As minhas cachadas no Geocaching

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domingo, 30 de agosto de 2009

Parte 4 - E se lhes dessemos mais que um manguito?- Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos

É de propósito que hoje volto a este blogue Random Precision.
É um blogue de um amigo, que trata os bois pelos nomes...
Eu que sou contra todas as formas de radicalismos, tanto homofóbicos, como xenófobos, sou anti-anti, sou contra o cerceamento da liberdade individual por puro comodismo e não por ter colido propositada e deliberadamente com a s liberdades alheias. http://rprecision.blogspot.com/2009/07/uma-visao-tao-recente-que-muita-gente.html já sabem é só clicar...
Caros Bloguistas Militantes
"A vontade geral é sempre recta, mas o juízo que o dirige não é sempre esclarecido" J.J.Rosseau
Na continuação do post "E se lhe déssemos mais que um manguito", hoje é sobre a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos.
Deixem-me que vos diga, que tive dificuldade com este post...
Sei perfeitamente onde quero chegar aliás o título diz tudo... mas queria que o post tivesse seguido outro rumo...
Começo com a frase de um político que eu até nem aprecio muito o seu estilo, mas mesmo não apreciando o seu estilo, não posso deixar de passar esta sua ideia...
Marques Mendes escreveu no seu livro Mudar de Vida: “Em democracia a ética não se confunde com a lei. (…) Será que um responsável político – governante, deputado ou autarca – não está politicamente diminuído e fragilizado nas condições para o exercício pleno do seu cargo se sobre ele existirem fundadas suspeitas, por exemplo, da prática de crime de corrupção? Para mim, é óbvio que sim”.
Eu concordo em absoluto com ele.
Caros Bloguistas Militantes
A impunidade democrática grassa por aí.
Não concebo que erros que vão para além da política, sejam somente e em parte sancionados com o escrutínio eleitoral.
Os cargos públicos e políticos deveriam ser responsabilizados: civil, criminal e politicamente
Que sentido faz não existir em Portugal uma justiça transparente?
Uma justiça como o Juiz Português que está no supremo tribunal do Kosovo protagoniza.
Que sentido faz termos uma função pública ainda demasiado burocratizada e que não faz jus ao nome que tem ... ser a "função pública" ou seja servir o cidadão, não faz sentido que os gestores das empresas públicas, institutos públicos ou sobre tutela do Estado em todo ou em parte tomem decisões prejudiciais à economia, à nossa sociedade, à empresa onde foram colocados, e como punição só tem quando chegam ao final de mandato são colocados noutras empresas, a fazer as mesmas coisas a cometer os mesmos erros.
Não faz sentido, que políticos, quer sejam eles autarcas, deputados, deputados regionais, presidentes regionais, secretários de estado ou Ministros, cometam erros políticos crassos, e continuem a fazer parte das próximas listas do partido A , B ou C.
Não, nada disto faz sentido.
Poderão os dirigentes políticos acenar com as bandeiras da justiça, dizendo que fulano A ou B, foi constituído Arguido e que nada foi provado contra ele, confundido assim o poder e procedimentos políticos com os poderes e procedimentos judiciais.
Quanto a isso digo, à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política.
Estamos num país onde não se passa nada...
Estamos num país onde o Presidente da República manda umas atoardas cá para fora a dizer que está sob escuta, e não tem no minuto seguinte um batalhão de jornalistas a insistirem com ele... que diga o que se passa, que aponte nomes, que diga se vai demitir o Primeiro Ministro devido a este caso ou se demite o assessor que colocou cá fora a notícia por ela não ser verdadeira.
Estamos num país do faz de conta começa na Presidência tendenciosa da República, onde o conceito de equidistancia do presidente pende mais para o lado direito do espectro político, onde o conceito de representação de todos os portugueses se pauta pela elaboração da lista de deputados e do programa do PSD ou não.
Se isto tudo é verdade ou não, o certo é que estamos num país de brincadeira, onde não responsabilizamos os cargos públicos e políticos.
Quando se tem o líder da Distrital de Lisboa do PSD a afirmar comparando a elaboração de listas do PSD para as legislativas ás eleições de qualquer clube de bairro onde há sempre tensão, além da afirmação não lhe ter ficado nada bem, é a mesma coisa que comprar a beira da estrada com a estrada da beira.
E isto são meros exemplos... porque existem mais e bem mais graves que estes "fait-divers".
Temos uma irresponsabilização da Triologia do Estado como Montesquieu concebeu.
E essa irresponsabilização acontece porque estamos a viver a antítese do que Montesquieu concebeu na sua teoria.
Especificando, Montesquieu na sua Teoria do Estado ao preconizar a separação dos poderes, -lo com vários intentos um deles seria com o objectivo que os 3 ramos se vigiassem uns aos outros, teríamos um equilíbrio entre eles e evitando assim não que houvesse compadrio entre eles... pois isso causaria a degeneração da própria Democracia.
O compadrio entre os 3 ramos do poder, que existe em Portugal, está a degenerar compulsivamente a nossa democracia.
A democracia enfraquece quando as condenações da justiça são lentas, injustas, desadequadas e desproporcionadas.
A Democracia fica abalada nos seus pilares quando a justiça para os políticos e figuras públicas além de raramente se deslocarem a tribunal, quando isso acontece a justiça ainda anda mais lentamente... mesmo tendo em conta meia dúzia de casos mediáticos... mas não passam disso mesmo meia dúzia, só para inglês ver...
E depois temos os recursos, e de recurso em recurso, até ao recurso final... vão adiando e prescrevendo crimes... ou possíveis crimes, vão as possíveis vitimas padecendo enquanto que os prevaricadores se ficam a rir e cobram milhares para dar entrevistas na TV a dizer que são uns santinhos...
Peguemos noutro exemplo, o Tribunal de Contas, este órgão quando investiga as contas de gerência de Câmaras e Juntas, investiga os mandatos de há 5 e 10 anos atrás e depois quando encontram irregularidades e ilegalidades, e eles encontram sempre irregularidades e ilegalidades, vão fazer o que quê?
Despedir os funcionários que foram mal contratados?
Mandar abaixo uma ponte que excedeu no dobro o orçamento previsto?
Fazer o quê?
É aqui que me apetece citar um amigo meu, que quanto a estas questões que são óbvias e que não merecem sequer resposta cita o Capitão Nascimento no filme "Tropa de Elite" "O conceito de estratégia, em grego strateegia, em latim strategi, em francês, em inglês strategy, Em alemão strategie, em italiano strategia, em espanhol estrategia..."
Analisando bem a actuação deste Tribunal de Contas... verificamos que além de em muitos casos os Presidentes de Câmara e de Junta já não serem os mesmos... mesmo havendo prova da culpa, ninguém perde o mandato, ninguém fica impedido de se candidatar.

Já agora deixo a dica... o que o Tribunal de Contas deveria fazer era uma fiscalização preventiva, á anteriori fiscalizando os contratos e o seu conteúdo, as cláusulas de salvaguarda etc... e fazer depois um acompanhamento durante e depois das obras, não deixando que as derrapagens se dessem.
É que quando se chega à conclusão que uma ponte custou mais do dobro, tem de haver consequências, de lá por onde der.
E onde em Portugal vemos os políticos, os empreiteiros, os fiscais, resumindo os responsáveis pela obra serem civil e criminalmente responsabilizados?
Onde é que os políticos são aqui tidos e achados na praça pública para responderem sobre esta calamitosa gestão da coisa pública?
Não chega, é que não chega mesmo serem politicamente sancionados... que muitas vezes não o são... pois parece quem mais má gestão faz mais protegido está.
De quem é a culpa?
Dos juízes que aplicam a lei e permitem manobras dilatórias e que sentem receio de sancionar?
Sim, claro que sim.
Dos próprios políticos que fazem as leis para os juízes aplicarem, sendo que essas leis são brandas, injustas, desadequadas e desproporcionadas?
Sim, obviamente que sim.
De um ministério público mal preparado e conivente com os juízes?
Também sim, pois concerteza.
De todos nós, que deixamos por omissão o barco andar à deriva?
Isso sim, absolutamente.
Seja qual for o crime público, seja ele a aprovação ilegal à mais de 14 anos de 80 metros quadrados a mais de uma obra numa área de 3 mil e tal metros...
Seja levar uma empresa pública a quase falência para provocar uma privatização forçada, que depois da privatização dá sempre lucro...
Seja um ministro a fazer a concessão de exploração das pontes a uma determinada empresa durante 20 e muitos anos, e depois desse ministro sair do governo ir directamente para Presidente da Empresa a quem deu a concessão.
Seja a utilização de carrinhas de juntas de Freguesia para irem dar apoio, com os seus funcionários à festa do Avante, enquadrando assim o crime de peculato de uso.
Seja o contornar a obrigatoriedade de concurso público, entregando empreitadas por ajuste directo.
Isto tudo são crimes, crimes.
E não é para rir, dizendo que eles é que são espertos... são crimes que a todos nós prejudicam, atrasam o país, vão aos nossos bolsos.. e não vale a pena dizerem que a culpa é deles.
São crimes que não podem levar entre a fase da denúncia e consequente investigação.. e depois até ao trânsito em julgado, não podem levar 5 anos... é que mais de 3 já seria um abuso de direito e uma afronta á nossa sociedade.
Claro que em termos judiciais existe a presunção de inocência até trânsito em julgado, sem dúvida e defendo isso.
Mas quanto à gestão da coisa pública... isso fia mais fino... os princípios judiciais aqui não se aplicam... aqui aplicam-se as palavras que utilizei no princípio ditas por Marques Mendes.
A malha aqui tem de ser mais fina... todo e qualquer suspeito que é constituído arguido na fase de pré julgamento por existirem indícios evidentes da sua provável culpabilidade, terá que (e atenção eu não estou a dizer que deverá, mas sim que terá) ter a ombridade de se afastar até a sua inocência estar provada.
E é indiferente que a líder do partido diga que Fulano A e a Fulana B "não estão acusados de nada no exercício de funções públicas. As leis que falam sobre a matéria são todas exclusivamente relacionadas com actos que alguém tenha praticado no exercício de funções públicas. Não é o caso, são casos de natureza privada sobre os quais eu não tenho que me pronunciar, tenho apenas que esperar aquilo que legitimamente todos devem esperar que é a decisão da Justiça, eu não tenho o direito de me antecipar dando eu a minha própria sentença”.
Pois é certo que a líder do Partido não tem de fazer justiça pelas próprias mãos, mas só que à mulher de César não basta ser séria, tem de parece-lo.
E continuo a dizer à justiça o que é da justiça, e à política o que é da política.
Caros Bloguistas Militantes
Lideres assim até dão a impressão que não existe mais ninguém em Portugal pra fazerem parte das lista de determinado partido, ou será que todos os outros são piores e estão em situação mais dúbia que os dois fulanos a quem a líder se referia?Não se julgue que eu quero atacar só um partido... é que isto é válido para todos os partidos e não só para aquele, pois aqui nenhum partido pode cantar de galo, o facto de ter dado aquele exemplo é só porque está na berlinda actualmente...
Temos de implementar urgentemente e em força a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos, ainda vamos a tempo e citando um Scketch dos Gato Fedorento: Sr. Guarda corra que ainda os apanha.




Urubu tá com raiva do boi - Baiano e Os Novos Caetanos Composição: Chico Anisio e Arnaud Rodrigues
“Legal... me amarro nesse som, tá sabendo?
O medo, a angústia, o sufoco, a neurose, a poluição
Os juros, o fim... nada de novo.
A gente de novo só tem os sete pecados industriais.
Diga Paulinho, diga...
Eu vou contigo Paulinho, diga”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

O mosquito é engolido pelo sapo
O sapo a cobra lhe devora

Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.
Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.

“O norte, a morte, a falta de sorte...
Eu vivo, tá sabendo?
Vivo sem norte, vivo sem sorte, eu vivo...
Eu vivo, Paulinho.
Aí a gente encontra um cabra na rua e pergunta: ‘Tudo bem?
E ele diz pá gente: Tudo bem!
Não é um barato, Paulinho?
É um barato...”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Gavião quer engolir a socó
Socó pega o peixe e dá o fora

Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora
Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora

“Nada a dizer... nada... ou quase nada...
O que tem é a fazer: tudo... ou quase tudo...
O homem, a obra divina...
Na rua, a obra do homem...
Cheiro de gás,
o asfalto fervendo,
o suor batendo
O suor batendo (4 x)




Ele há Cargas Fantásticas, não há? A justiça na Brigada é célere... e não ninguém que fique impune, comem todos pela medida grande... se põem o pé em falso.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Parte 3 - E se lhes dessemos mais que um manguito? - Reforma Administrativa dos Municípios


Faz hoje 21 anos que o inferno do incêndio do CHIADO aconteceu.
Foi em 1988.
Na altura não havia telemóveis, estava eu na Costa da Caparica a acampar no parque dos Escoteiros.
Eram para aí 7 da manhã quando tomei conhecimento do sinistro, e não podia ficar quieto, eu era Bombeiro de 3ª classe já fazia mais ou menos 2 anos, e quando o dever chama, nós vamos de encontro ao nosso dever.
Já não sei quem eu convenci para me dar uma boleia para o quartel dos B.V. Ajuda em Lisboa para fardar-me para ir combater o incêndio...
Só sei que eu estive lá... ainda era bombeiro de 3ª classe...
Apesar do dever se impor, outras coisas se impuseram, raramente tenho compromissos marcados para o estrangeiro, e por isso não fiquei até ao fim.
Parti numa viagem de comboio para França.
Andei a cheirar a fumo durante 4 dias... mesmo após muitos banhos tomados, o cabelo ficou todo esgranhado tal não foi a quantidade de fumo que absorvi...
Aquele fogo não me sai da memória, aliás nunca me saiu da memória do fogo...
E quanto a essa memória que guardo, deixo esta nota: Todo aquele inferno meteu medo, mesmo muito medo, por todas as razões, pela descoordenação dos meios no princípio do fogo, pela dimensão do fogo, pelos erros técnico tácticos que se foram cometendo e que não causaram mais vítimas por acaso, pela falta de um plano de concentração e reserva para grandes catástrofes que na altura não havia, por ver o coração da cidade a arder e não vermos a forma como o circunscrever sequer, ver centenas de bombeiros da cidade, dos arredores e de ainda mais longe, a tentar debelar o que parecia impossível.
Foi um suplício ver a memória do chiado arder assim e nós quase impotentes para travar o avanço do fogo pela rua do Carmo acima e abaixo, em direcção á Rua Garrett e à Nova do Almada. Bombeiros de Guarda ao edifício do IVA que se ardesse, como muitos talvez o tenham desejado, perdiam-se as contribuições de anos...
Mas como dizem os bombeiros, nunca houve nenhum fogo que ficasse por apagar, e aquele apagou-se.
Quer graças à viatura do Aeroporto, que em cada descarga que fazia permitia baixar o calor e as unidades retomarem tacticamente postos para não deixarem avançar, quer graças à intervenção de muitas centenas de bombeiros, que ao final de algum tempo tacticamente conseguiram circunscrever o incêndio...
Morreu um Sapador Bombeiro naquele inferno, mas muitos dos que combateram o fogo, já não são bombeiros ou outro inferno da vida os levou.
A todos a minha homenagem e lembrança.

Na continuação do conjunto de 10 temas propostos no post com o título "E se lhes déssemos mais que um manguito" vamos hoje abordar o terceiro tema:
Reforma Administrativa das Câmaras e Freguesias de Portugal.

Caros Bloguists Militantes

Tanta divisão tem no seu interior o nosso pequeno país.
É a política do dividir para reinar.
E aqui o problema é que depois ninguém se entende.
Ele são Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais a mais, mas quanto a obras efectivas que implementem efectivamente o “pensar global, agir local e que visam melhorarem o nosso nível e qualidade de vida… isso temos sempre a menos.
Existem autarquias cuja verba para pagar a funcionários chega aos 40% do orçamento, é um pouco demais... a quantidade de dinheiro que se investe nos recursos humanos não está directamente proporcional com a produtividade, obra a fazer, planeamento e eficiência para o qual um serviço público está vocacionado... a isto tudo acresce que existem funcionários a fazerem trabalhos em duplicado.
Portugal tem 308 Municípios (Câmaras) e tem 4.259 Freguesias.
É assim está dividido o nosso país.
Eu compreendo que na época em que esta divisão foi gizada, vivia-se noutros tempos, outras ideias imperavam, tinha-se em vista uma reforma Napoleónica da coisa.
Tudo foi pensado para estar centrado no Terreiro do Paço, que utilizou as divisões para melhor reinar, leia-se ter o poder sobre as mesmas.
Penso, eu que não estudei história do municipalismo, que as divisões talvez fossem inspiradas nas paróquias da Igreja Católica e foram feitas as devidas adaptações pós República.
Eu compreendo isso tudo, era uma visão e filosofia de um Estado que na época faria todo o sentido, mas que modernamente está desadequado.
Possuirmos uma miríade de Freguesias e de Municípios, não dá, o desperdício de meios e de dinheiro e de recursos humanos é demasiado elevado para a factura que podemos pagar.
Com tanta divisão, nada funciona e esta estrutura assim implementada só serve para alimentar lógicas de poderes partidários locais.
Uma Reforma Administrativa de Portugal é necessária.
As Freguesias e os Municípios precisam de ser reestruturados, reorganizados e diminuídos em número.
Mas os nossos políticos, fazem tudo ao contrário, em vez de reestruturar, diminuir e reorganizar as freguesias e os municípios, fazem pior, cada vez que há uma legislatura lá aprecem 3 ou 4 Municípios novos e mais uma catrefada de freguesias.
Não existe pensamento estratégico municipal global e integrado.
Assim os nossos políticos em vez de aligeirarem o problema ainda o agravam para contento de algum e desespero da maioria dos cidadãos, a despesa daí proveniente é sempre paga pelo Estado ou seja todos nós.
E o porquê de tudo isto? Porque é que não se reforma?
Os políticos fogem a sete pés e tem medo de uma certa frase, que quando a ouvem já não tomam nenhuma medida (como habilmente
Sir Humphrey Appleby da Série "Yes Minister" o fez notar), Essa frase é :
"ESSA MEDIDA, QUE V.EXª QUER TOMAR, REQUER ENORME CORAGEM POLÍTICA".
Os políticos ao ouvirem a frase começam logo todos a fugir a 7 pés dessa medida por eles pensada.
Ora reestruturar, reorganizar, remodelar, reequacionar ou seja fazer a REFORMA ADMINISTRATIVA em Portugal, é uma medida que requer mesmo coragem política.
Coragem política porque vai contra interesses instalados, lobbies, bairrismos, regionalismos e outros “ismos” prejudiciais ao desenvolvimento do nosso país.
Está assim explicada a razão para a qual, todos os políticos sabendo e afirmando que a reforma administrativa dos Municípios e das freguesias é importante e urgente, nunca foi e não sei se alguma vez será feita.
Convenhamos, para um país tão pequeno como o nosso, ter 308 Municípios e 4259 Freguesias, é tacho a mais para um fogão tão pequeno.
Se todos fizéssemos contas e olhasse-mos para os números, se calhar veriam a urgência de reformular todo este sistema.
Não quero acabar com as regiões demarcadas, nem com outras demarcações lógicas e milenares.
Não quero assistir a fulanos da aldeia “A” a dizer que o Presidente da Câmara dá mais atenção à parte de cima do concelho que à parte de baixo.
Isso são guerras de alecrim e manjerona, que se resolvem bem com implementação de referendos sistemáticos, com bom senso e com organismos efectivos de fiscalização.
Quanto a mim as freguesias e municípios são demasiadas.
Deixem-me fazer algumas contas para vós:
Portugueses: 10. 627. 250
Território: 92.100 KM2.
Dividimos os Portugueses pelos 308 Municípios - total 34.504 cidadãos por município.
Se fizermos o mesmo por freguesia, dá um total de 2.495 cidadãos por freguesia.
Quanto ao território dividindo-o por 308, dá cerca de 299 hectares por município e cerca de 21 hectares por freguesia, esta distribuição também está desproporcionada, já que 21 hectares são igual a 21 campos de futebol, e existem freguesias que nem metade disso têm.
Ora olhando para a realidade nacional, conseguimos constatar o seguinte:
Existem freguesias com 25 vezes mais população do que a divisão exacta dos cidadãos e também constatamos que em termos territoriais verificamos que existem freguesias 50vezes com maior território.
Quanto á parte inferior da "tabela" constatamos que são inúmeras as freguesias com população abaixo dos 2.495 cidadãos e com área muito menor que 21 hectares.
A desproporção entre elas é enorme e quem fala de freguesias fala também em Câmaras Municipais.
O crítico disto tudo é que a lei diz que nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores, que elege o Presidente de Junta e os membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia todos reunidos numa sala para decidirem quem vai fazer parte dos órgãos... é um plenário aos belos tempos do PREC.
Reflecte-se também com esta disparidade nas verbas recebidas por cada uma das freguesias, e a desproporção de verbas implica assimetrias de desenvolvimento.
Uma uniformidade nos municípios era necessária, não sou apologista de traçarmos tudo a régua e esquadro, mas que deveríamos racionalizar mais, isso sem dúvida nenhuma.
Eu proponho que as divisões se façam com intervalos máximos e mínimos para o número de população que cada freguesia e município devem conter, assim como se faça o mesmo para a área a atribuir.

Criar-se-iam primeiro duas excepções... Grande Lisboa e do Grande Porto, a primeira com 2 milhões de Habitantes e a segunda com 1 milhão de cidadãos.
Grande Lisboa, que assimilaria o actual concelho de Oeiras, parte da Amadora e parte de Odivelas e o Grande Porto sensivelmente com a mesma área.
Restam 7 milhões de habitantes para o restante território.
Cada município teria então um intervalo populacional entre 40.000 e 60.000 habitantes, ficaria assim no mínimo 116 municípios e no máximo 175.
O território seria então divido máximo do intervalo seria 775 hectares e no mínimo 514 hectares. Para as freguesias, o intervalo seria entre 15.000 habitantes no mínimo e 25.000 habitantes no máximo, e com áreas no mínimo de 50 hectares e no máximo de 77,5 hectares.
Resta o que fazer aos funcionários e aos edificios?
Simples, os funcionários que estivessem a mais, dar-se-lhes-ia formação profissional, para integrarem lojas do cidadão, em que os serviçoes, da câmara e/ou Estado, estivessem mais próximos do cidadão.
Esta é a minha proposta, aliado claro à descentralização dos serviços do município, integrado em lojas de cidadão, lojas essas que deveriam ser mais... para evitar o munícipe de se deslocar aos Serviços centrais.
Assim a distribuição de verbas era mais equitativa, existiria uma racionalização e reequação dos serviços às necessidades, as despesas com o quadro de pessoal seriam menores, e evitar-se-ia a duplicação dos serviços.
A Reforma administrativa não ficará por aqui, será complementada com o seguinte:

  • As eleições Autárquicas só teriam 2 boletins de voto, que são o boletim para eleger a assembleia municipal e o boletim para eleger a assembleia de freguesia, seria no interior destes dois órgãos que seria eleita a equipe de executivo.
  • Reestruturação do modelo autárquico, fazendo com que as Assembleias passassem a ter o poder legislativo autárquico e a câmara ser única e exclusivamente o executivo, ou seja igual ao governo e ao parlamento que temos agora, obrigando a assembleia municipal reunir com uma periodicidade muito maior que as meras 4 reuniões anuais que a legislação prevê.

Esta é parte da proposta para reestruturação das Autarquias aliada à regionalização....
Quero fazer notar que é um ponto de partida... é mais uma contribuição para a discussão que não deve demorar mais que 6 meses a se discutida, juridicamente enquadrada e depois devidamente implementada, rapidamente e em força.
Já basta de quintas e quintais... Somos superiores e maiores que isso.

A minha casinha - Versão Completa
Que saudades eu já tinha
Da minha alegre casinha
Tão modesta como eu
Como é bom meu Deus morar
Assim num primeiro andar
A contar vindo do céu

O meu quarto lembra um ninho
E o seu tecto é tão baixinho
Que eu ao ir p’ra me deitar
Abro a porta em tom discreto
Digo sempre senhor tecto
Por favor deixe-me entrar

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria

De manhã salto da cama
E ao som dos pregões de Alfama
Trato de me levantar
Porque o Sol meu namorado
Rompe as frestas do telhado
E a sorrir vem me acordar

Corro então toda ladina
Minha casa pequenina
Bem dizendo o solo cristão
Deitar cedo e cedo erguer
Dá saúde e faz crescer
Diz o povo e tem razão

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO TRATA SOMENTE DO SEU QUARTEL, ESTÁ INTEGRADA NUMA FORÇA INTERNACIONAL... E SERVE A TODOS PARA O BEM DE TODOS E NÃO SÓ DE ALGUNS.


quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Parte 2 - E se lhes dessemos mais que um manguito - Capacidade eleitoral passiva

Hoje destaco o blogue "esquerda republicana" no seu post de ontem sobre a ida ao espaço http://esquerda-republicana.blogspot.com/
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post anterior, hoje dedicamo-nos ao tema :
Capacidade de Eleição passiva e activa com limitação inferior de idade.
Por isto entenda-se, única e exclusivamente o direito de eleitores de elegerem e serem eleitos.
Tenho como adquirido que a capacidade eleitoral activa ou seja de eleger outrem que se candidata, que neste momento está em vigor e que se situa nos 18 anos, isto salvaguardando inibições de direitos de personalidade ou outros.
Para mim é pacífico esta idade de 18 anos, como idade para ter capacidade eleitoral activa e é minha convicção que não se deve antecipar essa idade.
Os argumentos que alegam que aos 16 anos os cidadãos já podem ser imputáveis, são falaciosos.
Tem de haver uma cultura de responsabilidade, os direitos conquistam é verdade, mas os deveres estão lá para serem cumpridos.
O facto de um cidadão ser imputável pelas suas acções aos 16 anos, não é condição sine qua non para já poder decidir sobre quem governa o Estado.
A maturidade conta muito, a ponderação e a capacidade de discernimento também, não quer dizer que não existam indivíduos aos 16 anos que possuam estas qualidades, mas o facto de haver 1 em 100 ou 1 em 1000, não é suficiente para estender universalmente a condição de eleitor activo.
Mas a teia deveria ser mais fina no que diz respeito à capacidade eleitoral passiva, ou seja a capacidade de se poder candidatar a cargos e ser eleito por outrem, aí a minha convicção já é diferente, já não subscrevo os 18 anos para todos os lugares a eleger.
Faço contudo já em primeiro lugar uma ressalva, uma coisa é dar a todos os maiores de 18 anos a possibilidade de escolher quem nos vai governar durante 4 ou 5 anos, outra completamente diferente é dar a possibilidade de todos que sejam maiores de 18 anos nos governarem a todos.
Não concordo que a capacidade eleitoral passiva seja dada a todos a partir dos 18 anos, assim como não concordo que seja dada a possibilidade de pessoas com menos de 30 anos sejam juízes sem antes terem subido os degraus de uma "carreira das Honras" (cursus honorum - resumindo é uma carreira que se começa numa base com menos poderes -por exemplo delegado do ministério público- e se vai subindo por mérito e experiência até juiz do supremo).
Isto não colide, como irão ver com a necessidade que a nossa política tem de uma lufada de ar fresco, ou seja, Novas Caras e Caras Novas.
Sim é um facto precisamos de Novas caras e Caras novas, que nos tragam novas ideias e novas perspectivas e atitudes.
Mas, no que diz respeito à capacidade eleitoral passiva, deveríamos seguir a metodologia dos EUA e de outros países quanto a essa matéria.

Da nossa parte talvez fosse mais avisado fazermos isso.
Aliás, nós em parte e em relação a determinado cargo , já fazemos isso, reconhecemos um limite inferior de idade, abaixo do qual não se pode candidatar a esse cargo.
Esclarecendo melhor, os cidadãos Portugueses só ficam com plenos direitos sociais e políticos a partir dos 35 anos.

E porquê? Esta é a idade em que cai a inibição de nos podermos candidatar a Presidente da República, é a partir dos 35 anos que teoricamente nos podemos candidatar a todos os lugares.
Se os teóricos, deliberaram e bem, que não se pode concorrer a Presidente da República com menos de 35 anos, por inúmeras razões, sendo a principal a falta de experiência de vida.

Viram no Presidente da República alguém cujo lugar e a dignidade do cargo, já que tem o dever de "vigiar" a nação, obriga por isso a um cidadão mais maduro e os 35 anos foi a idade consensual.
Bom tendo este pressuposto como base aliado à concepção dos EUA e de outros países, e ainda tendo em conta que o P.R. é um cargo que não decide grande coisa cá pelo burgo... então o porquê de nos órgãos de decisão política efectiva, permitimos que cidadãos entre os 18 e os 25 anos possam fazer parte deles?
Desenganem-se os que pensam que eu quero afastar os Jovens dos cargos públicos.

Não não quero, estão enganados os que assim pensarem.
O que quero efectivamente é uma certa maturação sobre o assunto, sobe quem nos governa, faz muito mais sentido ocupar cargos públicos começando por baixo, ir conhecendo o funcionamento do sistema, tomar contacto com as diferentes realidades,e não começar logo pelos lugares distantes de governação.

Começando por cima, não tendo muitas vezes mais que a percepção de uma vida partidária, não tem assim esses cidadãos, muitas vezes, em conta o que os cidadãos que o elegeram querem e aspiram.
Nos E.U.A. os cargos de Congressista, Senador e Presidente tem limitação de idade inferior, quem estiver interessado que consulte a Constituição dos EUA, está lá tudo escrito, formas de eleição até o dia em que os EUA vão a votos.


Para Portugal, independentemente

das reformas urgentes que o sistema político necessita,advogo o seguinte:
Órgãos Autárquicos:
Câmara Municipal:
Presidente da Câmara -35 Anos
Vereadores - 30 anos
Assembleia Municipal :
Presidência da Assembleia Municipal- 35 anos
Deputado Municipal- 23 anos
Junta de Freguesia:
Presidente : 28 anos
Restantes membros do Executivo: 25 anos
Assembleia de Freguesia:
Presidente da Assembleia: 35 anos
Restantes Membros da Assembleia: 18 anos
Órgãos regionais:
Presidente: 35 anos
Membros do executivo: 30 anos
Presidente da Assembleia Regional: 35 anos
Deputados Regionais : 25 anos
Assembleia da República
Câmara Baixa (ainda não existe)
Presidente da Assembleia: 35 anos
Membros da Mesa: 30 anos
Deputados: 28 anos
Câmara Alta - Senado (ainda não existe)
Todos os membros maiores de 35 anos
Até existir ser como na Câmara Baixa
Membros do Governo:
Primeiro Ministro : 35 anos
Ministros : 35 anos
Secretários de Estado: 30 anos
Sub-Secretários de Estado : 28 anos
Resumindo tudo o que são órgãos de fiscalização ou de Presidência, a idade mínima é de 35 anos.
Este é um princípio que deveria presidir aos 3 "ramos" do Estado, Legislativo, Executivo e Judicial.
Estas são pistas e orientações para uma discussão que urge, deverá ser feita e não demorar mais de 3 meses a tomar decisões...

batê pá Baiano e Os Novos Caetanos

Falou, é isso aí malandro
Tem que se ligar aí nesse som, tá sabendo...
Eu vou bate pá , pá tu bate pá tua patota

Vou batê pá tu bate pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê

Pá amanhã a pá não me dizer
Que eu não bati pá
pode batê

O caso é esse
Dizem que falam que não sei o que
Tá pá pintá ou tá pá acontecer
É papo de altas transações

Deduração um cara louco
Que dançou com tudo
Entregação com dedo de veludo
Com quem não tenho grandes ligações

Vou batê pá tu bate pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê

Pá amanhã a pá não me dizer
Que eu não bati pá
pode batê

O caso é esse
Dizem que falam que não sei o que
Tá pá pintá ou tá pá acontecer
É papo de altas transações

Deduração, um cara louco
Que dançou com tudo
Entregação com dedo de veludo
Com quem não tenho grandes ligações

Tá falado, tu tem que se ligar....
É isso aí, falou

Vou batê pá tu bate pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê
batê pá , batê pá
batê

Pá amanhã a pá não me dizer
Que eu não bati pá
pode batê

O caso é esse
Dizem que falam que não sei o que
Tá pá pintá ou tá pá acontecer
É papo de altas transações

Deduração um cara louco
Que dançou com tudo
Entregação com dedo de veludo
Com quem não tenho grandes ligações
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? NA BRIGADA OS COMANDANTES JÁ ENTRAM COM A ESCOLA TODA, SÓ A PARTIR DOS 18 E NÃO VÃO LOGO PARA COMANDANTES.

sábado, 15 de agosto de 2009

Parte 1- E se lhes dessemos mais que um manguito- NOVAS CARAS E CARAS NOVAS

Hoje destaco um blogue que há 6 meses não publica, chama-se "A razão tem sempre cliente", não sei a "razão" porque o seu autor nunca mais publicou... mas é pena... pois para a razão clientes não faltam.
Como o último post publicado naquele blog tem tudo a ver com a crónica de hoje aqui fica a referência http://razao-tem-sempre-cliente.blogspot.com/
Caros Bloguistas Militantes
Estou farto de assistir a discursos bacocos, que não fazem mais de produzir palavras ocas e intenções de promessas vagas.
São assim a maioria dos discursos dos nossos políticos.
Com a velha teoria de que "É preciso que algo mude, para que tudo fique na mesma", temos vindo a assistir passivamente a este teatro político.
É um palco que a todos nos diz respeito, só que não.
A representatividade que dizem que nós temos nos órgãos políticos que deixa muito a desejar, começa logo por não ser representativa.
O Parlamento representa o povo, mas nenhum povo se pode permitir que se deixe representar assim... com um Parlamento tão fraco como o nosso.
Não gostei de ouvir Manuel Alegre a dizer que não se volta a candidatar pelo PS, pois não se identifica com os Párias que andam a volta de Sócrates.
O facto de não ter gostado, não é porque ele não tenha razão... a questão que eu coloco é outra completamente diferente. A questão em que eu coloco o acento tónico é a dos políticos (como ele) que são profissionais da política.
Quanto a mim profissionais da política, leia-se pessoas que não sabem fazer mais nada a não ser andar enredados na teias dos partidos, longe da realidade, isso é que não pode fazer parte dos ditames da DEMOCRACIA.
Um político profissional, é alguém que se enfeuda no aparelho partidário, tal como ele está neste momento concebido, ora isso é prejudicial ao sistema.
É alguém que por via de estar "enclausurado" na engrenagem do partido, vive e pauta a sua conduta no seguimento da linha oficial do partido... por outras palavras...Porta-te bem e faz o que nós dizemos ou não te voltas a candidatar.
Esses profissionais, que depois de estarem dentro do "Metier", se alheiam e afastam da realidade, não servindo a causa pública, mas sim servindo-se dela.

Não é esta a forma Democrática que defendemos.
Dizem que vivemos em DEMOCRACIA, mas mais parece que estamos num regime feudal disfarçado de republicanismo, em que ainda se perpetuam, condes, barões e outros vilões e todos os párias que à sua voltam gravitam.
Analisando mais um pouco vimos que a monarquia não foi, nem vai por melhor caminho, se virmos a ditadura então o melhor é nem se quer falarmos nela.
Urgem medidas concretas para moralizar a situação, não podemos permitir, que um Presidente de Junta ou de Câmara ou mesmo um deputado, se perpetue no poder.
Mesmo que seja eleito, essa eleição deixará de ser Democrática, não pelos seus meios, mas pelos seus princípios e fins.
Urge renovar e remodelar o sistema, para isso o primeiro conjunto de medidas que deveria ser implementado, quanto a mim, será:

  1. Novas caras e caras novas.
  2. Eleição passiva e activa, definição da idade para eleger e ser eleito.
  3. Reforma Administrativa das Câmaras e Freguesias de Portugal.
  4. Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos
  5. Obrigatoriedade do voto para todo os cidadãos, acabar com a obrigatoriedade de se votar só ao domingo e a possibilidade de se poder exercer o voto em qualquer urna.
  6. Referendar decisões que não fizessem parte dos programas dos partidos e neste ponto evoluir para uma democracia misto Helvética e Americana (EUA).
  7. Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial.
  8. Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República.
  9. Reforma do sistema Executivo
  10. Reforma do sistema Judicial

Este 10 temas irão ser tratados nos próximos posts.
Hoje falo sobre o primeiro:

Obrigatoriedade retroactiva da limitação dos mandatos, dos tempos dos mandatos e dos locais dos mandatos em quaisquer cargos públicos.

É vergonha democrática, termos eleitos com mais de 20 e 30 anos a ocupar os cargos, quase tanto tempo como o Dr. A.O.Salazar governou, será que as ditaduras só contam a partir dos 40 anos?
Sabe-se que "O poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente."
Até parece que somos todos "analfabrutos", que não temos capacidade de ocupar os cargos que eles à 20 e 30 anos ocupam.
É inconcebível, que os nados destas terras sejam tratados como autênticos incapazes, quando vemos os partidos a candidatarem ao lugar A, B ou C, paraquedistas, que não conhecem o lugar, não tem laços afectivos à terra, e só ali estão para serem eleitos para o Cargo Alfa ou Beta, não importando mais nada que os eu lugar no Parlamento, na Camâra Municipal ou Junta de Freguesia.

Podem ser os melhores gestores do mundo, mas daí a saberem da realidade da terra, do seu dia a dia, dos seus costumes sabem zero.
Mas nós teimamos em votar neles, parece que queremos que o nosso voto seja reduzido à oferta de qualquer electrodoméstico ou de uma promessa milagrosa tipo lâmpada de aladino.
Ao consentirmos isso, damos uma péssima imagem como povo.
Ao dar esse consentimento prejudicamo-nos a nós próprios.
Demonstramos ser mais conservadores que os conservadores, a nossa vontade de mudar é nula.
Nem parece o mesmo povo, que em Abril de 1974 e noutras revoluções veio para rua exigir a mudança que lhes era devida.
Será que nos acomodá-mos?
Será que ainda nos importamos?
Os votos nulos, os votos em branco e a elevada taxa de abstenção, será que revelam o princípio de uma consciencialização, em que os políticos por conveniência teimam em ignorar?
Poderá revelar que estamos preocupados, poderá revelar que não queremos saber nem fazer parte deste sistema, mas que não sabemos o que fazer para o modificar.
Com a nossa inacção ou omissão permitimos pela parte de quem se mantém no poder à décadas, constitua, mantenha e consolide as esferas de pequenos poderes... que com o tempo se tornam podres poderes.
Permitimos os compadrios de que sempre nos queixamos.
Incentivamos a política das cunhas e dos favores.
Damos um ar terceiro mundista (na pior acepção da palavra) à coisa.
Depois arranjamos desculpas fáceis e torna-se fácil argumentar que Fulano ou Sicrano, durante o tempo que se mantém à frente da Câmara X ou Junta Y, fez imensas coisas.
Pois também pudera... se não tivessem feito durante todos os anos que lá andaram seria então um autentico desastre.
Mas e o que ficou por fazer?
E as opções que foram tomadas para agradar a A ou a B?
E as pessoas a quem teve e tem de agradar para se poder manter como candidato do partido X ou Y?
Obrigatoriedade retroactiva da limitação dos mandatos, dos tempos dos mandatos e dos locais dos mandatos em quaisquer cargos públicos, tem de ser implementada já e em força.
Limitemos os mandatos ao máximo de 2, com pelo menos 2 mandatos de interregno, em que quem vencesse não se poderia candidatar ao mesmo órgão durante 2 eleições subsequentes.
A aprovação de uma lei como essa deveria ter efeitos imediatos, ou seja, quem já tivesse em exercício à 2 ou mais mandatos, já não poderia concorrer nestas eleições nem nas seguintes.
Com a duração máxima dos mandatos, que quanto a mim seria até 5 anos, limitava-se os "maus" candidatos e os "bons" a uma década de governação no máximo.
Em Democracia, discursos de alguns políticos a dizerem que fulano é um dinausauro do cargo ou da política... são muito idênticos a esta frase "Nada contra a nação , tudo pela nação".
Precisamos de Novas Caras e Caras novas.
Estamos fartos de ver sempre os mesmos protagonistas e ouvir sempre os mesmos discursos.
Só poderiam concorrer às juntas, às câmaras, às regiões ou ao Círculo respectivo para o Parlamento, quem respectivamente, residisse na área da Junta, da Câmara, da Região ou do Círculo respectivo para o Parlamento à mais de 5 anos.
É difícil, com as lógicas partidárias que temos, em que os interesses estão instalados, conseguir fazer passar medidas como estas...mas como sabemos se não tentarmos nunca iremos conseguir.


Movimento Perpétuo Associativo- Deolinda
Agora sim, damos a volta a isto!
Agora sim, há pernas para andar!
Agora sim, eu sinto o optimismo!
Vamos em frente, ninguém nos vai parar!
-Agora não, que é hora do almoço...
-Agora não, que é hora do jantar...
-Agora não, que eu acho que não posso...
-Amanhã vou trabalhar...
Agora sim, temos a força toda!
Agora sim, há fé neste querer!
Agora sim, só vejo gente boa!
Vamos em frente e havemos de vencer!
-Agora não, que me dói a barriga...
-Agora não, dizem que vai chover...
-Agora não, que joga o Benfica...
e eu tenho mais que fazer...
Agora sim, cantamos com vontade!
Agora sim, eu sinto a união!
Agora sim, já ouço a liberdade!
Vamos em frente, e é esta a direcção!
-Agora não, que falta um impresso...
-Agora não, que o meu pai não quer...
-Agora não, que há engarrafamentos...
-Vão sem mim, que eu vou lá ter...
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? NA BRIGADA O COMANDANTE NÃO TEM COLA AGARRADA À SELA.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Porque é que os americanos deram mais que um manguito aos ingleses...

Para um tema bonito como o de hoje indico um blogue lindo, "Jardins Perdidos", e nada como vos convidar para dar uma volta a este jardim e verifiquem se eu tenho ou não razão na sugestão que vos fiz.
O caminho para o jardim é : http://jardinsperdidos.blogspot.com/
Caros Bloguistas Militantes
Consta que disse um dia Edmund Burke «Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam»
Admiro alguns escritores dos tempos antigos, principalmente aqueles que apesar de apaixonados pela Liberdade, não deixavam que a paixão lhes toldasse o racíocinio.
Viver em Liberdade sabe muito bem e a maioria de nós merece viver em Liberdade, não fazendo a apologia da tirania, nem do despotismo, verificamos que as melhores peças literárias, os melhores manifestos e as acções pró-liberdade são ou foram escritas em tempos negros onde a Liberdade não podia despertar.
O desejo pela liberdade é interínseco aos seres vivos e damos o nosso melhor para a obter principalmente quando nos vemos privados dela.
Quando o povo de determinado país não gosta da maneira como ele está a ser governado, tem o dever de tomar providências.
A+esar de não seguir as tendências e os pensamentos de Hollywood, às vezes surgem filmes que tem a qualidade de nos fazer pensar e reflectir, foi o caso do filme "O Tesouro", nesse filme alguém referiu parafraseando outro alguém que não retive o nome o seguinte:
"quem vir alguma coisa de mal tem a responsabilidade de a contrariar"

O exempo acabado disso é a reunião que deu origem `"Declaração de Independência dos Estados Unidos da América".

Aqueles homens viram-se injustiçados, viram o mal que os caprichos de uma coroa distante lhes faziam, ás suas vidas, aos seus negócios, à sua liberdade, eles viram alguma coisa de mal e tiveram a responsabilidde de contrarià-la.
O iluminismo deu-nos peças fabulosas que ainda hoje perduram, que ainda hoje fazem sentido, que ainda hoje são bandeiras.
Quando a altura de dizer basta chegou, os então Colonos Americanos deram aos Ingleses muito mais que um manguito, deram-lhes uma revolução e peras.
Era uma destas assm que o sistema agora estava a precisar, uma espécie de "Reeboot".
Para quem nunca leu a Declaração de Independência, aqui fica um excerto da mesma.

A Declaração de Independência dos E.U.A. serviu de preludio para a próxima série de posts que iremos publicar.
Temos de ter em atenção que quando um país sofre com as políticas opressivas, tanto no estrangeiro como em casa, existe mais cedo ou mais tarde uma reacção a essa acção.
Foi THOMAS JEFRESON quem disse:
"sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo e providenciar novos guardiães para sua protecção. "

Estas e outras palavras deram o mote e fizeram parte da

"Declaração de Independencia dos EUA "
(...)Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados (...) de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade.
(...)Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando os seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade. (...)
(...)Na realidade, a prudência recomenda que não se mudem os governos instituídos há muito tempo por motivos leves e passageiros; e, assim sendo, toda a experiência tem mostrado que os homens estão mais dispostos a sofrer, enquanto os males são suportáveis, do que a se desagravar, abolindo as formas a que já se acostumaram.
Mas quando uma longa série de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objecto, indica o desígnio de reduzi-los ao despotismo absoluto, assistem-lhes o direito, bem como o dever, de abolir tais governos e instituir novos-Guardas para sua futura segurança.
Tal tem sido o sofrimento paciente (...) e tal agora a necessidade que (..) força a alterar os sistemas anteriores de governo. A história (...) compõe-se de repetidos danos e usurpações, tendo todos por objectivo directo o estabelecimento da tirania absoluta (...).
Para prová-lo, permitam-nos submeter os fatos a um cândido mundo.
Recusou assentimento a leis das mais salutares e necessárias ao bem público.
(...) Criou uma multidão de novos cargos e para eles enviou enxames de funcionários para perseguir o povo e devorar-nos a substância.(...)
(...)solicitamos reparação nos termos mais humildes; responderam a nossas apenas com repetido agravo. Um "príncipe" cujo caráter se assinala deste modo por todos os actos capazes de definir tirano não está em condições de governar um povo livre. Tampouco deixamos de chamar a atenção de nossos irmãos [europeus]. De tempos em tempos, os advertimos sobre as tentativas do Legislativo deles de estender sobre nós jurisdição insustentável. (...) Permaneceram também surdos à voz da justiça (...). Fim de citação.
Estes são trechos da Declaração de Independência Americana.
Não lhes soa a nada familiar? É ou não coincidente com o que hoje se passa? Terão todas as revoluções motivações identicas ou seja um desejo de mudança?
Se os Homens daquela altura pensaram, preocuparam-se, reuniram-se, conjuraram e revoltaram-se, porque é que nós ainda estamos quietos e calados?
Será que já não pensamos ou temos medo de pensar?
Será que já não nos preocupamos?
Será que já não nos reunimos para conjurar?
Onde estão aqueles que sabiamente nos deveriam conduzir?
Onde estão os pensadores e os poetas para nos inspirar e incentivar?
Se os hà que apareçam, que se mostrem, que nos conduzam.
É que isto já bateu no fundo, e hà aí uma maltinha que anda a colocar umas sacas de cimento para que isto não volte ao cimo.
Será que não chegou a hora de lhes darmos mais que um manguito?

Desesperar Jamais -Ivan Lins
Desesperar jamais
Aprendemos muito nesses anos
Afinal de contas não tem cabimento
Entregar o jogo no primeiro tempo

Nada de correr da raia
Nada de morrer na praia
Nada! Nada! Nada de esquecer

No balanço de perdas e danos
Já tivemos muitos desenganos
Já tivemos muito que chorar
Mas agora, acho que chegou a hora
De fazer Valer o dito popular
Desesperar jamais
Cutucou por baixo, o de cima cai
Desesperar jamais
Cutucou com jeito, não levanta mais
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA É UMA BRIGADA DE CAUSAS, SEMPRE DISPOSTA A JUNTAR-E A UMA BOA CAUSA.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Silêncio e tanta gente

Caros bloguistas militantes
Quando estreou o último o Indana Jones fui ver.
Sou fã desse herói do cinema.
Houve uma frase do filme que retive, em que Henry Jones Junior (Indiana Jones ou Indy Jones, como preferirem), olhando para o retrato de seu pai e para o seu amigo James Broody (ambos já falecidos), diz: "chegamos a uma altura em que a vida nos deixa de dar coisas e começa a tirá-las."
Essa frase do filme fez-me reflectir e dizer-vos;
Caros Bloguistas Militantes...
Muitos de vós sabem quão verdade isto é ... quão verdade isto é... vraiment...
Quem é que ainda não viu os seus partirem?
Quem é que nunca teve o infortunio de ter ficado sem a companhia de seu Pai ou a sua Mãe ou ambos, de seus avós, de suas tias ou tios, de seus primos ou primas, da maioria dos seus amigos; ou dos seus animais de estimação... e vai olhando para um lado e para outro e verificando que só nós vamos ficando.... e nós vamos ficando.
Mais tristes por não ter a companhia daqueles que partiram e tantas vezes nos aconselharam, afagaram e deram carinho.
Foram tantos anos a ter certezas, alegrias, risos, sorrisos, carinhos, afagos e depois de repente num telefonema, numa frase entrecortada pelo sentimento ou simplesmente porque nós lá estamos a assistir... nos dizem que ficámos sem mais um dos nossos...
Ficámos sem mais um que nós nos habituámos a ver no dia a dia... ou que sabíamos simplesmente que essa pessoa estava lá e assim parte mais um ou uma que nós nos apegámos...
E quando parte um dos nossos éum pedaço de nmós que também parte e nada será o mesmo.
Pensamos depois para connosco. Porque é que tem de ser assim?
Pensamos mais profundamente. Não haveria outra forma?
No fundo, sabemos que não...
Certo como o destino... esse fado também nos vai chegar...
É um "fado" que nos será cantado, e nós ouvimos...
E quando for o nosso "fado"?
Quem o ouvirá?
A partida de um ser humano, leva consigo um conhecimento acumulado, durante anos e anos.
Nós somos seres únicos, temos em nós o conhecimento da terra e temos o conhecimento do tamanho do Universo para contar e encontrar... e o nosso tempo é tão pouco.
Cada um de nós é "famoso" no seu local, mas todos o seríamos em todo o lado... no entanto só alguns almejaram essa conquista e muito poucos a conseguiram.
Compreendo e sinto porque ás vezes não é fácil rir... Principale particularmente no dia de hoje.
Compreendo e sinto porque é que encontramos alguém triste quando se ouve uma determinada canção, um preciso verso, o arco-iris, uma brisa mais fria e uma triste lágrima rola por essa face...
Sim,
Caros Bloguistas Militantes,
este tempo de "tempo" acelerado, onde não existe espaço para o tempo passado, onde não existe tempo para tristes recordações, e elas fazem tanto parte da vida como as alegrias.
Mas hoje em dia já não há tempo para recordar ou para pensar nos que partindo se foram das nossas vidas.
Esses que partiram, mas que quando presentes, nos ensinaram o particular que só um e cada ser humano nos pode ensinar, como pudemos verificar quando com ele/ela convivemos.
Cada ser humano que parte, é alegria, conhecimento, compreensão, um ombro amigo, companheirismo... tanta ... tanta coisa que se vai com eles que partem.
Sim, triste palavras vos transmito.
Mas não posso, nem quero ficar indiferente, que aquilo que hoje eu sei, a muito dos que já cá não estão entre nós fisicamente, lhes devo.
Como todos já fiz coisas de que menos me orgulho, mas muitos dos que partiram me ensinaram que "QUEM NUNCA ERROU, NADA FEZ."
Isto não é obviamente um acto de contricção, é só uma constatação.
Não podemos continuar a insistir e a ssobiar para o lado dizendo que não anda tudo ligado, anda, claro que anda.
Não podemos continuar a renegar um passado que nos precede (pleonasmo propositado).
O planeta "também" tem vida... e para acabar este meu post de péssimismo... recupero a frase com que comecei "a verdade é que chegamos a uma altura em que a vida nos deixa de dar coisas e começa a tirá-las...", acrescento que, nestes dias que correm, nós estúpidos tudo estamosa a apressar.
Como chegámos aqui?
Porque chegámos aqui?
Tinhamos de chegar a esta degradação logo na nossa época de vivência/passagem...
Que raio de pontaria tivemos ao nascer nesta época...
Nem mil anos à frente ... nem mil anos para trás...
Mas já que cá estamos, olhem... aguentemo-nos que é serviço.
Eu sei que é fútil e parece desligado do resto o que vou dizer...
Mas, para meu contentamento, já neste tempo em que vivo, vi os filmes da saga da "Guerra das Estrelas" e a do "Indiana Jones" ... não perdi tudo.
Caros Bloguistas Militantes,
existem momentos em que a coerência me escapa, mas, como diz a canção "às vezes sou um sim alegre ou um triste não... e troco a minha vida por um dia de ilusão... e troco a minha vida por um dia de ilusão..."
Ah pois troco!





Silencio e tanta gente -Maria Guinot
Às vezes é no meio do silêncio
Que descubro o amor em teu olhar
É uma pedra
Ou um grito
Que nasce em qualquer lugar
Às vezes é no meio de tanta gente
Que descubro afinal aquilo que sou
Sou um grito
Ou sou uma pedra
De um lugar onde não estou
Às vezes sou também
O tempo que tarda em passar
E aquilo em que ninguém quer acreditar
Às vezes sou também
Um sim alegre
Ou um triste não
E troco a minha vida por um dia de ilusão
E troco a minha vida por um dia de ilusão
Às vezes é no meio do silêncio
Que descubro as palavras por dizer
É uma pedra
Ou um grit
oDe um amor por acontecer
Às vezes é no meio de tanta gente
Que descubro afinal p'ra onde vou
E esta pedra
E este grito
São a história d'aquilo que sou
Ele há cargas fantásticas não há? A Brigada fica abalada com a partida dos seus, e fica triste quando tem de fazer honras fúnebres.

sábado, 1 de agosto de 2009

Carteiras Profissionais

Este blogue fala por si...chama-se mestrado em piadas secas... para a seca de país que temos o que ainda nos vai valendo é o humor... http://piadassecas.blogspot.com/
Caros Bloguistas Militantes
As relações de trabalho, entre trabalhadores/colaboradores e empregadores/patrões, muitas vezes não são relações... são ralações.
Não existe um equilíbrio contratual na relação de emprego, salvo raras excepções.
A parte mais forte é sempre o empregador.
A maior parte dos contratos de emprego estão ao nível dos contratos de adesão, as condições pré-propostas são como um pacto leonino com uma protecção clausual que é forte na parte do empregador, se calhar é por isso é chamado de "patrão".
Tem alguma lógica, pois o financiador da questão é o patrão, mas apesar de ter lógica o desiquilíbrio entre as duas partes não pode ser tão profundo.
É que trabalho é vida e nós temos uma vida de trabalho. O que se constata é que são mais os "desprotegidos" que os "leões" ou seja quem tem o capital são muito poucos e esses é quem mandam.

Mas como o trabalho é vida, para existir vida em mínimas condições de prosperidade tem de existir a chamada paz social.
Isto para que a sociedade se desenvolva, e para que cresça não deveriam existir desarmonias ou melhor dizendo desarmonias gritantes.
A existência desta paz social contribuí para que a vida das empresas e da sociedade seja mais produtiva, mais tranquila, mais aprazível para todos nós.
E é para atingirmos esse desiderato e continuarmos com a paz social como pano de fundo, que esta liberalização desenfreada e cega, desta sociedade, não pode continuar.
E não pode continuar porque destabiliza, não pode continuar porque é um retrocesso da humanidade.
Esta visão que só o lucro interessa para a realização de mais e mais capital relegando para planos inferiores a paz e harmonia social, destabilizando o sistema todo, tem de ser travado.
Foi por uma razão similar que os sindicatos começaram a surgir congregando uma ou várias classes e categorias profissionais de trabalhadores, para que pelo menos, parte do equilíbrio ou melhor a tendência para o equilíbrio fosse reposta.
Penso que do ponto de vista dos patrões para chegar a um lucro sólido e consolidado interessa empregar trabalhadores qualificados e certificados e tendo na empresa um clima de paz social assegurado para que esta produza o máximo.
Estamos a falar, claro está, de uma sociedade que tende para o ideal.
Contribui para equilibrar as duas partes e garantir a paz social o Código de Trabalho.
Tendo em conta só Portugal, o nosso país possuía um dos melhores, se não o melhor, do mundo em termos de protecção e equilíbrio.
O nosso código era adequado e contribuía para a paz social, reequilibrou bastante a equação protegendo o trabalhador, pois este era e é claramente mais desfavorecido, num país que tanto o patrão como o empregado precisam de rever os seus conceitos de lucro, de empresa, de trabalho, de produtividade, de respeito pelos valores, de formação profissional e tantos outros que estão deficitários na sociedade portuguesa.
Formação precisa-se para os patrões que necessitam de saber como ser empreendedores e de gestão e muitos outros aspectos, entre os quais salários justos para pagar o tempo que a força de trabalho que contratou despende ao seu serviço.
Formação precisa-se para os trabalhadores que necessitam de saber a importância de dedicação, empenhamento, iniciativa, profissionalismo, etc...
Tirando estes pequenos importantes pormenores, e voltando ao busílis da questão, verifica-se que com a aprovação deste novo código de trabalho agravado com as últimas rectificações, a situação voltou a desiquílibrar para o lado dos patrões.
E desequilibrou-se para o lado da classe empregadora e a classe trabalhadora ficou prejudicada.
Até a filosofia de trabalho dos EUA, em que o liberalismo é desenfreado, tem regras de salvaguarda que nós não adoptámos.
O conceito filosófico de trabalho da Europa, não é similar ao dos EUA e quem quer impor essa filosofia na Europa destabiliza, aqui o conceito de família é diferente, o conceito de segurança no trabalho é diferente, a postura dos cidadãos é diferente não se coaduna com a filosofia americana. E o que basta, basta. Tem de ter um fim O lucro fácil, as teorias cegas de gestão, o capitalismo selvagem, onde colocam de lado o social, perdem de vista o rumo, perdem o real objectivo de sociedade da qual também fazem parte.
Necessitamos de um rumo, andamos "desarrumados", e quem anda "desarrumado" precisa de orientação, e essa orientação deveria começar pelos políticos e os patrões os primeiros a quem um rumo de harmonia deveria ser mostrado para eles seguirem.
Faz-nos falta pensadores que pensem o futuro mais além que o lucro fácil, mais além do dinheiro, precisamos um futuro de valores sejam eles antigos ou novos, atravessamos uma época em que estamos "desvalorizados" com as consequências que estão à vista.
Empregabilidade é preciso, mas uma empregabilidade de qualidade, as empresas tem de ser profissionais e obter qualidade.
Para se obter esse objectivo deveria ser obrigatório os trabalhadores terem uma carteira Profissional.
Para as profissões liberais neste momento tal é exigido aos Advogados, aos Médicos e aos Jornalistas.
Teoricamente o facto de se ter uma carteira profissional é uma garantia de que quem a possuí está apto para realizar as tarefas que essa carteira o habilita.
Isso contribuiria mais para o equilíbrio entre patrões e empregados, para uma melhor produtividade pois os empregados teriam formação e conhecimento para as tarefas para as quais foram contratados. Se adoptássemos este sistema em que só poderia ser empregado quem tivesse carteira profissional, com tudo o que isso implica, ou seja formação e conhecimentos, e ainda se entregássemos aos sindicatos e/ou a Ordens profissionais a atribuição dessas carteiras (sindicatos e ordens que teriam de mudar e muito a sua postura), claro está dando essas ordens/sindicatos formação profissional ou então aferir os conhecimentos antes de passar a carteira profissional.
Seria obrigatório para quem, quisesse trabalhar estar inscrito num sindicato e/ou ordem, como garantia de que possuiria a carteira profissional, como garantia que estaria mais protegido, se assim fosse tudo tenderia mais para o equilíbrio nas relações laborais.
Saberiam assim os patrões, os sindicatos/ordens e os trabalhadores, que as suas qualificações eram certificadas e porque quem eram certificadas.
Apesar de estarmos na sociedade da informação, existe um paradoxo, é que a desinformação ou falta desta é muita.
Assim, se este sistema fosse implementado, em que colocávamos obrigatoriamente na relação laboral, além dos patrões e dos trabalhadores, os sindicatos/ordens, e tal facto contribuiria, e assim por parte dos trabalhadores estes quando obtivessem a carteira profissional e antes da sua primeira relação laboral já teriam sido obrigatoriamente informados, porque faria parte da formação, dos seus direitos.
Assim quando os contratos fossem assinados entre as partes, estes contratos seriam previamente negociados com as ordens/sindicatos, haveria assim menos tendência para as cláusulas ilegais e manhosas e os trabalhadores saberiam assim que estavam mais protegidos.
Para a obtenção da Carteira Profissional, a formação dos trabalhadores teria de ser acordada com um misto entre sindicatos e empregadores ou outras entidades desde que certificadas e reconhecidas, de modo a conseguir-se que a tal Carteira Profissional fosse reconhecida por todos. Teríamos assim uma pré-qualificação certificada, poder-se-ia formar uma bolsa de emprego nos sindicatos,onde os patrões assim que precisassem de mão -de-obra fossem a essa bolsa procurar. Acabaria quase por completo o trabalho ilegal, assim como desceriam consideravelmente o trabalho infantil, as diferenças de salários seriam diminuídas pois estavam sujeitas a menos arbitrariedade.
Claro que ilegalidades e Chico-espertos existem sempre, quase nenhum sitema é perfeito.
Mas que reduziria bastante as arbitrariedades, lá isso reduziria.
Com estas medidas, obteríamos:
Mais paz social; maior segurança no emprego; salários mais justos e um maior equilíbrio da relação laboral que é uma condição para que o "Pacta Sunt Servanda " seja cumprido com rigor e não abusado.


Arranja-me um emprego Sérgio Godinho :
Tu precisas tanto de amor e de sossego
- Eu preciso dum emprego
Se mo arranjares eu dou-te o que é preciso
- Por exemplo o Paraíso
Ando ao Deus-dará, perdido nestas ruas
Vou ser mais sincero, sinto que ando às arrecuas
Preciso de galgar as escadas do sucesso
E por isso é que eu te peço

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, concerteza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego

Se meto os pés para dentro, a partir de agora
Eu meto-os para fora
Se dizia o que penso, eu posso estar atento
E pensar para dentro
Se queres que seja duro, muito bem eu serei duro
Se queres que seja doce, serei doce, ai isso juro
Eu quero é ser o tal
E como o tal reconhecido
Assim, digo-te ao ouvido

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, concerteza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego

Sabendo que as minhas intenções são das mais sérias
Partamos para férias
Mas para ter férias é preciso ter emprego
- Espera aí que eu já lá chego
Agora pensa numa casa com o mar ali ao pé
E nós os dois a brindarmos com rosé
Esqueço-me de tudo com um por-do-sol assim
- Chega aqui ao pé de mim

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, concerteza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego

Se eu mandasse neles, os teus trabalhadores
Seriam uns amores
Greves era só das seis e meia às sete
Em frente ao cacetete
Primeiro de Maio só de quinze em quinze anos
Feriado em Abril só no dia dos enganos
Reivindicações quanto baste mas non tropo
- Anda beber mais um copo

Arranja-me um emprego
Arranja-me um emprego, pode ser na tua empresa, concerteza
Que eu dava conta do recado e pra ti era um sossego
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ?QUANDO O PESSOAL DA BRIGADA PASSA A PRONTO FICA LOGO COM A CARTEIRA PROFISSIONAL.