As minhas cachadas no Geocaching

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domingo, 30 de agosto de 2009

Parte 4 - E se lhes dessemos mais que um manguito?- Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos

É de propósito que hoje volto a este blogue Random Precision.
É um blogue de um amigo, que trata os bois pelos nomes...
Eu que sou contra todas as formas de radicalismos, tanto homofóbicos, como xenófobos, sou anti-anti, sou contra o cerceamento da liberdade individual por puro comodismo e não por ter colido propositada e deliberadamente com a s liberdades alheias. http://rprecision.blogspot.com/2009/07/uma-visao-tao-recente-que-muita-gente.html já sabem é só clicar...
Caros Bloguistas Militantes
"A vontade geral é sempre recta, mas o juízo que o dirige não é sempre esclarecido" J.J.Rosseau
Na continuação do post "E se lhe déssemos mais que um manguito", hoje é sobre a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos.
Deixem-me que vos diga, que tive dificuldade com este post...
Sei perfeitamente onde quero chegar aliás o título diz tudo... mas queria que o post tivesse seguido outro rumo...
Começo com a frase de um político que eu até nem aprecio muito o seu estilo, mas mesmo não apreciando o seu estilo, não posso deixar de passar esta sua ideia...
Marques Mendes escreveu no seu livro Mudar de Vida: “Em democracia a ética não se confunde com a lei. (…) Será que um responsável político – governante, deputado ou autarca – não está politicamente diminuído e fragilizado nas condições para o exercício pleno do seu cargo se sobre ele existirem fundadas suspeitas, por exemplo, da prática de crime de corrupção? Para mim, é óbvio que sim”.
Eu concordo em absoluto com ele.
Caros Bloguistas Militantes
A impunidade democrática grassa por aí.
Não concebo que erros que vão para além da política, sejam somente e em parte sancionados com o escrutínio eleitoral.
Os cargos públicos e políticos deveriam ser responsabilizados: civil, criminal e politicamente
Que sentido faz não existir em Portugal uma justiça transparente?
Uma justiça como o Juiz Português que está no supremo tribunal do Kosovo protagoniza.
Que sentido faz termos uma função pública ainda demasiado burocratizada e que não faz jus ao nome que tem ... ser a "função pública" ou seja servir o cidadão, não faz sentido que os gestores das empresas públicas, institutos públicos ou sobre tutela do Estado em todo ou em parte tomem decisões prejudiciais à economia, à nossa sociedade, à empresa onde foram colocados, e como punição só tem quando chegam ao final de mandato são colocados noutras empresas, a fazer as mesmas coisas a cometer os mesmos erros.
Não faz sentido, que políticos, quer sejam eles autarcas, deputados, deputados regionais, presidentes regionais, secretários de estado ou Ministros, cometam erros políticos crassos, e continuem a fazer parte das próximas listas do partido A , B ou C.
Não, nada disto faz sentido.
Poderão os dirigentes políticos acenar com as bandeiras da justiça, dizendo que fulano A ou B, foi constituído Arguido e que nada foi provado contra ele, confundido assim o poder e procedimentos políticos com os poderes e procedimentos judiciais.
Quanto a isso digo, à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política.
Estamos num país onde não se passa nada...
Estamos num país onde o Presidente da República manda umas atoardas cá para fora a dizer que está sob escuta, e não tem no minuto seguinte um batalhão de jornalistas a insistirem com ele... que diga o que se passa, que aponte nomes, que diga se vai demitir o Primeiro Ministro devido a este caso ou se demite o assessor que colocou cá fora a notícia por ela não ser verdadeira.
Estamos num país do faz de conta começa na Presidência tendenciosa da República, onde o conceito de equidistancia do presidente pende mais para o lado direito do espectro político, onde o conceito de representação de todos os portugueses se pauta pela elaboração da lista de deputados e do programa do PSD ou não.
Se isto tudo é verdade ou não, o certo é que estamos num país de brincadeira, onde não responsabilizamos os cargos públicos e políticos.
Quando se tem o líder da Distrital de Lisboa do PSD a afirmar comparando a elaboração de listas do PSD para as legislativas ás eleições de qualquer clube de bairro onde há sempre tensão, além da afirmação não lhe ter ficado nada bem, é a mesma coisa que comprar a beira da estrada com a estrada da beira.
E isto são meros exemplos... porque existem mais e bem mais graves que estes "fait-divers".
Temos uma irresponsabilização da Triologia do Estado como Montesquieu concebeu.
E essa irresponsabilização acontece porque estamos a viver a antítese do que Montesquieu concebeu na sua teoria.
Especificando, Montesquieu na sua Teoria do Estado ao preconizar a separação dos poderes, -lo com vários intentos um deles seria com o objectivo que os 3 ramos se vigiassem uns aos outros, teríamos um equilíbrio entre eles e evitando assim não que houvesse compadrio entre eles... pois isso causaria a degeneração da própria Democracia.
O compadrio entre os 3 ramos do poder, que existe em Portugal, está a degenerar compulsivamente a nossa democracia.
A democracia enfraquece quando as condenações da justiça são lentas, injustas, desadequadas e desproporcionadas.
A Democracia fica abalada nos seus pilares quando a justiça para os políticos e figuras públicas além de raramente se deslocarem a tribunal, quando isso acontece a justiça ainda anda mais lentamente... mesmo tendo em conta meia dúzia de casos mediáticos... mas não passam disso mesmo meia dúzia, só para inglês ver...
E depois temos os recursos, e de recurso em recurso, até ao recurso final... vão adiando e prescrevendo crimes... ou possíveis crimes, vão as possíveis vitimas padecendo enquanto que os prevaricadores se ficam a rir e cobram milhares para dar entrevistas na TV a dizer que são uns santinhos...
Peguemos noutro exemplo, o Tribunal de Contas, este órgão quando investiga as contas de gerência de Câmaras e Juntas, investiga os mandatos de há 5 e 10 anos atrás e depois quando encontram irregularidades e ilegalidades, e eles encontram sempre irregularidades e ilegalidades, vão fazer o que quê?
Despedir os funcionários que foram mal contratados?
Mandar abaixo uma ponte que excedeu no dobro o orçamento previsto?
Fazer o quê?
É aqui que me apetece citar um amigo meu, que quanto a estas questões que são óbvias e que não merecem sequer resposta cita o Capitão Nascimento no filme "Tropa de Elite" "O conceito de estratégia, em grego strateegia, em latim strategi, em francês, em inglês strategy, Em alemão strategie, em italiano strategia, em espanhol estrategia..."
Analisando bem a actuação deste Tribunal de Contas... verificamos que além de em muitos casos os Presidentes de Câmara e de Junta já não serem os mesmos... mesmo havendo prova da culpa, ninguém perde o mandato, ninguém fica impedido de se candidatar.

Já agora deixo a dica... o que o Tribunal de Contas deveria fazer era uma fiscalização preventiva, á anteriori fiscalizando os contratos e o seu conteúdo, as cláusulas de salvaguarda etc... e fazer depois um acompanhamento durante e depois das obras, não deixando que as derrapagens se dessem.
É que quando se chega à conclusão que uma ponte custou mais do dobro, tem de haver consequências, de lá por onde der.
E onde em Portugal vemos os políticos, os empreiteiros, os fiscais, resumindo os responsáveis pela obra serem civil e criminalmente responsabilizados?
Onde é que os políticos são aqui tidos e achados na praça pública para responderem sobre esta calamitosa gestão da coisa pública?
Não chega, é que não chega mesmo serem politicamente sancionados... que muitas vezes não o são... pois parece quem mais má gestão faz mais protegido está.
De quem é a culpa?
Dos juízes que aplicam a lei e permitem manobras dilatórias e que sentem receio de sancionar?
Sim, claro que sim.
Dos próprios políticos que fazem as leis para os juízes aplicarem, sendo que essas leis são brandas, injustas, desadequadas e desproporcionadas?
Sim, obviamente que sim.
De um ministério público mal preparado e conivente com os juízes?
Também sim, pois concerteza.
De todos nós, que deixamos por omissão o barco andar à deriva?
Isso sim, absolutamente.
Seja qual for o crime público, seja ele a aprovação ilegal à mais de 14 anos de 80 metros quadrados a mais de uma obra numa área de 3 mil e tal metros...
Seja levar uma empresa pública a quase falência para provocar uma privatização forçada, que depois da privatização dá sempre lucro...
Seja um ministro a fazer a concessão de exploração das pontes a uma determinada empresa durante 20 e muitos anos, e depois desse ministro sair do governo ir directamente para Presidente da Empresa a quem deu a concessão.
Seja a utilização de carrinhas de juntas de Freguesia para irem dar apoio, com os seus funcionários à festa do Avante, enquadrando assim o crime de peculato de uso.
Seja o contornar a obrigatoriedade de concurso público, entregando empreitadas por ajuste directo.
Isto tudo são crimes, crimes.
E não é para rir, dizendo que eles é que são espertos... são crimes que a todos nós prejudicam, atrasam o país, vão aos nossos bolsos.. e não vale a pena dizerem que a culpa é deles.
São crimes que não podem levar entre a fase da denúncia e consequente investigação.. e depois até ao trânsito em julgado, não podem levar 5 anos... é que mais de 3 já seria um abuso de direito e uma afronta á nossa sociedade.
Claro que em termos judiciais existe a presunção de inocência até trânsito em julgado, sem dúvida e defendo isso.
Mas quanto à gestão da coisa pública... isso fia mais fino... os princípios judiciais aqui não se aplicam... aqui aplicam-se as palavras que utilizei no princípio ditas por Marques Mendes.
A malha aqui tem de ser mais fina... todo e qualquer suspeito que é constituído arguido na fase de pré julgamento por existirem indícios evidentes da sua provável culpabilidade, terá que (e atenção eu não estou a dizer que deverá, mas sim que terá) ter a ombridade de se afastar até a sua inocência estar provada.
E é indiferente que a líder do partido diga que Fulano A e a Fulana B "não estão acusados de nada no exercício de funções públicas. As leis que falam sobre a matéria são todas exclusivamente relacionadas com actos que alguém tenha praticado no exercício de funções públicas. Não é o caso, são casos de natureza privada sobre os quais eu não tenho que me pronunciar, tenho apenas que esperar aquilo que legitimamente todos devem esperar que é a decisão da Justiça, eu não tenho o direito de me antecipar dando eu a minha própria sentença”.
Pois é certo que a líder do Partido não tem de fazer justiça pelas próprias mãos, mas só que à mulher de César não basta ser séria, tem de parece-lo.
E continuo a dizer à justiça o que é da justiça, e à política o que é da política.
Caros Bloguistas Militantes
Lideres assim até dão a impressão que não existe mais ninguém em Portugal pra fazerem parte das lista de determinado partido, ou será que todos os outros são piores e estão em situação mais dúbia que os dois fulanos a quem a líder se referia?Não se julgue que eu quero atacar só um partido... é que isto é válido para todos os partidos e não só para aquele, pois aqui nenhum partido pode cantar de galo, o facto de ter dado aquele exemplo é só porque está na berlinda actualmente...
Temos de implementar urgentemente e em força a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos, ainda vamos a tempo e citando um Scketch dos Gato Fedorento: Sr. Guarda corra que ainda os apanha.




Urubu tá com raiva do boi - Baiano e Os Novos Caetanos Composição: Chico Anisio e Arnaud Rodrigues
“Legal... me amarro nesse som, tá sabendo?
O medo, a angústia, o sufoco, a neurose, a poluição
Os juros, o fim... nada de novo.
A gente de novo só tem os sete pecados industriais.
Diga Paulinho, diga...
Eu vou contigo Paulinho, diga”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

O mosquito é engolido pelo sapo
O sapo a cobra lhe devora

Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.
Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.

“O norte, a morte, a falta de sorte...
Eu vivo, tá sabendo?
Vivo sem norte, vivo sem sorte, eu vivo...
Eu vivo, Paulinho.
Aí a gente encontra um cabra na rua e pergunta: ‘Tudo bem?
E ele diz pá gente: Tudo bem!
Não é um barato, Paulinho?
É um barato...”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Gavião quer engolir a socó
Socó pega o peixe e dá o fora

Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora
Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora

“Nada a dizer... nada... ou quase nada...
O que tem é a fazer: tudo... ou quase tudo...
O homem, a obra divina...
Na rua, a obra do homem...
Cheiro de gás,
o asfalto fervendo,
o suor batendo
O suor batendo (4 x)




Ele há Cargas Fantásticas, não há? A justiça na Brigada é célere... e não ninguém que fique impune, comem todos pela medida grande... se põem o pé em falso.

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