As minhas cachadas no Geocaching

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sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Parte 7 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial.

Hoje destaco um blogue de uma amiga com quem costumo discutir os assuntos do post que hoje publico. O blogue dela não tem nada a ver com o tema... mas é um blogue giro da vida do dia a dia de uma cidadã atarefada.
http://escadinhas.blogs.sapo.pt/ é só clicar.
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje entramos na parte 7 com o TEMA "Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial."



Caros Bloguistas Militantes
Deveria existir em Portugal, como nos outros países democráticos do mundo, um sistema tripartido bem definido e independente entre si, que só se deveria interagir por questões meramente administrativas e funcionais.
Esse sistema tripartido é nos dado por Montesquieu na sua forma de Separação de Poderes: Legislativo, Executivo e Judicial.
Os 3 poderes na concepção de Montesquieu, estão separados, por algumas razões destaco:

  1. Por serem diferentes nas suas funções;
  2. Por serem autónomas nas suas decisões;
  3. Por atingirem objectivos diferentes embora todas para o bem comum,
  4. Para salvaguarda do sistema, pois estando separados e sendo independentes tem como missão proteger o sistema vigiando cada um os outros dois.

Mantém-se assim o sistema em funcionamento, pois cada um é a salvaguarda de legalidade dos outros dois.
Analisando este sistema em Portugal, vemos que não é isso que acontece, aqui a "Promiscuidade" intra e inter poderes é mais que evidente.
O Sistema foi adulterado, o sistema está adulterado, e adulterado o sistema não funciona.

Exemplos há muitos:

  • Quando o poder político escolhe per si e restritivamente entre 2 ou 3 partidos os componentes do Tribunal Constitucional, subvertendo a função e objectivos desse Tribunal que deveria ser o garante da Legalidade Democrática da Republica, o sistema está adulterado.
  • Quando é o poder político legislativo, se degladia na praça pública (ou mesmo que seja em privado) na escolha de um Provedor de Justiça "Independente". Provedor esse que é a salvaguarada dos cidadãos em relação aos três poderes, ao ser escolhido por um partido é condicionando (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
  • Quando o Procurador Geral da República, é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo (Poder executivo) ou seja quando o dirigente de um dos órgãos judiciais é indicado pelo órgão executivo e nomeado pelo P.R., estando aqui também a sua nomeação condicionada (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
  • Quando só aos partidos é que é permitido escolher quem se candidata a deputado que a todos representa, estando este fortemente alinhados com as convicções partidárias que representam, ficando os interesses do país para segundo plano... o sistema está adulterado.

Como diz o ditado "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parece-lo".
Existe um afastamento dos cidadãos da indicação dos cargos fundamentais para o bom funcionamento do sistema.
Os partidos através da A.R. ou através do Governo, não se podem arrogar, quanto a nós, de ter a legitimidade de indicar ou nomear cargos cuja função primordial é vigiar quem os elege.
Não pode ser, não tem sentido, é democraticamente desadequado e inapropriado..
Tem de haver uma efectiva separação de poderes.
Tem de haver carreiras independentes nas suas decisões e não condicionadas por terem sido escolhidos pelo partido A ou B.
Estamos numa Democracia, e na Democracia o poder cabe ao POVO. É ao POVO que cabe escolher, é ao POVO que os titulares dos cargos devem satisfação, e não a meia dúzia de Partidos e aos seus interesses.
Estamos em Democracia, e em Democracia Aberta e Moderna. E numa Democracia Moderna, tem de haver eleições para os cargos mais importantes e que a todos representam e tem o dever de salvaguarda para uma possível "Promiscuidade" entre os 3 poderes.
O garante desta situação a salvaguarda da Democracia, tem de pertencer ao povo, que para tomar essas decisões tem de o fazer através de eleições.
Ao contrário do que os políticos apregoam, as eleições de deputados para a A.R. não legitimam tudo, não são uma carta branca, nunca o foram, embora ardilosamente os partidos nos querem fazer crer.
Assim defendo que os cargos de:

  • Provedor de Justiça,
  • 1/3 do Conselho de Estado,
  • Presidentes das Altas Autoridades,
  • Procurador e Vice-Procurador Geral da República,
  • Os Presidentes de todos os Supremos Tribunais,
  • 2/3 dos juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional
  • Presidente do Conselho Superior de Magistratura,

deveriam também ser submetidos a sufrágios e acabar com as escolhas interpares e das nomeações dos órgãos legislativo, executivo ou Presidência da República.

Num post posterior direi quais os requisitos que preconizo para se poder candidatar aos diversos cargos.
A ideia de termos duas câmaras um senado e a Assembleia Nacional, com grande parte dos deputados e senadores, serem eleitos uninominalmente, e tendo a rotação dos seus cargos de 2 em 2 anos, também fazem parte desta implementação. (no próximo post desenvolverei a ideia)
Assim como faz parte a regionalização e os órgãos que noutro post já preconizei.

Aqui a ideia essencial é transferir para o POVO a escolha desses cargos.
Isto fará com que estes tenham uma maior independência face ao poder político, dará uma maior responsabilidade no desempenho do seu cargo pois é eleito por todo um povo e é a todo um POVO que deve satisfações, aos nossos interesses não aos interesses de qualquer lógica partidária. Os seus compromisso e lealdades são para com o Estado e para com o povo e não para com o poder político que o nomeou.
Uma Democracia a funcionar desta maneira, cumpria os objectivos da Separação de Poderes.
Assim temos a mulher de César a se-lo e parece-lo.



Coro da Primavera -José Afonso

Cobre-te canalha
Na mortalha
Hoje o rei vai nu

Os velhos tiranos
De há mil anos
Morrem como tu

Abre uma trincheira
Companheira
Deita-te no chão

Sempre à tua frente
Viste gente
Doutra condição

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

Livra-te do medo
Que bem cedo
Há-de o Sol queimar

E tu camarada
Põe-te em guarda
Que te vão matar
Venham lavradeiras
Mondadeiras
Deste campo em flor

Venham enlaçdas
De mãos dadas
Semear o amor

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores
Venha a maré cheia
Duma ideia
P'ra nos empurrar

Só um pensamento
No momento
P'ra nos despertar

Eia mais um braço
E outro braço
Nos conduz irmão

Sempre a nossa fome
Nos consome
Dá-me a tua mão

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

ELE CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO ? A BRIGADA RESPEITA A SEPARAÇÃO DE PODERES, NUNCA INTERFERE NO MENU DA COZINHA, SENÃO AINDA DAVA ARROZ QUEIMADO.

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