As minhas cachadas no Geocaching

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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Parte 9 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Reforma do sistema Executivo

No dia seguinte à vitória do P.S. nas eleições legislativas de 2009. Parabéns ao Vencedor. As declarações dos partidos sobre vitórias ou derrotas mais parecem que a política nesta altura é futebol, nunca ninguém perde e segundo se consta a culpa é do árbitro.
Parece-me claro que quem ganha as eleições é o partido ou coligação que tem mais votos e mais deputados, isso pertenceu ao PS... os outros partidos tiveram menos deputados e menos votos, logo perderam. Quanto aos resultados podem ver todos em :
http://legislativas2009.mj.pt/#none
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" - vamos publicar a Parte 9 - "Reforma do Poder Executivo"
Nem de propósito, este post aparece no dia seguinte às eleições legislativas.
A parte tripartida do Estado que é o Poder Executivo, é também parte importante na teoria de Montesquieu.
Em Portugal para se formar Governo, o Presidente da República deverá, segundo a Constituição, convidar o líder do partido ou da coligação mais votada, para formar Governo.
Então esse líder fará as consultas necessárias e convidará as personalidades que achar mais adequadas para fazer parte do governo.
Depois apresentará o programa de Governo e os seus elementos à Assembleia da República, que dará o seu "agrement".
Ora quanto a mim tudo começa mal ... o Povo na sua sabedoria Democrática, já deu o seu assentimento ao Programa do Partido mais votado, logo não deveria este programa ser novamente indirectamente votado e ratificado pela Assembleia recém eleita.
Isto é desautorizar o povo na sua soberania.
Ainda nesta aspecto, o Governo que irá dar execução ao programa deveria exclusivamente dar execução ao que apresentou nas eleições, ou seja, só deverá governar e para isso está legitimado com o programa que apresentou.
Tudo o que estiver fora do programa e o Governo quiser ver executado, tem várias hipóteses, ou submete medida a medida a referendo ou introduz também em referendo um aditamento ao programa eleitoral.
Não é nada de muito diferente do que se faz na Democracia Suíça, nos E.U.A. ou noutros países.
A legitimação de um aditamento ao programa ou de medidas pontuais precisam de ser de novo postas a escrutínio.
Um Governo só está legitimado para governar segundo o programa que foi a escrutínio e não está legitimado para mais que isso.
Outro aspecto da legitimação Democrática que não existe em Portugal o que por exemplo existe no Reino Unido, é que só neste país só podem fazer parte do governo quem seja Deputado ou Lord.
Isto tem a ver com a legitimação, porque quem governa, tem a confiança da maioria do Povo que foi transmitida através da eleição, e na eleição escrutinamos programas e pessoas.
Só as pessoas que são escrutinadas tem a legitimidade Democrática e popular, para depois nos poder governar.
Se querem estar na política e assumir cargos políticos de Estado tem de passar pelo filtro do escrutínio.
Além de que obrigaria os partidos a repensar cuidadosamente quem são os deputados que vão colocar a concorrer ao parlamento.
Um partido ou coligação que sabe que poderá vir a ter responsabilidades governativas, tinha de colocar cidadãos responsáveis e competentes e capazes para assumir cargos no governo para que a nação possa ser governada como merece.
Retirar ao governo a capacidade de legislar através de Decretos-lei, a câmara a quem a isso compete é a Assembleia da República, basta de contradições entre a A.R. e o Governo.
O Governo governa, a Assembleia legisla.
A separação de poderes tem de ser efectiva.
Por último defendo a implementação da lógica da política americana. O Governo não se cinge só aos cargos de Ministros e Secretários de Estado, estes como afirmei deverão ser todos Membros do Parlamento, mas a acção governativa estende-se para além disso.

Tal como nos E.U.A. as agências e as direcções gerais são "um complemento" do Governo, são cargos de confiança, e esses cargos de confiança deverão ser nomeados pelo Governo e a duração das suas funções deverão cessar assim que o Governo cair.
Agora temos de elencar quais são as agências, empresas e direcções gerais em que oGoverno pode nomear os cargos dirigentes.
Quando falamos em cargos dirigentes, falamos única e exclusivamente das direcções executivas de topo e não de chefias intermédias.
O Governo fica legitimado para executar o programa pelo qual foi eleito no "gabinete" e nestas extensões devidamente consagrada constitucionalmente.
Tal como acontece nos E.U.A quando ganham os Democratas e perdem os republicanos
todo o staff Republicano que fazia parte do gabinete, das agências e das direcções gerais cessam o seu mandato e saem e entram para lá os Democratas... e vice-versa quando acontece os Republicanos ganharem.
Quem ganha deve ter a legitimidade, força e instrumentos completos para poder executar o seu programa.
O Governo de 3 em 3 meses de apresentar à Nação, a percentagem e a efectividade concreta do cumprimento do programa segundo o qual foi eleito, para podermos ir aferindo a execução do mesmo.
Dizia uma frase do 25/4 "o Povo é quem mais ordena", na Democracia a legitimidade e a soberania reside no povo, é ao Povo que quem está à frente das instituições tem de prestar contas, como acontece na maior parte dos países.
Está na hora de nos deixarmos de espectáculos tristes, está na hora de o Povo estar de novo na ribalta... o seu a seu dono.

Espectáculo Sérgio Godinho
Quando
tu me vires no futebol
estarei no campo
cabeça ao sol
a avançar pé ante pé
para uma bola que está
à espera dum pontapé
à espera dum penalty
que eu vou transformar para ti
eu vou
atirar para ganhar
vou rematar
e o golo que eu fizer
ficará sempre na rede
a libertar-nos da sede
não me olhes só da bancada lateral
desce-me essa escada e vem deitar-te na grama
vem falar comigo como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos jogar
Quando
tu me vires no music-hall
estarei no palco
cabaça ao sol
ao sol da noite das luzes
à espera dum outro sol
e que os teus olhos os uses
como quem usa um farol
não me olhes só dessa frisa lateral
desce peça cortina e acompanha-me em cena
vamos dar à perna como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos bailar
Quando
tu me vires na televisão
estarei no écran
pés assentes no chão
a fazer publicidade
mas desta vez da verdade
mas desta vez da alegria
de duas mãos agarradas
mão a mão no dia a dia
não me olhes só desse maple estofado
desce pela antena e vem comigo ao programa
vem falar à gente como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos cantar
E quando
à minha casa fores dar
vem devagar
e apaga-me a luz
que a luz destoutra ribalta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? É UM ESPETÁCULO ESTAR NA BRIGADA, AQUI DAMOS O SEU A SEU DONO.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Parte 8 - E se lhes dessemos mais que um manguito? - Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República.

Hoje destaco o blogue O Jumento, não me vou perder muito tempo com apresentações só direi uma frase que o blogue lá tem e que resumo o espírito da coisa "Antes quero burro que me carregue, que cavalo que me derrube", e assim vai vendo o panorama nacional... dêem uma vista de olhos vão gostar. http://jumento.blogspot.com/

Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje entramos no capitulo 8 - "Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República." ou seja Reforma do Sistema Legislativo.
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje tratamos no capitulo 8 do seguinte: "Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República."
Já fomos um Império... já!
Já fomos grandes, já
Já fomos temidos, já!
Consta que tempos houve que até parecia que sabiamos qual o rumo seguir...
Já fomos um Império... Outros tempos, outros Reis... outros governantes... outro povo... Foi só um desabafo.
Na triologia do poder que protagonizou Montesquieu e que os Estados Modernos seguem (até vir um sistema melhor gizado) temos que o Parlamento é a base do poder legislativo
Os poderes são conferidos, para esta parte do Estado, pelo Povo através da representação delegada.
Num artigo do D.N. lia-se que.
"Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas 1 câmara legislativa e de vários países com 2 câmaras(...). Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. (...)República Checa (bicameral), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, Hungria, que tem mais 156 parlamentares (...) Grécia: parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa. A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358)."
A Democracia Parlamentar tem em teoria duas grandes opções: o Sistema Unicameral e o Sistema Bicameral.
Exemplo disso são os países com:
Sistema Bicameral

  • França: Parlamento bicameral: Senado (Sénat), eleito indiretamente, e a Assembleia Nacional (Assemblée Nationale), eleita pelo voto popular.
  • E.U.A. :Poder Legislativo exercido pelo Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. (Cada Estado tem direito a dois senadores e a um número de representantes proporcionais à sua população.)
  • Reino Unido: Parlamento é constituído por duas câmaras: a Câmara dos Comuns, electiva, e a Câmara dos Lordes, nomeada.
  • Canadá: Câmara dos Comuns e Senado
  • Brasil: Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • Japão: Câmara dos Representantes e Câmara dos Conselheiros (formam a Dieta)
  • Rússia: A Assembleia Federal Russa é constituída por duas câmaras - a Duma e o Conselho Federal.

Sistema Unicameral

  • Croácia: Parlamento da Croácia (Hrvatski Sabor)
  • Grécia: Parlamento Helênico (Βουλή των Ελλήνων, Vulí ton Ellínon)
  • Israel: Parlamento de Israel (כנסת, Knesset)

Os que pugnam pela redução do número de deputados na A.R., geralmente utilizam argumentos demagógicos tais como o custo dos deputados, estão a tentar com que a representação Democrática seja diminuída e esta atitude implica que deixamos de ter uma representação real, passando esta a ser fictícia.
Uma Democracia participativa implica que quem nos representa, tenha uma acção interactiva com os cidadãos/eleitores.
Logo quem representa mais de 40 mil eleitores, não consegue representar ninguém, por já terem provas dadas, preconizo que fosse aplicado a Portugal - a secção 2 do artigo 1 da Constituição dos E.U.A. na parte que diz: "O número de Representantes não excederá de um por 30.000 pessoas".
De saleintar que Portugal desde que existe representação parlamentar, (ver Liberalismo), sempre teve 2 Câmaras até à Revolução de 25/4.
No calor da revolução alguns vermelhos ou a própria conjuntura influênciada de leste, resolveram só colocar o povo sob a égide de uma só câmara no Parlamento.
Mas se os revolucionários assim nos colocaram nesta pseudo-Democracia que vivemos, os novos Políticos pretendem até reduzir a representatividade, (com argumentos demagógicos), cortando o número de deputados do Parlamento...
Pois lamento que estes atentados contra a Democracia sejam assim feitos por quem deveria ser o paladino na defesa da própria Democracia.

O absurdo do sistema onde vivemos é que o Povo, cuja soberania é parcialmente passada para a A.R., se quiser ter iniciativa legislativa é impedido administrativa e burocraticamente de o fazer.
O Povo para chegar ao Parlamento depois deste eleito, com iniciativas legislativas, necessita de um mínimo de 50 mil assinaturas, se as consegue entregar ficará depois confinado à agenda política do parlamento, leia-se aos seus interesses, para ver agendado essa sua iniciativa, e muitas vezes estas iniciativas populares são discutidas no parlamento em pacote, sem qualquer dignidade, num tempo que não ultrapassa geralmente 20 minutos.
Ou seja, com este sistema que temos, os Deputados só aos partidos respondem e se os verdadeiros detentores da soberania Democrática quiserem legislar são por eles ignorados.
Isto não se passaria, se houvesse uma reforma tanto das leis eleitorais assim como do modo de funcionamento, composição e números do parlamento.
Se voltássemos ao “regime natural” ou seja à Bicameralidade, com a Eleição de 2 Câmaras no Parlamento aplicando o sistema de rotatividade idêntico ao dos E.U.A. e inspirados na forma de representatividade Alemã, seria um dos passos possíveis para que a representatividade e a Democracia Participativa tivesse outro eco no nosso país.
Voltarmos ao sistema Bicameral com um Senado, que representariam entre outras coisas as forças vivas da sociedade, por exemplo: os cidadãos indicados pelo seu mérito, os cidadãos indicados pelo seu prestigio, as forças representativas dos trabalhadores, as forças representativas dos empresários, da CIP, da CAP, da AIP, as Associações Ambientalistas e outras, também as regiões teriam a sua representatividade com 2 Senadores por região e por último Senadores a serem indicados pelos partidos.
Este conjunto acima indicado, seria no máximo 1/3 deste Senado, estes senadores seriam nomeados, enquanto os outros seriam eleitos.
Os outros 2/3 eleitos uninominalmente, podendo-se candidatar por partidos ou como cidadãos individuais, sendo que todos os membros deveriam ser maiores de 35 anos, seguindo o exemplo dos E.U.A. e do Brasil.
Acrescia o seguinte: o Presidente do Senado seria o substituto do P.R. em caso de impedimento deste. Por isso o candidato a Presidente do Senado deveria ter no mínimo 45 anos e os Membros da Mesa: 40 anos.
Já para a Assembleia da República (Câmara Baixa) teríamos que os Deputados teriam no mínimo 28 anos, sendo que o Presidente da Assembleia deveria ter no mínimo 35 anos e os Membros da Mesa: 30 anos.
Quanto às funções de cada uma das câmaras:
Governo:



  1. Seja qual for o membro escolhido para o Governo, ele tem de ser Membro do Parlamento, quer do Senado quer da Câmara Baixa.

  2. O Governo deixaria de ter a prorrogativa de legislar, a separação de poderes tem de ser mesmo efectiva, a legislação cabe ao poder legislativo.

Parlamento (câmara baixa):
A Assembleia da República tem uma competência legislativa e política geral, a aprovação das alterações à Constituição, as leis das grandes opções dos planos e do Orçamento do Estado, na nossa Democracia, deveria ser instituído a mesma coisa que na Alemanha em que O Chanceler (primeiro-ministro) pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag (parlamento), onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor; reuniões quinzenais de perguntas ao Governo; interpelações ao Governo sobre assuntos de política geral ou sectorial; apresentação de requerimentos (perguntas escritas) sobre quaisquer actos do Governo ou da Administração; Senado:
Tem como função zelar pelos direitos constitucionais, julgar o Presidente da República, analisar e votar as leis base, comissões de inquérito, rectifiação e alteração da aprovação das alterações à Constituição, estatutos político-administrativos das regiões, como defeni noutro post acabaria com as regiões autónomas e faria a regionalização, retificar as leis das grandes opções dos planos e do Orçamento do Estado, os tratados de participação de Portugal em organizações internacionais, o regime de eleição dos titulares dos órgãos de soberania bem como dos Deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira e dos titulares dos órgãos do poder local e o regime do referendo, reuniões trimensais de perguntas ao Governo; apresentação de requerimentos (perguntas escritas) sobre quaisquer actos do Governo ou da Administração, marcação de eleições.
Quanto à forma e período de eleição
As eleições, deveriam ter datas fixas, para se marcarem bem as legislaturas, deveríamos adoptar, o que acontece nos EUA,
Assim
Cessariam ao meio-dia do dia 3 de Janeiro o mandato dos Senadores/Deputados, hora em que os mandatos dos seus respectivos sucessores terão então início.
Senado será composto 120 Senadores
Existem 2 tipos de Senadores os eleitos que concorrem em círculos uninominais individualmente ou por partidos, e os nomeados conforme acima já explanei.
São eleitos por seis anos. A implementação deste sistema logo após a primeira eleição decorrerá uma reunião, os Senadores dividir-se-ão em três grupos iguais, ou aproximadamente iguais. Decorridos dois anos ficarão vagas as cadeiras dos Senadores do primeiro grupo que será o grupo dos nomeados, as do segundo grupo findos quatro anos, e as do terceiro terminados seis anos, de modo a se fazer bianualmente a eleição/renovação de um terço do Senado.
Câmara Baixa será composto por 334 deputados
Na eleição para Deputados, os candidatos concorrem em círculos uninominais individualmente ou por partidos.
São eleitos por Quatro anos. A implementação deste sistema logo após a primeira eleição decorrerá uma reunião, os Senadores dividir-se-ão em dois grupos de 1/3 e 2/3. Decorridos dois anos ficarão vagas as cadeiras dos Deputados do primeiro grupo, as do segundo grupo findos quatro anos, de modo a se fazer bianualmente a eleição/renovação de um terço da Câmara Baixa. As iniciativas legislativas dos cidadãos, serão sempre tratadas com a Dignidade e tempo que os cidadãos merecem.
Limitação de mandatos
Limitemos os mandatos ao máximo de 2, com pelo menos 2 mandatos de interregno, em que quem vencesse não se poderia candidatar ao mesmo órgão durante 2 eleições subsequentes. A aprovação de uma lei como essa deveria ter efeitos imediatos, ou seja, quem já tivesse em exercício à 2 ou mais mandatos, já não poderia concorrer nestas eleições nem nas seguintes.Com a duração máxima dos mandatos, que quanto a mim seria até 5 anos, limitava-se os "maus" candidatos e os "bons" a uma década de governação no máximo.
Estas são as propostas para o poder Legislativo actuar, dar a importância devido ao Parlamento, em que é a casa onde se legisla, a separação de poderes tem de ser efectiva e praticada nesta nossa Democracia, implementação da Regionalização, eleição uninominal dom possibilidade dos candidatos concorrerem individualmente ou por partido.
Está na hora de mudar, porque pelo andar da carruagem estamos a assistir à "Queda do Império" e só poucos estão a dar por isso.





A Queda Do Império - Cantor Vitorino.
Perquntei ao vento
onde foi encontrar
mago sopro encanto,
nau de vela em cruz.
Foi nas ondas do mar
do mundo inteiro,
terras de perdição,
parco Império, mil almas
por pau de canela e marzagão.

Pátria de negreiros
vive e foge a morte,
que a sorte é de quem
a terra amou
e no peito guardou
cheiro de mato eterno,
laranja Luanda sempre em flor.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA GOSTAVA DE TER FEITO PARTE DAS BRIGADAS DE UM OUTRO IMPÉRIO...COMO NÃO FEZ TENTA MUDAR ESTE.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Parte 7 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial.

Hoje destaco um blogue de uma amiga com quem costumo discutir os assuntos do post que hoje publico. O blogue dela não tem nada a ver com o tema... mas é um blogue giro da vida do dia a dia de uma cidadã atarefada.
http://escadinhas.blogs.sapo.pt/ é só clicar.
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje entramos na parte 7 com o TEMA "Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial."



Caros Bloguistas Militantes
Deveria existir em Portugal, como nos outros países democráticos do mundo, um sistema tripartido bem definido e independente entre si, que só se deveria interagir por questões meramente administrativas e funcionais.
Esse sistema tripartido é nos dado por Montesquieu na sua forma de Separação de Poderes: Legislativo, Executivo e Judicial.
Os 3 poderes na concepção de Montesquieu, estão separados, por algumas razões destaco:

  1. Por serem diferentes nas suas funções;
  2. Por serem autónomas nas suas decisões;
  3. Por atingirem objectivos diferentes embora todas para o bem comum,
  4. Para salvaguarda do sistema, pois estando separados e sendo independentes tem como missão proteger o sistema vigiando cada um os outros dois.

Mantém-se assim o sistema em funcionamento, pois cada um é a salvaguarda de legalidade dos outros dois.
Analisando este sistema em Portugal, vemos que não é isso que acontece, aqui a "Promiscuidade" intra e inter poderes é mais que evidente.
O Sistema foi adulterado, o sistema está adulterado, e adulterado o sistema não funciona.

Exemplos há muitos:

  • Quando o poder político escolhe per si e restritivamente entre 2 ou 3 partidos os componentes do Tribunal Constitucional, subvertendo a função e objectivos desse Tribunal que deveria ser o garante da Legalidade Democrática da Republica, o sistema está adulterado.
  • Quando é o poder político legislativo, se degladia na praça pública (ou mesmo que seja em privado) na escolha de um Provedor de Justiça "Independente". Provedor esse que é a salvaguarada dos cidadãos em relação aos três poderes, ao ser escolhido por um partido é condicionando (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
  • Quando o Procurador Geral da República, é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo (Poder executivo) ou seja quando o dirigente de um dos órgãos judiciais é indicado pelo órgão executivo e nomeado pelo P.R., estando aqui também a sua nomeação condicionada (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
  • Quando só aos partidos é que é permitido escolher quem se candidata a deputado que a todos representa, estando este fortemente alinhados com as convicções partidárias que representam, ficando os interesses do país para segundo plano... o sistema está adulterado.

Como diz o ditado "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parece-lo".
Existe um afastamento dos cidadãos da indicação dos cargos fundamentais para o bom funcionamento do sistema.
Os partidos através da A.R. ou através do Governo, não se podem arrogar, quanto a nós, de ter a legitimidade de indicar ou nomear cargos cuja função primordial é vigiar quem os elege.
Não pode ser, não tem sentido, é democraticamente desadequado e inapropriado..
Tem de haver uma efectiva separação de poderes.
Tem de haver carreiras independentes nas suas decisões e não condicionadas por terem sido escolhidos pelo partido A ou B.
Estamos numa Democracia, e na Democracia o poder cabe ao POVO. É ao POVO que cabe escolher, é ao POVO que os titulares dos cargos devem satisfação, e não a meia dúzia de Partidos e aos seus interesses.
Estamos em Democracia, e em Democracia Aberta e Moderna. E numa Democracia Moderna, tem de haver eleições para os cargos mais importantes e que a todos representam e tem o dever de salvaguarda para uma possível "Promiscuidade" entre os 3 poderes.
O garante desta situação a salvaguarda da Democracia, tem de pertencer ao povo, que para tomar essas decisões tem de o fazer através de eleições.
Ao contrário do que os políticos apregoam, as eleições de deputados para a A.R. não legitimam tudo, não são uma carta branca, nunca o foram, embora ardilosamente os partidos nos querem fazer crer.
Assim defendo que os cargos de:

  • Provedor de Justiça,
  • 1/3 do Conselho de Estado,
  • Presidentes das Altas Autoridades,
  • Procurador e Vice-Procurador Geral da República,
  • Os Presidentes de todos os Supremos Tribunais,
  • 2/3 dos juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional
  • Presidente do Conselho Superior de Magistratura,

deveriam também ser submetidos a sufrágios e acabar com as escolhas interpares e das nomeações dos órgãos legislativo, executivo ou Presidência da República.

Num post posterior direi quais os requisitos que preconizo para se poder candidatar aos diversos cargos.
A ideia de termos duas câmaras um senado e a Assembleia Nacional, com grande parte dos deputados e senadores, serem eleitos uninominalmente, e tendo a rotação dos seus cargos de 2 em 2 anos, também fazem parte desta implementação. (no próximo post desenvolverei a ideia)
Assim como faz parte a regionalização e os órgãos que noutro post já preconizei.

Aqui a ideia essencial é transferir para o POVO a escolha desses cargos.
Isto fará com que estes tenham uma maior independência face ao poder político, dará uma maior responsabilidade no desempenho do seu cargo pois é eleito por todo um povo e é a todo um POVO que deve satisfações, aos nossos interesses não aos interesses de qualquer lógica partidária. Os seus compromisso e lealdades são para com o Estado e para com o povo e não para com o poder político que o nomeou.
Uma Democracia a funcionar desta maneira, cumpria os objectivos da Separação de Poderes.
Assim temos a mulher de César a se-lo e parece-lo.



Coro da Primavera -José Afonso

Cobre-te canalha
Na mortalha
Hoje o rei vai nu

Os velhos tiranos
De há mil anos
Morrem como tu

Abre uma trincheira
Companheira
Deita-te no chão

Sempre à tua frente
Viste gente
Doutra condição

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

Livra-te do medo
Que bem cedo
Há-de o Sol queimar

E tu camarada
Põe-te em guarda
Que te vão matar
Venham lavradeiras
Mondadeiras
Deste campo em flor

Venham enlaçdas
De mãos dadas
Semear o amor

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores
Venha a maré cheia
Duma ideia
P'ra nos empurrar

Só um pensamento
No momento
P'ra nos despertar

Eia mais um braço
E outro braço
Nos conduz irmão

Sempre a nossa fome
Nos consome
Dá-me a tua mão

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

ELE CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO ? A BRIGADA RESPEITA A SEPARAÇÃO DE PODERES, NUNCA INTERFERE NO MENU DA COZINHA, SENÃO AINDA DAVA ARROZ QUEIMADO.

domingo, 13 de setembro de 2009

Aniversários


Caros Bloguistas Militantes
Hoje é um dia de vários aniversários.
Faz hoje 21 anos que entrei para o serviço militar, parece que foi ontem.
Que bem marchava eu ... foi um tempo da minha vida que eu me levantava a horas, comia a horas certas, fazia exercício físico e dava uns tiritos.
Mas não é isso que me faz escrever este post de hoje.
Peço que todos tenhamos um minuto de recolhimento e de refelexão e a razão vou dá-la já seguidamente.
Faz hoje 10 anos pelas 7.30 Horas (hora de colocação dest post) que a 13 de setembro de 1999 eles partiram, eles são:
O Sr. Comandante John Koenig; a Doutora Helena Russell; o Professor Victor Bergman, o Paul Morrow o Piloto Alan Carter, o David Kano, a Sandra Benes; o Doutor Bob Mathias, a Tanya Alexander.
Há 10 anos que a Lua foi lançada fora de sua órbita por uma explosão extensiva dos poços do armazenamento de lixo nuclear, o astro saiu da sua órbita e foi projectado para o espaço.
John Koenig, comandante da Base Lunar Alfa, uma fantástcia estrutura que abrange 311 membros de uma comunidade científica, da qual a Dra. Helen Russel é a chefe da secção médica.
Para saberem mais sobre o acontecimento vejam em http://www.space1999.net/~espaco1999/e1999.htm
Para eles que vagueiam pelo espaço há 10 anos, a nossa lembrança.
Desde aí o Planeta Terra nunca mais foi o mesmo.



ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA JÁ TEM UMA SECÇÃO ESPACIAL, SÓ AINDA NÃO TEM UMA BASE NA LUA.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Parte 6 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Referendar decisões que não fizessem parte dos programas dos partidos

Deixo-vos o blogue de uma amiga, http://manuelaralha.blogspot.com/ , que apesar das voltas que a vida dá, não perdeu o seu sentido de humor que sempre lhe conheci e reconheci.
Para ela um grande beijinho... deem uma vista de olhos pelo blogue e digam se eu tenho ou não razão.
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post que publiquei no ínicio de Agosto aqui vai a
Parte 6 - E se lhes dessemos mais do que um manguito?
O tema de hoje é : Referendar decisões que não fizessem parte dos programas dos partidos
A Democracia que está na base de todos estes posts, é algo que deve ser participativo.
O povão tem de participar e não alhear-se.
O facto de através do voto passarmos a nossa quota parte de soberania e de consentimento para os partidos, isso não é uma condição SINE QUA NON, de nos alhearmos da Democracia.
Não é um cheque em branco que nós passamos, nada disso.
Até porque, eu defendo esta teoria: Nós só passamos para os partidos a soberania, a legitimidade e o consentimento somente sobre o programa que se apresentaram, que nos apresentaram às eleições.
Todas as decisões que ficarem para além disso não podem ser tomadas pelo partido ou partidos que ganharam as eleições pois não estão, quanto a mim legitimados para tal.
A legitimidade democrática, não reside numa maioria ou numa absoluta maioria, ela é balizada pelo programa que lhe deu origem, tudo o que fica para além desse programa, quer os políticos gostem ou não, não tem legitimidade para o fazer.
A vida evolui todos sabemos, são necessárias medidas extraordinárias após uns meses de governação... mas para medidas extraordinárias tem de haveer atitudes e legitimidades extraordinárias, e isso só se consegue se : Se referendar as medidas extraordinárias que se quer fazer, ou, no caso de serem muitas, fazer uma adenda ao programa de governo e submete-lo novamente à decisão do povo para legitimá-lo.
Se repararem bem, não estou a pedir e a sugerir mais que um misto da sociedade Helvética e da Americana (EUA).
Nesses países o referendo serve para tomar decisões locais, regionais e nacionais.
A medida é simples... está fora do programa .. tem de ser referendado.
Excepção feita como é óbvio a parte dos impostos... e com muitas ressalvas.
E assim estaríamos mais próximos da Democracia plena.
Mas "How many roads must a Democracy walk down Before you call him a Democracy? "
Espero que não muitas. Espero mesmo.


Blowin' In The Wind - Bob Dylan
How many roads must a man walk down
Before you call him a man?
Yes, 'n' how many seas must a white dove sail
Before she sleeps in the sand?
Yes, 'n' how many times must the cannon balls fly
Before they're forever banned?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.

How many years can a mountain exist
Before it's washed to the sea?
Yes, 'n' how many years can some people exist
Before they're allowed to be free?
Yes, 'n' how many times can a man turn his head,
Pretending he just doesn't see?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.

How many times must a man look up
Before he can see the sky?
Yes, 'n' how many ears must one man have
Before he can hear people cry?
Yes, 'n' how many deaths will it take till he knows
That too many people have died?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTIAS, NÃO HÁ? NA BRIGADA OS PROGRMAS SÃO CUMPRIDOS À RISCA, E O QUE SE JA EXTRA TODA A BRIGADA SE PRONUNCIA E VOTA.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Parte 5 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? Obrigatoriedade do voto para todos os cidadãos.

Hoje destaco um blogue giro, que se chama Arcebispo de Cantuária.
É um blogue singular que só mesmo indo ver é que se perceber.
Divirtam-se em ... http://arcebispodecantuaria.blogs.sapo.pt/
"A dúvida é uma homenagem prestada à esperança"Lautréamont, Isidore

Na continuídade do post base "E SE LHES DÉSSEMOS MAIS QUE UM MANGUITO", hoje bordamos o tema "Obrigatoriedade do voto para todo os cidadãos, acabar com a obrigatoriedade de se votar só ao domingo e a possibilidade de se poder exercer o voto em qualquer urna."
Caros Bloguistas Militantes

Vivemos em Democracia.
O viver em Democracia dá-nos a oportunidade de ter Direitos, mas também a obrigatoriedade de termos deveres.
O preço da Democracia e da Liberdade é a eterna vigilância, já alguém o disse em tempos idos.
Um dos deveres da Democracia, para o sistema se manter a trabalhar sem que descarrile, é o voto.
E o voto tem uma importância fundamental em Democracia, não sendo o único é talvez de todos o factor mais importante.
Desde os tempos dos gregos, na sua peculiar Democracia, que os cidadãos (e não vamos entrar em promenores das mulheres e dos escravos, não é altura para essa discussão agora) decidiam os destinos da nação pelo voto.
A Democracia evoluíu entretanto tomando várias caminhos, e não existe um só tipo de Democracia, mas sim vários tipos de Democracia.
Porém todas elas tem pelo menos um tronco em comum, o voto.
Hoje em dia o voto, serve não só para escolhermos os candidatos que nos querem governar, mas também e pricipalmente para passarmos a nossa quota parte de soberania para uma assembleia que nos representa, para passarmos a decisão e a responsabilidade para aqueles que nos representam e que nos "convenceram" através de um programa pré estabelecido ao qual nós votando aderimos.
Digamos que o voto, mal comparado, é um contrato de adesão.
Os candidatos possuem um programa, que nos apresentam a nós povo, e nós, povo, vinculamo-nos a esse programa através do voto.
Se já leram os nossos posts anteriores, sabem que nós defendemos que quem é eleito através deste sistema, só deverá implementar estritamente o que foi acordado ou seja o que nós aderimos ou se quiserem o que nós concordámos em contratualizar.

Seja como for, a Democracia tem de ser vivida plenamente, e tem de ser vivida com acção e nunca por omissão.
Não poderão existir desculpas do género: "ah, e tal não vou votar,porque eles são sempre os mesmos" ou "Vou votar para quê se tudo fica na mesma".
Não, esta desculpas não poderão existir, trata-se da vida colectiva que temos de orientar e ao omitir a nossa opinião, primando pela nossa ausência na urna de voto é algo que fere de morte a Democracia.
Deixar a outrém as nossas decisões, não as passando a estes legitimamente, é algo que poderá por corolário descambar em autoritarismo, ditadura ou algum despotismo do género.
É que poderá haver para aí alguém que se lembre de dizer: já que não querem votar e escolher livremente, então só a élite é que escolhe e vocês só obedecem...
Não, isso não pode acontecer. Não nos podemos alhear do que se pasa no país e no mundo.
Já coisa diversa é ir votar e deixar o seu voto em branco ou anulá-lo, provocando abstenção ou demonstrando a sua não concordância com o funcionamento do sistema. Entre uma atitude de Omissão e entre uma atitude de abstencionismo provocado através do voto branco ou a demonstração do descontentamento através do voto nulo a diferença é abismal. A segunda parte, ou seja, o voto branco e/ou o nulo, demonstrarão a percentagem de descontentamento existente em determinado povo, obrigando assim os decisores políticos a repensar as suas estratégias, rever as suas posições e implica obrigatoriamente uma mudança... o sistema assim o exige.
E quem já leu os meus posts anteriores, identificará o que é que queremos dizer com mudança, por exemplo: os circulos uninominais, a regionalização, as candidaturas individuais ou em grupos de cidadãos para as assembleias de freguesia ou municipais ou regionais ou na bicameralidade que nós defendemos... E tantas outras que já referi. No Brasil, e só para dar um exemplo, pois existem mais países em que isso acontece (apesar de alguns devido ás suas jovens Democracias ainda não tirarem as ilações devidas) existe o voto obrigatório, e os cidadãos que não vão votar tem de justificar porque é que não o fizeram.
Uma das consequências é serem-lhes vedado a possibilidade de concorrer a um lugar público, quem não quer saber do bem público também não tem direito a usufruir dos seus lugares.
Julgo, e digo isto só porque ouvi, não sei se corresponde à verdade, se quiserem certificados passados pelo Governo Federal Brasileiro, pagam multa por não terem ido votar, mas como eu disse isto é fruto do "ouvi dizer" não confirmei.
O compromisso entre o cidadão e o Estado, e entre estes dois e a Democracia é assumido contratualmente através do voto obrigatório.
Todos os cidadãos vão votar e ponto final, é quanto a mim um dos deveres/obrigações da Democracia que tem de ser cumpridos.
Assim todos tem a legitimidade de apontar o que está bem e o que não está bem, porque viver em democracia e não cumprir os seus deveres e querer só os seus direitos, e depois andara para aí a mandar bocas que "isto assim ou assado" mas nada fizeram para mudar... não está nos ditames democáticos.
"Obrigatoriedade do voto para todo os cidadãos" é o que nós defendemos, e mais que não seja por respeito, aos que lutaram e deram a vida por isso em tempos idos, quer tenha sido no tempo dos reis, quer da revolução fancesa ou americana, quer tenha sido ncontra as ditaduras dos países mais escondidos do mundo.
Mas a obrigatoriedade de votar não será imposta assim per si, seria acompanhada com a abolição da lei que só nos permite votar ao domingo. Temos em Democracia direitos e deveres, e é também dever da Democracia não nos retirar o Direito de descansar e poder ir arejar nos dias de descanso colectivo, que é como quem diz obrigar todos a ficar na sua cidade, vila ou aldeia, pelo facto de Domingo ser dia de eleições.
Nos E.U.A. e na Suiça, são exemplo de países onde se vota em qualquer dia da semana.
A economia não se pode sobrepor à Democracia impondo-lhe só determinados dias para se votar. Por isso defendemos que as eleições possam ser marcadas para qualquer dia da semana e com o horário alargado para se poder ir votar ou seja das 7 da manhã até à meia noite.
Eu passo a explicar, não seria mais apelativo ao exercicío do voto de por exemplo ir votar depois de sair do emprego, ou na hora de almoço, ou depois da hora de jantar... em vez de nos estar a "lixar" o fim-de-semana inteiro só porque temos a obrigatoriedade de votar ao Domingo?
É que ainda por cima, inteligentes como são as pessoas que marcam as eleições, conseguem marcar para domingos em Junho ou Julho, quando está calor e o pessoal quer é ir para a praia... e depois ainda se queixam...
Não posso condenar com este estado de coisas, as pessoas que preferem descansar no campo ou na praia depois de uma semana fatigante de trabalho em deterimento de irem votar.
A Democracia assim o exige, mas o bom senso manda que para essa exigência sejam tomadas providências, como por exemplo : o não se votar aos Fins-de-semana, é que colidem aqui dois direitos/deveres, que um ficará sempre a perder.
Depois admiram-se de tanta abstenção...pois claro...
Obrigatoriedade de votar sim , mas com as devidas salvaguardas.
E convenhamos, que na época da informática, esta já se encontra avançada o suficiente, nós que já colocámos o Homem na Lua, que vamos ao espaço... querem ver que não existirá uma maneira de uma pessoa votar em qualquer secção de voto, seja em que distrito estiver?
Claro que existem equipamentos e software informático que iriam permitir isso, mas os políticos estão interessados em manter este Status Quo e deixar a coisa andar.
É que por exemplo para quem trabalhe na baixa portuense, lisboeta ou coimbrã ou noutra qualquer, ir exercer o seu direito de voto na hora de almoço a uma qualquer secção perto do seu trabalho e ser feita a nível nacional a descarga respectiva para a secção de voto onde pertence, seria algo que poderia reduzir o nível abstencionista.
Temos também de facilitar a vida aos cidadãos, existe a tecnologia, porque não o fazer?
Isto já para não falar em termos a possibilidade de votar informáticamente, através do nosso PC sem sair de casa. Também não é dificil de conseguir, e também não é dificil de manter o anonimato e a confidencialidade do voto.
Poder-se-á fazer isto por etapas, primeira etapa, deixarmos de votar ao Domingo.
Segunda etapa, podermos votar em qualquer secção de voto independentemente do distrito onde nos encontramos (até já começamos a ter o cartão do cidadão com toda a informação), sendo depois o seu voto descarregado para a secção onde originariamente pertence, para lá ser contabilizado.
Terceira etapa, implementar o voto electrónico de modo a podermos votar sem sair de casa.
Teríamos assim ao final da terceira etapa uma escolha, ou votamos em casa ou deslocamo-nos á urna de voto, mas pelo menos abrir-se-á um leque de possibilidades para irmos votar.
Ou votamos através do nosso portatil na praia ou deslocamo-nos á urna de voto.
Caros Bloguistas Militantes
Estas são as pistas e ideias que vos deixo... mas que temos de mudar...lá isso temos... nem que os obriguemos...
Temos de ter finalmente uma terra de Esperança .. já que de glória parece que já tivemos a nossa quota parte.






Land of Hope and Glory
Land of Hope and Glory, Mother of the Free,
How shall we extol thee, who are born of thee?
Wider still, and wider, shall thy bounds be set;
God, who made thee mighty, make thee mightier yet!
Truth and Right and Freedom, each a holy gem,
Stars of solemn brightness, weave thy diadem.
Tho' thy way be darkened, still in splendour drest,
As the star that trembles o'er the liquid West.
Throned amid the billows, throned inviolate,
Thou hast reigned victorious, thou has smiled at fate.
Land of Hope and Glory, fortress of the Free,
How may we extol thee, praise thee, honour thee?
Hark, a mighty nation maketh glad reply;
Lo, our lips are thankful, lo, our hearts are high!
Hearts in hope uplifted, loyal lips that sing;
Strong in faith and freedom, we have crowned our King!
ELE HÁ CARAGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA FAÇA CHUVA, FAÇA SOL, FAÇA VENTO OU CALMARIA. A BRIGADA VOTA SEMPRE, SEJA NOITE OU SEJA DIA.