas caras para arrendar, obrigam os cidadãos a terem um compromisso com os bancos que muitas vezes vai até aos 50 anos de duração e aos 70 anos de vida dos cidadãos.

Os bancos inverteram, controlaram e condicionaram os mercados, para que o arrendamento fosse mais caros e os cidadãos fossem obrigados a comprarem casas.
Especulação Imobiliária
Tudo isto somado levou a uma especulação imobiliária, que implicou um aumento artificial dos solos, que serve aos empreiteiros e aos bancos.
Andamos a pagar casas na periferia da Europa, ao mesmo preço que na Europa Central.
Andamos a pagar casas a um preço exorbitante, para o nível de ordenados que nós portugueses temos.
Esta brincadeira dos bancos com os empreiteiros, obrigaram-nos a viver acima das nossas possibilidades, e não tivemos a nível político pessoas que conseguissem ou sequer vissem o que está a acontecer e tomar as medidas adequadas.

Isto tudo tem implicação nos orçamentos de Estado, tem implicações nos bolsos de todos nós, porque nunca temos dinheiro para nada, e assim nunca saímos do país, estamos sempre condicionados para ir de férias, conhecer outros países, outras realidades, estamos condicionados nos investimentos que queremos fazer, etc..
O que fazer?
Revisão imediata da lei dos solos, de modo a dar aos solos o seu valor real e não o seu valor especulativo.
Temos de saber também a quem pertencem os nossos solos, temos de resolver as heranças indivisas, a lei não pode permitir que os solos sejam subdivididos a partir de determinados números de hectares
E isso tem de ser imposto pelo Estado.

Quanto ao arrendamento
O estado, as câmaras municipais, a igreja e as Santas casas, são os 4 maiores proprietários do país.
Além da revisão da lei dos solos, as casas devolutas, seriam absorvidas pelo Estado.
Um programa coordenado com os empreiteiros, deveria ser colocado em marcha para recuperação e modernização das casas que eram devolutas e também as degradadas, de modo a que pudessem ser de novo habitadas.
Após isso, colocar esses apartamentos no mercado, a preços mais convidativos, quero com isto dizer que seriam as seguintes rendas:
T0 = 1/5 do ordenado mínimo nacional
T1 = 1/4 do ordenado mínimo nacional
T2= 1/3 do ordenado mínimo nacional
T3= 1/2 do ordenado mínimo nacional
T4= ordenado mínimo nacional
T5= 1/5 acima do ordenado mínimo nacional
T6 OU MAIS= 1/4 acima do ordenado mínimo nacional
Os 4 maiores proprietários, assumiam assim o que está constitucionalmente previsto, em relação ao direito à habitação, e reequilibravam o mercado de arrendamento que foi manipulado e onerado artificialmente pelos bancos e pelos empreiteiros.

Assim conseguir-se-ia que novamente as pessoas voltassem para a capital e para as grandes cidades, deixariam de perder tempos infinitos na IC19 e afins, ganhariam tempo para as suas vidas, gastariam menos dinheiro nas deslocações, ficariam com maior poder de compra.

Conseguir-se-ia que as pessoas tivessem o seu apartamento, embora arrendado, e não vivessem mais ( ou se reduzisse muito) as pessoas que vivem precariamente em quartos, permitiríamos que os jovens saíssem mais cedo da casa dos pais.

Ficariam com menos preocupações e com mais cabeça para produzir para o país.

Obviamente, isto aliado a uma lei que desse tanto garantias aos arrendatários, como desse garantias aos proprietários, aos primeiros que não fossem despejados por dá cá aquela palha e de permitir a renovação dos contratos sucessivos, e aos proprietários o despejo se os arrendatários não pagassem mais que x rendas, e também a responsabilização dos mesmos se degradassem o imóvel dolosamente.

A lei que Jacques Chirac aprovou em Paris, temos de aplicar aqui, ou seja, se existem apartamentos vazios sem serem habitados, ao fim de um ano o imposto aumenta, ao fim de dois é agravado e é sucessivamente agravado todos os anos que não estiver ocupado, isso implica que os proprietários arrendem o apartamento a um preço razoável equilibrando o mercado.

Ganharíamos no Orçamento de Estado, em impostos, em consumo, poupar-se-ia na factura dos combustíveis (estando mais perto dos empregos ou vão de transportes ou andam menos quilómetros) e na de energia (casas novas certificadas energeticamente contribuiriam para isso) e em produtividade do país.


A Casa - Vinicius Morais
Era uma casa
muito engraçada
Não tinha tecto
não tinha nada
Ninguém podia entrar nela não
porque na casa não tinha chão
Ninguém podia dormir na rede
porque na casa não tinha parede
Ninguém podia fazer pipi
porque penico não tinha ali
Mas era feita com muito esmero...
na Rua dos Bobos, nº 0!

Ele há cargas fantásticas não há? A Brigada está farta de meias medidas e de ver o país ir ao fundo, e gostava que os portugueses tivessem mais que uma casa muito engraçada...

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