As minhas cachadas no Geocaching

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sábado, 3 de outubro de 2009

Parte 10 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Reforma do sistema Judicial

Depois da amena "Cavaqueira" que tivemos em directo noutro dia, aqui fica um blogue que eu sigo... não precisa de muitas palavras para apresentar poi sé um "Delito de opinião"... vão lá visitá-lo vale apena http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/
Caros Bloguistas Militantes
A Justiça é afastou-se dos cidadãos.
Os tribunais não fazem Justiça, aplicam o Direito.
E a diferença entre aplicar regras e fazer Justiça é muita, nem sempre quando se aplicam regras a Justiça é feita.
Essas regras porém, dão-nos um aproximar da Justiça. Não vou entrar nos temas da Filosofia do Direito, mas digo somente o seguinte: não fazendo os Tribunais a Justiça, aplicando somente as regras... quanto mais tarde as regras forem coercivamente aplicadas, mais nos afastamos do conceito ou do ideal de Justiça.
Vamos só aqui acordar uma coisa, entre nós e o caro bloguista militante, daqui em diante neste post, quando eu nós nos referirmos à Justiça, referir-nos-emos à aplicação dass regras ou à instituição em si, nunca por nunca ao ideal de Justiça que todos almejamos.
Devería existir em Portugal, como nos outros países democráticos do mundo, um sistema tripartido bem definido e independente entre si, que só se deveria tocar por questões meramente administrativas e funcionais.
Esse sistema tripartido, é consubstanciado como preconizou Montesquieu na Separação dos poderes Legislativo, Executivo e Judicial.
Os três poderes deveriam vigiar-se uns aos outros, e manter assim o sistema em funcionamento, pois cada um é a salvaguarda de legalidade dos outros dois.
Não é isso que acontece no nosso país em que a "Promiscuídade" intra e inter poderes é mais que evidente.
O Sistema foi adúlterado.
Quando o poder político escolhe per si e restritivamente entre 2 ou 3 partidos os componentes do Tribunal Constitucional, Tribunal esse que deveria ser o garante da Legalidade Democrática da Republica, o sistema está adúlterado.


Quando o poder político legislativo escolhe o Provedor de Justiça, que é a salvaguarada dos cidadãos em relação aos três poderes, o sistema está adúlterado
Quando o Procurador Geral da República, é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, ou seja quando o dirigente de um dos orgãos judiciais, é indicado pelo orgão executivo e nomeado pelo P.R., o sistema está adúlterado.
Como diz o ditado "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parece-lo", e aqui em Portugal a Justiça não parece nem é.
Quando temos taxas para os cidadãos acederem à Justiça, o sistema está adúlterado
Não se pode aceitar que se diga que os tribunais estão sobrecarregados, a justiça é para ser feita e aplicada, não se podem tolerar medidas de desncorajamento de acesso à Justiça por parte dos cidadãos.
A impunidade (devido à não apresentação de queixa/participação devido a não conseguirem pagar taxa de justiça) de meliantes, aldrabões e de empresas que abusam do direito, fazem com que o país fique sem Rei nem Roque.
Mesmo dizendo depois, que os cidadãos podem recorrer à segurança social para pedirem isenção de taxa de justiça, mais uma vez aqui o sistema está adúlterado...pois pede-se ao estado administrativo/executivo a autorização para se poder aceder ao estado judicial... não tem sentido, não faz sentido é contrapruducente e diminuí a confiança do cidadãono Estado, na Justiça, na Democracia e a Sociedade fica instável. Já só indico e não entro no promenor, que uma justiça lenta além de minar a sua própria credibilidade com os atrasos, pois assim os cidadãos não recorrem a ela, dando uma sensação maior de insegurança.
Uma Justiça Lenta atrasa a economia e afasta os agentes económicos, ninguém quer vir colocar empresas num país que é administrativamente lento e quando se recorre à justiça para reparar, travar ou acelerar procedimentos, esta ainda é mais lenta que a parte administrativa.
Uma justiça lenta degrada a Democracia, pois passa para a Sociedade a sensação que os crimes ficam impolutos, transmitindo assim uma sensação de insegurança, incredulidade e outros sentimentos que a falta de justiça provoca.
Para rematar isto tudo, a idade dos juízes... a idade de quem aprecia e julga os nosso casos.
A ponderação dos casos da vida, dos casos de todos nós tem muito a ver com maturidade e com a experiência da pessoa que a aprecia e julga.
Nós temos juízes muito novos, que podem estar muito bem preparados técnicamente, mas falta-lhes o calo... a experiência que lhes daria uma ponderação mais avisada nas decisões que tem de tomar...
Estas são muitas das razões que não se faz Justiça nos tribunais, mas somente se aplica o Direito. O sistema está adúlterado, o sistema é cooporativista e todas as soluções que o próprio sistema propõem, não são para melhorar a Justiça per si...
O sistema está entrópico, por isso tudo o que se autopropõe para melhorar não passa de evolução nas carreiras e para os aliviar de trabalho, claro que existem honrosas excepções.
O sistema tem de voltar a ser independente, e ter a sua "Carreira das Honras" definida.
O sistema Executivo, Governa
O sistema legislativo, faz as leis.
O sistema Judicial, aprecia e aplica a lei.
Defendo que os cargos de:

  • Procurador Geral da República,
  • Vice-Procurador Geral da República,
  • Presidentes de todos os Supremos Tribunais,
  • Os juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional
  • Presidente do Conselho Superior de Magistratura,

deveriam ser submetidos a sufrágio popular e dever-se-ia acabar com as escolhas interpares e das nomeações indirectas pelos órgãos legislativo, executivo ou Presidencia da República para esses cargos.
Transferir para o povo a escolha desses magistrados seria o primeiro passo para dar a estes uma maior independência face ao poder político
Dará uma maior responsabilidade no desempenho do seu cargo, pois é eleito por todo um povo, os seus compromisso e lealdades são para com o Estado e para com o povo e não para com o poder político que o nomeou.
A eleição seria obviamente feita de entre os que já fossem magistrados.
Assim já a mulher de César parecia e seria séria.
A evolução na carreira deveria ser, por esta ordem:

  1. Licenciatura em Direito
  2. frequência do S.E.J. (escola dos magistrados
  3. Procurador Adjunto
  4. Procurador da República
  5. Procurador Geral Adjunto
  6. Juiz (1ª Instância)
  7. Desembargador (Relação)
  8. Conselheiro (Supremo).
Todas as etapas deveriam ser passadas por concurso, concorreriam os magistrados ao cargo imediato que tivessem mais de 4 anos na fase de procurador e 3 na fase de juiz.
Para Procurador e Vice-Procurador Geral da República, concorreriam : a partir de Procurador Geral Adjunto até Conselheiro (Supremo).
Para Presidentes de todos os Supremos Tribunais, candidatar-se-iam: Desembargadores (Relação) com mais de 5 anos e Conselheiro (Supremo).
Para Juízes do Tribunal Constitucional: Procurador da República com mais de 5 anos --> Procurador Geral Adjunto --> Juiz (1ª Instância) --> Desembargador (Relação) --> Conselheiro (Supremo).
Presidente do Conselho Superior de Magistratura: a partir de Juiz (1ª Instância) com mais de 4 anos --> Desembargador (Relação) --> Conselheiro (Supremo).
Tendo este sistema a funcionar, teríamos assim uma mais verdadeira separação de poderes, e o povo a exercer a verdadeira Soberania e a Democracia.
Este é o último post do que intitulei "E se lhes déssemos mais que um manguito", tenho a certeza que estas medidas aplicadas Portugal seria um país diferente a partir de amanhã.
A mudança de atitudes, ajustes nas instituições e na forma como trabalham será essencial para um Portugal com outro futuro.
Precisamos de um novo tempo ... para sobreviver...


Novo Tempo Ivan Lins
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? NA BRIGADA EVOLUÍMOS SEMPRE E ESTAMOS MODERNAMENTE PREPARADOS PARA OS NOVOS TEMPOS QUE JÁ ESTÃO A DECORRER.

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