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Toda a brigada tem um cabo... todo o cabo pode chegar a Imperador... todo o Imperador pode mudar o destino de uma nação ... todas as nações podem mudar o destino do mundo ou não...

sexta-feira, 21 de março de 2014

Cuidado com as imitações republicado e revisto (publicado em julho de 2007)



Será que temos uma democracia? Ou teremos um "espécie de Democracia?"

Ah se vocês sonhassem de que tijolos e cimento é feita a parede da nossa actual Democracia...

Acho que alguém se esqueceu de fazer fundações firmes e usou materiais de segunda e agora estamos nós a queixar que o edifício não está bom.

Antes demais queria deixar aqui vincado que existe gente honesta na política, e que pelo caminho que as coisas vão não estão para verem a sua vida pessoal devassada por jornalistas e jornais sem escrúpulos que não sabem o que tem valor.

Esta gente boa não quer trocar a privacidade e a sua zona de conforto para dar de si à causa do bem comum, como eu os compreendo.

Espantados que haja gente boa?

Não estejam, é a sério que falo, eu conheço alguns.

Mas vamos à questão que primeiro coloquei e nesta análise devemos cingir-nos aos critérios científicos (que é para isso que eles servem).

Afinal o que é a Democracia?

Democracia é: o governo do povo, ou seja, quer isto dizer, a soberania reside no povo.

O que teoricamente é o mesmo que dizer que é ao povo que cabe ter o poder.

E ter poder implica ter participação nas decisões, poder opinar e votar nelas.

Mas, caros concidadãos, sabeis vós tão bem quanto eu que isto aqui não é a Suíça, não somos assim tão poucos e não temos um Estado do tamanho do Alentejo.

Porque apesar de muitos defeitos, pois não existem sistemas perfeitos, a Democracia Suiça funciona, e o povo têm maior capacidade de decisão que o povo Português, dizendo de outra maneira, o povo Suíço tem real participação directa na política suíça.

É que se tivéssemos o tamanho da Suiça, argumentam os teóricos, os mesmos que têm por convicção retirar poder ao povo, então, dizem eles, teríamos a possibilidade de fazer referendos permanentes, para questões prementes ou outras que afectam o dia a dia dos cidadãos.

Quanto a mim, aqui o problema da participação é outro, já que o ~2alegado problema de tamanho do país, se anula quando vemos que um país grande como os EUA, esse tipo de participação, é real e faz parte da sua Democracia.

Eles escolhem em primárias quem está melhor colocado para o se candidatar ao Senado e ao Congresso, eles elegem o "Xerife" do seu condado, eles elegem os juízes, validam ou não decisões ou futuras decisões das câmaras.

O poder neste momento reside no Estado, mas o Estado é todo o povo, e qualquer Estado só tem sentido existir se tiver soberania, daí que a Soberania reside no povo.

E o que é a Soberania ?
É o Poder político, de que dispõe o Estado, de exercer o comando e o controle, sem submissão aos interesses de outro Estado.

Se a Soberania é do Estado e o Estado somos todos nós, então a Soberania está dividida por cada um de nós, e todos nós em conjunto fazemos a soberania do Estado.

Vamos fazer as contas à Soberania, somos cerca de a 10 milhões de Portugueses, então dividimos a Soberania por 10 milhões dá 1/10.000.000 de soberania a cada português, ou seja é um cagagésimo a cada um.


Por ser uma conta tão ínfima a cada um, no nosso e nos outros países, houve uns ideólogos políticos, no Sec. XIX que pensaram e disseram que não poderia ser.

Pois o Estado tinha de ser forte, e não poderíamos a soberania assim disseminada  e que para o país (este e os outros) ser funcional teríamos de concentrar a Soberania.

Ora concentrar a Soberania,ou seja o poder de decidir num só órgão, pode tornar o Estado mais forte, mas retira poder de decisão ao povo.

Não! Não defendo Estados fracos, mas também não defendo povos sem poder de decisão, ou com poder de decisão de 4 em 4 anos.

Isso já ficou demonstrado que somos enganados, que os políticos dão o dito por não dito, e depois a malta é que se trama.

A Democracia Republicana, onde o Povo é o centro de todas as coisas, onde o povo teoricamente deveria decidir, foi transformada numa Democracia de poucos grandes Barões.

E estes grandes Senhores disseram-nos, melhor dizendo impuseram-nos (com a força das armas que tinham) ao estilo D. CORLEONE "I will make him an offer he can not refuse", usurpando o poder legítimo que lhes foi dado,  concentraram e distribuíram a nossa soberania mitiganado assim a Democracia por 5 ou 6 centro de decisão, e que nenhum deles é o povo, e pior em que alguns deles o povo nem decide.

Esses centros de decisão são: Presidente da República, Governo, Assembleia da República, Tribunais, Tribunal Constitucional, Conselho de Estado, Partidos e outros que não são visíveis.

Passámos assim a nossa quota parte de soberania para os Deputados, Tribunais e outros, mas como não podiam passar a soberania sem dar nada em troca, e em troca deram -nos a possibilidade de podermos eleger de 4 em 4 anos os Deputados à Assembleia da República, criando-nos a ilusão de que são eles que nos representam.

Mas ainda estamos a seguir as regras de Monstesquieu do poder tripartido do Estado (e o Estado é o povo), que está dividido em Poder Legislativo, Executivo e Judicial.

Ou seja de todos os poderes subdivididos do Estado, só 1/3 é escolhido por nós, o poder legislativo.

E a nossa escolha é só para quem nos representa, o resto das políticas a adoptar efectivamente não é. Porque apesar deste sistema de partidos lhes impor um programa que devem seguir, no próprio dia das eleições eles já o estão a mudar.

Ou seja, O POVO FICOU SEM O PODER, e se o Estado é o Povo, e o Estado está concentrado em meia dúzia, logo o Estado são meia dúzia.

Mas insistem em nos iludir, e é por isso é que se diz que "Votar" é utilizar a nossa "arma".
Mas os políticos espertos deram-nos a arma mas ....com munições de salva e nós bem que disparamos mas isto fica tudo na mesma.

Logo não vale a pena andarmos por aí aos tiros.

Analisando o caso Português, na A.R., são 230 os Deputados que representam os 10 milhões de portugueses, logo a parte da soberania que está na A.R., cabe a representação de cada deputado 43.478,2 de cidadãos, que detinham essa soberania ou seja representa quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito vírgula dois da Soberania dos Portugueses.

Quem representa tantos portugueses ao mesmo tempo, obviamente não representa ninguém, fala por toda a gente e não fala por ninguém em concreto.

Mas se quisermos ir mais fundo, vemos que os Deputados são eleitos por distritos, distritos esses que representam uma área geográfica enormíssima, composta por todos os concelhos desse Distrito, ou seja além de representar aquela parte do território representam também os cidadãos eleitores e não eleitores que lá vivem.
De salientar que algures na Constituição da R.P. consta que o Deputado representa o todo nacional (daí, não sei se se lembram, que se deu na A.R. "a bronca do queijo limiano" ou seja, a bronca deu-se quando alguém que era deputado disse que era eleito por Ponte de Lima e com contrapartidas locais quis fazer um acordo nacional.

Pois é caros leitores (isto já parece o estilo Almeida Garrett, a dirigir-se aos leitores...), isto acontece porque temos um sistema de eleição de Deputados que já não responde nem corresponde às necessidades.

Mas acaso vós sabeis como é que esses deputados são escolhidos?

A escolha de deputados não é feita como nos EUA (primárias), como acima já referimos, a escolha dos deputados é feita da seguinte maneira:

Os Deputados são escolhidos por partidos e nos partidos.
Por isso é aos partidos (não aos eleitores) que os deputados devem fidelidade e submissão, pois foram os partidos que os escolheram e indicaram e voltarão a indicar se estes se portarem bem.

Convém referir que a maioria dos partidos está dividido por Distritais e estas em Concelhias.

Essas Distritais representam geograficamente o Distrito e as Concelhias são as células que representam o partido no concelho, isto tudo é supervisionado pelo partido nacional.

Os 230 deputados nacionais são divididos por Distritos, é um rácio feito consoante a população do Distrito, Lisboa e Porto são os que elegem mais e a ilha do Corvo (ou o conjunto daquelas ilhas) elege só 1 se não estou em erro.

Ora a população do Corvo é inferior à dos grandes centros urbanos.
Aqui começa um desequilibro, o número de votos para eleger um deputado no Corvo é diferente do número de votos necessários para eleger um deputado em Lisboa.
Se o número para eleger fosse igual, ou teríamos de colcoar mais gente no Corvo ou aumentar o número de Deputados.
É por isso que existem uns deputados que para serem eleitos precisam de menos votos que outros, já que como tem de ser eleitos por Distritos, há distritos com menos e outros com mais população.

Mas voltemos à escolha, esta é feita da seguinte forma:

Dependendo de quem seja o líder do partido ser mais democrata ou mais ditador.
Se for mais para o Ditador pode avocar para a sua Comissão Nacional a escolha e ser dele a indicação dos 230 nomes e os suplentes que vão ser indicados para as listas dos Deputados.

Se for mais democrata descentraliza, mas aqui existem vários estágios de Democracia, se o líder for mais democrata, só escolhe os cabeça de Lista dos Distritos, e deixa os restantes nomes para serem escolhidos pela Distrital, se for um pouco menos democrata, além dos cabeça de lista ainda exige uma quota parte das escolhas (isto tem a ver com o que se chama "ter a mão" no grupo parlamentar a ser eleito).

Assim do total dos deputados a serem indicados pelo Distrito, as distritais tem direito a um número X de deputados.

Mas não fica por aqui, tudo depende do líder da Distrital ser ou não democrata, lá voltamos nós ao mesmo, se o líder da distrital for mais para o democrata divide esse número de deputados a que a Distrital tem direito a indicar a uma escolha participada pelas concelhias que fazem parte do seu distrito (os partidos democráticos está claro, os outros é o comité central que os escolhe).

Assim sendo as concelhias indicam o número de elementos que lhes coube para candidatos a deputados à distrital, e assim se obtém a lista de deputados pelo distrito, depois de votado e aprovado pela Comissão Política Distrital e depois disso ratificada pela Comissão Política Nacional.

Imaginem agora a teia de interesses, guerras, traições, alianças,que por trás se jogam, para o fulano A ser indicado para deputado em detrimento do Fulano B, e depois de escolhido o Fulano A ir mais acima da lista que o B.

A questão do Secretario Geral/Presidente do Partido ter uma quota na escolha dos nomes para deputados, e os Presidentes das Distritais e o Presidente da Concelhia também terem essa quota, fazem com que a democracia se dilua nos interesses pessoais, porque geralmente as Concelhias são pequeninas e têm só o direito a indicar um deputado...

Ora adivinhem vós, se só existe um nome para indicar para Deputado, quem é que o Presidente da Concelhia vai indicar?
A resposta é A ELE PRÓPRIO (pleonasmo propositado), ou seja existe aqui um jogo de poder que perpétua sempre o mesmo

Que havia jogos de poder já todos sabíamos e agora eu disse como é que são jogados, mas não disse quais as regras do jogo, essas são mais complicadas e eu não as compreendi, senão já era deputado.

Mas imaginemos que existe, mais que um nome a ser indicado, e que até a escolha é quase Democrática, desçamos às Concelhias maiores com grande quota na respectiva Distrital, depois de se indicar a ele próprio o Presidente da Concelhia dá a possibilidade de os restantes deputados serem escolhidos pelos seus  correlegionários que pertencem à concelhia.

Mas não se iludam que o universo de escolha para nomes de deputados é o de 100% dos eleitores daquela Concelhia... não claro que não...

No caso da concelhia, existem membros que fazem parte dos órgãos e que foram eleitos (aí sim pelo universo dos 100% de correlegionários que estão inscritos no partido, naquele concelho) e que a eles cabe votar no numero de deputados disponível depois de depuradas as quotas que acima mencionei...

Bolas já estou cansado de escrever descrevendo esta democracia...

Isto é válido para quase todos os partidos, estas escolhas são feitas entre 3 a 6 meses antes das eleições serem marcadas.

Nos partidos (porque só os partidos podem apresentar listas de candidatos a deputados) dois anos antes já começaram a afiar as facas, para espetar nos camaradas/companheiros do partido para serem eles a concorrer a cargos.

Por isso é que existem tantas “broncas” nos partidos  PSD -PS-PP isto só para falar de alguns...
As broncas existem por causa do Poleiro meus caros... ah pois é...

E por isso as eleições internas são importantes, porque dão a possibilidade de terem cargos, ou julgam que determinado individuo e a sua equipa concorrem a uma concelhia ou uma distrital só porque gostam do partido?

Se fosse assim nunca mudavam de partido…

É por causa do poleiro, do poder de designar as quotas, do protagonismo, do lugar na Assembleia da Republica ou no Governo, ou na Câmara ou lugar de assessor...

É claro que alguns deles até têm boas intenções e quando os que têm boas intenções são eleitos beneficiamos todos disso.

Mas não julguem que os Presidentes de Concelhias e de Distritais é fácil. Tudo tem um custo, além dos fins de semana passados em reuniões, das noitadas, imaginem a chuva de telefonemas dos correlegionários a dizerem mal deste e daquele, ou então a auto-elogiarem-se que eles e só eles é que são bons e os indicados para o lugar, eles que sempre lhe foram fieis.

VALE TUDO.

E tal como nos empregos, em que há colegas que tratam da promoção no emprego lixando os colegas (eu que o diga que só tenho jeito para ser lixado) eles assim tratam de concorrer a deputados.

Chegada a hora da verdade, toca a votar internamente a escolha dos deputados... e a concelhia tem Y lugares para indicar à distrital, e esta possui uma faculdade que eu não tinha dito que é a de ordenar os nomes dos deputados na lista a indicar...ou seja pode ter sido o elemento mais votado, mas não caiu no goto do Presidente da  Distrital e vem cá parar ao fundo que é limpinho.

No final das eleições internas de um partido, existe muita gente furibunda... lixada mesmo... e então aí é que começam as manobras de bastidores... e alguns conseguem através dessas artimanhas políticas entrar nas listas... e até retirarem aqueles que eleitos “democraticamente” foram... pois ainda podem recorrer ao Secretário-Geral/Presidente do Partido.

Resumindo, caros bloguistas militantes, espero ter sido explicito ao dizer que quando as listas de deputados chegam até nós, já passaram por escolhas primárias internas na Concelhia, e depois numa segunda fase pela depuração da Distrital, pelos jogos de bastidores e pela aprovação final da Comissão Nacional do partido.

Ou seja a escolha foi feita plutocraticamente

Eu explico, com tanta teia de interesses internos, quem tem o dinheiro compra os votos, ou melhor sendo mais objectivo tem uma maior disponibilidade para fazer campanha e influenciar, a escolha é feita através do dinheiro e não do mérito, raramente as duas hipóteses coincidem.

E para não me alongar só dizemos que nos faltou falar das eleições internas dos partidos, e aí podem crer que vocês veriam que os métodos Estalinistas, ainda que ligeiros não foram erradicados e ainda são praticados.

Resumindo para a escolha dos Deputados, nós os cidadãos quando vamos às urnas, escolhemos a escolha da escolha, das escolhas conjuntas, ou seja nós escolhemos a quarta depuração.

Já perceberam que isto é a Democracia que temos neste momento é a Democracia Dos Amigos...
É por isso que são sempre os mesmos...

Existe um (até mais que um) método alternativo a este, que é o que se faz em França ou nos USA, que são as primárias, em que o povo escolhe quem do partido quer que seja indicado para deputado.

Ou outro método que  é o sistema misto, que é o método dos círculos uninominais e o circulo nacional como existe na Alemanha.

Ou um sistema que seja um misto dos dois.

Mas até lá temos que gramar esta imitação de democracia...



Cuidado com as imitações - Sérgio Godinho
Estimado ouvinte, já que agora estou consigo
Peço apenas dois minutos de atenção
É p'ra contar a história de um amigo
Casimiro Baltazar da Conceição

O Casimiro, talvez você não conheça
A aldeia donde ele vinha nem vem no mapa
Mas lá no burgo, por incrível que pareça
Era, mais famoso que no Vaticano o Papa

O Casimiro era assim como um vidente
Tinha um olho mesmo no meio da testa
Isto pra lá dos outros dois é evidente
Por isso façamos que ia dormir a sesta

Ficava de olho aberto
Via as coisas de perto
Que é uma maneira de melhor pensar
Via o que estava mal
E como é natural
Tentava sempre não se deixar enganar
(E dizia ele com os seus botões:)

-Cuidado, Casimiro
Cuidado, Casimiro
Cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações

Lá na aldeia havia um homem que mandava
Toda a gente, um por um, por-se na bicha
E votar nele e se votassem lá lhes dava
Um bacalhau, um pão-de-, uma salsicha

E prometeu que construía um hospital
Uma escola e prédios de habitação
E uma capela maior que uma catedral
Pelo menos a julgar pela descrição

Mas... O Casimiro que era fino do ouvido
Tinha as orelhas equipadas com radar
Ouvia o tipo muito sério e comedido
Mas lá por dentro com o rabinho a dar a dar

E... punha o ouvido atento
Via as coisas por dentro
Que é uma maneira de melhor pensar
Via o que estava mal
E como é natural
Tentava sempre não se deixar enganar
(E dizia ele com os seus botões:)

-Cuidado, Casimiro
Cuidado, Casimiro
Cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações

Ora o tal tipo que morava lá na aldeia
Estava doido, já se vê, com o Casimiro
De cada vez que sorria à plateia
Lá se lhe viam os dentes de vampiro

De forma que p'ra comprar o Casimiro
Em vez do insulto, do boicote, da ameaça
Disse-lhe: "Sabe que no fundo o admiro
Vou erguer-lhe uma estátua aqui na praça"

Mas... O Casimiro que era tudo menos burro
E tinha um nariz que parecia um elefante
Sentiu logo que aquilo cheirava a esturro
Ser honesto não é só ser bem falante

A moral deste conto
Vou resumi-la e pronto
Cada qual faz o que melhor pensar
Não é preciso ser
Casimiro pra ter
Sempre cuidado pra não se deixar levar

-Cuidado, Casimiro
Cuidado, Casimiro
Cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações"

Há cargas fantásticas, não há? Na tropa não há Democracia senão cada um carregava à sua maneira...mas vendo bem não é só na tropa.