As minhas cachadas no Geocaching

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terça-feira, 25 de agosto de 2009

Parte 3 - E se lhes dessemos mais que um manguito? - Reforma Administrativa dos Municípios


Faz hoje 21 anos que o inferno do incêndio do CHIADO aconteceu.
Foi em 1988.
Na altura não havia telemóveis, estava eu na Costa da Caparica a acampar no parque dos Escoteiros.
Eram para aí 7 da manhã quando tomei conhecimento do sinistro, e não podia ficar quieto, eu era Bombeiro de 3ª classe já fazia mais ou menos 2 anos, e quando o dever chama, nós vamos de encontro ao nosso dever.
Já não sei quem eu convenci para me dar uma boleia para o quartel dos B.V. Ajuda em Lisboa para fardar-me para ir combater o incêndio...
Só sei que eu estive lá... ainda era bombeiro de 3ª classe...
Apesar do dever se impor, outras coisas se impuseram, raramente tenho compromissos marcados para o estrangeiro, e por isso não fiquei até ao fim.
Parti numa viagem de comboio para França.
Andei a cheirar a fumo durante 4 dias... mesmo após muitos banhos tomados, o cabelo ficou todo esgranhado tal não foi a quantidade de fumo que absorvi...
Aquele fogo não me sai da memória, aliás nunca me saiu da memória do fogo...
E quanto a essa memória que guardo, deixo esta nota: Todo aquele inferno meteu medo, mesmo muito medo, por todas as razões, pela descoordenação dos meios no princípio do fogo, pela dimensão do fogo, pelos erros técnico tácticos que se foram cometendo e que não causaram mais vítimas por acaso, pela falta de um plano de concentração e reserva para grandes catástrofes que na altura não havia, por ver o coração da cidade a arder e não vermos a forma como o circunscrever sequer, ver centenas de bombeiros da cidade, dos arredores e de ainda mais longe, a tentar debelar o que parecia impossível.
Foi um suplício ver a memória do chiado arder assim e nós quase impotentes para travar o avanço do fogo pela rua do Carmo acima e abaixo, em direcção á Rua Garrett e à Nova do Almada. Bombeiros de Guarda ao edifício do IVA que se ardesse, como muitos talvez o tenham desejado, perdiam-se as contribuições de anos...
Mas como dizem os bombeiros, nunca houve nenhum fogo que ficasse por apagar, e aquele apagou-se.
Quer graças à viatura do Aeroporto, que em cada descarga que fazia permitia baixar o calor e as unidades retomarem tacticamente postos para não deixarem avançar, quer graças à intervenção de muitas centenas de bombeiros, que ao final de algum tempo tacticamente conseguiram circunscrever o incêndio...
Morreu um Sapador Bombeiro naquele inferno, mas muitos dos que combateram o fogo, já não são bombeiros ou outro inferno da vida os levou.
A todos a minha homenagem e lembrança.

Na continuação do conjunto de 10 temas propostos no post com o título "E se lhes déssemos mais que um manguito" vamos hoje abordar o terceiro tema:
Reforma Administrativa das Câmaras e Freguesias de Portugal.

Caros Bloguists Militantes

Tanta divisão tem no seu interior o nosso pequeno país.
É a política do dividir para reinar.
E aqui o problema é que depois ninguém se entende.
Ele são Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais a mais, mas quanto a obras efectivas que implementem efectivamente o “pensar global, agir local e que visam melhorarem o nosso nível e qualidade de vida… isso temos sempre a menos.
Existem autarquias cuja verba para pagar a funcionários chega aos 40% do orçamento, é um pouco demais... a quantidade de dinheiro que se investe nos recursos humanos não está directamente proporcional com a produtividade, obra a fazer, planeamento e eficiência para o qual um serviço público está vocacionado... a isto tudo acresce que existem funcionários a fazerem trabalhos em duplicado.
Portugal tem 308 Municípios (Câmaras) e tem 4.259 Freguesias.
É assim está dividido o nosso país.
Eu compreendo que na época em que esta divisão foi gizada, vivia-se noutros tempos, outras ideias imperavam, tinha-se em vista uma reforma Napoleónica da coisa.
Tudo foi pensado para estar centrado no Terreiro do Paço, que utilizou as divisões para melhor reinar, leia-se ter o poder sobre as mesmas.
Penso, eu que não estudei história do municipalismo, que as divisões talvez fossem inspiradas nas paróquias da Igreja Católica e foram feitas as devidas adaptações pós República.
Eu compreendo isso tudo, era uma visão e filosofia de um Estado que na época faria todo o sentido, mas que modernamente está desadequado.
Possuirmos uma miríade de Freguesias e de Municípios, não dá, o desperdício de meios e de dinheiro e de recursos humanos é demasiado elevado para a factura que podemos pagar.
Com tanta divisão, nada funciona e esta estrutura assim implementada só serve para alimentar lógicas de poderes partidários locais.
Uma Reforma Administrativa de Portugal é necessária.
As Freguesias e os Municípios precisam de ser reestruturados, reorganizados e diminuídos em número.
Mas os nossos políticos, fazem tudo ao contrário, em vez de reestruturar, diminuir e reorganizar as freguesias e os municípios, fazem pior, cada vez que há uma legislatura lá aprecem 3 ou 4 Municípios novos e mais uma catrefada de freguesias.
Não existe pensamento estratégico municipal global e integrado.
Assim os nossos políticos em vez de aligeirarem o problema ainda o agravam para contento de algum e desespero da maioria dos cidadãos, a despesa daí proveniente é sempre paga pelo Estado ou seja todos nós.
E o porquê de tudo isto? Porque é que não se reforma?
Os políticos fogem a sete pés e tem medo de uma certa frase, que quando a ouvem já não tomam nenhuma medida (como habilmente
Sir Humphrey Appleby da Série "Yes Minister" o fez notar), Essa frase é :
"ESSA MEDIDA, QUE V.EXª QUER TOMAR, REQUER ENORME CORAGEM POLÍTICA".
Os políticos ao ouvirem a frase começam logo todos a fugir a 7 pés dessa medida por eles pensada.
Ora reestruturar, reorganizar, remodelar, reequacionar ou seja fazer a REFORMA ADMINISTRATIVA em Portugal, é uma medida que requer mesmo coragem política.
Coragem política porque vai contra interesses instalados, lobbies, bairrismos, regionalismos e outros “ismos” prejudiciais ao desenvolvimento do nosso país.
Está assim explicada a razão para a qual, todos os políticos sabendo e afirmando que a reforma administrativa dos Municípios e das freguesias é importante e urgente, nunca foi e não sei se alguma vez será feita.
Convenhamos, para um país tão pequeno como o nosso, ter 308 Municípios e 4259 Freguesias, é tacho a mais para um fogão tão pequeno.
Se todos fizéssemos contas e olhasse-mos para os números, se calhar veriam a urgência de reformular todo este sistema.
Não quero acabar com as regiões demarcadas, nem com outras demarcações lógicas e milenares.
Não quero assistir a fulanos da aldeia “A” a dizer que o Presidente da Câmara dá mais atenção à parte de cima do concelho que à parte de baixo.
Isso são guerras de alecrim e manjerona, que se resolvem bem com implementação de referendos sistemáticos, com bom senso e com organismos efectivos de fiscalização.
Quanto a mim as freguesias e municípios são demasiadas.
Deixem-me fazer algumas contas para vós:
Portugueses: 10. 627. 250
Território: 92.100 KM2.
Dividimos os Portugueses pelos 308 Municípios - total 34.504 cidadãos por município.
Se fizermos o mesmo por freguesia, dá um total de 2.495 cidadãos por freguesia.
Quanto ao território dividindo-o por 308, dá cerca de 299 hectares por município e cerca de 21 hectares por freguesia, esta distribuição também está desproporcionada, já que 21 hectares são igual a 21 campos de futebol, e existem freguesias que nem metade disso têm.
Ora olhando para a realidade nacional, conseguimos constatar o seguinte:
Existem freguesias com 25 vezes mais população do que a divisão exacta dos cidadãos e também constatamos que em termos territoriais verificamos que existem freguesias 50vezes com maior território.
Quanto á parte inferior da "tabela" constatamos que são inúmeras as freguesias com população abaixo dos 2.495 cidadãos e com área muito menor que 21 hectares.
A desproporção entre elas é enorme e quem fala de freguesias fala também em Câmaras Municipais.
O crítico disto tudo é que a lei diz que nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores, que elege o Presidente de Junta e os membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia todos reunidos numa sala para decidirem quem vai fazer parte dos órgãos... é um plenário aos belos tempos do PREC.
Reflecte-se também com esta disparidade nas verbas recebidas por cada uma das freguesias, e a desproporção de verbas implica assimetrias de desenvolvimento.
Uma uniformidade nos municípios era necessária, não sou apologista de traçarmos tudo a régua e esquadro, mas que deveríamos racionalizar mais, isso sem dúvida nenhuma.
Eu proponho que as divisões se façam com intervalos máximos e mínimos para o número de população que cada freguesia e município devem conter, assim como se faça o mesmo para a área a atribuir.

Criar-se-iam primeiro duas excepções... Grande Lisboa e do Grande Porto, a primeira com 2 milhões de Habitantes e a segunda com 1 milhão de cidadãos.
Grande Lisboa, que assimilaria o actual concelho de Oeiras, parte da Amadora e parte de Odivelas e o Grande Porto sensivelmente com a mesma área.
Restam 7 milhões de habitantes para o restante território.
Cada município teria então um intervalo populacional entre 40.000 e 60.000 habitantes, ficaria assim no mínimo 116 municípios e no máximo 175.
O território seria então divido máximo do intervalo seria 775 hectares e no mínimo 514 hectares. Para as freguesias, o intervalo seria entre 15.000 habitantes no mínimo e 25.000 habitantes no máximo, e com áreas no mínimo de 50 hectares e no máximo de 77,5 hectares.
Resta o que fazer aos funcionários e aos edificios?
Simples, os funcionários que estivessem a mais, dar-se-lhes-ia formação profissional, para integrarem lojas do cidadão, em que os serviçoes, da câmara e/ou Estado, estivessem mais próximos do cidadão.
Esta é a minha proposta, aliado claro à descentralização dos serviços do município, integrado em lojas de cidadão, lojas essas que deveriam ser mais... para evitar o munícipe de se deslocar aos Serviços centrais.
Assim a distribuição de verbas era mais equitativa, existiria uma racionalização e reequação dos serviços às necessidades, as despesas com o quadro de pessoal seriam menores, e evitar-se-ia a duplicação dos serviços.
A Reforma administrativa não ficará por aqui, será complementada com o seguinte:

  • As eleições Autárquicas só teriam 2 boletins de voto, que são o boletim para eleger a assembleia municipal e o boletim para eleger a assembleia de freguesia, seria no interior destes dois órgãos que seria eleita a equipe de executivo.
  • Reestruturação do modelo autárquico, fazendo com que as Assembleias passassem a ter o poder legislativo autárquico e a câmara ser única e exclusivamente o executivo, ou seja igual ao governo e ao parlamento que temos agora, obrigando a assembleia municipal reunir com uma periodicidade muito maior que as meras 4 reuniões anuais que a legislação prevê.

Esta é parte da proposta para reestruturação das Autarquias aliada à regionalização....
Quero fazer notar que é um ponto de partida... é mais uma contribuição para a discussão que não deve demorar mais que 6 meses a se discutida, juridicamente enquadrada e depois devidamente implementada, rapidamente e em força.
Já basta de quintas e quintais... Somos superiores e maiores que isso.

A minha casinha - Versão Completa
Que saudades eu já tinha
Da minha alegre casinha
Tão modesta como eu
Como é bom meu Deus morar
Assim num primeiro andar
A contar vindo do céu

O meu quarto lembra um ninho
E o seu tecto é tão baixinho
Que eu ao ir p’ra me deitar
Abro a porta em tom discreto
Digo sempre senhor tecto
Por favor deixe-me entrar

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria

De manhã salto da cama
E ao som dos pregões de Alfama
Trato de me levantar
Porque o Sol meu namorado
Rompe as frestas do telhado
E a sorrir vem me acordar

Corro então toda ladina
Minha casa pequenina
Bem dizendo o solo cristão
Deitar cedo e cedo erguer
Dá saúde e faz crescer
Diz o povo e tem razão

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO TRATA SOMENTE DO SEU QUARTEL, ESTÁ INTEGRADA NUMA FORÇA INTERNACIONAL... E SERVE A TODOS PARA O BEM DE TODOS E NÃO SÓ DE ALGUNS.


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