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Toda a brigada tem um cabo... todo o cabo pode chegar a Imperador... todo o Imperador pode mudar o destino de uma nação ... todas as nações podem mudar o destino do mundo ou não...

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Justiça para a justiça volume 1 -A função Pública

Nada como um blogue ecológico para nos alegrar a alma. Por isso recomendo http://bioterra.blogspot.com/, epá isto hoje parece um anúncio...eheheheh

Caros Bloguistas Militantes
Este post é grande, e pensamos que é especificamente concreto... que redundância agradável...

Vai por isso a Brigada dividir em duas partes ou dois volumes, pois andam sempre a queixar-se e com razão que tem muito para ler e pouco tempo para o fazer.

Este é um esboço daquilo que nós achamos que qualquer pessoa faria na justiça, só para começar, muito há a fazer processualmente depois..

Sempre nos interrogámos... Porque é que insistimos em ser o país mais atrasado da Europa?

Porque é que insistimos sempre em desvalorizar ou não ligar importância ás boas medidas que os nossos governantes de vez em quando tomam?

Ninguém sabe ou se lembra que os novos países da U.E. apesar de neste momento serem um pouco mais pobres que nós, tem a taxa de analfabetismo quase a zero, e que a percentagem de licenciados está no topo da U.E.; e em licenciaturas que realmente interessam á competitividade.

Não quero com isto dizer que os cidadãos não possam tirar os cursos que quiserem ou entenderem está e é do seu livre arbítreo... ou quase...

Estes países novos que aderiram à UE, possuem potencial e rapidamente nos vão ultrapassar. Não andam aí pelos cantos a lamentar como nós, fazem das dificuldades janelas de oportunidade, enquanto nós fazemos um muro de lamentações.

Urge fazer algo, e por isso temos de começar por qualquer lado.

Comecemos pois... por exemplo... a tratar melhor o cidadão, o contribuinte, o utilizador do bem público, para isso temos de ter uma função pública eficaz, mais leve, mais dinâmica, ou seja a antítese de tudo aquilo que ela foi e ainda é agora.

Todos esquecemos da nossa descolonização entre 1974 e 1976 e quer queiramos quer não, quer tenhamos consciência disso ou não, essa descolonização teve um impacto na época e que se reprecutiu a longo prazo no nível populacional de Portugal.

Ainda hoje estamos a sofrer as consequências disso.

Recebemos mais de um milhão de pessoas, num país que não estava estruturado fisica e administrativamente nem preparado psoicologicamente para isso.

População implica habitação, o afluxo de população foi foi tão grande e repentino que com o caos instalado as pessoas que vieram dos territórios das nossas ex-colónias tiveram de começar a fazer pela vida.

A procura tornou-se brusca e urgente, logo dispararam os preços das habitações, em Lisboa tudo era e é caro, e esses cidadãos optaram por ir para os arredores, para as cidades emergentes onde surgiam casas como cogumelos em bairros muitas das vezes clandestinos ou optaram por fazerem barracas e morar nelas.

Quem voltou (forçado) dos países que tínhamos colonizados, veio ocupar não só as casas, mas também necessitou de emprego, porque a maioria veio como se costuma dizer com uma mão atrás e outra á frente.

Em Portugal não estávamos preparados para tão brusca subida de população e o governo da altura veio com a solução milagrosa que foi colocá-los na Função Pública e nas empresas que tinham sido recentemente nacionalizadas.

Isso implicou uma sobrelotação da função pública.

Politicamente tínhamos de as colocar em qualquer lado, era a nossa obrigação no mínimo, tínhamos de ser solidários com os nossos era isso o mínimo que se pedia.

Mas não estávamos preparados, e todos em conjunto temos de pagar essa factura durante anos.

Isto, quanto a mim teve como consequência, consciente ou inconsciente, uma maior burocratização da função pública, tiveram de se criar organismos e mais burocracia, ou seja foi necessário ligar o complicómetro e não esitámos e ligámos.

Criamos lugares não necessários, duplicámos tarefas e competências ou seja empregámos pessoal e fornecemos trabalho, e assim continuámos por muitos anos.

Entretanto, a tormenta já passou mas as ondas de choque ainda se fazem sentir, não é de um dia para o outro que conseguimos estabilizar a "nau".

Várias medidas tem de ser tomadas, para que não estejamos a sofrer mais com as ondas de choque.

Estas medidas apesar de tardias tem de ser tomadas, uma delas é a informatização da administração pública.

Os funcionários são cerca de 700 mil, uma função pública mal dimensionada e mal estruturada, existem funcionários a mais nuns lados e a menos nos outros.

A regionalização com descentralização é urgente e necessária, aproximar muito mais a função pública dos cidadãos e retirá-la de Lisboa, não obrigar os cidadãos a deslocar-se quilómetros para tratar de assuntos.

Se se pode tratar informaticamente e on line que se faça, se existem pessoas que são infoexcluídas, que se arranje equipas para que no terreno as possam ajudar a passar essas dificuldades, arranjem-se mais lojas de cidadão, que as juntas de freguesia tenham postos de acolhimento para ajudar essas pessoas a tratar dos assuntos burocráticos.

Mas temos mesmo de informatizar a função pública, de os dotar fisicamente de meios informáticos capazes e á altura da sua função.

Se são 700 mil funcionários, são necessários 700 mil PC's ou MACKINTOSH com WinVista ou com outro programa adequado.

Tem de ter computadores que estejam compatibilizados uns com os outros, que tenham no mínimo 500 gigas de disco e já com programas adequados às funções e ministérios a que são destinados.

É claro que precisamos de formar esses funcionários públicos, e dizer-lhes especificamente quais os seus objectivos individuais, os objectivos e metas a alcançar pelo seu serviço, pelo seu departamento e pelo seu ministério.

Não podemos continuar a ter funcionários públicos que se dizem bons trabalhadores, e até acredito que o sejam, mas que não saibam quais são os objectivos individuais e metas colectivas.

Assim não existe produtividade para a coisa pública.

A função pública é isso mesmo...uma FUNÇÃO QUE É PÚBLICA, e não para servir interesses privados de alguns...

Queremos a Função Pública a servir o colectivo ou seja o POVO, já e em força.

No próximo capítulo veremos a JUSTIÇA nos tribunais, fim do primeiro capitulo, continua no próximo post . Publicação dia 5/2/2009
BUROCRACIA (Eduardo Galeano)
No meio do pátio desse quartel havia um banquinho.
Junto ao banquinho, um soldado montava guarda.
Ninguém sabia porque se montava guarda para o banquinho.
A guarda era feita porque sim,
noite e dia,
todas as horas,
e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem e os soldados obedeciam.
Ninguém nunca questionou.
Assim era feito, e sempre tinha sido feito.
E assim continuou
até que alguém não se sabe qual general ou coronel,
quis conhecer a ordem original.
Foi preciso revirar os arquivos a fundo.
E depois de muito procurar, soube-se.
Fazia trinta e um anos,
dois meses
e quatro dias,
que um oficial tinha mandado montar guarda junto ao banquinho,
que fora recém pintado,
para que ninguém sentasse na tinta fresca.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A JUSTIÇA DA BRIGADA É MILITAR...POR ISSO É MAIS CÉLERE.

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