As minhas cachadas no Geocaching

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segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Parte 9 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Reforma do sistema Executivo

No dia seguinte à vitória do P.S. nas eleições legislativas de 2009. Parabéns ao Vencedor. As declarações dos partidos sobre vitórias ou derrotas mais parecem que a política nesta altura é futebol, nunca ninguém perde e segundo se consta a culpa é do árbitro.
Parece-me claro que quem ganha as eleições é o partido ou coligação que tem mais votos e mais deputados, isso pertenceu ao PS... os outros partidos tiveram menos deputados e menos votos, logo perderam. Quanto aos resultados podem ver todos em :
http://legislativas2009.mj.pt/#none
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" - vamos publicar a Parte 9 - "Reforma do Poder Executivo"
Nem de propósito, este post aparece no dia seguinte às eleições legislativas.
A parte tripartida do Estado que é o Poder Executivo, é também parte importante na teoria de Montesquieu.
Em Portugal para se formar Governo, o Presidente da República deverá, segundo a Constituição, convidar o líder do partido ou da coligação mais votada, para formar Governo.
Então esse líder fará as consultas necessárias e convidará as personalidades que achar mais adequadas para fazer parte do governo.
Depois apresentará o programa de Governo e os seus elementos à Assembleia da República, que dará o seu "agrement".
Ora quanto a mim tudo começa mal ... o Povo na sua sabedoria Democrática, já deu o seu assentimento ao Programa do Partido mais votado, logo não deveria este programa ser novamente indirectamente votado e ratificado pela Assembleia recém eleita.
Isto é desautorizar o povo na sua soberania.
Ainda nesta aspecto, o Governo que irá dar execução ao programa deveria exclusivamente dar execução ao que apresentou nas eleições, ou seja, só deverá governar e para isso está legitimado com o programa que apresentou.
Tudo o que estiver fora do programa e o Governo quiser ver executado, tem várias hipóteses, ou submete medida a medida a referendo ou introduz também em referendo um aditamento ao programa eleitoral.
Não é nada de muito diferente do que se faz na Democracia Suíça, nos E.U.A. ou noutros países.
A legitimação de um aditamento ao programa ou de medidas pontuais precisam de ser de novo postas a escrutínio.
Um Governo só está legitimado para governar segundo o programa que foi a escrutínio e não está legitimado para mais que isso.
Outro aspecto da legitimação Democrática que não existe em Portugal o que por exemplo existe no Reino Unido, é que só neste país só podem fazer parte do governo quem seja Deputado ou Lord.
Isto tem a ver com a legitimação, porque quem governa, tem a confiança da maioria do Povo que foi transmitida através da eleição, e na eleição escrutinamos programas e pessoas.
Só as pessoas que são escrutinadas tem a legitimidade Democrática e popular, para depois nos poder governar.
Se querem estar na política e assumir cargos políticos de Estado tem de passar pelo filtro do escrutínio.
Além de que obrigaria os partidos a repensar cuidadosamente quem são os deputados que vão colocar a concorrer ao parlamento.
Um partido ou coligação que sabe que poderá vir a ter responsabilidades governativas, tinha de colocar cidadãos responsáveis e competentes e capazes para assumir cargos no governo para que a nação possa ser governada como merece.
Retirar ao governo a capacidade de legislar através de Decretos-lei, a câmara a quem a isso compete é a Assembleia da República, basta de contradições entre a A.R. e o Governo.
O Governo governa, a Assembleia legisla.
A separação de poderes tem de ser efectiva.
Por último defendo a implementação da lógica da política americana. O Governo não se cinge só aos cargos de Ministros e Secretários de Estado, estes como afirmei deverão ser todos Membros do Parlamento, mas a acção governativa estende-se para além disso.

Tal como nos E.U.A. as agências e as direcções gerais são "um complemento" do Governo, são cargos de confiança, e esses cargos de confiança deverão ser nomeados pelo Governo e a duração das suas funções deverão cessar assim que o Governo cair.
Agora temos de elencar quais são as agências, empresas e direcções gerais em que oGoverno pode nomear os cargos dirigentes.
Quando falamos em cargos dirigentes, falamos única e exclusivamente das direcções executivas de topo e não de chefias intermédias.
O Governo fica legitimado para executar o programa pelo qual foi eleito no "gabinete" e nestas extensões devidamente consagrada constitucionalmente.
Tal como acontece nos E.U.A quando ganham os Democratas e perdem os republicanos
todo o staff Republicano que fazia parte do gabinete, das agências e das direcções gerais cessam o seu mandato e saem e entram para lá os Democratas... e vice-versa quando acontece os Republicanos ganharem.
Quem ganha deve ter a legitimidade, força e instrumentos completos para poder executar o seu programa.
O Governo de 3 em 3 meses de apresentar à Nação, a percentagem e a efectividade concreta do cumprimento do programa segundo o qual foi eleito, para podermos ir aferindo a execução do mesmo.
Dizia uma frase do 25/4 "o Povo é quem mais ordena", na Democracia a legitimidade e a soberania reside no povo, é ao Povo que quem está à frente das instituições tem de prestar contas, como acontece na maior parte dos países.
Está na hora de nos deixarmos de espectáculos tristes, está na hora de o Povo estar de novo na ribalta... o seu a seu dono.

Espectáculo Sérgio Godinho
Quando
tu me vires no futebol
estarei no campo
cabeça ao sol
a avançar pé ante pé
para uma bola que está
à espera dum pontapé
à espera dum penalty
que eu vou transformar para ti
eu vou
atirar para ganhar
vou rematar
e o golo que eu fizer
ficará sempre na rede
a libertar-nos da sede
não me olhes só da bancada lateral
desce-me essa escada e vem deitar-te na grama
vem falar comigo como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos jogar
Quando
tu me vires no music-hall
estarei no palco
cabaça ao sol
ao sol da noite das luzes
à espera dum outro sol
e que os teus olhos os uses
como quem usa um farol
não me olhes só dessa frisa lateral
desce peça cortina e acompanha-me em cena
vamos dar à perna como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos bailar
Quando
tu me vires na televisão
estarei no écran
pés assentes no chão
a fazer publicidade
mas desta vez da verdade
mas desta vez da alegria
de duas mãos agarradas
mão a mão no dia a dia
não me olhes só desse maple estofado
desce pela antena e vem comigo ao programa
vem falar à gente como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos cantar
E quando
à minha casa fores dar
vem devagar
e apaga-me a luz
que a luz destoutra ribalta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? É UM ESPETÁCULO ESTAR NA BRIGADA, AQUI DAMOS O SEU A SEU DONO.

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