Mais uma vez destaco este blogue,porque gosto de lá ir muitas vezes visita-lo http://bandeiraaovento.blogspot.com/ - já sabem basta clicar em cima.
CAROS BLOGUISTAS MILITANTES
Nota Prévia- Com este quarto post termino os post com o título Portugal é nosso, dedicado à justiça
Kaliméra ou seja Bom Dia em Grego.
Até aqui falei de lei, de advogados e de justiça, não podia passar sem citar Jean Jacques Rousseau.
A Teoria da Lei de Jean Jacques Rousseau diz-nos que "a lei é concebida como instrumento de conservação do corpo político, que é em si um ente racional, um modelo normativo. A lei é a fórmula das relações no Estado Civil, no qual todos os direitos são fixados pela lei, o seu carácter de fórmula resulta da generalidade, dado que a Vontade Geral não pode ter um objecto particular e deve ter estabilidade. Para ser geral deve ser abstracta, não se referir a nenhum caso concreto. A generalidade e abstracção são características formais da lei, não dizem respeito ao seu conteúdo; uma lei, sendo geral e abstracta, pode estabelecer quais serão os privilégios, distribuir os cidadãos em classes, instituir um governo monárquico, etc." Escrito por Sandra Rodrigues no seu blogue
Retomando esta crónica que se aproxima do final, tenho dito que as "Ordens" tem os seus apaniguados na A.R., não é preciso ir muito longe, todos conhecemos diversos casos de escândalo nacional, que, como em todos os casos de escândalo nacional, nunca deram nem nunca vão dar em nada, enquanto este "STATUS QUO" se mantiver.
Lembram-se do caso da vírgula na lei, ou daquela lei que nos anos 80 do Sec.XX, que apesar de geral e abstracta, como todas as leis o devem ser, foi tão bem feita, que só se destinava abstractamente... a 3 indivíduos do nosso país e esteve em vigor só uma semana.
Como estas existem muitas outras leis que foram feitas à medida, bem encapotadas, que não foram nem geral nem abstractas, mas sim concretas e particulares.
As Ordens andam sob falsas aparências, e vivem das mordomias e falsas honrarias de DR'S ENG'S ARQT'S...empunham estandartes não recomendáveis e a lutam por causas próprias, deixam passar as oportunidades estruturais e conjunturais.
Num tempo que a incentiva e o empreendorísmo, são a palavra de ordem, as nossas "Ordens", estão equilosadas e estagnadas tendo ficado paradas nas práticas do Sec XIX.
Vejamos um exemplo, recente, em que 3 ou 4 advogados se lembraram de abrir as "Lojas Jurídicas" em centros comerciais ou em lojas de porta para a rua, numa visão arrojada e empreendedora para o que estávamos habituados cá no burgo.É um conceito interessantíssimo, que vai á procura dos clientes onde eles estão, nos centros comerciais e não só.
Vai daí que se lembraram, e bem, de abrir essas lojas nos centros comerciais e de rua, onde quem passa pode ver que ali existem Advogados e são espaços selectos e de bom gosto.
Mas a O.A. já está reunida, após denúncias de colegas, invejosos, pois como ainda estão no Século XIX, acham que tal prática de abrir lojas é ilegal, alegam que a profissão de Advogado não é um comércio...
Sim, alegam que a profissão de Advogado não é um comércio... (já começaram a rir? eu já).
É por causa desta (do comércio) e de outras afirmações que a O.A. não quer que os Advogados tenham tabelas de preços, é por causa desta e de outras que uns cobram 500 euros à hora e outros só 30 euros, mas comercial não é... pois... (ainda não pararam de rir? eu também não.)
É por esta e por outras, que devido ao desconhecimento dos clientes, um advogado, num caso de 8.000 euros, tem o descaramento de cobrar 7.000 euros, que vai pornograficamente contra os estatutos da O.A. que refere que no máximo poderá cobrar até 10%... claro que existe sempre o pedido de Laudos à Ordem, para denunciar a questão e ser reposta a justiça, mas quantos de NÓS O POVO é que sabemos disso?
E ir contra um Advogado é sempre algo temível, pois é um homem poderoso e conhecimentos, é sempre preciso ter cautelas e não são muitos os que se atrevem.Não concordo que existam advogados a mais, quanto a mim existem advogados a menos.
Temos (e mais uma vez aqui a mão dos advogados das grandes empresas na legislação), além de existir uma grande e evidente promiscuidade com a política, além de existir um afastamento da justiça em relação a NÓS O POVO, como sempre, quem se lixa é o mexilhão.
Os sucessivos governos em conjunto com as grandes empresas de Advocacia, ao retirarem da alçada dos tribunais:
Os sucessivos Governos prejudicaram NÓS O POVO e os advogados que ainda nos queriam defender.
Sim porque na profissão de Advogado ainda há quem lute por todas as causas, sejam elas pequenas ou grandes.
Ao alterarem a lei do apoio judiciário, cercearam a livre escolha do cidadão que necessita de um advogado, para a imposição pela ordem de um advogado escolhido ou sorteado por eles.
Fizeram com que a maioria dos advogados que não pertencem às grandes empresas, ficassem sem trabalho e sem receber.
A assistência judiciária patrocinada pelo Estado e que levava a justiça aos desprotegidos e pagava aos advogados esse trabalho está a ser negada a todos nós.
Assim as grandes empresas teem a oportunidade de ter roda livre e servir-se da justiça a seu bel-prazer...
Este é parte do panorama geral, mas temos outra parte que não é menos incómoda:
- Temos leis a mais no nosso país;
- muitas dessas leis não estão regulamentadas;
- Muitas leis estão caducas;
- Outras precisam de ser reajustadas à nossa realidade.
Temos, admito, bastantes juristas e advogados sem muito que fazer, sublinho sem muito que fazer, pelas razões que já tive a oportunidade de referir.
Mas, no momento de crise que atravessamos, existem medidas urgentes e necessárias que têm de ser tomadas.
Facto: O governo precisa de baixar o índice de desemprego,
Facto: O país precisa de legislação adequada e ajustada a realidade em que vivemos e à U.E.
Solução: O Governo, tal como já fez com a antiga D.G.V. e com a quantidade de multas de trânsito por cobrar, protocolou com a O.A. para esta disponibilizar um corpo de advogados para tratar das multas, e eles trataram.
Esta situação, porém, durou pouco tempo, pois parece que o governo queria galinha gorda por pouco dinheiro.
Mas, atravessamos tempos difíceis e face a esta conjuntura o Governo deveria, além de reforçar esse protocolo.
E a minha sugestão é a seguinte:
- Fazer com que este protocolo tenha uma marcha forçada, indo mais além reforçando-o.
- Assim, e para bem de todos, os Advogados, fariam parte de uma Comissão de leis com a seguinte finalidade:
• Codificar
• Simplificar
• Expurgar
• Reformular as leis que temos no nosso país.
- As autarquias tem legislação dispersa e contraditória,
Essa comissão que propusemos, iria juntar os diplomas todos e fazer o Código Autárquico, porque as leis actuais que regem esse sector, são dúbias e contraditórias e impedem o bom desenvolvimento e fiscalização do trabalho dos autarcas, e isso tem consequências para todos directamente na nossa qualidade de vida.
Outro exemplo:
- No código Civil, na parte do capítulo da família, quem se divorcia, só se divorcia unicamente do Cônjuge
Caros Bloguistas Militantes
que o "Sogro" e a "Sogra" continuam a fazer parte da sua família? SABIAM?
Sabiam que com o divórcio e com os artigos em vigor no Código Civil, esse vínculo nunca é quebrado, permanece a vida inteira, porque alguém há muito tempo deixou essa lacuna por colmatar? Sabiam?
Como é fácil de entender torna-se necessário rectificar isso no código civil, essas e muitas outras . Outro exemplo:
- Os transportes colectivos, ainda seguem legislação de 1926
Para estas e outras áreas da sociedade, é necessário rever, expurgar, compilar e reformular as leis.
Trata-se tão simplesmente de permitir o desenvolvimento e fiscalização da sociedade moderna com leis adequadas e não obsoletas.
Um corpo de advogados, e estamos a falar de muitos advogados, pagos pelo Estado, com a função de ordenar as leis que este momento devido á verborreia legislativa que só causa caos no panorama jurídico nacional, trabalharia com um timing definido e razoável sobre esta reformulação e compilação da legislação.
Resolvíamos vários assuntos de uma só vez, reformulávamos as leis, expurgávamos as más leis, compilávamos as leis, sabíamos todos com que linhas nos cozíamos, retirávamos do desemprego muitos advogados e ironicamente o governo chegava mais perto da meta dos 150.000 empregos. Acrescentar-se-á que nada disto se fazia ao revés da Democracia, NÓS O POVO teríamos de ser consultados, nas leis mais polémicas por referendo, nas outras por consulta a diversos sectores da sociedade antes e durante a elaboração das leis, por exemplo: as associações de consumidores, as Ordens, os sindicatos, os autarcas, as associações de cidadãos, etc.., de modo a que quando se apresentasse uma proposta final para um código, e antes de serem aprovadas, publicadas, fosse uma proposta consensual.
Devolver a justiça ao cidadão, é preciso.
Chegámos a um "Estádio" na nossa Sociedade que nem na Roma dos Gladiadores havia tantas restrições à Justiça... e pensar que foi lá que tudo começou... Mas temos de mudar de rumo e NÓS O POVO "vamos pegar o mundo pelos cornos da desgraça e fazermos da tristeza graça."
Να 'χεις μια καλή μέρα ou seja Tenha um Bom Dia em Grego [fim da 4ª e última parte, gora se quiserem leiam tudo de seguida...]
Tourada -Ary dos Santos
Não importa sol ou sombra
camarotes ou barreiras
toureamos ombro a ombro
as feras.
Ninguém nos leva ao engano
toureamos mano a mano
só nos podem causar dano
espera.
Entram guizos chocas e capotes
e mantilhas pretas
entram espadas chifres e derrotes
e alguns poetas
entram bravos cravos e dichotes
porque tudo o mais
são tretas.
Entram vacas depois dos forcados
que não pegam nada.
Soam brados e olés dos nabos
que não pagam nada
e só ficam os peões de brega
cuja profissão
não pega.
Com bandarilhas de esperança
afugentamos a fera
estamos na praça
da Primavera.
Nós vamos pegar o mundo
pelos cornos da desgraça
e fazermos da tristeza
graça.
Entram velhas doidas e turistas
entram excursões
entram benefícios e cronistas
entram aldrabões
entram marialvas e coristas
entram galifões
de crista.
Entram cavaleiros à garupa
do seu heroísmo
entra aquela música maluca
do passodoblismo
entra a aficionada e a caduca
mais o snobismo
e cismo...
Entram empresários moralistas
entram frustrações
entram antiquários e fadistas
e contradições
e entra muito dólar muita gente
que dá lucro as milhões.
E diz o inteligente
que acabaram as canções.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO ALINHA EM TOURADAS E EM QUESTÕES DE JUSTIÇA ENTRA A PÉS JUNTOS!
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