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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Justiça para a justiça volume II -Os tribunais

Hoje destaco um blogue conhecido ou melhor... um blogue que é mediaticamente falado é o http://abrupto.blogspot.com/ , palavras para que? vão lá dar uma vista de olhos.

Caros Bloguistas Militantes
Conforme o prometido aqui está a continuação do primeiro volume;
Retomemos o fio á meada, falávamos de funcionalismo público, quer seja ele Ministérios ou tribunais ou Autarquias, toda a função pública...
Dizíamos nós (adoro o plural majestático, mesmo sendo republicano... todos nós temos direito aos nossos pecadilhos), tomemos como exemplo os Tribunais.
Quem vá a um Tribunal, a maior parte das vezes ve salas obsoletas, sem tecnologia e mal preparadas para os novos e velhos tipos d ecrimes, são assim com que "demodés".
Mas isso é o que nós vimos, digamos é o "front office" eo back office" como estará, pior claro...
Analisemos,por exemplo, como é possível que os tribunais não tenham, informaticamente falando, um servidor capaz de abarcar ou melhor arquivar electronicamente todos os processos?
Como é possível que não exista constituída, uma equipa de helpdesk para ajudar os funcionários quer sejam eles magistrados ou outros nas suas dificuldades informáticas?
Como é possível que não exista uma Intranet entre tribunais que permita a comunicação entre eles on-line?
Como é possível os tribunais terem computadores caducos e obsoletos e carregados de vírus e que não estejam a funcionar a 100%.
Dizemos isto porque já vimos e constatmos "in loco", mais que fontes de informação, nós já ajudamos os próprios funcionários, sabemos do que falamos.
Como é que nunca ninguém se lembrou de digitalizar todos os processos (como fez o governo do Canadá que levou um ano a digitalizar todos os seus processos) para que as atulhadas secretárias e armários das secretarias judiciais sejam libertos dessa papelada toda?
Porque é que nunca ninguém se lembrou (ou não se quer lembrar), que digitalizando e tratando electronicamente os processos, agiliza a justiça, poupa a saúde aos funcionários (a quantidade de pó que o papel produz é prejudicial), faz com que não se perdcam processos sendo mais fácil a sua procura e envio para os interessados no processo?
Sim, porque é que ninguém ainda se lembrou disso?
Talvez os processo-crime tenham de ser alvo de uma atenção mais pormenorizada que todos os outros, pois não podem ser divulgados assim sem mais nem menos, temos de salvaguardar o segredo de justiça e a presunção de inocência.
MAs tirando esse pequeno promenor, porque é que ainda insitimos em funcionar à maneira do Sec. XIX, cosendo e colando os processos à mão, já estamos no Sec. XXI, caso ainda não tenham reparado.
Sim leram bem, cosendo os processos, literalmente.
Toda a justiça deve e tem de ser recatada, mas isso não significa que tratemos dos processo obsoletamente.
Para que isso não aconteça, neste mundo sedento de informação, é necessário uma logística, traçar uma meta, e colocar todos a trabalhar para o mesmo.
Na verdade são precisas muitas coisas:
Das primeiras regras que devem ser seguidas, a primeira que salta logo é a aquisição de material. É na aquisição de material, que tem de estar alguém desenrascado e com visão e que saiba o que está a fazer, para que serve o que vai comprar, quais são as necessidades, com capacidade de previsão de futuro, alguém que tenha passado pela labuta do dia a dia dos tribunais e respectivas secretarias, mas qe não tenha o cérebro com teias de aranha e que saiba o que se faz no resto do mundo ou se não sabe que pergunte.
É na aquisição de material que se gasta ou poupa muito dinheiro aos contribuintes, uma má compra (geralmente a mais barata) no presente vai reflectir-se pesadamente nos orçamentos futuros.
Só tendo uma pessoa com visão logística, é que podermeos dar os seguintes passos na aquisição de material, para que tal seja feito com conta, peso e medida é necessário:
1- Cadernos de encargos bem-feitos de modo a satisfazer as necessidades dos nossos tribunais e da justiça, para isso tem de ter em atenção as seguintes regras básicas:
1.1- No caderno de encargos tem de estar contemplados os Contratos de Assistência Técnica (C.A.T.) e a previsão da duração da maquinaria. A maquinaria dura sensivelmente 5 anos, e nesses 5 anos tem consumíveis que gastam e intervenções de revisão necessárias.
Por isso um caderno de encargos tem de contemplar isso tudo.
Comprar uma máquina hoje sem ter em conta tudo isso é estar a hipotecar os orçamentos futuros.
A lógica é muito simples não basta comprar barato, temos de prever o que as máquinas irão gastar em 5 anos de vida, quais os consumíveis, possíveis avarias, qual o seu gasto em electricidade e manutenção.
Como quem compra no Estado não precave isso, quando faz um caderno de encargos, faz um mau caderno de encargos.
Ummau caderno de encargos quase sempre acaba por comprar o mais barato, e não o que é necessário.
Não acautela o0 futuro, fazem como diz o ditado português "Poupam na farinha e gastam no farelo", porque se o que compram não é o que é realmente necessário, implica que no futuro pode acontecer uma de duas coisas ou as duas coisas; a primeira é que tem de comprar peças para acrescentarem aos equipamentos já adquiridos, logo gastam mais dinheiro; a segunda é que depois de verificarem que os equipamentos estão aquém do que era desejado tem de comprar mais equipamentos, logo gastam mais dinheiro.
Mais grave,é que com o tipo de orçamentos que a Função Pública tem , assiste-se a um gastar louco de dinheiro nos últimos 15 dias de Dezembro por todos os ministérios, tribunais e outros locais do Estado, o que é uma coisa inconcebível.
É que tendo uma verba para gastar durante o ano , se sobrar algum dinheiro, no ano seguinte esse organismo recebe menos dinheiro para gastar, por isso quando chega a Dezembro e fazem contas e sobra dinheiro há quero gastar nem que seja a comprar lâmpadas ou papel higiénico, o dinheiro tem de ser gasto.
Isto acontece também nas autarquias, ou seja é um gastar á toa o dinheiro dos contribuintes que é obra.
Este problema resolve-se com um orçamento de base zero, em que antes de apresentar o orçamento, todos os departamentos preveem o que vaõ gastar de lápis, papel, canetas ou seja de consumíveis, salários, despesas de manutenção, contratos de assistência técnica etc..., e partem do ano zero, sem dinheiro.
O respectivo ministério fornece o orçamento pedido ao departamento (ou o material, que depois é contabilizado no orçamento), e até ao final do ano o departamento tem de se governar com a previsão que pediu.
Se pediu com conta, peso e medida, não há problema, se pediu a menos temos paciência, para o ano já sabe como fazer para pedir o certo.
Este tipo de orçamento só temproblemas no primeiro ano, que é o ano da novidade e que dá para fazer ajustes, a partir daí, tudo corre sobre rodas.
Não é como agora, que o orçamento do ano seguinte, é calculado na base dos gastos do orçamento anterior corrigindo-o com a inflação.
Isto, apesar de explicado pela rama, está nos livros de economia, e é preciso ter o que os políticos portugueses não posuem, que é coragem política para o fazer.
SEGUIDAMENTE TEMOS O SEGUNDO PONTO
1.2 Comparar em quantidade, é a segunda regra, com tantos organismos, não faz sentido comprar um computador de uma marca A para o Tribunal A e outro de outra marca B para o tribunal B e outro de outra marca C para o tribunal C.
Se se comprar em quantidade tem em conta o caderno de encargos atrás referido, o C.A.T. sai muito mais barato e a empresa que vende o material faz do Estado um cliente privilegiado e prioritário quando houver avarias.
Ou seja, não acontece como acontece agora, que existe uma avaria técnica num determinado local e estão 2 e 3 dias á espera do técnico, sendo preteridos por empresas privadas que já implementaram este sistema à muito tempo, sendo eles os clientes priveligiados.
Se for um TRIBUNAL, ter de parar um julgamento 2 a 3 dias, por avaria técnica, é um pouco digamos... desagradável, sabendo nós que isso implicará adiamento de outros processos, e depois é em sequência, um atrasa o outro.
Este procedimento além de fazer baixar o preço, tema vantagem de se poder adquirir sempre o produto topo de gama adequado às necessidades de determinado ministério ou departamento(s), visto que nos custará um preço mais baixo devido á quantidade.
Resumindo:
Cabe ao Ministério da Justiça (e aos outros todos) ao fazerem um Mega contrato destes, ter tudo isso em conta, os ministérios nas compras não podem estar de costas voltadas.
E não poderão fazer a compra por fases, tem de ser no todo.
Esses Contratos tem de abranger:

  • Impressoras/fotocopiadoras/fax (ou seja multifunções) de grande capacidade, isto para que sejam partilhadas por diversas secções ou uma máquina para cada 15 funcionários(e este é só umexemplo)

É porque isto de ter um periférico por cada funcionário, além de muito dispendioso pois gasta-se imenso em consumíveis, não faz sentido hoje em dia, com a preocupação ambiental que temos e com as novas tecnologias disponíveis.
O Ministério da Justiça tem de ter também em conta as preocupações em relação ao ambiente, e por falar em consumíveis, deverá optar por consumíveis recicláveis.
Também tem de se pensar na Saúde de todos os funcionários e juízes, o facto de se comprar em quantidade e diminuir o preço permitirá, por exemplo, adquirir ecrãs de 17 polegadas para os PC'S.
E porquê esta preocupação? Porque é o que ergonómicamente o mais correcto para a saúde, poupa a visão, ve-se melhor os textos (e hà a possibilidade de haver menos erros nas sentenças, esta é uma private joke) e não causa tanto cansaço a quem está neles a trabalhar, poupanos a sáude dos funcionários.
2- SHST (Saúde Higiene e Segurança no Trabalho)
Caros Bloguista Militantes
Causa-nos incómodo, ver os funcionários e juízes em posições ergonómicamente não correctas, em salas não estudadas e adaptadas ergonomicamente para as funções que deveriam ter ou seja não adequadas á realização do seu trabalho, isso depois reflecte-se no cansaço e nas sentenças e na lentidão processual.
Refelecte-se na saúde, no humor e nas baixas dos funcionários, refelecte-se no ambiente pois são os tribunais edificios ambientalmente e energeticamente mal concebidos.
Tudo isto se refelctirá no trabalho final dos que ali laboram.
2.1- Ergonómicamente falando, os funcionários judiciais e os juízes estão mal sentados e desconfortáveis, isso provoca dores na coluna má postura, cefaleias, cansaço e isso implica idas ao médico, o que implica absentismo, o que poderá implicar baixa, o que implica mais absentismo, o que implica gastar de dinheiro que aplicadoa montante preveniria tudo isto.
Ao não terem a luminosidade adequada para trabalhar, implica visão cansada, cefaleias e toda a sequência que atrás descrevi.
Estes e ooutros factores que deveriam ser corrigidos por uma equipa de ergonomia que deveria dar apoio aos tribunais.
É que qualquer pessoa que não esteja confortável no seu posto de trabalho não produz bem e fica mais atreito a contrair doenças e logo é meio caminho andado para baixas médicas, ora baixas médicas diminuem a produtividade e atrasam a justiça e fazem gastar-nos mais dinheiro a todos.

3- É urgente a construção de um portal da justiça.
Se procurarmos na Net, veremos que os códigos estão dispersos, e não permitem a maior parte deles ser feito download.
Muitas das leis nemsequer estãodisponíveis, só na INCM.
Ora o desconhecimento da lei não aproveita ninguém, isto vem no código civil.
Se é verdade o que atrás escrevemos, também, deverá caber ao estado a disponibilização das leis e dos códigos.
Pois ninguém nasce ensinado, e tem de ter um local onde possa ir consultar as leis do nosso país.
Acresce que a muitas das leis nem sequer estão disponíveis na Net, e encontrá-las nas bibliotecas por vezes é muito difícil
Por isso um portal onde os códigos e as leis estivessem publicados e se pudesse aceder pela Net com facilidade será uma medida de aproximar mais a justiça dos cidadãos.
Numa fase posterior e com segurança os interessados no processo poder aceder ao seu processo através de uma palavra-chave
4- Um portátil para cada juiz
Cada juiz deveria ter um portátil (de preferência um Magalhães(just kiding, não podia deixar passar a oportunidade).
Um portátil que tivesse o software e meios necessários para que pudesse trabalhar tanto no tribunal como em casa como em viagem.
Claro será fornecido pelo Ministério da Justiça, que fará um verdadeiro e adequado CAT para todos eles, que permita que qualquer avaria, qualquer deficiência, qualquer manutenção seja feita no mais curto lapso de tempo possível e com os menores custos possível, sim porque com esta crise temos mesmo de poupar dinheiro.
5- Equipas de Helpdsk
Para não haver desculpas e tudo funcione, é necessário ter uma Assistência técnica eficaz, mas existem pequenas anomalias e dúvidas que surgem no dia-a-dia e que a todos acontece, e que uma equipa de Helpdesk resolveria.
Ter um call center para acudir a essas pequenas anomalias , dúvidas e procedimentos, que podendo ser resolvidas por telefone, poupará muito tempo e deslocações.
Essa equipa de call center teria a capacidade de por círculos judiciais e/ou por tribunal (dependendo da concentração e número dos mesmos), para os problemas que não conseguissem resolver e que estiver fora de âmbito do CAT, enviar uma equipa técnica ao terreno para resolver rapidamente a questão, e não ficar como hoje ficam dias á espera que a situação fique resolvida.
6- Centralização da Informação
É necessário a centralização da informação, em servidores que retenham e possam gerir toda a informação, e claro sempre com salvaguardas.
Para isso também são necessárias as redundâncias necessárias e as devidas salvaguardas, as redundâncias servem para que se um sistema falhar estará outro em local diferente e seguro pronto a actuar e com a mesma informação e funcionalidade que substituirá a falha do primeiro.
Só assim se garante que a informação não se perde ou não seja “erradamente” apagada.
Existem procedimentos, e nós que já trabalhámos em reputados bancos internacionais, em que a informação é confidencial, sabemos como se processa... são pois necessárias cópias de segurança todos os dias, que sejam guardadas em locais seguros, e que tenham equipas de segurança a ir buscar essa informação para ser guardada nesses locais seguros.
Não esqueçamos quando estamos a falar de tribunais estamos a falar das vidas das pessoas e tudo o que isso implica.
Estes procedimentos todos iriam permitir acabar com o monte de papelada que agora vemos em tribunal, a maioria do processo será electrónico e com muito pouco papel.
O governo já está a fazer uma tentativa nesse sentido, mas ainda é curto, a vontade não me parece muita no toca á colaboração de todos os intervenientes e parceiros nos processos.
Por poupar papel, imaginem a quantidade de árvores que não poupamos.
7- Tribunais novos
Os tribunais velhos e caducos, sem condições nem dignidade para quem lá trabalha ou para quem lá se vê forçado a ir, tem de ser fechados
A construção de vários parques de justiça nos distritos, que tenham tribunais com dignidade, sobriedade, condições de trabalho, adequados ao ambiente da região, edifícios energeticamente certificados, com segurança, com estacionamento, dotados para todas as diligências necessárias á vida de um tribunal e confortáveis, é algo que deveria ser feito num prazo máximo de 3 anos.
E isto é só uma parte do que um simples cidadão como nós somos achamos que se deve fazer para acelerar a justiça.
Primeiro dotá-la de meios.
Depois ensinar os agentes da justiça a funcionar com esses meios.
Muito mais há a fazer como é óbvio, mas assim ninguém se poderia queixar de falta de meios.
Assim acabam-se as desculpas.
E o que se aplicar á Justiça aplicar-se-á restante função pública.
Será que custa muito?
Uma última pergunta,porque é que os Sindicatos nunca se preocuparam com isto?
Próximo Post dia 14/2/2009 às 09.30 Horas, até lá fiquem bem.
J U S T I Ç A - Vítor Cintra No livro: MOMENTOS
Se alguma vez encontrei
Razão p'ra compor poemas
Foi ao ter visto que a lei
Põe os interesses da grei
Atrás de muitos esquemas.
Sabendo quanto me exponho
Às críticas discordantes
Não abro mão do meu sonho;
Compondo, como componho,
Acuso apenas tratantes.Justiça?!...
Se fosse feita
Sem ver o nome do réu,
Não sendo embora perfeita,
Faria andar mais direita
A vida de quem sofreu.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA PORTA-SE BEM PARA NÃO IR A TRIBUNAL... MILITAR

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