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Toda a brigada tem um cabo... todo o cabo pode chegar a Imperador... todo o Imperador pode mudar o destino de uma nação ... todas as nações podem mudar o destino do mundo ou não...

domingo, 17 de outubro de 2010

Quando o Mar Bate na Rocha- Parte 6- Taxação dos veículos na entrada das cidades TOMO1/importação de energia -tomo2

Nota 1: Devido à especificidade deste artigo, a matéria em relação aos combustiveis, virá detalhada na parte 2 que será publicada nos próximos dias.
Nota 2 :Antes de ler o artigo vejam este pequeno video, S.F.F.

Caros Bloguistas Militantes
A Brigada está triste, porque o governo, ou quem manda… queremos dizer…quem dirige… não nos lê.
Triste porque estas medidas estão nos antípodas do que é a essência do PS, e, estamos convencidos que há muita gente que diz…não foi para este PS que eu entrei (já ouvimos publicamente este desabafo).
Muito havia para dizer sobre este assunto… mas não o vamos fazer, estamos tristes, porque depois do que foi anunciado, todos vamos ficar a perder, a pobreza vai aumentar, e como sempre “Quando o mar bate na rocha…”.
Existem alternativas, PORRA! OIÇAM O POVO... NESTE CASO DIZEMOS OUÇAM/LEIAM A BRIGADA.
Existem mesmo, se não forem as nossas, leiam outro tipo de propostas que não implicam aumento de impostos.
Lideres, é o que necessitamos, e não meros executantes das políticas dos bancos/grandes financeiras.
Não estou a falar em particular de Portugal, estou a falar da U.E., mas também de Portugal.
Falamos em poupar dinheiro e em gastar menos dinheiro ao erário público.
Esta é mais uma das medidas que apresentamos, complementar a todas as que já escrevemos neste tema “Quando o mar bate na rocha”, o tema de hoje, o sexto, trata taxação dos veículos na entrada das cidades e da importação de combustível.
Queremos relembrar que diariamente todos combatemos uma guerra civil nas estradas.
Queremos dizer que essa guerra nos custa: Muitas vidas em recursos humanos, leia-se cidadãos e dinheiro do erário público, e em deslocações dos meios de socorro, dos gastos nos hospitais, dos cuidados intermédios, nas fisioterapias, com implicações no Serviço Nacional de Saúde.
Isto tudo porque teimamos em não prevenir os acidentes e corrigir as deficiências nas estradas, e além disso continuamos a conduzir como loucos, faça chuva ou faça sol.
As medidas que hoje falamos, o resultado e o dinheiro gerado pela sua aplicação, serviria para fazer essas correcções e também par ater outro tipo de aplicações.Comecemos por analisar estes números:
• Um estudo no insuspeito e próspero Brasil, chegou à conclusão que perde 642 milhões de euros por ano com a lentidão do tráfego.
• Os londrinos sabem que a lentidão no tráfego da sua cidade pode significar prejuízos que vão até 4% do produto interno bruto local.


A instituição desta portagem deverá reverter em investimentos na ordem de 205 milhões de dólares por ano.
A lentidão do trânsito directa e indirectamente, custa-nos dinheiro a todos, entre outras coisas:
• é o combustível que se gasta,
• é o tempo que se perde,
• São os atrasos que fazemos os outros ter
• É o tempo de qualidade com a família
• É o stress com que já se chega ao trabalho
• Perda de criatividade e concentração
• Etc…
Tempo é dinheiro.

Reduzir e Agilizar o trânsito, reduzir as filas de trânsito diminuindo o número de automóveis a entrar na cidade, incentivar o cidadão a andar de transportes públicos, é algo que urge ser feito, e que algumas cidades já começaram a aplicar com bons resultados.
Por comodidade, vamos só focar o caso da área Metropolitana de Lisboa, mas mutatis mutandis poderão transpor para as outras cidades.Caso fossem introduzidas portagens à entrada da cidade tal como sucede em Londres, o que as estimativas apontam é para perto de 40,4 milhões de veículos particulares podiam deixar de entrar anualmente em Lisboa.
E teriam vários efeitos benéficos para a cidade, quer para a sua população residente quer para a população flutuante, é que pelo menos 5770 toneladas de dióxido de carbono por quilómetro quadrado podiam deixar de ser emitidas para a atmosfera deste modo.
São menos 5770 toneladas que, por não poluirmos, não teríamos de comprar a outros países para manter-nos dentro da quota de Kioto.
Com esta medida, de ter menos carros e utilizar transportes públicos, também diminuiríamos a importação de combustível.Aqui está como só de uma cajadada mataria pelo menos dois coelhos ou seja uma poupança significativa no Orçamento de Estado.
Voltando à taxação da entrada na cidade, teoricamente iríamos obter os mesmos resultados do que os obtidos na capital britânica, onde a entrada de veículos particulares baixou 30 por cento.
Hoje, entram em Lisboa cerca de 500 mil veículos particulares por dia, que, com esta medida, poderiam reduzir-se a 350 mil.

Esta medida, que não é consensual entre os especialistas e políticos, tem vindo a ganhar adeptos desde que Londres se estreou com esta medida em 2003, como são o caso de Milão, Singapura e Estocolmo.
Esta medida atingiu uma inegável eficácia: em Londres mais de 85 por cento da população utiliza transportes públicos, na capital sueca só no primeiro mês conseguiu-se uma redução de
25% do tráfego registado.Existem outras alternativas a estas medidas como por exemplo: existem capitais europeias que estipulam horários para a entrada de carros de particulares, ou colocam tarifas nos acesso às vias que conduzem às cidades, ou então que vedam o trânsito em vias que os levam ao centro ou então que protegem só os centros históricos, outras que taxam só na temporada alta do turismo, como um esforço para preservar seus sítios, monumentos e prédios históricos.
É que alguns dos locais foram declarados como Património Mundial; com esta taxação conseguem reduzir a poluição e melhorar o seu atractivo turístico, ao incentivar para os turistas um maior e melhor acesso a pé e/ou em bicicleta até estes centros antigos.
Mas as vantagens deste tipo de medidas não se ficam por aqui, elas geram receitas avultadas.
Em Londres, por exemplo, os lucros resultantes das taxas aplicadas em 2004 foram de 103 milhões de euros, prevendo-se um crescimento deste valor até aos 130 milhões de euros nos anos seguintes.Em Lisboa, caso fosse aplicada a taxa de 11,7 euros/dia (em Londres) os lucros poderiam ascender até 2,3 milhões de euros por dia.
Outro benefício decorrente da medida nota-se na qualidade do ar na nossa urbe.
Como seriam as formas de pagamento?

Desde a Via Verde, até aos sistemas adoptados em Londres ou noutras cidades que passam por a taxa ser paga pela internet, por telefone ou pessoalmente, em lojas e postos de cobrança.
Em Londres funciona assim: No momento do pagamento, que pode ser feito até minutos antes de entrar na zona central ou mesmo com antecedência de meses, o motorista transmite os dados referentes ao veículo.As informações ficam armazenadas informaticamente e depois são comparadas com as imagens de aproximadamente 700 câmaras de vídeo espalhadas pelos 203 locais da área controlada.
As multas pela infracção, não são baixas e reverte para os transportes públicos (nós par aalém disso propomos que sirva para a melhoria das vias).
Custa 126 dólares e pode encarecer se deixar para a pagar após 28 dias, por exemplo, vai desembolsar o equivalente a 190 dólares.Quais os veículos não taxados ou taxados com desconto?
Seriam os autocarros, miniautocarros (de um tamanho especifico), Táxis, veículos de serviços de emergência e motos, bicicletas e carros com combustível que não seja de origem petrolífera estão isentos de pagamento.
Já os proprietários de automóveis que residem na região central pagam uma taxa simbólica – com desconto de até 90% sobre o valor original.
Não estão isentos de portagem, nem os turistas nem o corpo diplomático, mesmo tendo em conta a convenção de Viena,
As autoridades londrinas, assim como as lisboetas, levaram anos a tentar dissuadir os cidadãos, no uso do carro e, verdade seja dita, nunca obtiveram muito sucesso com isso.

Por fim temos um outro sistema que é o Ecopass, que é um sistema que taxa a poluição e que foi implantado em Milão, Itália.
Essas taxas são cobradas como portagem, e são aplicadas a determinados condutores que acendem à zona central da cidade definida pelas autoridades milanesas como zona de tráfego restrito o ZTL (Italiano:"Zone a Traffico Limitato"), que corresponde à área central da Cerchia dei Bastioni com uma extensão de 8 km2.
O objectivo principal do programa é reduzir a poluição do ar emitida por veículos e usar os fundos obtidos através da taxa para financiar projectos de transporte público, ciclovias e veículos menos poluentes Este programa é similar aos esquemas de tarifação de congestionamento implantados em Londres e Estocolmo, mas, na verdade, o Ecopass é uma evolução desses esquemas, tendo em vista que apenas os veículos com alto nível de poluentes passam pela zona de tráfego restrito, sendo os veículos piores (em relação aos primeiros) banidos da ZTL.

Pormenorizadamente é o seguinte: A taxa cobrada depende do nível de poluente de cada veículo, variando de 2 a 10 € nos finais de semana das 7h às 7h:30min. O acesso gratuito a ZTL é garantido a inúmeros tipos de veículos movidos a combustível alternativo e para os que são pouco poluentes de acordo com as normas europeias de emissão de poluentes padrão. Os moradores da zona em questão estão isentos apenas se conduzirem veículos pouco poluentes, enquanto os que possuírem automóveis mais antigos e que emitem mais poluição poderão obter descontos se comprarem um passe anual que pode custar até 250 €, dependendo do padrão poluente.Para haver maior rigor, câmaras digitais foram implantadas em 43 portões electrónicos, podendo os infractores receberem multas que variam de 70 a 275 €.
Também existem outras restrições para o acesso à zona de tráfego restrito entre os horários de 7h:30min a 21h para camiões com comprimento superior a sete metros; transportes de carga comerciais possuem um horário restrito; e os veículos mais velhos e mais poluentes são proibidos de atravessar a zona durante seis meses do ano.
À cidade de Milão foi atribuída uma Menção Honrosa de Transporte Sustentável em 2009 pelo Instituto de Transportes e Política de Desenvolvimento (ITPD) pela introdução e sucesso do programa Ecopass.
Importante, não esqueçamos o seguinte: menos carros implicam necessariamente um melhor transporte público.
Conforme disse em cima nos próximos dias será editada a parte relativa à redução do consumo de combustível.
Devolvemos assim Lisboa aos Olissiponenses, ou seja a cidade aos seus cidadãos.
Esperamos que Lisboa fique mais Menina e mais Bonita.

Ary dos Santos e Paulo de Carvalho canta Carlos do Carmo
LISBOA MENINA E MOÇA
No castelo, ponho um cotovelo
Em Alfama, descanso o olhar
E assim desfaz-se o novelo
De azul e mar
À ribeira encosto a cabeça
A almofada, na cama do Tejo
Com lençóis bordados à pressa
Na cambraia de um beijo
Lisboa menina e moça, menina
Da luz que meus olhos vêem tão pura
Teus seios são as colinas, varina
Pregão que me traz à porta, ternura
Cidade a ponto luz bordada
Toalha à beira mar estendida
Lisboa menina e moça, amada
Cidade mulher da minha vida
No terreiro eu passo por ti
Mas da graça eu vejo-te nua
Quando um pombo te olha, sorri
És mulher da rua
E no bairro mais alto do sonho
Ponho o fado que soube inventar
Aguardente de vida e medronho
Que me faz cantar
Lisboa menina e moça, menina
Da luz que meus olhos vêem tão pura
Teus seios são as colinas, varina
Pregão que me traz à porta, ternura
Cidade a ponto luz bordada
Toalha à beira mar estendida
Lisboa menina e moça, amada
Cidade mulher da minha vida
Lisboa no meu amor, deitada
Cidade por minhas mãos despida
Lisboa menina e moça, amada
Cidade mulher da minha vida
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO PAGA TAXAS, PAGA PASSE E ANDA DE TRANSPORTES.

sábado, 16 de outubro de 2010

QUANDO O MAR BATE NA ROCHA - PARTE 5 - AMBIENTE, TRANSPORTES E GRANDES EMPRESAS PÚBLICAS- REPUBLICAÇÃO

Caros Bloguistas Militantes
De todos os meios de transporte, o que eu gosto mais é o COMBOIO, e também quero dizer que sou um frequentador assíduo dos transportes públicos, feita esta declaração de interesses vamos lá ao que hoje aqui nos trás.
Dizem os entendidos em Economia/Finanças, que tal como na economia doméstica, a economia nacional tem de ser equilibrada.
Não gosto muito da comparação, até porque eu não tenho um Orçamento planificado e estratificado, e não reservo parte do dinheiro para comprar submarinos...nem para sumptuosas festas...
Mas voltando à vaca fria, que é como quem diz ao assunto principal, para equilibrarmos a economia nacional, as medidas já propostas foram maioritariamente nas receitas, hoje vamos falar nas despesas.Notem que eu não vou falar em cortes na despesa, mas sim de recolocação e/ou substituição, claro está de alguma diminuição.
Diminuição sim! Porque há despesas do Estado que não lembram nem ao Diabo.
A preocupação ambiental tem de estar presente nos nossos orçamentos/contas do Estado.
E por incrível que pareça, isso não aumenta a despesa do Estado mas pode diminuí-la ou no máximo deixa-la na mesma.
Observemos o nosso consumo de CO2 e não só (a fonte destes dados é
parcial,mas deixa-nos uma ideia)
Portugal importa/consome: 2.500 ton. de carvão, produzindo 5.000 ton. de CO2, SO2 de cinzas e metais pesados libertados para a atmosfera; 1.500 ton. de fuelóleo, produzindo 4.800 ton. de CO2, SO2 e outros; 700 ton. de gás natural, produzindo 2.400 ton. de CO2
Portugal foi um dos 13 países da União Europeia (UE) que continuou a registar um aumento das emissões de CO2 para a atmosfera.
Portugal emitiu 85,5 milhões de toneladas, mais 24 milhões do que no ano base, um aumento de mais de 40 por cento. Um crescimento das emissões nacionais de 27 por cento estabelecido acime do limite dado pela U.E., face a 1990.
É por isso que Portugal negoceia quotas de emissão de CO2 com Cabo Verde. Portugal irá comprar créditos de emissão de carbono a Cabo Verde.
Como se verifica urge diminuir a quantidade de CO2, para não termos de ir comprar a outros países.
Os transportes, são um factor essencial para lá chegarmos, não podemos esquecer o protocolo de KIOTO.
Necessitamos de atingir as metas a que nos propusemos, para não sermos duplamente penalizados, no nosso ambiente e também nas pesadas multas que temos de pagar.
É a pensar no ambiente que apresentamos uma alternativa para o ambiente, começando pelo sector dos transportes e depois indo ao sector doméstico e outros.
Vejamos: Se precisamos de reduzir as emissões de CO e de outros gases, e se parte destes gases são produzidos pelos automóveis, então uma das soluções é apelar à população para andar de transportes públicos e deixar o carro em casa.
E isso faz-se com paciência, marketing e alguma imposição.
Ao andar de transportes, reduz-se o consumo de combustível, logo reduzimos a importação de combustível e também se reduz as emissões de gases poluentes para a atmosfera.
Se se reduz as emissões de gases poluentes para a atmosfera, iremos ficar dentro das quotas estabelecidas por Kioto. Se isso acontece não temos de comprar quotas a outros países, logo poupamos dinheiro ao Orçamento do Estado.
Se este é o caminho, então porque não tornar OS TRANSPORTES GRATUITOS?
1. Claro que é necessário compensar monetariamente os operadores de transportes, e isso seria feito com o dinheiro que não gastámos na compra da quota de CO2 aos outros países, e ainda ficávamos a lucrar, porque poupávamos na importação de combustível.

Esta medida não pode ser isolada como é “óbvio”, temos de "obrigar" os cidadãos a raciocinar e a optar pelos transportes públicos gratuitos.
Como faríamos isso?
1. Taxar a entrada de carros dentro das cidades, será um factor inibidor/desencorajador de se trazer o carro para a cidade, gerando, os carros que entrassem, receita para o município.
2. Restringir, com racionalidade, nos centros urbanos, a circulação automóvel.
3. Compensar quem fizesse o "Carpool", ou seja a partilha de carro, com entradas na cidade gratuitas tendo locais de estacionamento privilegiados.
4. Relevar à população as vantagens: poupam no dinheiro dos passes e no combustível.
5. Deslocando-se nos de transportes públicos os cidadãos chegam mais rápido e descansados, sendo que com menos um carro na estrada os transportes demoram menos tempo.
6. Medida essencial é melhorar a oferta, a qualidade a mobilidade, o tempo de espera para os utentes e os percursos de transportes.
7. Obrigatoriedade das empresas com mais de 100 trabalhadores terem transportes colectivos próprios, para levarem e trazerem os seus trabalhadores de casa para o trabalho e vice-versa. Isto é só seguir o segredo da logística militar, que já pratica esta solução à muito tempo. Os militares possuem autocarros para transportar o seu pessoal de manhã de casa para o quartel e à tarde do Quartel para casa. Os trabalhadores ao virem no autocarro da empresa, chegavam sempre a horas, e com a vantagem de se trocar 50 carros por um autocarro.
8. Grandes centros comerciais, deveriam possuir autocarros/percursos distintos para diversas zonas da cidade, aliado a várias carrinhas para levar as compras aos clientes gratuitamente.
9. Para as empresas com menos de 50 funcionários, a faculdade de se poderem associar e dividir as despesas, esta seria uma das funções da autoridade metropolitana dos transportes coordenar estes transportes para as empresas com menos de 50 trabalhadores.
10. Restringir-se-ia os transportes não essenciais das empresas, ou seja, retirar-se-ia o privilégio na função pública dos chefes e directores terem carro próprio e tudo o que não é essencial, alternativa fazerem carpool como carro da administração, como muitos fizeram antigamente, manter-se-ia os carros de serviço estritamente essenciais.
11. Entrada em funcionamento das Autoridades Metropolitanas de Transportes, para coordenar, fiscalizar, rentabilizar e harmonizar os operadores de transportes, garantido que tudo era cumprido.
12. Regulamentar as cargas e descargas e a circulação dos camiões dentro da cidade, não permitindo a descarga e a carga de produtos em hora de ponta. As cargas e descargas só deveriam ser autorizadas excepcionalmente no período entre as 11.00 horas e 12.30 e as 14.30 e as 16:00 horas, sendo que o horário a ser praticado usualmente seria entre 22:00 horas e as 06.30 horas. Damos como exemplo, a entrega dos jornais, que são colocados nos pontos de venda entre as 2 e as 5 da manhã, tendo os distribuidores uma chave que dá acesso a determinada parte da loja.
13. Entradas a horas desfasadas, se as empresas permitissem aos seus funcionários um horário flexível, uma boa parte do problema do trânsito resolvia-se. As câmaras municipais e o Estado; se impuserem às empresas o seguinte: As Empresas com nomes começados por A até G os seus funcionários entram às 9 horas e saem às 17 horas. As Empresas com nomes começados por H até O entram às 9.30 e saem Às 17.30 e por aí fora, talvez assim o fluxo de trânsito já não era tão intenso.O que ganharíamos com tudo isto?
1- Baixávamos os níveis de poluição das cidades; melhorando a qualidade de vida, vedando na cidade ruas ao trânsito, devolvíamos a rua aos cidadãos, reduzindo a poluição atmosférica e sonora.
2- O trânsito era muito mais fluído, as filas de trânsito eram reduzidas.
3- Reduziríamos o número de acidentes.
4- Cumpriamos o protocolo de Kioto.
5- Diminuíamos o tempo de deslocação, entre pontos de origem e destino, dos cidadãos - ou seja menos carros implicam menos filas de trânsito, menos filas de trânsito aumentam a velocidade dos transportes públicos, aliado a uma rede de transportes bem estruturada servir-se-á bem o cidadão.Acabar com as medidas contraditórias, que dão sinal contrário à população, se queremos baixar o deficit (porque caso se tivessem esquecido é disso que falamos), se querem baixar o pagamento ao exterior na compra de CO2, temos de acabar com as medidas contrárias, como por exemplo:
• Acabar com o aumento dos parques de estacionamento no interior das cidades. Quer dizer, andam a propalar que querem diminuir o trânsito na cidade, e depois colocam mais parques de estacionamento no seu interior, em vez de colocar no exterior para incentivar o cidadão a deixar lá a viatura, é uma contradição.

• Acabar com a diminuição dos passeios para os peões, se restringem que os peões andem a pé na rua, fazendo passeios que são irregulares e estreitos são um incentivo ao uso do carro, mais uma contradição.
• A não implementação de pistas para bicicletas e veículos não motorizados, mais um sinal contraditório, mais um incentivo ao uso do automóvel.
• Se acabam com as linhas de eléctricos, que são transportes não poluentes, e as trocam por autocarros, estão no mínimo a dar um péssimo exemplo.
2- Outro factor ambiental é o da consciencializção. MUITO POUCOS, FAZEM MUITO, vejamos:
  • Se os apartamentos forem climatizados, como o são nos países nórdicos.

  • Se a energia solar for colocada e aproveitada nas casas.


  • Se o aproveitamento das águas de escorrência dos telhados que correm livremente forem aproveitadas.

  • Se separmos os esgotos pluviais dos residuais de modo a reaproveitar as águas pluviais para gerar electricidade (já existe tecnologia para isto)e aproveitarmos também para limpeza e descarga das águas na casa de banho.

  • Se utilizarmos lâmpadas económicas, para gastar menos energia.

  • Se aproveitarmos as águas que vão para os esgotos para gerarem electricidade (já existe tecnologia para isto).

  • Se utilizarmos tachos e panelas que precisam de menos energia para cozinhar.
Então as casas consumiriam menos energia, poderia inclusive gerar parte da sua energia, reduziria o consumo de energia, logo a importação de energia era menor, ao mesmo tempo a emissão de CO2 para a atmosfera seria menor e a poluição atmosférica baixaria bastante.
3- Por outro lado Mais Verde, Mais Verde, Mais Verde e despoluir os rios.
Quem transforma o CO2 em O2 pela acção da fotossintese, são as árvores.
A floresta e a produção da mesma são factores de produção de riqueza e são essenciais para o meio ambiente, são as florestas e o eu a circunda, responsáveis por não haver cheias, de conseguirem fazer chegar a água aos lençóis freáticos, de evitar o avanço dos desertos, etc…
Mas pelo contrário estamos a assistir:


  • ao abate maciço de árvores,

  • a desflorestação,

  • a incêndios sistemáticos,

  • à falta de limpeza das matas e dos matos,

  • à destruição da biodiversidade,
Estamos a fazer da floresta uma inimiga, quando pelo contrário ela é amiga e nossa protectora e geradora de riqueza.
Por isso devemos pedir: Mais verde, mais verde, investir ainda mais no verde,

  • nas cidades,

  • nos campos,

  • nas planícies,

  • nas montanhas e montes,

  • ao longo das auto-estradas,

  • fazer mais jardins,

  • mais parques ecológicos como o de Monsanto ou como o de Nova York, que tem um parque enorme delimitado por um conjunto de casas, e cujo metro quadrado aí é caríssimo.
Temos de desinvestir no betão que só isola os solos e faz com que os leitos de cheia se alterem rapidamente e para pior.
Temos de voltar à natureza, porque a natureza é geradora de riqueza, de vida, harmonia saúde e bem-estar, e contribuí para o equilíbrio humano e da sociedade onde vivemos.
É necessário despoluir os rios, fazer com que volte a dar peixe, é:

  • necessário salvaguardar as bacias hidrográficas, fazendo com que tenhamos mais e melhor água potável,

  • urgente salvaguardar as águas de escorrência de modo a protegermos, abastecermos e restaurarmos os lençóis freáticos, que são tão importantes para reter água doce e a nossa água mineral que é tão boa para exportação.

  • fundamental limpar os leitos do rio e as suas margens do lixo e das construções em leitos de cheias, tornar os locais mais bonitos, para incentivarmos a indústria turística.

  • Prioritário acabar de uma vez por todas com a emissão de poluentes que as indústrias fazem para a água e para os solos, investindo em indústrias e soluções de poluição zero ou quase zero,

  • Preciso diminuir o consumo de energia pelas indústrias e fazer o reaproveitamento da energia despendida ou que esta seja auto-gerada, para diminuir a importação de combustível e para que seja reduzida a emissão de CO2.
São estes pequenos nadas, que nos fazem falta e tem de ser implementados, e ao serem reduziria bastante o nosso deficit, geraria emprego, contribuía para o nosso desenvolvimento sustentado.
E se os políticos não vêm isto talvez esteja na hora de nós os fazermos ver.
Até lá estamos a ver passar os comboios...


APITA O COMBOIO
Apito comboio que coisa tão linda.
Apito comboio perto de Coimbra.
Apito comboio que coisa tão linda.
Apito comboio perto de Coimbra.
Apito comboio, lá vai apitar.
Apito comboio, à beira do mar.
À beira do mar, mesmo à beirinha.
Apito comboio, no centro da linha.
À beira do mar, debaixo do chão,
Apito comboio lá na estação.
À beira do mar, debaixo do chão,
Apito comboio lá na estação.
Apito comboio, lá vai a apitar.
Apito comboio, à beira do mar.
À beira do mar, mesmo à beirinha.
Apito comboio, no centro da linha.
Apito comboio sobre o rio Douro,
Apito comboio ao chegar ao Porto.
Apito comboio sobre o rio Douro,
Apito comboio ao chegar ao Porto.
Apito comboio, lá vai à apitar.
Apito comboio, à beira do mar.
À beira do mar, mesmo à beirinha.
Apito comboio, no centro da linha.
Apito comboio logo de manhã,
Vai cheio de moças par'à Covilhã.
Apito comboio logo de manhã,
Vai cheio de moças para à Covilhã.
Apito comboio, lá vai à apitar.
Apito comboio, à beira do mar.
À beira do mar, mesmo à beirinha.
Apito comboio, no centro da linha.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA ANDA A CAVALO, NÃO POLUI… PORQUE O ESTRUME É BIODEGRADÁVEL E O COMBUSTÍVEL É FENO.

QUANDO O MAR BATE NA ROCHA - Parte 4- ACABAR COM O PEC COLOCANDO AS CAIXAS REGISTADORAS ON LINE- REPUBLICAÇÃO

PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
Caros Bloguistas Militantes
Eu não consigo compreender as empresas nacionais, sério que não consigo...
Todos se queixam que o negócio vai mal, que não dá para nada e ameaçam que qualquer dia fecham as portas... mas... o facto é que continuam sempre a laborar.
Faz-me "espécie" também, como é que as empresas dando prejuízo, há mais de 4 anos, continuam abertas.
Não digam que é como a "ÓPERA DO MALANDRO" que a culpa é sempre so dito cujo.
AQUI HÁ GATO!
E há Gato escondido com o rabo de fora, soubemos pelos jornais esta semana que 55% dos portugueses não paga IRS, ver:
http://economico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-dos-contribuintes-nao-paga-irs_100597.html.
E como será com o IRC?
Pelos jornais também soubemos que só 34% das empresas é que paga IRC, ver:
http://aeiou.expresso.pt/so-34-das-empresas-pagou-irc=f603634
Os empresários queixam-se do PEC (Pagamento Especial por conta), sobre este imposto, deixo já a minha opinião: Este é um imposto injusto, desmoralizador e ele é um misto de imposto com presunção...
Ou seja o Estado presume que a empresa X facturou Y e de 3 em 3 meses os empresários tem de pagar essa quantia certa...
Mas, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, sabem todos que as "inteligências" que estão instaladas desde sempre, não só de agora, no Ministério das Finanças, não dão para mais.
E por isso, por enquanto, eu dou razão, tanto aos empresários como ao Estado...
Mas aos dois? Perguntais vós.
Sim, aos dois. Respondemos nós.


Damos razão ao Estado, porque, como sempre e devido à imaginação dos seus funcionários públicos não deixam este ir mais além, optaram pela forma mais fácil de cobrar um imposto.
Qual?
Antecipando a arrecadação de receitas às empresas, taxando-as na base de uma presunção, embora ilidível, mas é uma presunção... e todos sabemos que o nosso Estado é muito presunçoso...e teimoso também.
Eu compreendo e aceito os impostos numa lógica de justiça equitativa e distributiva; que seja universal, que contribua para o funcionamento da nossa sociedade/país/U.E..
Defendo também que a aplicação dos nossos impostos tem de obrigatoriamente ser mais vigiada e ter mais acompanhamento por parte de todos os cidadãos.
E aqui lançamos já a primeira medida polémica, copiando o que existe nos EUA, dizemos:
O Estado deveria ter um "CORPO POLICIAL com poderes de OPC", que só trataria de impostos, IRC e IRS principalmente.
Tal e qual como os EUA possuem um IRS- Secret Intelligence unit ou IRS- Criminal Investigation Division, ver artigo em:
http://en.wikipedia.org/wiki/IRS_Criminal_Investigation_Division
Claro que para uma medida desta teríamos de exigir garantias por parte de "NÓS O POVO" em relação ao Estado.
Transparência, publicidade, acompanhamento e relatórios trimestrais de execução do Orçamento de Estado, mas sobre isso já escrevi no blogue poderão ver em posts anteriores.
Esta primeira medida de Policia do IRS/IRC, seria essencial para que os cidadãos cumprissem as suas obrigações e claro está o Estado cumprir as dele.
É que esta da relação Cidadão com o Estado só tem sido só unívoca, e, como vemos, não tem resultado.
Esta relação tem de passar a ser biunívoca, AFINAL SOMOS "NÓS O POVO" que passámos a nossa quota-parte de soberania para o Estado.
Por isso, é essencial saber: onde, como, quando e em que quantidade foram utilizados os fundos do Estado na execução orçamental.
Esta é uma informção fundamental para "NÓS O POVO", mais que não seja porque o Estado nos solicita o mesmo.
Sim, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, não esqueçamos nunca que o dinheiro dos impostos é de todos, de "NÓS O POVO".
Perdão... de todos não...é daqueles que num país como Portugal não conseguem fugir ao fisco.
Segunda medida acabar com o PEC (Pagamento especial por Conta).
Mas, perguntam os CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, com 66% de fuga ao IRC, como é que faríamos?
A resposta está no recurso às novas tecnologias, com a situação actual, temos o PEC e ao mesmo tempo temos uma cultura de desresponsabilização colectiva e de fuga ao fisco.
Como exemplo, temos os industriais e os comerciantes a aldrabar as contas recorrendo a contabilistas que sabem como legalmente dar a volta a situação.
A culpa disto é da lei do PEC, que prevê um mínimo de facturação. COmo resultado temos que o industrial e o Comerciante só declaram que produziram esse mínimo de facturação, quando na realidade produziram e facturaram sempre muito mais.
E como o conseguem fazer?
Porque ninguém pede factura, não há cruzamento de dados, e, se nos dizem na oficina, quer o preço com ou sem IVA, e se nós aceitamos e não denunciamos, tanto está a roubar o industrial/comerciante como estamos nós a ser cúmplices desse roubo.
Quem anda no meio sabe os truques utilizados: Facturas sem data ou sem valor no duplicado, o cliente leva a factura passada direitinha, estamos a falar das manualmente passadas, e nessas para o duplicado não é passado nem metade dos dados, sendo estes preenchidoa mais tarde, com o valor que lhes convém; ou temos o outro exemplo dos bares em que no final do dia o gerente que tem acesso á máquina e ao acerto das horas da máquina, retira o rolo do dia e coloca um rolo novo, acerta as horas da máquina para as oras que lhe mais convir e digita as vendas só pelo mínimo, etc...
Com tudo isto quem fica a perder somos todos nós, Sociedade/Portugal/UE.
Então que solução adoptar?
Só se poderá adoptar uma solução integrada, as duas primeiras são as que vêem relatadas nos dois posts anteriores deste tema "Quando o mar bate na rocha" desta série de 26 posts sobre economia e que são:
1- A solução do sorteio da ilha de Malta,
2- a cobrança de impostos como no norte da Europa
e
3- já neste post- a Policia do IRS.
O restante da solução, e que é complementar a estas já indicadas, mas que não é menos importante é: o Estado fornecer todas as máquinas registadoras (ou então empresas pelo Estado certificadas fazerem esse fornecimento) onde essas máquinas gerassem um número extra na factura, para que se possa proceder ao sorteio tal como na ilha de Malta.
Segunda parte desta solução fazer com que as facturas não possam ser emitidas em papéis térmicos.
Ora bolas,é que, convenhamos, passados 6 meses já não se consegue ler nada do que lá está escrito.
Terceira parte desta solução, a máquina a entregar/vender/fornecer/modificar, que é uma máquina registadora/taxímetro/seja aquilo que for adequado à indústria ou ao comércio que se queira falar, teria um chip incorporado e fornecido pelo Ministério das Finanças.
Ora aprofundemos mais isto do chip como solução.
Nós humanos, já entrámos numa era tecnológica que já permite fazer algum controlo eficaz sobre muitos aspectos da sociedade.
E fazemo-lo, já somos controlados nas portagens, telemóveis, etc... O que não compreendo é que num aspecto tão essencial como são as Finanças do Estado ainda façamos a contabilidade do Sec.XX.
É bem verdade que a Humanidade ainda não é o supra sumo da tecnologia, mas já tem soluções para tornar mais eficiente a sociedade por nós idealizada.
Será de fácil concepção informática, a solução que está aqui preconizada.
Por isso, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, preconizamos a solução de uma ligação de uma rede informática entre a Empresa/Comerciante/Industrial e o Ministério das Finanças, com a finalidade de este contabilizar toda e qualquer transacção feita.
Ou seja, qualquer transacção em que fosse obrigatoriamente emitida uma factura, seria registada no chip da caixa registadora/taxímetro ou que seja que lhe deu origem e também no Ministério das Finanças na respectiva conta do Industrial/Comerciante/Empresário.
Ficaria assim o Estado a saber exactamente, que determinada quantia "X" entrou para a caixa do empresário "Z" devido à compra do produto "Y" por um cliente (que obrigatoriamente permaneceria anónimo).
Assim, os Empresários/Comerciantes/Industriais, ao estarem ligados ao Ministério das Finanças em tempo real. O PEC não era necessário para nada.
O PEC que é uma presunção, deixaria de fazer sentido, pois o Min. Fin. já não precisa de presumir nada, teria contabilizados os dados reais.
É quase 100% garantido que se acabava com as fugas ao fisco. Acabava-se com as empresas a dizerem que não facturam, que estão falidas,etc... porque quando as empresas o afirmassem é porque era mesmo real.
Com isto teríamos parte do problema resolvido, além de que, fomentávamos a indústria nacional, pois é preciso, produzir, formatar e inserir software, comercializar e distribuir as novas máquinas com chips integrados e selados ou reconverter as actuais para estas novas... até com esta medida faríamos a economia prosperar...
Teríamos a vantagem de automatismos imediatos, quando por exemplo quisessem que o IVA baixasse de 23% para 19%, com um simples comando o Ministério das Finanças conseguiria automaticamente que isso ficasse inserido em todas as máquinas ao mesmo tempo, seria uma excelente medida para os industriais dos Táxis, que automaticamente as bandeiradas seriam actualizadas pelo Min. Finanças.
Julgamos não estar a errar, quando dizemos que os rendimentos/lucros de um empresário/Industrial/Comerciante, enquanto empresa ou sociedade, só tem uma única proveniência que é devida à compra dos seus produtos, bens ou serviços por parte de um cliente. Por isso quando fosse altura de entregar o IRC, a parte dos lucros da empresa, já estariam completamente contabilizados no Min. das Finanças, bastava só entregarem os gastos que foram feitos, para depois se fazerem as contas entre ambos. Esta, pensamos nós, é mais uma solução complementar às duas outras que apresentámos.
Esta é uma solução que evitaria que houvesse novo aumento de impostos ou a existir seria mais suave.
O certo é que como estamos não há moralidade e não comem todos.
É que isto como está, não é a volta do malandro...ele já anda por aí.

O malandro
Kurt Weill - Bertolt Brecht -
versão livre de Chico Buarqueue/1977-1978
Para a peça Ópera do malandro, de Chico Buarque

O malandro/Na dureza
Senta à mesa/Do café
Bebe um gole/De cachaça
Acha graça/E dá no pé

O garçom/No prejuízo
Sem sorriso/Sem freguês
De passagem/Pela caixa
Dá uma baixa/No português

O galego/Acha estranho
Que o seu ganho/Tá um horror
Pega o lápis/Soma os canos
Passa os danos/Pro distribuidor

Mas o frete/Vê que ao todo
Há engodo/Nos papéis
E pra cima/Do alambique
Dá um trambique/De cem mil réis

O usineiro/Nessa luta
Grita (ponte que partiu)
Não é idiota/Trunca a nota
Lesa o Banco/Do Brasil

Nosso banco/Tá cotado
No mercado/Exterior
Então taxa/A cachaça
A um preço/Assustador

Mas os ianques/Com seus tanques
Têm bem mais o/Que fazer
E proíbem/Os soldados
Aliados/De beber

A cachaça/Tá parada
Rejeitada/No barril
O alambique/Tem chilique
Contra o Banco/Do Brasil

O usineiro/Faz barulho
Com orgulho/De produtor
Mas a sua/Raiva cega
Descarrega/No carregador

Este chega/Pro galego
Nega arreglo/Cobra mais
A cachaça/Tá de graça
Mas o frete/Como é que faz?

O galego/Tá apertado
Pro seu lado/Não tá bom
Então deixa/Congelada
A mesada/Do garçon

O garçon vê/Um malandro
Sai gritando/Pega ladrão
E o malandro/Autuado
É julgado e condenado culpado
Pela situação
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA LUTA POR JUSTIÇA FISCAL, IGUAL E SOLIDÁRIA PARA TODOS

QUANDO O MAR BATE NA ROCHA - PARTE 3 - O SISTEMA DE IMPOSTO NOS PAÍSES NÓRDICOS - REPUBLICAÇÃO

PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
Caros Bloguistas Militantes
Este é o 3º "sub-post" dedicado à economia, que faz parte do post principal que se intitula "QUANDO O MAR BATE NA ROCHA...".
Hoje vamos falar de uma medida complementar, a diminuição dos níveis residuais da fuga ao fisco, só assim o aumento de impostos se torna desnecessário, ou a acontecer, não será tão gravoso.
Preconizo, por isso, que seja implementado em Portugal, a filosofia e a prática dos impostos dos países nórdicos, e segundo me parece também nos EUA.
Enquadremos a questão, durante o ano inteiro, quem trabalha, teoricamente recebe um salário, e, logo à cabeça o IRS é retido.
A economia de mercado faz com que nós na nossa vida do dia-a-dia façamos uma série de despesas, que nos vão esvaziando os bolsos, como por exemplo as despesas de:
• Supermercado,
• Restaurantes,
• Loja de roupa,
• Farmácia,
• Escola/universidade,
• Automóveis, (para alguns iates e coisas de luxo),
• Rendas diversas (casa, viagens, carro, etc…)
• etc...

Se todos pedissemos as facturas de todas as compras que fazemos, como, aliás, vem anunciado aí em muitos locais, e se, guardasse-mos todas essas facturas, quando chegar a altura de entregarmos o IRS, temos um monte de papéis.
Há uns tempos assim o fizemos, fomos entregar o IRS, e levámos os papéis todos, das nossas despesas do ano transacto.
Vocês nem calculam a quantidade de papeis, leia-se facturas que foram rejeitados... digo-vos, Caros Bloguistas Militantes, mais-valia ter colocado aquilo no Papelão para reciclar.
A maioria das facturas foram rejeitadas, porque segundo a Lei, estas facturas não são dedutíveis na actual lei do IRS.
E, ao contrário de um post anterior, eu hoje, ESTOU A COLOCAR EM CAUSA A LEI.
A cobrança de impostos, pelo Estado, deveria ser uma coisa inteligente.
A cobrança de impostos nos Estados nórdicos assim o parece ser, nos EUA também.
E quando digo que deve ser inteligente, entre outras coisas, refiro-me ao deve e haver das populações.
É que nos Estados nórdicos, eles pagam mas são bem servidos.
Mas todos, sublinho todos, pagam impostos, ok residualmente há quem não pague.
Não é como cá, que residualmente há quem pague…
É que o ciclo de impostos, aqui no burgo, pára sempre na classe média, que trabalha por conta de outrem... e porque é que pára na classe média que trabalha por conta de outrem?
Porque não podemos fugir deles.
E porque é que todos os que podem fugir aos impostos, o querem fazer?
Não é só pela palavra em si, poucos gostam de algo que lhe é "IMPOSTO", mas, principalmente, porque não vemos realmente onde o nosso contributo vai parar.
Não compreendemos o desperdício, não compreendemos o "jugo"de uma administração pesada e antiquada que ainda o é.
É que pagamos impostos, para um Estado, que é o nosso, e que, não sabe, em bom rigor, qual o número de funcionários que tem…
Vamos confiar o dinheiro a estes desorganizados mentais? A estes gestores que não sabem gerir? Claro que não! (ouvimos nós em coro)
É por isso, que quem pode fugir, foge.
Obviamente que nem tudo é mau, e já tem havido melhorias, mas.... O Estado é como "A mulher de César, não basta ser tem de parecer também." e o Estado não o é nem parece.
Temos de fazer as coisas bem-feitas.
É por isso que proponho que adoptemos a filosofia dos impostos dos países nórdicos, e aliemos a isso o rigor da fiscalização americana em relação ao IRS. Então o que fazer?
Abordando só a filosofia dos EUA em relação ao IRS, defendo uma polícia, que investigasse como nos EUA, e uma moldura penal que punisse os infractores de modo a que se pense duas vezes antes de fugir ao fisco.
É que isto, cá pelo burgo, serem só uns a colocarem dinheiro nos offshore e outros a pagarem do bom e do belo, não pode ser.
Se o Estado quer assumir o facto de não querer tributar mais os bancos, com o argumento de, se o fizer, estes fogem para o estrangeiro. Sim senhor, eu até aceito o argumento, não concordo mas aceito.
Mas, então, não podem ser só uns (leia-se os mesmos), os beneficiados.
Beneficie-se então, a bem de toda a sociedade e do Estado, aqueles que não podem, nem tem engenho, arte e dinheiro para colocar os seus bens em offshore’s.
Dito de outra maneira, haja justiça e equidade fiscal.
Nós podemos alcançar esse desiderato, beneficiando cada um e todos nós micro contribuintes, fazendo entrar no IRS, todas as despesas que ao longo do ano a vida nos impõem.
Não estou a inventar nada, só estou a querer copiar o que se faz nos países nórdicos e que se fosse implementado todos ganharíamos, inclusive o Estado.
Irão argumentar que nesses países, 50% dos impostos ficam retidos pelo Estado.
É verdade, mas os cidadãos também sabem onde é aplicado o dinheiro dos seus impostos, as despesas de saúde e as escolares se não são gratuitas são praticamente gratuitas, e não há desperdício
Se esse é o preço, então que se pague o preço e se tenha os benefícios.
Mas voltemos ao assunto, nós não dizemos para ser tudo dedutível a 100%, claro que não.
Até porque estamos numa economia de mercado e isso seria contraproducente,
O que dizemos é que a filosofia nórdica seja copiada, eles lá tem, a fórmula é só ir buscá-la, copiar, seguir o exemplo…mas completo, não é só por partes.
Poderemos ajustar a coisa à nossa medida, dentro de limites bem balizados.
Por exemplo: consoante um governo desse mais ênfase à Educação; ou à Saúde; ou à Cultura ou a outra coisa qualquer... assim se descontaria percentualmente de modo a beneficiar esse sector e consoante os objectivos desse programa de governo eleito, leia-se qualquer governo e não este em concreto.
Recapitulando, para além de descontarmos para o IRS o nosso salário, todas as despesas, sem excepções, seriam dedutíveis no IRS.
Dedutíveis percentualmente e não com montante fixo como alguns contribuintes neste momento têm.
Percentualmente e por ordem de importância das despesas.
Não podemos, como é óbvio, deduzir para o IRS a mesma percentagem quando se compra um IATE ou quando se vai ao Supermercado.
Temos de seguir a regra: Para os bens de primeira necessidade uma percentagem maior na dedução do IRS, para os bens de luxo, uma percentagem bem menor.
Primeira coisa a fazer: Acabar com as facturas em papel térmico, porque passados alguns meses (e relembro que temos de guardar as facturas por 5 anos), as facturas tornam-se ilegíveis.
Deixo um exercício retórico que servirá somente de exemplo, para ilustrar esta ideia, queremos sublinhar que as percentagens mostradas têm os seguintes pressupostos:
• A dedução é sobre o total das despesas,
• As deduções nas diferentes áreas não têm nenhum tecto, somente o tecto daquilo que nós auferimos como receitas, as despesas não podem ser maiores que as receitas, a menos que tenhamos um empréstimo bancário, o que também vem contemplado nesta proposta.
• Ter-se-à em conta o ordenado Bruto e não o líquido

Exemplo, não exustivo, das despesas que percentualmente entravam no IRS para ser deduzidas:
• Educação obrigatória até ao 12º ano: 100% - Sim assumo a gratuitidade da educação, como objectivo primordial do Estado para atingirmos metas essenciais no futuro.
• Educação Universitária: 75%
• Formação contínua e complementar não Universitária ou escolar: 75% - Obrigatoriedade de contratualizar com as empresas, uma formação anual de pelo menos 50 horas por trabalhador pagas pela entidade patronal.
• Saúde 85% - Temos de seguir o caminho já trilhado pela Europa e os EUA, não ligando ao lobby da ordem dos médicos. Cada um de nós tem a liberdade de se tratar como quer e onde quer, e não seguir as directivas da ordem dos médicos. Assim aqui está incluída a comparticipação das consultas, medicamentos das chamadas medicinas naturais, sejam elas alopáticas ou homeopáticas ou de outro género (não entremos no exagero dos pai de santo, Dr. Bambo- Astrólogo e vidente...etc.. isso entra no capítulo dos diversos com uma entrada na dedução do IRS mais baixa obviamente).
• Refeições - 75% restaurantes não de luxo
• Refeições - 40% restaurantes de luxo
• Supermercado 75% - Bens de primeira necessidade, aferidos pelo cabaz de compras
• Supermercado 45% - Bens que não sejam de primeira necessidade, fora do cabaz de compras
• Artigos/reparações para o lar 45%
• Artigos/reparações para o carro 25%
• Seguros 55% - Sendo que as empresas deveriam obrigatoriamente contratualizar um seguro que tivesse incluído plano dentário, próteses o órtoteses.
• PPR e afins 65%
• Bolsa/acções 20%
• Vestuário 50%
• Empréstimos bancários 45%
• Diversão 10%
• Aquisição de serviços fora do acima referido 20%
• Livros não escolares e não relacionados com os estudos 75%
• Transportes 100 % - Sim assume-se a gratuitidade dos transportes, ver acerca disto os diversos posts já publicados.
• Mecenato 200% -
• Ginásio e afins -45%
• Quotas de clubes desportivos 50% -Obrigatoriedade para os clubes de ter escolas, ginásios, e contribuir para um desporto nacional efectivo e não só para o futebol.
• Quotas de clubes culturais, musicais, etc... 60%
• Cinema/teatro 35%
• Artigos de Informática 50 %

Resumindo, como poderão verificar, tudo o que entra para ser deduzido no IRS, tem tectos percentuais.
Estas medidas iriam obrigar, a que todos declarássemos rendimentos e despesas sem deixar nenhuma de fora.
Declarando não éramos prejudicados, bem pelo contrário.
Caros Bloguistas Militantes, nunca entendi porque nunca aplicaram este método, sendo que é um caso de sucesso nos países nórdicos.
Que interesses obscuros se movimentam para que esta solução não seja adoptada?
Eram estas coisas que os sindicatos e o governo deveriam discutir na concertação social, porque se tudo isto fosse avante, o que pagaríamos traduzir-se-ia um reembolso no final do ano.
Isto não se traduz num aumento de salário, mas é claramente um benefício.
Obviamente que isto implicaria que se cruzassem os dados entre os comerciantes e os particulares.
Teríamos assim mais cidadãos e empresas a entrara no sistema e menos fugiam aos impostos.
Mas que sei eu disto?

Imposto - Djavan
IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor

Ele há cargas fantásticas, não há? Na Brigada há moralidade e todos pagam impostos...

QUANDO O MAR BATE NA ROCHA - PARTE 2 - A LOTARIA DA ILHA DE MALTA - REPUBLICAÇÃO

PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
NOTA PRÉVIA: Os habituais profetas da desgraça, os cépticos , os avessos à mudança, poderão, quando lerem este meu post, vir com o argumento que a ilha de Malta também está em crise. Queria alertá-los que isso se deve a outros factores, sendo um deles a crise internacional. Como tal esse argumento não colhe e sobretudo não invalida em nada a nossa proposta.
Segunda nota prévia: No próximo post será sobre a forma como os impostos são tributados nos países escandinavos. Vendo numa prespectiva de aplicação em Portugal, mas sempre, sempre, numa prespectiva de complementariedade sobre as medidas que neste capítulo "Quando o mar bate na rocha", que trata sobre economia e que é dividido em 26 posts, sendo que este é o segundo.


Caros Bloguistas Militantes
Estive tanto tempo à espera de uma resposta da Embaixada da Ilha de MALTA, que já vamos na segunda crise e eu prometi dar uma ajuda para solucionar a primeira.
Antes de explanar a filosofia que subjaz (isto hoje está muito com linguagem académica, não tarda nada as soluções~deixam de o ser e passam a ser teorias), mas escrevíamos nós, antes de explanar a filosofia, queria dizer, que se estamos em crise devemos a alguns factores, a nível EUROPEU, não só cá, mas também, pelo burgo:


  • Falta de coragem política de enfrentar os problemas sem olhar para a sondagens;
  • Desprezo pela sociedade, logo pela protecção social;
  • Falta de um líder ou de vários lideres, é que pior que não ter líder é ter um mau líder, e nós temos vários maus lideres;
  • Falta de rumo e de estratégia, nem à vista conseguimos navegar, andamos todos a ir uns contra os outros;
  • Tentativa de uma política comum para povos tão diversificados, esquecendo-se das especificidades que são uma mais valia, não têm isso em conta.
  • Submissão do poder político ao poder económico, poder económico esse adepto do capitalismo desregulado.

Entre outras coisas, é isto que se passa por toda a Europa, e, naturalmente, por cá também.
Os bons exemplos devem ser seguidos e pelo menos tentados, já que, os maus exemplos, os que são os tradicionais, as teorias de uns iluminados que não se sabe bem de onde vêm e que estão alheados da realidade, pensam que a humanidade é um cadinho, um tubo de ensaio onde as experiências saem todas matemática e fisicamente bem, esses são os exemplos que estão a ser tentados e seguidos, e que como já vimos, e sentimos na pele, não resultam.
Mas desorientados como estão, os nossos políticos, e pressionados pelas financeiras e bancos vorazes, a tentarem recuperar a SUA ECONOMIA, depois da porcaria que fizeram, os políticos escrevíamos nós, seguem o caminho mais fácil e que é o mais penoso para nós.


SEGUEM A RECEITA DO AUMENTAR IMPOSTOS PORQUE NADA MAIS HÁ A FAZER...é o que eles dizem ou melhor é o que lhes dizem.
E os bons exemplos? E as medidas nunca antes tentadas nos países mas já implementadas em outros e com sucesso?
Não aceito a teoria que o nosso povo é isto, e que não dá implementar essa medida ou essas medidas cá.
Essa postura é estarem a passar um atestado de estupidez a todos nós e no mínimo de nos classificar como atrasados mentais, subliminarmente dizendo que somos um povo que não aprende nem evolui.
ISSO EU NÃO ACEITO.
"Quando o Mar bate na Rocha" é o titulo do post base quando decidimos dedicar uma parte do nosso blogue à Economia. As receitas para a Europa e Portugal, estão divididas em 26 "sub-post" em que este agora é o segundo. Sim porque isto de mexer na Economia sem aumentar impostos tem muito que se lhe diga.
Por isso sem mais delongas aqui vai a "Receita" numero 2, das medidas Economicas.
Eu compreendo os impostos numa lógica de justiça equitativa e distributiva, e que são fundamentais para o funcionamento em sociedade; defendo também que a aplicação dos nossos impostos deveria ser mais vigiada e ter mais interesse por parte dos cidadãos.
Saber onde, como e em que quantidade foram utilizados... sim, porque o dinheiro dos impostos é de todos, e todos gostamos de saber por onde anda o nosso dinheiro.
Perdão... de todos não. É daqueles que, num país como Portugal, não conseguem fugir ao fisco.
Porém a fuga ao fisco seria praticamente zero se se implementasse algumas medidas práticas e fáceis de compreender.
É por essa razão que preconizo a solução dos impostos da Ilha de Malta.
Enquadrando e vendo em prespectiva, poderemos dizer que a ilha de Malta, tinha grande fuga ao fisco e debatia-se com um gravíssimo problema de cobrança de impostos. Malta achou a solução e conseguiu reduzir essa fuga, recorrendo a algo engenhoso, o governo de Malta aproveitando-se da apetência natural do ser humano, e em particular dos "Malteses", para o jogo, achou a solução ideal.
Os políticos de Malta, introduzindo o factor jogo nos impostos, conseguiram colocar a maior parte da população a exigir a factura, e com tanta eficácia que, hoje em dia isso é um gesto natural para qualquer comerciante/retalhista/industrial dar automaticamente a factura/recibo assim que se paga (já não são os cidadãos clientes a pedir, mas os vendedores a dar).

Mas qual a razão de tudi isto acontecer?
A razão foi o governo de Malta, ter associado obrigatoriamente a todas as facturas as regras do jogo da lotaria, associando em cada factura um número, tal e qual um bilhete de lotaria o tem.
Aliou a isso o governo de Malta, o fornecimento aos comerciantes/retalhistas/industriais de máquinas registadoras ou por eles (governo) autenticadas e que todas elas geram o tal número de lotaria na factura.
Ora o Estado, periodicamente ( é esta a informação que necessitava da Embaixada de Malta, e que solicitei por email, e não me foi respondida, infelizmente, mas que penso ser semanalmente), faz a extracção dos números, tal e qual se faz na lotaria, e atribuí um ou vários prémios aos detentores das facturas com o número premiado.
Devido a isso compre alguém um café, um berlinde, um Iate ou uma casa, todos pedem factura, controlando assim o Estado a facturação das empresas, sendo mais difícil de fazer falcatruas, leia-se fuga ao fisco, indirectamente toda a população está a servir de fiscal e controla a facturação das empresas, e o cidadão tem a possibilidade de ser premiado generosamente por isso.
O ESTADO DÁ DINHEIRO AOS CONTRIBUINTES POR ESTES PEDIREM FACTURAS, habilitando-os ao prémio da Lotaria. Claro que aqui a Deusa Fortuna tem a sua influência, mas ao pedirem a factura os cidadãos estão muito mais que a fazer compras, estão a habilitar-se a um jogo.
Ora, assim sendo, o que o ESTADO vai buscar em dinheiro pela cobrança destes impostos, sim porque ao pedirem a factura os cidadãos fazem com que o dinheiro entre no circuito dos impostos, o Estado não perde nada, porque todos ao exigerem a factura geram mais receita para o Estado, e o Estado dá um chouriço depois de pedir um Porco.
Ok, em Malta pedem um porco e dão um chouriço, aqui pedem um porco e nós vemo-los a comer e nem o cheiro lhe sentimos...
Ao menos em Malta os cidadãos têm um motivo para exigirem a factura.
A quantidade de dinheiro que o Estado vai buscar, devido a ter enraizdo estas atitudes pró-activas nos cidadãos, chega bem para dar uns prémios chorudos em dinheiro a esses mesmos cidadãos.
É distribuída aos cidadãos uma infíma parte do que o Estado arrecada em impostos, é nessa redestribuição infíma que o Estado vai premiar os contribuintes.
Isto comparado com o que Estado arrecadou com a acção fiscalizadora e exigente dos cidadãos, que, no fundo, estão a fazer de "fiscais" do Estado, e, com essa acção, e com muita sorte são premiados por isso.
Ovo de Colombo não é?

Assim é mais difícil de fazer falcatruas, leia-se fuga ao fisco.
Assim entra o dinheiro que deve entrar nos cofres do Estado, beneficiando todos.
Devido ao facto de todos pagarem impostos, a receita chega para cobrir as despesas do Estado, que somos todos nós, sendo assim, o governo de Malta evitou o aumento de impostos.
É pena que por cá não seja feito algo igual, o problema é que por cá a imaginação dos senhores da DGCI, funcionários públicos, que como sempre optam pelo mais fácil, não vai tão longe. A imaginação deles só serve para nos sacar a massa e não importa como.
Por cá colocam papeis a dizer, "peça a factura, ganha você ganhamos todos", mas no fundo teoricamente só ganha o Estado, e como o Estado somos todos nós, ao contrário do que se passa em Malta, por cá não ganha ninguém. Porque todos sabemos, que por cá , o que alguns fazem ao dinheiro do Estado.
Ou seja, por cá, distribuir ou melhor redistribuir ou melhor dizendo premiar os contribuintes, que é bom e nós gostamos, está quieto, não se faz.
Quando temos o EGO GRANDE, não nos importamos com o que os outros fazem... e recusamos a olhar para o lado quando a solução está lá mesmo à vista.
Urge reequilibrar a balança, tanto para o lado do Estado como para o lado do contribuinte.
Mas o que faz falta é a malta abrir os olhos, e ver como se faz em MALTA.
O QUE FAZ FALTA É AVISAR A MALTA...pois a corja já topa da janela há muito tempo.


O QUE FAZ FALTA- JOSÉ AFONSO
Quando a corja topa da janela
O que faz falta
Quando o pão que comes sabe a merda
O que faz falta

O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta

Quando nunca a noite foi dormida
O que faz falta
Quando a raiva nunca foi vencida
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é acordar a malta
O que faz falta

Quando nunca a infância teve infância
O que faz falta
Quando sabes que vai haver dança
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um cão te morde a canela
O que faz falta
Quando a esquina há sempre uma cabeça
O que faz falta

O que faz falta é animar a malta
O que faz falta
O que faz falta é empurrar a malta
O que faz falta

Quando um homem dorme na valeta
O que faz falta
Quando dizem que isto é tudo treta
O que faz falta

O que faz falta é agitar a malta
O que faz falta
O que faz falta é libertar a malta
O que faz falta

Se o patrão não vai com duas loas
O que faz falta
Se o fascista conspira na sombra
O que faz falta

O que faz falta é avisar a malta
O que faz falta
O que faz falta é dar poder a malta
O que faz falta

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA GOSTA DE DIZER: NÃO HÁ MORALIDADE, A MAIORIA FOGE AO FISCO... E TODOS COMEMOS PELA MEDIDA GRANDE.

QUANDO O MAR BATE NA ROCHA- PARTE 1 - NÃO SE PAGA! NÃO SE PAGA! - REPUBLICAÇÃO

PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
ESTA É SEM DÚVIDA A MEDIDA MAIS DIFÍCIL E UTÓPICA ASSUMO ISSO... A ÚNICA QUE COLECTIVAMENTE NÃO PODE SER ASSUMIDA POR UM SÓ POVO.

Caros Bloguistas Militantes
Começo por esta ideia que é Utópica, há quem lhe chame mesmo radical, mas se pensarmos bem nela, será uma das vias.
O princípio da solução para a crise económico-financeira mundial, para sair de vez deste círculo vicioso, é que isto entregue nas mãos dos economistas e dos políticos não está a resultar muito bem.
Esta é a primeira conclusão e antes de nós nos encaminharmos para um beco sem saída, é preciso dar uma valente pedrada no charco.
Comecemos por observar isto, se dividirmos os milhões que cada país está a injectar na economia por todo o povo da terra estávamos todos ricos.
A solução que a Brigada apresenta, é de fácil percepção, talvez não seja de fácil concretização… isto devido às resistências, só por isso.
A solução é : "Ninguém paga a ninguém, a partir de agora ficam as dívidas todas saldadas", eu já concretizo melhor este pensamento do:
Não se paga, não se paga.
Eu não vi a peça de Dario Fo com este título: "NÃO SE PAGA! NÃO SE PAGA!", mas foi lá que eu me inspirei.

O que está a acontecer ao homem comum, é não ter dinheiro, e quando não se tem dinheiro não se paga as dívidas que OS GOVERNOS E OS BANCOS nos obrigaram subtilmente a contrair, vide a este propósito o post que publiquei no dia 12/10/09 com o título Denny Cranne - post1 - FMI e A ditadura dos Bancos...
Sim, ninguém quer admitir, mas fomos todos enganados pelo sistema financeiro.
Quando digo Não se paga! Não se paga! O intuito é mesmo o de perdoar todas as dívidas, isto para que não haja dúvidas
Estamos a atravessar um período excepcional, e eu não quero impor nenhuma inovação, isto é a excepção nunca vista e nunca tentada a nível global.
E acreditem eu penso que iria reactivar a economia.
Fazer uma espécie de “RESET” à economia, com um conjunto de penta-excepções, que eu lá mais para a frente irei dizer quais são.

Eu passo a explicar, mais pormenorizadamente, o real alcance do NÃO SE PAGA, NÃO SE PAGA!:
1. Começaríamos a nível mundial pelas dívidas dos países. Estes, perdoariam as dívidas uns aos outros, ponto final. Ao perdoar as dívidas uns aos outros, significaria que nenhum país ficaria a dever a nenhum país. Ou seja ficaria com a sua riqueza e matéria-prima pronta para ser novamente negociada e trocada, com regras mais justas e solidárias. Da maneira como as coisas estão, em que os bancos e os especuladores tudo controlam, nenhum país está em condições de pagar nada a ninguém, pelo contrário, da maneira como os bancos e especuladores querem o dinheiro, os países só se vão endividar mais e ficar mais dependentes do poder económico.
As dívidas até dia 21/5/2010, estariam todas perdoadas.

Ficariam, assim, os países desafogados de dívidas, com dinheiro e poderiam internamente investir. Dando assim um impulso à economia. Entraríamos num ciclo de crescimento novamente. Permitiria assim o PIB crescer, controlar-se a inflação, reformular-se os erros cometidos a meio do ciclo económico de modo a serem mais sustentáveis no futuro. FMI, Bancos, especuladores e companhia ficariam a perder, mas AZAR, foram eles que nos colocaram nesta situação.
2. A Nível das empresas, englobo aqui: comércio, indústria e agricultura, não pagariam as suas dívidas a ninguém, principalmente aos bancos. Com este único perdão, o primeiro da história da humanidade, ficariam estas dívidas todas saldadas. Também ficariam saldadas as dívidas entre empresas e entre empresas e particulares, contraídas até dia 20/5/2010. As empresas ficariam assim desafogadas financeiramente, com matérias-primas e matérias manufacturadas a preço zero. Poderiam recomeçar com uma margem bastante folgada. Permitiria aos empresários reformular estratégias, investir em novas maquinarias, procurar novos mercados e investir em novos produtos. Os comerciantes, industriais e agricultores ficariam sem dívidas aos bancos ou a empresas.

3. CIDADÃOS- O comum dos cidadãos veria todas as suas dívidas serem perdoadas, desde o cartão de crédito até à dívida de sua casa, passando pelo carro, etc…os 15 euros que se deve no café, os 150.000 euros que se deve do apartamento ao banco, as rendas em atraso, as prestações que faltam pagar no carro, as férias que foram a prestações, dividas a hospitais, impostos atrasados. Tudo era perdoado, tudo estava dado como saldado os que tivessem sido contraídos até ao dia 20/05/2010
4. Aos cidadãos particulares que não puderam pagar a casa, ou o carro, e este tivesse sido penhorado, seria o bem a eles devolvido, mesmo que tivesse passado para as mãos de terceiros, neste caso ser-lhes-ia dado bens de igual valor, se fosse um carro era um carro se fosse casa seria casa ou em alternativa seria devolvido todo o dinheiro que tinham pago por aquele bem antes de ele ter sido penhorado por falta de pagamento. Esta medida pode parecer-vos injusta, mas remeto novamente par ao post que publiquei no dia 12/10/09 com o título Denny Cranne - post1 - FMI e A ditadura dos Bancos, e assim percebem porque é que os bancos deveriam indemnizar esses cidadãos ou devolver-lhes os bens. Ah, e não me acusem de nenhuma ditadura comunista, anarquista ou anarco-sindicalista, pois quem nos ludibriou a todos para chegarmos a esta situação não fui eu.

5. Tribunais/Justiça - Estando todas as dívidas perdoadas, todos os processos de falência, dívidas e afins, seriam arquivados. As quer pequenas dívidas como é o caso dos telemóveis, carros etc.. tudo perdoado, tudo arquivado. Ou seja desafogávamos a justiça da injustiças que por lá se cometem das trapalhadas que as grandes empresas com os seus contratos de letras miudinhas, nos fazem estar sempre agarrados a elas. Obrigar-se-ia a uma conduta isenta dos prestadores de serviço, não lhes tirando o lucro, mas retirando-lhes a cláusula leonina dos seus contratos, que com esta medida seriam automaticamente revogadas. Os tribunais estando libertos destas minudências, poderiam finalmente julgar os casos celeremente. Os cidadãos deveriam ter todos acesso á justiça sem as barreiras económicas de hoje em dia. A justiça voltaria assim a casa.

Excepções
1. Dívidas de empresas para pagar estragos ambientais não seriam perdoadas;
2. Os casos em tribunal ou noutro lugar qualquer que fossem de indemnizações por danos, por acidentes ou outros de elementar justiça seriam a excepção. (estamos aqui a falar entre outras coisas das seguradoras), indemnizações por crimes de sangue ou de negligência os que tenham a ver com pessoas ou que tivesse havido dolo ou negligência. [não podemos fazer um reset à economia em que uns iriam começar sem nada devido a dolo de outrem].
3. Os salários dos trabalhadores, seriam pagos e não estavam abrangidos neste perdão, a razão é simples serão os salários destes cidadãos que vai ser "a gasolina" que fará andar o motor da economia.
4. Indemnizações de guerra entre países (se ainda as houver), também não estariam abrangidas.
5. Os prémios como por exemplo o do euromilhões, os depósitos bancários, seriam salvaguardados e não reverteriam para os bancos ou para a s entidades que estivessem à sua salvaguarda.
Não me estou a lembrar de mais nada que pudesse ser excepcionado, se algum de vocês se lembrar , coloque como comentário.
Esta é a primeira medida, quiçá a mais radical, a mais controversa, a mais utópica, que eu preconizo, para darmos uma pedrada no charco.
Ajudaria imenso o florescer da economia, os países, o Estado, os Governos, as empresas, os particulares, ficariam com dinheiro, e a economia reequilibraria.
É que não havendo dívidas deixa de existir recessão, se ninguém deve a ninguém e tudo fica saldado, só com prejuízo para os bancos (cuja dívida já foi enormemente coberta pelo governo) e para alguns especuladores... e para esses momentaneamente, pois a economia irá continuar...
Porque esta solução de serem só os Bancos e os especuladores, que vão ganhar com toda esta confusão e são sempre os mesmo a pagar o que não devem ou seja os países, o Estado, os Governos, as empresas, os particulares, não pode ser.
A SOCIEDADE surgiu e foi construída por CIDADÃOS, não podem ser os Bancos e os Especuladores a ditar medidas para fazer a sociedade à sua medida.
Uma sociedade que cavalga de dívida em dívida até ao tostão final… e muitos para além disso.
Já pensaram o que é uma população inteira ficar livre da dívida da casa ao banco? Ou seja acabar-se-ia uma preocupação permanente que iria durar os próximos 30 anos.
Já pensaram o que era não ter que pagar o carro, o alívio que era para a carteira para os próximos 15 anos?
Às vezes para termos tudo é preciso abdicarmos de alguma coisa.



CHAMEM A POLICIA - Trabalhadores do comércio
Ero dez para uma no restaurante
Almoçaba alarbemente
A meio do café um garçom pedante
Chigou-se e pos-ma conta frente
Atom bubi o brande todo dum trago,
Berrei pró home num pago, num pago;
O gaijo braunco chamou o girente,
Saltei pa trás, saquei, saiu o pente...
Pra num andare cadeiras pru are,
Atom pus-ma gritare:
Chamem a policia, chamem a policia,
Chamem a policia queu num pago.
Fui ver Lisboa a noite
Parei no Russio
Numa noite sem frio
Mandei bir uma cola
E um gradanapo
E o cara de sapo
Pediume logo o taco o malcriadom
Num me cuntibe passeilhe um sermom
Disse qu’era uso da cunfeitaria
Qu’era mais siguro no tempo que curria.
Pra num andare cadeiras pru are,
Atom pus-ma gritare:
Chamem a policia, chamem a policia
Chamem a policia, chamem a policia
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? COM ESTA BRIGADA A ECONOMIA NÃO FICA PARADA.