PORQUE MUITOS MESES MEDIARAM ENTRE A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO POST, E A COLOCAÇÃO DOS SEGUINTES, VOU REPUBLICAR OS 4 PRIMEIROS, PARA MELHOR PODEREM CONTEXTUALIZAR.
OS PEC'S JÁ SURGIRAM DEPOIS DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE POST ALERTA.
Caros Bloguistas Militantes
Este é o 3º "sub-post" dedicado à economia, que faz parte do post principal que se intitula "QUANDO O MAR BATE NA ROCHA...".
Hoje vamos falar de uma medida complementar, a diminuição dos níveis residuais da fuga ao fisco, só assim o aumento de impostos se torna desnecessário, ou a acontecer, não será tão gravoso.
Preconizo, por isso, que seja implementado em Portugal, a filosofia e a prática dos impostos dos países nórdicos, e segundo me parece também nos EUA.
Enquadremos a questão, durante o ano inteiro, quem trabalha, teoricamente recebe um salário, e, logo à cabeça o IRS é retido.
A economia de mercado faz com que nós na nossa vida do dia-a-dia façamos uma série de despesas, que nos vão esvaziando os bolsos, como por exemplo as despesas de:
• Supermercado,
• Restaurantes,
• Loja de roupa,
• Farmácia,
• Escola/universidade,
• Automóveis, (para alguns iates e coisas de luxo),
• Rendas diversas (casa, viagens, carro, etc…)
• etc...
Há uns tempos assim o fizemos, fomos entregar o IRS, e levámos os papéis todos, das nossas despesas do ano transacto.
Vocês nem calculam a quantidade de papeis, leia-se facturas que foram rejeitados... digo-vos, Caros Bloguistas Militantes, mais-valia ter colocado aquilo no Papelão para reciclar.
A maioria das facturas foram rejeitadas, porque segundo a Lei, estas facturas não são dedutíveis na actual lei do IRS.
E, ao contrário de um post anterior, eu hoje, ESTOU A COLOCAR EM CAUSA A LEI.
A cobrança de impostos, pelo Estado, deveria ser uma coisa inteligente.
A cobrança de impostos nos Estados nórdicos assim o parece ser, nos EUA também.
E quando digo que deve ser inteligente, entre outras coisas, refiro-me ao deve e haver das populações.
É que nos Estados nórdicos, eles pagam mas são bem servidos.
Mas todos, sublinho todos, pagam impostos, ok residualmente há quem não pague.
Não é como cá, que residualmente há quem pague…
É que o ciclo de impostos, aqui no burgo, pára sempre na classe média, que trabalha por conta de outrem... e porque é que pára na classe média que trabalha por conta de outrem?
Porque não podemos fugir deles.
E porque é que todos os que podem fugir aos impostos, o querem fazer?Não é só pela palavra em si, poucos gostam de algo que lhe é "IMPOSTO", mas, principalmente, porque não vemos realmente onde o nosso contributo vai parar.
Não compreendemos o desperdício, não compreendemos o "jugo"de uma administração pesada e antiquada que ainda o é.
É que pagamos impostos, para um Estado, que é o nosso, e que, não sabe, em bom rigor, qual o número de funcionários que tem…
Vamos confiar o dinheiro a estes desorganizados mentais? A estes gestores que não sabem gerir? Claro que não! (ouvimos nós em coro)
É por isso, que quem pode fugir, foge.
Obviamente que nem tudo é mau, e já tem havido melhorias, mas.... O Estado é como "A mulher de César, não basta ser tem de parecer também." e o Estado não o é nem parece.
Temos de fazer as coisas bem-feitas.
É por isso que proponho que adoptemos a filosofia dos impostos dos países nórdicos, e aliemos a isso o rigor da fiscalização americana em relação ao IRS.
Então o que fazer?Abordando só a filosofia dos EUA em relação ao IRS, defendo uma polícia, que investigasse como nos EUA, e uma moldura penal que punisse os infractores de modo a que se pense duas vezes antes de fugir ao fisco.
É que isto, cá pelo burgo, serem só uns a colocarem dinheiro nos offshore e outros a pagarem do bom e do belo, não pode ser.
Se o Estado quer assumir o facto de não querer tributar mais os bancos, com o argumento de, se o fizer, estes fogem para o estrangeiro. Sim senhor, eu até aceito o argumento, não concordo mas aceito.
Mas, então, não podem ser só uns (leia-se os mesmos), os beneficiados.
Beneficie-se então, a bem de toda a sociedade e do Estado, aqueles que não podem, nem tem engenho, arte e dinheiro para colocar os seus bens em offshore’s.
Dito de outra maneira, haja justiça e equidade fiscal.
Nós podemos alcançar esse desiderato, beneficiando cada um e todos nós micro contribuintes, fazendo entrar no IRS, todas as despesas que ao longo do ano a vida nos impõem.
Não estou a inventar nada, só estou a querer copiar o que se faz nos países nórdicos e que se fosse implementado todos ganharíamos, inclusive o Estado.
Irão argumentar que nesses países, 50% dos impostos ficam retidos pelo Estado.
É verdade, mas os cidadãos também sabem onde é aplicado o dinheiro dos seus impostos, as despesas de saúde e as escolares se não são gratuitas são praticamente gratuitas, e não há desperdício
Se esse é o preço, então que se pague o preço e se tenha os benefícios.
Mas voltemos ao assunto, nós não dizemos para ser tudo dedutível a 100%, claro que não.
Até porque estamos numa economia de mercado e isso seria contraproducente,
O que dizemos é que a filosofia nórdica seja copiada, eles lá tem, a fórmula é só ir buscá-la, copiar, seguir o exemplo…mas completo, não é só por partes.
Poderemos ajustar a coisa à nossa medida, dentro de limites bem balizados.
Por exemplo: consoante um governo desse mais ênfase à Educação; ou à Saúde; ou à Cultura ou a outra coisa qualquer... assim se descontaria percentualmente de modo a beneficiar esse sector e consoante os objectivos desse programa de governo eleito, leia-se qualquer governo e não este em concreto.
Recapitulando, para além de descontarmos para o IRS o nosso salário, todas as despesas, sem excepções, seriam dedutíveis no IRS.
Dedutíveis percentualmente e não com montante fixo como alguns contribuintes neste momento têm.
Percentualmente e por ordem de importância das despesas.
Não podemos, como é óbvio, deduzir para o IRS a mesma percentagem quando se compra um IATE ou quando se vai ao Supermercado.
Temos de seguir a regra: Para os bens de primeira necessidade uma percentagem maior na dedução do IRS, para os bens de luxo, uma percentagem bem menor.
Primeira coisa a fazer: Acabar com as facturas em papel térmico, porque passados alguns meses (e relembro que temos de guardar as facturas por 5 anos), as facturas tornam-se ilegíveis.
Deixo um exercício retórico que servirá somente de exemplo, para ilustrar esta ideia, queremos sublinhar que as percentagens mostradas têm os seguintes pressupostos:
• A dedução é sobre o total das despesas,
• As deduções nas diferentes áreas não têm nenhum tecto, somente o tecto daquilo que nós auferimos como receitas, as despesas não podem ser maiores que as receitas, a menos que tenhamos um empréstimo bancário, o que também vem contemplado nesta proposta.
• Ter-se-à em conta o ordenado Bruto e não o líquido
Exemplo, não exustivo, das despesas que percentualmente entravam no IRS para ser deduzidas:
• Educação obrigatória até ao 12º ano: 100% - Sim assumo a gratuitidade da educação, como objectivo primordial do Estado para atingirmos metas essenciais no futuro.
• Educação Universitária: 75%
• Formação contínua e complementar não Universitária ou escolar: 75% - Obrigatoriedade de contratualizar com as empresas, uma formação anual de pelo menos 50 horas por trabalhador pagas pela entidade patronal.
• Saúde 85% - Temos de seguir o caminho já trilhado pela Europa e os EUA, não ligando ao lobby da ordem dos médicos. Cada um de nós tem a liberdade de se tratar como quer e onde quer, e não seguir as directivas da ordem dos médicos. Assim aqui está incluída a comparticipação das consultas, medicamentos das chamadas medicinas naturais, sejam elas alopáticas ou homeopáticas ou de outro género (não entremos no exagero dos pai de santo, Dr. Bambo- Astrólogo e vidente...etc.. isso entra no capítulo dos diversos com uma entrada na dedução do IRS mais baixa obviamente).
• Refeições - 75% restaurantes não de luxo
• Refeições - 40% restaurantes de luxo
• Supermercado 75% - Bens de primeira necessidade, aferidos pelo cabaz de compras
• Supermercado 45% - Bens que não sejam de primeira necessidade, fora do cabaz de compras
• Artigos/reparações para o lar 45%
• Artigos/reparações para o carro 25%
• Seguros 55% - Sendo que as empresas deveriam obrigatoriamente contratualizar um seguro que tivesse incluído plano dentário, próteses o órtoteses.
• PPR e afins 65%
• Bolsa/acções 20%
• Vestuário 50%
• Empréstimos bancários 45%
• Diversão 10%
• Aquisição de serviços fora do acima referido 20%
• Livros não escolares e não relacionados com os estudos 75%
• Transportes 100 % - Sim assume-se a gratuitidade dos transportes, ver acerca disto os diversos posts já publicados.
• Mecenato 200% -
• Ginásio e afins -45%
• Quotas de clubes desportivos 50% -Obrigatoriedade para os clubes de ter escolas, ginásios, e contribuir para um desporto nacional efectivo e não só para o futebol.
• Quotas de clubes culturais, musicais, etc... 60%
• Cinema/teatro 35%
• Artigos de Informática 50 %
Resumindo, como poderão verificar, tudo o que entra para ser deduzido no IRS, tem tectos percentuais.
Estas medidas iriam obrigar, a que todos declarássemos rendimentos e despesas sem deixar nenhuma de fora.
Declarando não éramos prejudicados, bem pelo contrário.
Caros Bloguistas Militantes, nunca entendi porque nunca aplicaram este método, sendo que é um caso de sucesso nos países nórdicos.
Que interesses obscuros se movimentam para que esta solução não seja adoptada?
Eram estas coisas que os sindicatos e o governo deveriam discutir na concertação social, porque se tudo isto fosse avante, o que pagaríamos traduzir-se-ia um reembolso no final do ano.
Isto não se traduz num aumento de salário, mas é claramente um benefício.
Obviamente que isto implicaria que se cruzassem os dados entre os comerciantes e os particulares.
Teríamos assim mais cidadãos e empresas a entrara no sistema e menos fugiam aos impostos.
Mas que sei eu disto?
Imposto - Djavan
IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor
Ele há cargas fantásticas, não há? Na Brigada há moralidade e todos pagam impostos...
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