As minhas cachadas no Geocaching

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sábado, 17 de outubro de 2009

Denny Crane - Post 2 -O voto dos menores... e o voto dos desinformados e dos que não querem saber...

Hoje destaco o blogue "protestográfico", um blogue também interventivo que vale a pena passar por lá. http://protestografico.wordpress.com/
Nota prévia

Num post publicado em AGOSTO deste ano, abordei a capacidade eleitoral passiva e activa, defendi que a idade mínima para ser um eleitor activo, ou seja a capacidade para nós votarmos noutros candidatos deverá ser de 18 anos.
O post que eu escrevi foi essencialmente sobre a capacidade eleitoral passiva, ou seja a capacidade que nós temos de nos propormos a uma eleição e sermos eleitos, e aí especifiquei que deveriam existir vários escalões nas candidaturas a diferentes órgãos.
Mantenho tudo o que eu escrevi, quanto à capacidade eleitoral passiva.
No entanto abordei ao de leve a capacidade eleitoral activa, dizendo que concordava com a lei vigente.
Mas como não tinha abordado profundamente a questão do ponto de vista activo como o fiz do passivo.

Por esta razão deixo aqui uma abordagem ao assunto, com argumentos de ambos os lados, tendo-me inspirado na série Boston Legal... que brilhantemente quando apresenta os casos da contenda vê as perspectivas de todos os lados.
Já tinha referido no post anterior que os Advogados da Crane, Poole & Schmidt defendem causas que afectam a sociedade, e lá fui beber alguns temas que aqui e agora abordo.
Caros Bloguistas Militantes
O tema de hoje é o voto dos menores... e o voto dos desinformados e dos que não querem saber… A lei limita a capacidade eleitoral na idade a partir dos 18 anos, e isso leva-me a colocar uma questão...
Será que a restrição ao voto deverá ser só etária?
É que a restrição etária, é uma restrição….
Uma restrição como outra qualquer.
Se estivermos atentos conseguimos vislumbrar cidadãos de 17 anos que conhecem melhor de política interna ou externa que pessoas de 41 anos.
Todos sabemos que o voto é uma arma, e como tal as armas devem ser entregues às pessoas de responsabilidade, porque uma arma mal manuseada causa muitos estragos.
Reconheço que os jovens são dos cidadãos que mais se preocupam com o ambiente e com o futuro do país e do mundo.
Eles podem estar, como muitos de nós estamos preocupados com a dívida nacional, com o PIB, com o futuro do Serviço Nacional de Saúde e a sua continuidade, mas será isso argumento suficiente forte para mim para permitir que os menores de 18 anos devam ter vez e voz nas eleições?
É uma questão a ponderar, penso no entanto que no caso de alguns referendos, os jovens já deveriam poder votar.
Quem tem seguido o meu blogue sabe que eu defendo a consulta frequente aos cidadãos por referendo.

Os jovens a partir dos 16 anos poderiam em algumas matérias serem chamados a pronunciar-se. Todos sabemos que eles estão sujeitos á demagogia dos políticos, mas parece que a vacina contra esse tipo de campanha não existe e essa doença atravessa todas as idades.
Mas na nossa sociedade tem de existir uma cultura de responsabilidade.
Os direitos conquistam, isso é uma verdade, mas os deveres também estão lá e são para serem cumpridos.
O facto de um cidadão ser imputável pelas suas acções aos 16 anos, não é condição sine qua non para já poder decidir sobre quem governa o Estado.
A maturidade conta muito, a ponderação e a capacidade de discernimento também, não quer dizer que não existam indivíduos aos 16 anos que possuam estas qualidades, mas o facto de haver 1 em 100 ou 1 em 1000, não é suficiente para estender universalmente a condição de eleitor activo.
Será que esta minha argumentação é válida?
Tenho dúvidas, e por ter dúvidas lanço a discussão.
Não deixa de ser verdade que temos nesta Democracia, quem possa votar e não o faça e existe quem o queira fazer esteja impedido de votar.
Para ser consequente com o que eu defendo ou seja ouvir os diversos argumentos e lados da contenda, se por um lado defendo que os jovens até aos 18 anos não podem votar, também defendo que não deveriam civil e criminalmente serem imputados antes dessa idade.
Mas quero sobretudo fazer os cidadãos pensar... mostrando os argumentos prós e contras.
"ad maius et minus" quem pode o mais pode o menos, e "ad minus et maius" quem não pode o menos também não pode o mais.
A questão não é de todo simples, porque se permitimos à gereontia a capacidade para votar… ou seja desdentados e gagás que não conseguem ler o boletim de voto e que estão mais facilmente sujeitos à demagogia dos políticos …
São estes geralmente que podem decidir uma votação... se assim é porque razão impedimos os mais novos de votar?

Isto não faz sentido.
Se calhar vamos ter de repensar que não há só uma idade mínima, mas também deverão existir condições para impedir outras pessoas exercerem o seu direito a voto.
Isto tudo seria muito bonito, se não fosse contra as pedras basilares da Democracia...
É que o facto de impedir pessoas de votar, o facto de não considerar cidadãos os menores de 18 anos, poder-nos-á remeter para o tempo em que os escravos e as mulheres não podiam votar.
E consideramos hoje essa prática profundamente errada e castradora.
Felizmente abolimos a escravatura e demos direito de voto às mulheres.
O facto de haver, em Portugal e também no resto dos países europeus, uma abstenção generalizada com um intervalo variável entre as diferentes eleições um intervalo de 35 a 41 % de abstenção… é algo que já nos deveria ter levado a tomar medidas.
Mas que medidas? Impedir os jovens de votar? Impedir os que não sabem ler de votar? Impedir os que se desinteressaram de votar?
É que todos nós parecemos esquecer que viver em Democracia não é só deixar-se estar e que as coisas todas andam per si e são tomadas como garantidas.
Na minha perspectiva faltar ao cumprimento de votar é algo que é grave, e que deveria ser sancionado.
Quando falamos em cercear votos a idosos, a jovens com menos de 18 anos, ou outro qualquer conjunto que inventemos, a questão que aqui está colocada é a exclusão de cidadãos do processo Democrático.
É pois disso que se trata… e por ser contra os ditames da Democracia é algo que nos deve fazer reflectir.
Excluir os menores e não excluir por exemplo os toxicodependentes, deficientes mentais, alguns idosos que não sabem bem o que estão a fazer e que admitem muitas vezes que acidentalmente votaram no candidato errado… é algo que nos deverá fazer reflectir.
Então porquê só excluir os mais jovens, se existem tantos por aí que nem sequer votar sabem, pior… nem sequer sabem o que querem … muito pior existem uns quantos por aí que tem direito a voto e o intuito deles é destruir o sistema.
Se perguntarmos a todos os eleitores, se compreendem bem o fenómeno da imigração, o que se passa com a recessão económica, sobre o equilíbrio de poderes no médio oriente... o mais provável é obter como resposta ... hum ahã, o quê? Estás a falar do quê? Quanto muito respondem há isso é lá com eles...
Outros dirão que compreendem uma parte… e isso será a maioria, bom esperamos nós que seja.
Não estaremos todos nós fartos de ouvir falar os cidadãos quando dizem que não votam num candidato ou porque nunca conviveram com ele ou por não visitar mercados ou por os fatos não lhe assentarem bem?
Não duvido que existam cidadãos jovens que estejam mais informados e preocupados com as questões políticas do que com essas mesquinhices...

Embora eu não seja a favor da abertura total de votação para jovens com 17 anos, contudo ressalvo o seguinte:
As mulheres jovens se engravidarem podem decidir abortar ou ter um filho… e acreditem que isso é uma decisão muito mais complicada e difícil de tomar do que marcar um X no boletim baseando-se única e exclusivamente no critério se existe um punho ou umas setas no boletim de voto, que é o que a maioria das pessoas faz.
Se formos à história... Joana d'Arc liderou um exército aos 17 anos...
Temos de repensar a situação.
Tivemos 3/4 da população a votar sem nunca terem acabado a escolaridade obrigatória na última eleição.
Mas a lei é a lei, há no entanto uma razão para os jovens menores de 17 anos não poderem votar, é que a maior parte dos jovens não estão informados e depois os jovens são isso mesmo, jovens.
Tem simplesmente falta de maturidade para este tipo de decisão.
Nos EUA um estudo referiu que 20% dos estudantes da universidade de Nova York, trocaria o seu voto por um Ipod e 66% trocariam por aulas grátis.
Mas também já não assistimos em Portugal quem troque os votos por electrodomésticos e bilhetes do Tony Carreira?
E esses cidadãos não eram jovens, pelo contrário.
Jovens são jovens, por isso o Estado impõem restrições não os deixando votar antes dos 18 anos.
Eles não podem beber antes dos 16, não podem assinar a maioria dos contratos, será justo que possam votar?
Por outro lado são imputáveis criminalmente... e isso será justo?
Por outro lado será justo não poderem votar os jovens que estão acima da média e informados sobre política?
Talvez não.
Mas o nosso sistema tem de ser o melhor para as massas, para a maioria, concretamente o que é melhor para o país.
Para mim deixar os jovens votar não serve este objectivo.
Mas não fiquemos por aqui… vejamos outros argumentos…
Que receamos nós, quando não deixamos os jovens votar?
Que eles façam asneira?
Nós que temos uma divida externa imensa, e que não foram os jovens que a provocaram, nós que temos um sistema de saúde longe de estar perfeito, uma pobreza agravada encoberta por uma recessão, estamos encapotadamente em guerra no Afeganistão nós que temos um planeta que está a morrer, e que não foram os jovens que provocaram essa catástrofe.
Que receamos nós?
Os jovens não são apenas o nosso futuro, são a nossa melhor esperança, precisamos deles, envolvidos e a saberem quais são os riscos.
As eleições são sempre decididas gereonticamente, não só porque em termos históricos são os mais velhos que influenciam as campanhas, mas porque alguns deles tem mais dinheiro para financiar as campanhas.
O silêncio dos candidatos em relação a isto é revelador, em relação ao nosso maior pesadelo que é cada vez mais que os fundos do Estado são gastos para apoiar os velhos.
Ajuda médica, ajuda medicamentosa, e previdência são agora quase 50%, a gastar como estamos daqui a 10 anos, é capaz de duplicar.
E os jovens, o que tem eles?
Tem uma educação fraca, vão herdar uma economia falida, sem esquecer que são eles que vão lutar nas nossas guerras e alinhar nas nossas missões de paz.
Os jovens estão a ser lixados... sempre estiveram... os que são da minha idade lembram-se bem disso, também por isso passaram.
Há milhares de jovens nas escolas e nas universidades que estão informados e com vontade de ajudar.
Se calhar também teremos de ponderar o seguinte:
Os jovens gastam milhares de euros por ano, do seu próprio dinheiro, que eles ganharam e pagam em impostos também.
Vamos cobrar-lhes impostos e não os deixamos votar?
Impostos sem direito a representação... que é o que fazemos com os nossos emigrantes, essa é outra questão que também dá pano para mangas.
Um país por causa desta questão dos Impostos sem direito a representação já começou em tempos idos uma revolução para corrigir esse erro.
A resistência em deixar os mais jovens votar, pode ser mais traiçoeiro e subtil do que a dita falta de maturidade.
Hoje a UE obriga a pedir documentos que provem a cidadania, faz sentido por um lado, mas por outro lado espero que não existam cidadãos, como existem nos EUA, que são muito pobres para pagar essa dita documentação.
Eu quanto a esta matéria da documentação gostaria de voltar mais tarde num post… assim me lembre eu.
É que quem não tem documentação não vota…
Andamos então a excluir os pobres, os imigrantes, os jovens.
Um reverendo devia ter razão quando disse, que os EUA e a Europa, São governados pela categoria de velhos, brancos e ricos.
Já somos muitos a ser excluídos.
Baixar para os 17 anos o direito a voto, porquê?
Porque está na hora, os jovens hoje em dia são educados e podem ter consciência social apaixonada, ter um idealismo que muitos de nós esquecemos.
Eles têm uma voz, está na hora de ouvi-los para o bem deles. Mas também para o nosso.
Capacidade eleitoral activa aos 17 anos, quanto à capacidade eleitoral passiva mantenho o que disse no post publicado em Agosto.



Tous les garçons et les filles -Canta Françoise Hardy

Tous les garçons et les filles de mon âge
Se promènent dans la rue deux par deux
Tous les garçons et les filles de mon âge
Savent bien ce que c'est d'être heureux
Et les yeux dans les yeux et la main dans la main
Ils s'en vont amoureux sans peur du lendemain
Oui mais moi, je vais seule par les rues, l'âme en peine
Oui mais moi, je vais seule, car personne ne m'aime

Mes jours comme mes nuits sont en tous points pareils
Sans joies et pleins d'ennuis personne ne murmure "je t'aime"
A mon oreille

Refrain
Tous les garçons et les filles de mon âge
Font ensemble des projets d'avenir
Tous les garçons et les filles de mon âge
Savent très bien ce qu'aimer veut dire
Et les yeux dans les yeux et la main dans la main
Ils s'en vont amoureux sans peur du lendemain
Oui mais moi, je vais seule par les rues, l'âme en peine
Oui mais moi, je vais seule, car personne ne m'aime

Mes jours comme mes nuits sont en tous points pareils
Sans joies et pleins d'ennuis oh! quand donc pour moi brillera le Soleil

Comme les garçons et les filles de mon âge connaîtrais-je
Bientôt ce qu'est l'amour
Comme les garçons et les filles de mon âge je me
Demande quand viendra le jour
Où les yeux dans ses yeux et la main dans sa main
J'aurai le cœur heureux sans peur du lendemain
Le jour où je n'aurai plus du tout l'âme en peine
Le jour où moi aussi j'aurai quelqu'un qui m'aime

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA TEM NO SEU SEIO IMENSOS JOVENS... AGORA QUE REPARA NISSO,NOTA O SEGUINTE:QUANDO UM PAÍS VAI PARA UMA GUERRA SÃO OS JOVENS QUE AVANÇAM SEMPRE...

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