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Toda a brigada tem um cabo... todo o cabo pode chegar a Imperador... todo o Imperador pode mudar o destino de uma nação ... todas as nações podem mudar o destino do mundo ou não...

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Peça a factura

Olá caros Bloguistas militantes
Como já vos disse no post anterior, fui ás finanças.
Ir ás finanças, faz-me sempre lembrar uma tira do QUINO, que vou tentar digitalizar e colocar aqui, pois contado não tem piada.
Continuando, fui ás finanças, entregar o meu IRS de 2005 e de 2006.
E fui muito a tempo, afinal não é só o Estado que tem direito a se atrasar, a se enganar nas contas, e aquelas coisas todas a que estamos habituados.
Bom, entreguei atrasado mas entreguei, mais nada.
Vocês nem calculam a quantidade de papeis, leia-se facturas que foram rejeitados, mais valia ter colocado aquilo no Papelão para reciclar.
Bom foram rejeitadas muitas facturas ( a maioria), porque segundo a Lei, estas facturas não tem cabimento no IRS.
Não estou a colocar em causa a lei, se a lei, nós cumprimos, eu o problema não está na conjuntura, mas sim na estrutura.
A lei está idealizada para um Estado "polícia", para um "estado "sancionador", para um Estado "cobrador", pior para um Estado "cobrador cego".
Ora a cobrança de impostos deveria ser uma coisa inteligente, assim como eu acho que o é, nos países nórdicos.
Falo nesse países, referindo-me ao deve e haver das populações, ou seja lá pagam mas são bem servidos.
E porque é que eu acho que o actual estado das coisas do Estado está mal?
Eu passo a explicar... (ouvem-se harpas como nos filmes)...
Vejam a frase que estava escrita na repartição das finanças
"PEÇA A FACTURA SE FAZ FAVOR, FAÇA O PAÍS AVANÇAR"
Esta foi inventada pelo Ministério das Finanças, e que é uma frase, contraditória, antagónica e hipócrita, e que não está consoante os "cânones" do Estado de Direito.
Atenção eu não estou contra a frase, se o Estado procedesse conforme procedem os países nórdicos, mas não procede.
Contraditória e antagónica, porque nos faz pedir a factura, faz realçar o agente da "ASAE" que temos no nosso interior, mas depois isso não se traduz em mais receitas para o estado, não se traduz numa fiscalização cruzada pelo Ministério das Finanças, e não para o ciclo de ser sempre a classe média que trabalha por conta de outrem a pagar os impostos... porque não pode fugir deles.
E porque é que todos queremos fugir aos impostos?
Não é só pela palavra em si, poucos gostam de algo que lhe é "imposto", mas principalmente porque não vemos realmente onde o nosso contributo vai parar, não compreendemos o desperdício, não compreendemos o "jugo"de uma administração pesada e antiquada que ainda o é.
Onde querem chegar com esta linda frase, querem obrigar os comerciantes a declarar o imposto que os seus contabilistas fazem tudo para fugir, e assim o país recebe mais impostos, gera mais receita, e o deficit baixa mais rapidamente.
Eu sei, eu sei , que temos estado a avançar bastante, mas convenhamos, que confiança pode-nos dar um Estado (seja qual for o partido que esteja nos seus comandos, em teoria deveríamos ser todos nós o Estado) que nem sequer sabe o número de funcionários que tem?
Esta medida isolada, não chega a lado nenhum, porque não se pede nada a ninguém sem poder dar algo em troca.
E não venham com a teoria que todos nós beneficiamos, não não aceito isso, quero algo em concreto, algo que já deviam ter copiado dos países nórdicos.
Porque nós estamos num país onde muitos burlam a lei, a desconfiança na aplicação do dinheiro dos impostos é todos os dias cimentada e justificada com os vendilhões de política que temos nas autarquias e em alguma máquina do Estado.
Aceito que nem tudo é mau, mas isto é como a mulher de César, não basta ser tem de parecer também.
Se querem fazer bem as coisas copiem os países nórdicos.
Se querem que nós todos passemos a pedir facturas, então todas, mas todas as despesas sejam dedutíveis no Irs.
Porque os que ainda pagam impostos tem despesas, se tem despesas tem em teoria o poder de fazer movimentar a economia com os seus gastos.
Se se quer incentivar o consumo para se gerar emprego, os microgeradores de emprego somos todos nós, se somos nós esses empreendedores através do consumo, então temos de ter incentivos e benefícios, pois isto não é só o Estado pedir.
"O faz favor sr. contribuinte, peça lá a facturinha."
Ora como é algo que pedem que não tem beneficíos nem sanções, estão a ver nós a cumprir, não estão?
Claro que estão a ver uma multidão a correr a pedir facturas, tudo ao estalo, a gritar... essa facturaaaa é minhaaaaaaaa... pois ...pois...
Pois é, caros bloguistas militantes, isto não são só uns a colocarem dinheiro nos offshores e outros a pagarem do bom e do belo.
Se assumirem que não querem tributar mais os bancos, se não estes fogem para o estrangeiro, sim senhor eu até aceito o argumento.
Mas então beneficie-se aqueles que não podem, nem tem engenho, arte e dinheiro para o fazer, haja justiça e equidade fiscal.
E podem fazê-lo, beneficiando-nos a nós microcontribuintes, fazendo entrar todas as despesas que fazemos no IRS, todos ganharíamos. O Estado inclusive.
Não digo para ser descontado tudo a 100%, mas afirmo que deveríamos ir descontando consoante os objectivos do governo, leia-se qualquer governos e não este em concreto.
Se determinado governo quer dar ênfase à educação, então as despesas de educação deveriam ser as que mais descontassem no IRS desse quadriénio, se fosse a Saúde então seria a saúde a ter mais benefícios, etc...
Um exemplo, que só a mim cabe a responsabilidade e é um exercício puramente teórico:
As percentagens mostradas, é sobre o total das despesas, não tem nenhum tecto, a não ser os 100% de receitas ou seja daquilo que nós recebemos obviamente não pode ser mais que as despesas, a menos que tenhamos um empréstimo bancário, o que também vem contemplado.
Educação: 100%
Saúde 85% - e aqui inclui as consultas nas chamadas medicinas naturais, e os remédios naturais que pomposamente algum governo apelidou de complementos para não serem comparticipados ( a ordem dos médicos e as farmaceuticas, esses lobbys que ninguém quer fazer frente é quem põe mais entraves).
Refeições - 75%
Supermercado 60%
Artigos/reparações para o lar 40%
Artigos/reparações para o carro 25%
Seguros 25%
PPR e afins 25%
Bolsa/acções 20%
Vestuário 30%
Empréstimos bancários 25%
Diversão 10%
Aquisição de serviços fora do acima referido 20%
Livros 75%
Transportes 80 %
Mecenato 200%
quotas de clubes desportivos, culturais etc... 30%
Cinema/teatro 15%
informática 80 %

Ou seja tudo é tributável, tudo necessitaria de factura, umas coisas com mais incidencia, outras com menos, mas sempre a globalidade daquilo que gastamos, sem tectos, como se disse atrás.
Isso iría obrigar, a que todos declarássemos todos os rendimentos, pois quanto mais declararmos mais se alargaria o tecto da nossa dedução.
Pois caros bloguistas, nunca entendi porque nunca aplicaram este método.
Que interesses obscuros se movimentam para que esta solução não seja adoptada.
E SE FIZÉSSEMOS UM MOVIMENTO A EXIGIR A APLICAÇÃO INTEGRAL DESTA MEDIDA?
Ah, é verdade, acabem com as facturas em papel térmico ou lá que é aquele papel em que imprimem, e porquê?
Porque, eu entreguei o IRS atrasado, e metade das facturas não se via (ou seja passado 1 ano e meio).
Ora se nós temos de guardar as facturas durante 5 anos porque as finanças podem pedir uma inspecção ás nossas contas, como é que eles vão conferir papeis em branco ou ilegíveis?
Eram estas coisas que os sindicatos e o governo deveriam discutir na concertação social, porque se tudo isto fosse avante, o que pagaríamos ou deixariamos de pagar, traduzir-se-ia um reembolso no final do ano, e isso não é um aumento mas é um benefício.
Claro que o cruzamento dos dados seria obviamente obrigatório.
Assim mais cidadãos e empresas, entrariam no sistema, menos fugiam ao impostos.
Mas que sei eu disto?

Imposto - Djavan
IPVA, IPTU
CPMF forever
É tanto imposto
Que eu já nem sei!...
ISS, ICMS
PIS e COFINS, pra nada...
Integração Social, aonde?
Só se for no carnaval
Eles nem tchum
Mas tu paga tudo
São eles os senhores da vez
Tu é comum, eles têm fundo
Pra acumular, com o respaldo da lei
Essa gente não quer nada
É praga sem precedente
Gente que só sabe fazer
Por si, por si
Tudo até parece claro
À luz do dia
Mas claro que é escuso
Não pense que é só isso
Ainda tem a farra do I.R.
Dinheiro demais!
Imposto a mais, desvio a mais
E o benefício é um horror
Estradas, hospitais, escolas
Tsunami a céu aberto,
Não está certo.
Pra quem vai tanto dinheiro?
Vai pro homem que recolhe
O imposto
Pois o homem que recolhe
O imposto
É o impostor

Há cargas fantásticas, não há?

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