As minhas cachadas no Geocaching

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quinta-feira, 26 de maio de 2011

Quando o mar bate na rocha -Parte 14- Função pública esse elefante branco que temos de pintar de outra cor, orçamento de base zero

[um colega meu de trabalho diz "Não escrevam muito porque ninguém lê", nós contrariando dizemos: se ninguém nos lê, nem sabem o que perdem]>
Caros Bloguistas Militantes

Nós sabemos que já estamos em fins de Maio.
Mas nunca é tarde para relembrar a alguns mais distraídos e atacados propositadamente pela doença de Alzheimer o seguinte, acerca do 25 de Abril:
VIVA O 25 DE ABRIL, o que permitiu aos da nossa geração que não fossemos recrutados para a Guerra de África, combater por colónias que teimávamos orgulhosamente dizer que eram nossas e que em tempo não soubemos abrir mão delas, sacrificando assim milhares de famílias portuguesas.
VIVA O 25 DE ABRIL, o da Liberdade, de nos podermos expressar sem amarras, sem termos a censura do lápis azul. Pena que ainda não nos tenhamos libertado da nossa autocensura, mas com o tempo lá chegaremos.
VIVA O 25 DE ABRIL, daqueles que ousaram contrariar o habitual marasmo português, os que contrariaram o hábito de comermos e calarmos, os que contrariaram o hábito de ouvirmos o que não gostamos e nada fazermos, os que contrariaram a atitude de só pensarmos que temos de fazer e não agimos.
Viva esse 25 DE ABRIL, aquele que significou em determinada altura uma mudança, e vontade de mudar.
Infelizmente este espírito perdeu-se por fortunas diversas e pelo caminho ficou a paixão e a vontade de ter vontade e de ir com ele avante.

Caros Bloguistas Militantes
Estamos a ser comandados por um triunvirato em Portugal.
Os jornalistas (aqueles que servem os senhores que mandam) insistem em chamar-lhe “Troika”. Estiveram a ver as nossas contas, mas no fundo, no fundo, só estiveram a descobrir aquilo que há muito o povo já sabe e que à boca pequena já há muito tempo diz que estava para acontecer.
E o mais triste disto tudo é que a “Troika” vai-nos impor medidas, que o governo já tinha acordado com a U.E., mas o mais triste é que o povo, já há muito tempo que aponta as medidas e soluções a tomar e garantimos-vos, que essas medidas são menos dolorosas e mais eficazes que as do FMI, é que quem está no convento é que sabe o que lá está dentro.
Alguém disse que “Existe mais filosofia no povo que em todos os livros da especialidade.”
Estamos, nesta matéria, com o José Sócrates, o nosso ainda primeiro-ministro, quando diz que o FMI e sus muchachos, não eram precisos em Portugal e que havia, e há, outros meios de contornar esta crise.
Mas, estamos muito mais e concordamos com Mário Soares, quando disse, na excelente iniciativa que Cavaco Silva fez (este deve ser o único elogio que fazemos ao actual P.R.), ao fazer o quadro histórico da U.E., que as agências de rating e sus apaniguados, são criminosos na sua actuação e que a Europa não está a ser solidária e não tem gente à altura de fazer o contra-ataque a estes ataques despudorados, foi mais longe dizendo que a Europa não está a ser solidária com os seus povos mais antigos. Subscreve-mos inteiramente.
Para nós, quem diz que o que está a acontecer no mundo em geral, na Europa em particular e em Portugal especificamente, não é culpa do NEOLIBERALISMO, não é culpa dos Mercados desregulados, não é culpa das agências de Rating manipulados e cujas acções são detidas por bancos e por gente que tem a concepção política de "quanto pior melhor", esses que dizem que a culpa não é deles, estão a enganar a eles e a nós.
Mas numa coisa têm razão, a culpa não é só desses, é também nossa, é que adormecemos no nosso posto, e agora sabemos significado das palavras quando alguém disse que: “O preço da Liberdade e da Democracia é a eterna vigilância”.
Adormecemos no posto, e quando uma sentinela adormece no posto, todos corremos perigo, e não sabemos se não é tarde demais para haver outra noite, para haver outro dia, citando noutro contexto um poema de José Carlos Ary dos Santos.
Queremos ser parte da solução e não do problema, e é com este contributo positivo para o O.E., para a Economia e Finanças, na continuação do tema "QUANDO O MAR BATE NA ROCHA", publicamos hoje o post número 14:
"Função pública esse elefante branco que temos de pintar de outra cor, orçamento de base zero".
Relembramos aqui o filme do livro "Os 12 trabalhos de Astérix" (quem não viu disponibilizamos aqui um excerto), em que um dos 12 trabalhos de Astérix e Obélix é conseguir a permissão A 38, que se obtém "NO LOCAL ONDE TODOS FICAM LOUCOS" (este local é uma alusão dos autores ao que nos deparamos quando nos deslocamos a uma repartição pública).
Apreciem que já continuamos a conversar:

Neste livro os autores, Uderzo e Gosciny, ao fazerem um dos 12 trabalhos , a ida a uma repartição pública, traçam o retrato fiel de um Estado que não é amigo do cidadão e que faz de tudo para lhe complicar a vida, e só um Astérix com uma inteligência fora do comum consegue ultrapassar estas "malhas que o império tece."
É mais que evidente que o Estado não tem controlo sobre o que os seus agentes e departamentos andam a fazer.
Afirmamos mesmo, e não somos os únicos que: temos por isso serviços duplicados, serviços ineficientes, serviços desadequados, serviços com funcionários a mais e serviços com funcionários a menos, serviços que pagam pelos locais onde estão sediados, rendas a particulares que são exorbitantes, e o mais incrível de tudo é que as coisas ainda conseguem funcionar, com a má qualidade que é evidente mas funciona.
Existem rendas que o Estado paga, para sediar certos organismos, cujo valor da renda mensal é mais caro do que comprar ou mandar construir um edifício de raiz, isto só pode significar uma de duas coisas, ou alguém além do proprietário lucra com isto ou então temos funcionários públicos desatentos, sem imaginação e que chutam tudo à consideração superior, e como superiormente não temos chefes à altura...
É que a racionalização de meios e de infra-estruturas do Estado, gera um despesismo que poucos têm atenção.

O exemplo dos Espanhóis com a concentração dos Ministérios e serviço, em Madrid, nos "Nuevos Ministérios", fizeram algo que nós quisemos copiar timidamente, ao tentar aproveitar a Zona da Antiga Expo98, para lá localizarem esse tipo de equipamentos.
Uma das medidas que propomos de uma vez por todas, é construir de raiz edifícios para ministérios, dotando-os de comunicações internas, garagens/estacionamentos, fazem com que os serviços fiquem perto uns dos outros, daria uma enorme poupança no O.E., torna a vida mais fácil ao s cidadãos da república, é mais eficaz em termos de segurança, é esta uma das soluções que há muito se espera e que reduziria em muito este tipo de despesa no O.E.
É que pensámos em algo do género, parecido com os espanhóis, para ocupar os terrenos da Expo-98, o pavilhão de Portugal, por exemplo, era para ser a sede do Conselho de Ministros, e os outros ministérios eram sediados ali nas proximidades no parque expo, mas parece que a especulação imobiliária, leia-se os patos bravos, falou mais alto.
Quando propomos este modelo não estamos a falar de centralização do Estado. Não! Nada disso. Estamos a dizer é que os serviços espalhados pela cidade, e que não respeitam as normas de SHST, de acessibilidade, que ocupam locais residenciais, deveriam estar concentrados. Isto ao mesmo tempo que todas as cidades consideradas médias e grandes deveriam ter lojas do cidadão com delegações dos ministérios lá colocadas também, ou seja cada cidade média ou grande deveria ter um ou vários pólos concentrados de serviços de estado, em que cada pólo tivesse todos os serviços, e não uns terem uns serviços e outros serviços.
Um Estado voltado para servir o cidadão.
Assim um cidadão dirigia-se ali, e sabia que poderia tratar de tudo no mesmo local sem se deslocar de uma ponta da cidade a outra ponta da cidade.
E não é só o dinheiro que se poupava em rendas que o Estado deixaria de pagar, é também o libertar de zonas da cidade, que servem para habitação, isto seria só por si condição suficiente para tal se fazer.
Mas optamos como sempre pelas soluções à portuguesa, é que nada disso foi feito, e assim não vamos poupar em correio, em comunicações, em espaço, em arrendamentos monstruosos, etc...
Analisando, por outro prisma, temos um Estado que não sabe quantos funcionários têm, que habilitações estes possuem, quais as suas qualificações, para aquilo que estão mais aptos a fazer, um Estado que trata assim os recursos humanos não pode nunca ser eficiente.
Temos um Estado que têm organismos com gente a mais e outros organismos com gente a menos, não pode almejar a ser produtivo, e se não é produtivo e como pertence à coisa pública, todos pagamos por essa não produção e a duplicação de serviços.
Um Estado assim que se demite da sua função, é um Estado sem moral nenhuma para punir ou exigir aos cidadãos uma postura que ele próprio não tem.
Um Estado que até aqui promoveu chefes e directores pela sua antiguidade ou pela cor política reinante na altura e não (como deveria ter acontecido sempre) pela sua competência e/ou saber e/ou pela demonstração de vontade de agir, inovar e mudar, é um Estado que é composto de Funcionários Públicos seguidistas, comodistas e acomodados, em que se estão bem nas tintas para o que se passa.
Não são assim a maioria dos funcionários públicos que conhecemos, os que conhecemos até são empreendedores, mas depois encalham em chefes obtusos e em colega que fazem do seu serviço esplanada ou escritório particular.
A excepção para nós, mas que temos tendência a generalizar, são os funcionários que se aproveitam do sistema para nada fazerem, e que por artes mágicas conseguem ser sempre promovidos e fugir à exoneração e aos processos disciplinares.
É que os outros, os que se importam realmente, são sempre relegados para segundo plano e têm uma progressão mais lenta. Temos um Estado de “Lambe Botismo” em que os “malandros” é que se safam e são sempre promovidos.
Não ter chefias à altura dos desafios e do comando, é um péssimo hábito, gera entropia, desconforto, descontentamento, gera tudo o que é negativo na concepção e idealização de um Estado moderno.
De nada vale também ter aquele tipo de chefes que são só “esforçados”, é que isto não vai lá só com boas vontades, ou servem ou não servem é do bem público que estamos a tratar.
Outra situação importante é a responsabilização, se algo que devia ter sido feito e não foi ou algo que foi feito e não deveria ter sido, ou algo que demorou mais tempo a fazer do que o previsto, ou algo que foi mal executado, tudo isto tem de ter responsáveis, o Estado per si é uma entidade abstracta, os funcionários que devem fazer o seu serviço diligentemente são pessoas concretas, e como tal devem pagar pelos erros que lesaram os cidadãos, quer por acção, quer por omissão.
A identificação de todo os intervenientes em determinado processo desde que ele foi recepcionado até ao final do percurso em que ele por alguém foi iniciado/recepcionado até ao acto final, só deste modo podem ser responsabilizados quem não procedeu bem.
Seja como for, temos o problema em mãos e a solução para atenuar tudo isto é FORMAÇÃO, FORMAÇÃO E FORMAÇÃO, informação e vontade.
Esta desorganização organizada, é uma das razões porque grande parte da fatia do Orçamento de Estado vai para salários de funcionários, porque este descontrolo estatal, faz com que os funcionários públicos não recebam o que merecem, não produzam o que é desejável e não sejam eficazes como todo o povo espera e confia.
Outra situação que não é compreensível é a não implementação de prémios de produtividade, incentivos monetários, incentivos de férias, e pagando mal aos Funcionários Públicos, também não temos o incentivo devido a quem serve o bem público.
Só que este comportamento traz responsabilidade e com a responsabilidade vêem as regras e as punições e as recompensas, os direitos e os deveres, tudo isto bem estabelecido preto no branco para que não aconteça a chamada “caça à multa”, para que os funcionários não inventem quando estiverem a lidar com os cidadãos directamente.

Um departamento de Estado que gere receitas, desse benefício económico que obtêm, totalidade vai para o bolo do O.E. Na nossa opinião 20% das receitas, deveriam ser reafectadas ao próprio serviço, dar um prémio a quem merece e se esforçou.
É que que tirar essa parte para proveito próprio, poderia depois reafectar internamente para prémios de desempenho dos funcionários e para melhorias internas do serviço.
Com esta medida temos a certeza que os funcionários ficariam mais moralizados e motivados.
Por falar em Serviço Público, outra das medidas a tomar, é incutir aos funcionários públicos a visão de um Estado Moderno, um Estado do Sec.XXI, virado para o cidadão, "user friendly" (para usar a expressão inglesa), um Estado que não dificulte a vida dos cidadãos, mas que também que não seja permissivo, a lei tem de ser cumprida e as coisas não podem ser dificultadas ou facilitadas e principalmente não devem também ser impossíveis para o cidadão, isto para que não seja necessário recorrer à corrupção, às cunhas e afins para se obter o que nos é de direito ou visto de outra perspectiva não obtermos aquilo a que não temos direito através de esquemas enviesados.

Uma nova filosofia de Estado e de servir o Estado e de o Estado nos servir é necessária, uma nova visão, uma nova atitude.
Para isso é necessário que os "mangas-de-alpaca" acabem e que dêem lugar a funcionários efectiva e positivamente produtivos, precisamos de funcionários eficientes para termos um Estado eficiente.
Esse é outro aspecto, a eficiência do Estado, como atrás já dissemos a maior parte dos organismos do Estado não sabe o que faz e não sabendo o que faz também não sabem quais são as metas que terão de alcançar, e se não conseguem alcançar essas metas é porque não sabem quais são os seus objectivos, também não os sabendo não atingem quais são as verdadeiras necessidades de recursos humanos, materiais e infra-estruturais que necessitam para levar a cabo a sua tarefa.
Todos os directores, gerais, de serviços, ou de qualquer nível, tem de ser avaliados e recompensados ou punidos pelos objectivos e metas que alcançam.
Se atingem os objectivos continuam no posto, se não são dispensados e não como acontece muitas vezes colocados noutros locais a exercerem as mesmas funções.
Tínhamos até aqui um caos que parecia aparentemente controlado, mas que de repente tal qual uma bola de neve que rola montanha abaixo está a tomar dimensões gigantescas.

Temos o que antigamente se chamava um “elefante branco”, temos um organismo que a todos tutela mas que ninguém quer mexer nele, pois tem medo dos esqueletos que possam aparecer dentro do armário. E é algo tão delicado, pois a quantidade de funcionários públicos que podem decidir uma eleição é significativo. Mexer no funcionamento do Estado, é o mesmo que dizer que vamos mexer na Função Pública, e mexer na Função Pública é tocar nos poderes instituídos, os poderes que por acção ou omissão ou remissão nos estão a ajudar a afundar.
Todos sabem que mexer na Função Pública é equivalente a mexer num ninho de vespas, basta só o cheiro da tua aproximação, para aquilo começar a mexer.
A função pública é caracterizada com aquela expressão Brasileira "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".
O que fazer?
O Orçamento Base Zero (OBZ), é um excelente começo.
[nota prévia, as referências forma retiradas de vários sites da net, sobretudo de faculdades de economia, não conseguimos, por lapso informático colocar os sites de onde as tirámos, aos autores as nossas desculpas e os nossos agradecimentos]

Benefícios do sistema de OBZ
• Considera o custo/benefício da estrutura a ser modificada;
• Permite o domínio das contas operacionais;
• Consiste na criação de pacotes de decisões;
• Posiciona prioritariamente a importância na implantação dos pacotes;
• Ajusta o orçamento à capacidade de recursos do Estado;
• Exigência da justificação detalhada de cada dispêndio;
• Evidencia a qualidade dos serviços de cada colaborador;
• Cria a cultura orçamental e o espírito de equipa;
• É um sistema mais democrático e participativo, e co-responsabilizador dos funcionários no cumprimento do OBZ.
Finalmente o OBZ consiste em:
• Dar direcção ao dinheiro necessário com informações detalhadas sobre risco e retorno;
• Chamar atenção dos Directores para a duplicidade de esforços entre os departamentos;
• Chamar atenção dos Directores para concentrarem as quantias de recursos necessárias para cada um dos programas, e não enveredarem pelo aumento ou diminuição em relação ao ano anterior;
• Especificar as prioridades dentro dos departamentos;
• Permitir comparações do posicionamento na linha organizacional;
• Possibilitar a auditoria de desempenho.
Fonte: http://pt.shvoong.com/books/1725265-or%C3%A7amento-base-zero-um-instrumento/#ixzz1Kv1pRRUW

Mas o que é o Orçamento Base Zero (OBZ)?
O que existe actualmente é Orçamento de base histórica (OBH) que é uma prática orçamental muito comum que tem sido a de utilizar dados passados para projecções de situações futuras.
O OBZ, é uma proposta conceitual na elaboração de um orçamento e apareceu em contraposição ao OBH. Aliás o Estado evoluiu do tempo em que o O. E. era elaborado de acordo com as propostas dos serviços, escrutinadas artigo por artigo e em regra objecto de cortes, se o encargo não resultasse directamente da lei. Era a chamada abordagem bottom-up. Nos tempos modernos as sucessivas reformas conduziram a uma abordagem top down, isto é, o Governo fixa grandes números e os organismos que se amanhem. A abordagem top down, que não quer saber de compromissos, reduz a dívida pública financeira e aumenta a dívida pública dita administrativa ou comercial, isto é, as dívidas a fornecedores.
A filosofia do OBZ está em romper com o passado. Consiste essencialmente em dizer que o orçamento nunca deve partir da observação dos dados anteriores, pois eles podem conter ineficiências que o orçamento de tendências acaba por perpetuar, coloca de novo em discussão toda o Estado sempre que se elabora o orçamento, questiona cada gasto, cada estrutura, tentando verificar a sua real necessidade.
A questão fundamental permanente para o OBZ é a seguinte: porque aconteceu que deverá acontecer.

Nessa linha de pensamento cada actividade do Estado será colocada de novo em discussão, não em função de valores maiores ou menores, mas na razão ou não da sua existência.
Concluída a definição da existência da actividade, será feito um estudo, partindo do zero, do quanto deveria ser o gasto para a estruturação e manutenção daquela actividade, e quais seriam suas metas e objectivos.
Como o Estado opta pelo OBH, isso implica que se deixe de avaliar se o nível de gastos irá aumentar ou diminuir e logicamente que é muito mais rápido e comodo fazer o OBH.
Para Christian Miguel, revista Exame PME Set 2010, diz que: “os gestores devem imaginar o [Estado] como se somente o amanhã existisse. Para ele, esse é o primeiro passo para implementar o OBZ.”
No OBZ identificamos pacotes de decisão damos-lhe uma prioridade por ordem de importância, através da análise de custo/benefício, faz-se também uma mudança substancial nos ajustamentos do orçamento à capacidade de recursos do Estado.

O processo do OBZ exige que cada Director justifique detalhadamente todas as suas dotações solicitadas no orçamento por si proposto, cabendo-lhe explicar por que deve despender os recursos do Organismo (aplica-se ao Estado, A.R., P.R., Autarquias, etc…).
Desta forma, pode-se dizer que o OBZ leva em conta a prioridade de implantação partindo do montante a ser despendido para a realização de cada evento.
As principais características do OBZ:
• análise,
• revisão e
• avaliação de todas as despesas propostas
e não apenas das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente; todos os programas devem ser justificados cada vez que se inicia um novo ciclo orçamental.
Far-se-á uma melhor avaliação e controlo de gastos e despesas.
Ter-se-á a certeza do crescimento sustentável económico e financeiro do Estado, para isso o Estado vai ter de avaliar a competência dos nossos funcionários.

É que só sabendo o que se faz é que se pode saber a real necessidade, a quantidade e qualidade dos funcionários técnicos e não técncos necessários por departamento - Identificará a verdadeira capacidade produtiva de seu departamento dentro do contexto Estado, isto é; a quantidade mensal que o departamento consegue produzir com carga horária e de funcionários, compatíveis com o parque de máquinas disponível e sber se este último precis de ser reduzido ou aumentado e/ou restruturado, o tamanho das instalações, isto tudo para que se possa tirar o máximo de eficácia , optimização e produão do departamento.
O OBZ é um meio prático dos Directores/responsáveis não cairem na zona de conforto; é uma ferramenta que avalia as reais necessidades ou os excessos sem repetir os mesmos números do ano anterior com pequenos acréscimos de 5% ou 10%.

Obviamente que a parte mais difícil será os OBZ dos Serviços Secretos, e de outros serviços sensíveis para a segurança da República, mas até esses o devem fazer, se bem que devem ser verificados e rectificados directamente pelo P.M., para este posteriormente decidir agir politicamente.

Como se deve aplicar o OBZ, para se iniciar são necessárias as seguintes tarefas/procedimentos:
1 - Estando o Estado dividido em diversos Organismos, são estas as organizações chave para o êxito do OBZ.
1.1- Rever a organização orgânica de cada Organismo, de alto a baixo e, muito importante, compará-la com os outros Organismos do mesmo e de outros ministérios para que não haja duplicações. É importante definir um, e só um responsável para cada departamento.
2 - È necessário listar as actividades correspondentes a cada departamento e depois classificá-las por ordem de prioridade. Essa tarefa será executada pelos Directores dos departamentos. Cada um dirá quais são as principais actividades e o limiar do seu departamento para que este opere sem prejudicar os demais do Organismo e consigamos ter o Estado como um todo. Este não é um processo fácil a definição das actividades mais relevantes, terá que se separar aquelas consideradas essenciais à sobrevivência do Organismo no pior cenário e também identificar a relação dessas actividades com as actividades que apresentam maior margem de contribuição.

3 - Elaborar e apresentar o pacote de decisão – pacote de decisão “é um documento que descreve determinada actividade de tal forma que o Ministro ou o Secretário-geral ou o Director Executivo consiga analisá-la e compará-la com outras actividades que disputam a alocação dos recursos limitados. Essa tarefa cabe a cada Director de Departamento e este, pacote, deve ser visto como um mini projecto que expõe de forma clara os elementos mais importantes e benefícios pela escolha daquelas actividades mostrando que é a sua área a que merece mais recursos.
4 - Escolher de entre todas as actividades, as mais importantes. Após determinado o limiar dos gastos, o Ministro ou o Secretário-geral do Organismo ou o Director executivo, escolhem quais as actividades tidas como essenciais e que comporão esse limiar (tem de ser feito com tacto pois não se podem anular nenhuma das tarefas que ao Ministério ou organismo ou outra entidade lhe sejam atribuídas por lei). As actividades excluídas do plano orçamental não serão cortadas, elas apenas ocuparão as últimas posições da fila.
Como diz o escritor e consultor Stephen Covey – “primeiro o mais importante”.
O insuspeito Bloco de Esquerda deve ter andado a ler o nosso Blogue e levou à A.R. um projecto-lei com alguns argumentos interessantes que passamos a transcrever não na integra, mas o mais importante deles.

Talvez a principal desvantagem do OBZ seja a dificuldade de implementação, porém as suas várias vantagens terminam por sufocá-las. Um desses benefícios é permitir que os colaboradores dos mais diferentes níveis hierárquicos possam participar no processo. Não nos podemos esquecer, o acompanhamento e supervisão constante são fundamentais para a eficácia do OBZ.
Sabendo de antemão que esta aplicação do OBZ não é fácil nem pacífica, citou a prática dos EUA que “considerando a dificuldade de aplicar esta metodologia anualmente, alguns dos estados adoptaram ciclos variáveis para a aplicação deste método orçamental: na Florida aplica-se de oito em oito anos, no Oklahoma de quatro em quatro.
Dessa experiência resulta, identificadas na literatura económica, a determinação de um conjunto de vantagens:
1) O OBZ evita a continuidade de uma espiral orçamental, em que cada orçamento é definido em função da despesa do ano anterior: essa espiral facilita a ineficiência e o poder burocrático, e estimula o desperdício;
2) O OBZ exige a análise detalhada de meios e objectivos, e favorece o estabelecimento de prioridades bem definidas e orçamentadas;
3) No caso do OBZ, o planeamento de recursos e o seu orçamento são definidos pelos mesmos decisores e no mesmo processo, sendo responsabilizados por isso;
4) O OBZ obriga à avaliação de eficiência de cada programa e acção e cria indicadores de controlo, responsabilizando todos os níveis de chefias;

5) Os gestores e decisores de níveis intermediários são chamados a participar intensamente, podendo fazer valer as suas apreciações sobre as condições de execução dos programas e propor a reorientação de prioridades;
6) Finalmente, o OBZ foca-se na decisão e recusa a lógica de um orçamento incremental sem justificação.
Resulta igualmente a identificação de algumas desvantagens e problemas que devem ser antecipados pela escolha de regras e procedimentos prudentes:
1) O processo é demorado e corre o risco de ser demasiado burocratizado; além disso, grupos de interesses sentirão o processo como uma ameaça e podem procurar impedi-lo;
2) Nem todos os programas podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação e eficiência: alguns têm custos fixos ou são programas obrigatórios, porque politicamente definidos, e a escolha de prioridades não é trivial;
3) O OBZ não impede necessariamente a orçamentação de custos desnecessários, que podem ser ocultados, embora permita mais facilmente comparações efectivas.”

E por último mas não menos importante, antes de começar o OBZ, colocar em cada Organismo, um “Oficial de ligação” à equipa coordenadora, que se encontra sediada no gabinete do Primeiro Ministro.
Esse oficial de ligação, será o técnico que vai ajudar, o Ministro ou o Secretário-geral do Organismo ou o Director executivo os directores de departamento a elaboraram os seus orçamentos, vai dar orientações, tirar dúvidas, etc… para que este desígnio seja levado a bom porto logo no primeiro ano.

Essencial também será um curso de formação para os Directores Gerais, directores de Departamento, directores de segunda linha, chefes, para que estes saibam, quais são os objectivos que se querem alcançar, como fazer o seu orçamento e propostas, como fazer os cálculos, como saber o que fazem os seus departamentos, e depois disso tudo saber quais são os recursos humanos em qualidade, grau, conhecimento e quantidade que necessitam para executar as tarefas que lhes estão acometidas, saber qual é o material que é necessário para que os seus subalternos executem bem as suas tarefas, de modo que isso não seja impedimento de se alcançar os objectivos.
Só dando formação de base, e tendo um oficial de ligação para isto tudo, é que se conseguirá fazer o OBZ.
Este é o nosso contributo, o que conjuga todas as propostas anteriores e futuras do tema “QUANDO O MAR BATE NA ROCHA”, para o O.E. e para reduzir o deficit.

Blowin' In The Wind Joan Baez
How many roads must a man walk down,
Before you call him a man?
How many seas must a white dove sail,
Before she sleeps in the sand?
Yes and how many times must cannonballs fly,
Before they're forever banned?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind
Yes and how many years can a mountain exist,
Before it's washed to the seas (sea)
Yes and how many years can some people exist,
Before they're allowed to be free?
Yes and how many times can a man turn his head,
Pretend that he just doesn't see?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind.
Yes and how many times must a man look up,
Before he can see the sky?
Yes and how many ears must one man have,
Before he can hear people cry?
Yes and how many deaths will it take till he knows
That too many people have died?
The answer, my friend, is blowin' in the wind
The answer is blowin' in the wind
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA SAÚDA MAIS UM 25 DE ABRIL E QUE O 1º DE MAIO NOS DÊ AO POVO MAIS CONVICÇÃO PARA NOVAS LUTAS.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Carta aberta aos senhores da Troika

Caros Bloguistas Militantes
Tínhamos de desabafar!Tínhamos de escrever aos senhores da Troika! retomamos dentro de um ou dois dias o tema que está a contribuir para o Orçamento de Estado som o tema "Quando o mar bate na rocha".
Carta aberta aos senhores da Troika
Caros senhores da Troika
Espero que esta vos encontre bem. Nós por cá todos bem, excepto a nível Financeiro, mas isso vós já deveis ter dado por isso, muito melhor que nós (leia-se o Teixeira dos Santos já vos disse).
Já que todos vos escrevem cartas directamente, vimos nós também fazer o mesmo.
Ao contrário do PCP e do B.E., que vos olham, a vós Troika, como se do diabo se tratasse, o que nós achamos estranho, porque sendo eles ateus e agnósticos, não deviam acreditar no céu ou no inferno, mas vamos lá nós entender as contradições daqueles dois partidos que se dizem de esquerda anti-capitalista. Nós não diabolizamos, nem a Troika, nem o PCP, nem o B.E., só chamamos os bois pelos nomes. Não queremos também imitar o PSD, que com a sede de poder que tem, resolveu deitar abaixo. E nessa ânsia cega, foi o governo ao ar, ao terem chumbando o tal de PEC4, isto para, minuto e meio depois do sucedido (minuto e meio pois foi o tempo de encontrar o primeiro jornalista para dar uma conferência de imprensa), dizer que concordam com todas as medidas propostas por Bruxelas, que por acaso e por coincidência se chama PEC4, Mas o PSD quer ir ainda mais longe, nos cortes cegos.

Aqui para nós, senhores da Troika, devem ter dado uma motosserra nova ao Pedro PASSOS COELHO, porque o homem só quer cortar, cortar, cortar; também lhe devem ter prometido um cargo num banco qualquer, porque além de cortar, o homem só quer privatizar, privatizar, privatizar.
Resumindo, o PSD baralhou e quer tornar a dar cartas do mesmo valor, só que em vez de dar o duque de paus dá o de espadas, em vez da sota de ouros dá a de paus, e em vez da dama de copas dá a de ouros. Não! Nós também não queremos imitar isso.
Podem ver, senhores da Troika, quão peculiar é o nosso país, somos uns pândegos, fazemos e temos de tudo para agradar a toda a gente, menos os tipos que por cá moram, esses são considerados como os pinguins do filme "MADAGÁSCAR", pois é sorrir e abanar, sorrir e abanar, como não queremos ser meros figurantes, e temos a certeza que quem vai pagar somos nós. Ao contrário do que diz a Dr.ª Ferreira Leite "quem paga é quem manda", nós, ao invés disso, não mandamos népia e pagamos muito.
Achamos que os Portugueses deveriam estar unidos, que devia existir uma unidade nacional, pois como vimos escrito numa parede ali do Bairro Alto em Lisboa (Vós, da Troika, que já cá estáides há tanto tempo, não sabemos porque é que ainda ninguém, daqueles que vos acompanham, que vos estão a dar os dados para vocês nos darem a talhada, não compreendemos como é que ninguém vos levou a ouvir um faduncho e beber um copo, depois dizem que vocês são maus, nós também seriamos maus se viéssemos trabalhar para Portugal e não nos mostrassem o Bairro Alto), mas dizíamos nós, como está escrito, na parede ali para o Bairro Alto: " Unidos venceremos, desunidos cairemos", isto estava em inglês, mas acho que assim vós percebeis melhor.
Apresentaram-nos hoje, vocês da TROIKA, um plano que é um plano de... bom digamos um plano que é comparável ao que fizeram com os países africanos nos anos 80 do Sec. XX e que agora estudamos na faculdade como sendo um desastre da vossa parte.
Caros Troikistas,
Não se deve oprimir um povo e sair impunemente, sejam vocês da Troika, das baldroikas, sejam políticos ou o que quer que sejam.
Não se pode fazer isso a um povo da Terra, nem a dois, nem a três e esperar que nada aconteça.
Estamos já no Sec. XXI, já devíamos ter interiorizado que um avanço civilizacional completo, tem de ser para todos e não só para alguns.
Já deveríamos estar naquela fase em que o dinheiro já não serve para nada, nem para trocas comerciais, bom também, se assim já fosse, vocês não estariam cá a fazer nada.
TROIKISTAS, vós vindes cá impor as regras que aprenderam nas Universidades, mas nada, mesmo nada nos garante a todos nós, que vós apreendesteis a matéria toda que vos foi dada nessas Escolas, que o programa das cadeiras que estudaram foi todo cumprido, que vocês não eram uns cábulas,e nada nos garante que se vós estáides no lugar onde estais nada, mas mesmo nada nos diz que vocês não são uns seguidistas políticos, vulgo lambe-botas.
O FMI, há muito que não tem ideias imaginativas para resgatar economias, o pacote de medidas é quase sempre o mesmo, (lá está do curso de economia, só retiveram essa solução, que deve se a que tinham nas cábulas para o exame oral) e depende da força que os vários governos possuem, para vocês decidirem qual a chapa a aplicar, se o pacote standard todo ou parte dele.
Se o governo é fraco e o país não tem influência,aplica-se a Chapa 1.
Se o governo é forte e o país não tem influência,aplica-se a Chapa 2.
Se o governo é forte e o país tem influência,é ele que manda aplicar as chapas.
A negociação é só um pró-forma para dar a ilusão democrática à coisa.
É que bem vistas as coisas, nem nós, nem 99% dos portugueses, mesmo os que têm cursos de economia, possuem qualquer informação fidedigna para dizerem se querem ou não ajuda externa, qual o montante a pedir, e, vamos mais longe, não percebem o que se está a passar, e aquilo que a maior parte dos portugueses afirma não é mais que um papaguear do que ouvem na TV através dos Telejornais generalistas.
Os que vão um pouco mais além nas opiniões e que frequentaram um curso de Economia, os que consultam os jornais económicos, ouvem e vêem as notícias e programas económicos, já possuem uma ideia mais pormenorizada do que se está a aproximar e do que é previsto acontecer.
Mas, a grande maioria, aponta a solução que ouve na TV, e diz, resignadamente, que não há outra solução.
Somos mesmo portugueses, não pensamos, não reflectimos ou recusamos a reflectir, que se sairmos da nossa zona de conforto, vemos que as medias a serem tomadas poderiam ser outras.
Algumas soluções apontadas são positivas, tanto as apontadas pelos partidos de esquerda, outras pelos partidos de direita, outras pelo governo e outras pela Troika (sim, porque nem tudo o que eles propõem é mau); o certo mesmo é que apesar de todos apontarem soluções positivas, se fizermos uma miscelânea, vemos que poderíamos aprofundar muito mais as medidas, sermos muito mais duros, com um pequeno pormenor que parece uma aparente contradição, é que tudo isto poderia ser feito sem fazer doer a todos os Portugueses.
Como? A solução ou parte dela, nós já apontámos aqui no nosso blogue, a maior parte dessas medidas, são exequíveis. Não estamos a falar do radical "Não se paga, não se paga", mas todas as outras que fazem parte do Tema "Quando o mar bate na rocha", que é um contributo para o Orçamento de Estado e para sairmos da crise.
Mas existe, democraticamente, uma situação à qual não podemos fugir, é que se somos realmente democratas, e virmos esta actuação dos nossos políticos, o certo, é que nem nós, nem nenhum dos cidadãos eleitores portugueses, se pronunciaram, para que fosse negociada uma dívida e um empréstimo, que nos vai comprometer para o futuro, que se encetasse uma negociação, com uns senhores que são uma entidade abstracta, que não foram eleitos, que não se sabe bem a quem respondem, e quanto a nós o processo não é democrático ou melhor não está a ser democrático, pois a negociação com a TROIKA vai mexer em todas as matérias da vida nacional, vai mexer na vida de todos nós no presente e num futuro próximo e no futuro mais longínquo, e não demos mandato a nenhum político para que isso acontecesse.
Nem nós do blogue, nem vós portugueses, demos o nosso consentimento, através de consulta/referendo, para se legitimar, o que se está a passar. É que caso se tenham esquecido, não temos Governo, temos um Governo de gestão, não temos Assembleia em funções, ela foi dissolvida, os únicos órgãos de soberania que estão em funções plenas, são o Presidente da República e os Tribunais.
Ora nem a um, nem a outro lhes foram conferidas qualquer legitimidade para negociar, sobre esta matéria e a verdade é que não o estão a fazer.
Os partidos políticos também não possuem essa legitimidade para negociar, pois se mandato existisse ele cessou quando o Presidente dissolveu a Assembleia, os seus mandatos e legitimidade também foram dissolvidos.
O facto de a Troika querer, à viva força, mascarar de legítima a negociação, chamando a reunir com eles o Governo que está demissionário e é de gestão, os partidos políticos aos quais lhes foi retirado o mandato (relembramos que estamos todos a preparar-nos para novas eleições) não temos dúvidas, que tal negociação não pode ser legitimada.
Mas também não faz mal, pois estamos na república das bananas, governados por nabos eleitos por burros, preguiças e afins…

Caros Troikistas, vão fazer-nos passar as passas do Algarve, a um povo que por culpa própria, se colocou a jeito, que foi mal governado por políticos que ajudámos a eleger ao longo de anos e anos, mal administrados por uma administração central e local que não vê os cidadãos como amigos.
Apanharam a jeito, um povo amórfico, que vive na ilusão de uma revolução de 1640, de uma revolta liberal, de uma mudança de regime de 1910, de um golpe de Estado de 1926, de uma Revolução de 1974...que tarda em acontecer.
Um povo que pensa que virá um dia um Rei, um Soldado, um Republicano, um Ditador, um Líder que vai colocar de novo isto sobre rodas.
Os mercados fizeram tanto barulho, disseram tão mal de nós, para vocês nos poderem dizer que nós, afinal (empurrados e entalados por vós) tínhamos mesmo necessidade de vos pedirmos emprestado, um dinheiro que vocês queriam à viva força nos emprestar. Mas tanto barulho só para o FMI nos emprestar só 26 mil milhões de euros... além de não se saber quanto isso não irá render em juros... fizeram afinal tanto barulho só para encherem os bolsos.
Além disso, desse dinheiro que nos vão emprestar, 12 mil milhões vão "emprestadar" aos bancos, que é como quem diz, vão gastar em PUT** e Vinho verde.
Vinho verde esse, que o quão pouco tempo que vocês da Troika cá estão, nem tiveram tempo paa o poder provar e saber o que é bom.
Vocês, da Troika, vieram para cá formatados, com o uma e uma só ideia, vieram tal como um robot que não pensa e tem directivas e são elas que querem e vão aplicar.
Já fizeram o programa do governo.
Qual?
Para vocês não importa, o governo que vier será uma marionete nas vossas mãos.
É por isso que no dia 5 de Junho de 2011, todos os portugueses vão ter a síndrome da Zebra, que não sabe bem se é Branca com listas negras, se é Negra com listas brancas. Who cares? Desde que a Zebra seja vossa. Começo a pensar se a criança não tem razão em dizer que a Zebra é um burro de pijama.
Sim! Vós da Troika aproveitaram-se de nós, que não sabemos para que lado estamos. E vocês, Troika, disseram-nos que tinham uma bússola e que nos mostravam um caminho, mas convenhamos, vocês, Troika, estão tão perdidos e desorientados como nós...MAS EM TERRA DE CEGOS, QUEM DIZ QUE TEM OLHO É REI, e vocês disseram que tinham um e agora reinam.
Nós ficaremos cá a pagar enquanto que vocês estarão num paraíso tropical qualquer a gozar os bons ares do mar do sul. C'est la vie.


Tarde em itapuã

Um velho calção de banho
Um dia prá vadiar
O mar que não tem tamanho
E um arco-íris no ar...

Depois, na Praça Caymmi
Sentir preguiça no corpo
E numa esteira de vime
Beber uma água de côco
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

Enquanto o mar inaugura
Um verde novinho em folha
Argumentar com doçura
Com uma cachaça de rolha...

E com olhar esquecido
No encontro de céu e mar
Bem devagar ir sentindo
A terra toda rodar
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

Depois sentir o arrepio
Do vento que a noite traz
E o diz-que-diz-que macio
Que brota dos coqueirais...

E nos espaços serenos
Sem ontem nem amanhã
Dormir nos braços morenos
Da lua de Itapuã
É bom!...

Passar uma tarde em Itapuã
Ao sol que arde em Itapuã
Ouvindo o mar de Itapuã
Falar de amor em Itapuã...(2x)

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS. NÃO HÁ? A BRIGADA COM TANTA FALTA DE CONSIDERAÇÃO ESTÁ A PONDERAR EM IMIGRAR E DEIXAR PASSAR ESTA ONDA DE LOUCURA.