PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
Caros Bloguistas Militantes
Eu não consigo compreender as empresas nacionais, sério que não consigo...
Todos se queixam que o negócio vai mal, que não dá para nada e ameaçam que qualquer dia fecham as portas... mas... o facto é que continuam sempre a laborar.
Faz-me "espécie" também, como é que as empresas dando prejuízo, há mais de 4 anos, continuam abertas.
Não digam que é como a "ÓPERA DO MALANDRO" que a culpa é sempre so dito cujo.
AQUI HÁ GATO!
E há Gato escondido com o rabo de fora, soubemos pelos jornais esta semana que 55% dos portugueses não paga IRS, ver:
http://economico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-dos-contribuintes-nao-paga-irs_100597.html.
E como será com o IRC?
Pelos jornais também soubemos que só 34% das empresas é que paga IRC, ver:
http://aeiou.expresso.pt/so-34-das-empresas-pagou-irc=f603634
Os empresários queixam-se do PEC (Pagamento Especial por conta), sobre este imposto, deixo já a minha opinião: Este é um imposto injusto, desmoralizador e ele é um misto de imposto com presunção...
Ou seja o Estado presume que a empresa X facturou Y e de 3 em 3 meses os empresários tem de pagar essa quantia certa...
Mas, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, sabem todos que as "inteligências" que estão instaladas desde sempre, não só de agora, no Ministério das Finanças, não dão para mais.
E por isso, por enquanto, eu dou razão, tanto aos empresários como ao Estado...
Mas aos dois? Perguntais vós.
Sim, aos dois. Respondemos nós.
Damos razão ao Estado, porque, como sempre e devido à imaginação dos seus funcionários públicos não deixam este ir mais além, optaram pela forma mais fácil de cobrar um imposto.
Qual?
Antecipando a arrecadação de receitas às empresas, taxando-as na base de uma presunção, embora ilidível, mas é uma presunção... e todos sabemos que o nosso Estado é muito presunçoso...e teimoso também.
Eu compreendo e aceito os impostos numa lógica de justiça equitativa e distributiva; que seja universal, que contribua para o funcionamento da nossa sociedade/país/U.E..
Defendo também que a aplicação dos nossos impostos tem de obrigatoriamente ser mais vigiada e ter mais acompanhamento por parte de todos os cidadãos.
E aqui lançamos já a primeira medida polémica, copiando o que existe nos EUA, dizemos:
O Estado deveria ter um "CORPO POLICIAL com poderes de OPC", que só trataria de impostos, IRC e IRS principalmente.
Tal e qual como os EUA possuem um IRS- Secret Intelligence unit ou IRS- Criminal Investigation Division, ver artigo em:
http://en.wikipedia.org/wiki/IRS_Criminal_Investigation_Division
Claro que para uma medida desta teríamos de exigir garantias por parte de "NÓS O POVO" em relação ao Estado.
Transparência, publicidade, acompanhamento e relatórios trimestrais de execução do Orçamento de Estado, mas sobre isso já escrevi no blogue poderão ver em posts anteriores.
Esta primeira medida de Policia do IRS/IRC, seria essencial para que os cidadãos cumprissem as suas obrigações e claro está o Estado cumprir as dele.
É que esta da relação Cidadão com o Estado só tem sido só unívoca, e, como vemos, não tem resultado.
Esta relação tem de passar a ser biunívoca, AFINAL SOMOS "NÓS O POVO" que passámos a nossa quota-parte de soberania para o Estado.
Por isso, é essencial saber: onde, como, quando e em que quantidade foram utilizados os fundos do Estado na execução orçamental.
Esta é uma informção fundamental para "NÓS O POVO", mais que não seja porque o Estado nos solicita o mesmo.
Sim, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, não esqueçamos nunca que o dinheiro dos impostos é de todos, de "NÓS O POVO".
Perdão... de todos não...é daqueles que num país como Portugal não conseguem fugir ao fisco.
Segunda medida acabar com o PEC (Pagamento especial por Conta).
Mas, perguntam os CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, com 66% de fuga ao IRC, como é que faríamos?
A resposta está no recurso às novas tecnologias, com a situação actual, temos o PEC e ao mesmo tempo temos uma cultura de desresponsabilização colectiva e de fuga ao fisco.
Como exemplo, temos os industriais e os comerciantes a aldrabar as contas recorrendo a contabilistas que sabem como legalmente dar a volta a situação.
A culpa disto é da lei do PEC, que prevê um mínimo de facturação. COmo resultado temos que o industrial e o Comerciante só declaram que produziram esse mínimo de facturação, quando na realidade produziram e facturaram sempre muito mais.
E como o conseguem fazer?
Porque ninguém pede factura, não há cruzamento de dados, e, se nos dizem na oficina, quer o preço com ou sem IVA, e se nós aceitamos e não denunciamos, tanto está a roubar o industrial/comerciante como estamos nós a ser cúmplices desse roubo.
Quem anda no meio sabe os truques utilizados: Facturas sem data ou sem valor no duplicado, o cliente leva a factura passada direitinha, estamos a falar das manualmente passadas, e nessas para o duplicado não é passado nem metade dos dados, sendo estes preenchidoa mais tarde, com o valor que lhes convém; ou temos o outro exemplo dos bares em que no final do dia o gerente que tem acesso á máquina e ao acerto das horas da máquina, retira o rolo do dia e coloca um rolo novo, acerta as horas da máquina para as oras que lhe mais convir e digita as vendas só pelo mínimo, etc...
Com tudo isto quem fica a perder somos todos nós, Sociedade/Portugal/UE.
Então que solução adoptar?
Só se poderá adoptar uma solução integrada, as duas primeiras são as que vêem relatadas nos dois posts anteriores deste tema "Quando o mar bate na rocha" desta série de 26 posts sobre economia e que são:
1- A solução do sorteio da ilha de Malta,
2- a cobrança de impostos como no norte da Europa
e
3- já neste post- a Policia do IRS.
O restante da solução, e que é complementar a estas já indicadas, mas que não é menos importante é: o Estado fornecer todas as máquinas registadoras (ou então empresas pelo Estado certificadas fazerem esse fornecimento) onde essas máquinas gerassem um número extra na factura, para que se possa proceder ao sorteio tal como na ilha de Malta.
Segunda parte desta solução fazer com que as facturas não possam ser emitidas em papéis térmicos.
Ora bolas,é que, convenhamos, passados 6 meses já não se consegue ler nada do que lá está escrito.
Terceira parte desta solução, a máquina a entregar/vender/fornecer/modificar, que é uma máquina registadora/taxímetro/seja aquilo que for adequado à indústria ou ao comércio que se queira falar, teria um chip incorporado e fornecido pelo Ministério das Finanças.
Ora aprofundemos mais isto do chip como solução.
Nós humanos, já entrámos numa era tecnológica que já permite fazer algum controlo eficaz sobre muitos aspectos da sociedade.
E fazemo-lo, já somos controlados nas portagens, telemóveis, etc... O que não compreendo é que num aspecto tão essencial como são as Finanças do Estado ainda façamos a contabilidade do Sec.XX.
É bem verdade que a Humanidade ainda não é o supra sumo da tecnologia, mas já tem soluções para tornar mais eficiente a sociedade por nós idealizada.
Será de fácil concepção informática, a solução que está aqui preconizada.
Por isso, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, preconizamos a solução de uma ligação de uma rede informática entre a Empresa/Comerciante/Industrial e o Ministério das Finanças, com a finalidade de este contabilizar toda e qualquer transacção feita.
Ou seja, qualquer transacção em que fosse obrigatoriamente emitida uma factura, seria registada no chip da caixa registadora/taxímetro ou que seja que lhe deu origem e também no Ministério das Finanças na respectiva conta do Industrial/Comerciante/Empresário.
Ficaria assim o Estado a saber exactamente, que determinada quantia "X" entrou para a caixa do empresário "Z" devido à compra do produto "Y" por um cliente (que obrigatoriamente permaneceria anónimo).
Assim, os Empresários/Comerciantes/Industriais, ao estarem ligados ao Ministério das Finanças em tempo real. O PEC não era necessário para nada.
O PEC que é uma presunção, deixaria de fazer sentido, pois o Min. Fin. já não precisa de presumir nada, teria contabilizados os dados reais.
É quase 100% garantido que se acabava com as fugas ao fisco. Acabava-se com as empresas a dizerem que não facturam, que estão falidas,etc... porque quando as empresas o afirmassem é porque era mesmo real.
Com isto teríamos parte do problema resolvido, além de que, fomentávamos a indústria nacional, pois é preciso, produzir, formatar e inserir software, comercializar e distribuir as novas máquinas com chips integrados e selados ou reconverter as actuais para estas novas... até com esta medida faríamos a economia prosperar...
Teríamos a vantagem de automatismos imediatos, quando por exemplo quisessem que o IVA baixasse de 23% para 19%, com um simples comando o Ministério das Finanças conseguiria automaticamente que isso ficasse inserido em todas as máquinas ao mesmo tempo, seria uma excelente medida para os industriais dos Táxis, que automaticamente as bandeiradas seriam actualizadas pelo Min. Finanças.
Julgamos não estar a errar, quando dizemos que os rendimentos/lucros de um empresário/Industrial/Comerciante, enquanto empresa ou sociedade, só tem uma única proveniência que é devida à compra dos seus produtos, bens ou serviços por parte de um cliente. Por isso quando fosse altura de entregar o IRC, a parte dos lucros da empresa, já estariam completamente contabilizados no Min. das Finanças, bastava só entregarem os gastos que foram feitos, para depois se fazerem as contas entre ambos. 
Esta, pensamos nós, é mais uma solução complementar às duas outras que apresentámos.
Esta é uma solução que evitaria que houvesse novo aumento de impostos ou a existir seria mais suave.
O certo é que como estamos não há moralidade e não comem todos.
É que isto como está, não é a volta do malandro...ele já anda por aí.
O malandro
Kurt Weill - Bertolt Brecht -
versão livre de Chico Buarqueue/1977-1978
Para a peça Ópera do malandro, de Chico Buarque
O malandro/Na dureza
Senta à mesa/Do café
Bebe um gole/De cachaça
Acha graça/E dá no pé
O garçom/No prejuízo
Sem sorriso/Sem freguês
De passagem/Pela caixa
Dá uma baixa/No português
O galego/Acha estranho
Que o seu ganho/Tá um horror
Pega o lápis/Soma os canos
Passa os danos/Pro distribuidor
Mas o frete/Vê que ao todo
Há engodo/Nos papéis
E pra cima/Do alambique
Dá um trambique/De cem mil réis
O usineiro/Nessa luta
Grita (ponte que partiu)
Não é idiota/Trunca a nota
Lesa o Banco/Do Brasil
Nosso banco/Tá cotado
No mercado/Exterior
Então taxa/A cachaça
A um preço/Assustador
Mas os ianques/Com seus tanques
Têm bem mais o/Que fazer
E proíbem/Os soldados
Aliados/De beber
A cachaça/Tá parada
Rejeitada/No barril
O alambique/Tem chilique
Contra o Banco/Do Brasil
O usineiro/Faz barulho
Com orgulho/De produtor
Mas a sua/Raiva cega
Descarrega/No carregador
Este chega/Pro galego
Nega arreglo/Cobra mais
A cachaça/Tá de graça
Mas o frete/Como é que faz?
O galego/Tá apertado
Pro seu lado/Não tá bom
Então deixa/Congelada
A mesada/Do garçon
O garçon vê/Um malandro
Sai gritando/Pega ladrão
E o malandro/Autuado
É julgado e condenado culpado
Pela situação
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA LUTA POR JUSTIÇA FISCAL, IGUAL E SOLIDÁRIA PARA TODOS
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