DOIS PESOS DUAS MEDIDAS

Dois pesos duas medidas

Aqui está um provérbio que é bem “useiro e vezeiro” aqui pelo burgo.

Os dois pesos e duas medidas, deve, pensamos nós, recuar ao tempo das feiras e mercados, antes de os pesos e medidas e as balanças serem aferidos pelos serviços de Metrologia (não confundir com Meteorologia) das Câmaras Municipais.

O Vendedor/Mercador, segundo diz o ditado, tinha dois pesos e duas medidas, a oficial e a oficiosa, uma para o cliente, outra para as entidades caso fosse fiscalizado.

Também, e é aqui que está o busílis da questão, é que também é usado para referir o seguinte: se o vendedor/mercador, gostar da tua cara e simpatia o peso é o certo, se não gostar levas a talhada e em vez de 1 kilo certo ou 1 litro certo, só levas 950 grama ou 950 decilitros, sendo-te cobrado obviamente o litro ou o kilo.

E, se encontrares um vendedor mais habilidoso, ele ainda te engana redondamente (para tu não verificares ou reclamares do peso ou do litro), ele coloca nas tuas 950 grama ou 950 litros um “bocadinho a mais” dizendo é para ficar bem aviado, e tu até ficas contente ao estares a ser roubado e não dás por isso.

Mas este dito popular “Dois pesos e duas medidas” não serve só para a venda de feira ou de mercado, é, e agora com muita frequência, usado pelo Estado.

E, este expediente, tanto é usado pelas Finanças, como pelos Tribunais ou pelo SEF, e, estes três organismos são só 3 exemplos de muitos que nós conhecemos.

Nas Finanças, se tens milhões e deve uns milhares, até te estendem o tapete vermelho e oferecem-te  perdões fiscais.

Até dizem as más línguas que existe corrupção nessas decisões. Quanto a esta afirmação nós não acreditamos, pensamos antes que existe uma subserviência de mentes simplórias,  e que não querem, não gosta e têm medo de afrontar os poderosos, o mesmo se aplica aos amigos deles.

Ou seja é aplicada a Máxima "aos amigos e poderosos os favores da lei, aos outros os rigores da lei".

O que nós dizemos não é novidade, está plasmado nas actas dos tribunais, e damos já um exemplo concreto, mas, este exemplo concreto , é só isso mesmo, um exemplo entre muitos.

Afirmávamos nós então, que nas actas dos tribunais um dos Arguidos do caso “Vistos Gold” disse que a sua actuação: não era corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais, nada disso, simplesmente (o arguido) estava a tentar passar uma boa imagem, e que muito do que fez se destinava a “dar uma imagem acolhedora da administração pública”.

Gosto destes argumentos tipo Alice do País das Maravilhas, mas como se costuma dizer, quando tiveres argumentos utiliza só os bons, quando não tiveres utiliza-os a todos, este arguido utilizou os argumentos todos, está no seu direito, e também está na nossa consciência e na do juiz (principalmente), acreditar ou não.

Claro que este tipo de actuação daquele Arguido, era só para alguns, porque se fosses tu a pedir algo, aquele Arguido, este dir-te-ia logo que tal não era possível e não se encontrava inscrito na lei, mas, e conforme o Arguido afirmou em tribunal, para alguns, o facto de terem dinheiro, ele  (arguido) e os outros inspectores, que agora estão como Arguidos, obrigam-se, eles próprios, a fazer uma interpretação fantasiosa e criativa da Lei. Este tipo de interpretação, como sabemos, é uma das 4 formas de Interpretação da Lei, que se aprende nas escolas de Direito, a saber: literal, extensiva, restritiva e Teleológica.

A interpretação Fantasiosa e Criativa da Lei, encontra-se nos livros de direito de 3 países, o País das Maravilhas, o país dos Desenhos Animados e o País da Ficção, ah! e claro nas Finanças Portuguesas e no SEF… e, não é utilizado por todos os funcionários dos ditos Serviços, é, digamos um destacamento especial de funcionários públicos.

Mas, caso vós, bloguistas militantes, julguem que isto é irrelevante, nós, a Brigada, dizemos e afirmamos que isto é grave. E é grave porquê? Porque este tipo de actuação, destes cidadãos que agora estão a ser julgados, teve implicações na economia, ou seja mexeu nos nossos bolsos.

Por outras palavras, somos nós todos, que tivemos de pagar "a boa imagem que estes indivíduos quiseram fazer passar da administração". Sim, somos todos nós que pagamos estas interpretações da lei Fantasiosas que se transformam em lucros bancários para alguns… quem é que disse que os pequenos poderes não dão lucro … olha se não dão…

Mas, afirmávamos nós, dizendo que isto é grave, o que se haverá de dizer se atentarmos ao que se passa na área da Justiça e em particular no Ministério Público, a situação é Calamitosa, pois além de nos mexer nos bolsos, mexe com a nossa liberdade.

Na área da Justiça, o Ministério Público, tem dois pesos e duas medidas, e esta situação é colocado em pratica diariamente, e em diversas frentes, vejamos:

Fulano de Tal é investigado, aqui abrem-se duas hipótese, se Fulano de Tal é constituído arguido por colocar Imigração ilegal em Portugal, e recebe uns valentes tostões por isso,  e se esse Fulano de Tal não é uma figura pública, o máximo que pode almejar, é sair como notícia no meio de um qualquer telejornal durante dois dias, a sua cara e o seu nome aparece na TV e este Fulano de Tal não tem hipótese de defesa na RES PÚBLICA,  pois a este Fulano de Tal não lhe é concedido tempo de antena.

Mas, por outro lado, se esse mesmo Fulano de Tal, for uma figura pública e recebe uns milhões, por ter colocado imigração ilegal em Portugal, aí, ao Fulano de Tal, saiu-lhe mais que a sorte grande.
E porquê?

Porque em relação a este Arguido, vai  entrar o famoso mecanismo “Em busca do Segredo de Justiça Perdido”.

E em que consiste este mecanismo "Em busca do Segredo de Justiça Perdido"?

Consiste em algo, que dura à anos, ainda não descoberto pela Judiciária ou pelo SIS, em que alguém dos tribunais, (nós desconfiamos que é a Empregada de Limpeza pela simples razão de não existirem mordomos a servir nos tribunais) promove a fuga de informação, vendendo a  mesma aos jornais, inclusivé partes do Processo e sobretudo as declarações do Arguido.

Após esta fuga cirúrgica de informação, os Media transformam o  caso num "caso mediático",passando  todos os dias o Fulano de Tal, que agora é Arguido, está na abertura dos Telejornais, e tudo o que ele faz, nem que seja ter inadvertidamente, o seu corpo, soltado gases num local publico, tudo é notícia.

Ou seja aos pobres e desprotegidos é aplicada a máxima "Dura lex, sed lex", traduzindo a lei é dura mas é lei e para os amigos e poderosos é aplicada a máxima "Dura Lex, sed latex", traduzindo a lei é dura mas estica.

Estão a ver vós, Bloguistas militantes, a aplicação dos dois pesos e duas medidas a entrar aqui na equação:

Se no primeiro caso, tudo idêntico ao segundo (excepto no pequeníssimo pormenor do dinheiro), o Fulano é só mencionado levemente nas notícias, e depois é acusado e vê a divulgada a sua imagem, nos MEDIA, quer ele seja inocente ou culpado, quer seja condenado, absolvido, ou ilibado, sem ter hipótese de vir falar para esses media que o acusaram em praça pública... mas que em rodapé vem mencionado o argumento  "todos têm direito à presunção de inocência e o local certo dos julgamentos é no tribunal".

Já no segundo caso, a situação é completamente diferente, o Fulano de Tal, arguido até marca conferências de imprensa e é convidado para programas em Prime Time, para se defender, dizendo sempre que é um coitadinho e uma vítima do Sistema, e que tudo é uma cabala contra ele.

No meio disto tudo, temos o povo, que vai ouvindo os Media, com comentadores que dizem o que não sabem , pois nunca leram o processo, falando meias verdades, lançando suspeições, ou ao arguido ou ao sistema judicial, a quem se destina não interessa, interessa é vender e manter o povo raivoso.

Isto faz-nos lembrar a cena do apedrejamento do filme “A vida de Brian”, em que quem está a ser condenado por ter Blasfemado, temo o Sacerdote que lhe está a ler a sentença e que quer seguir os trâmites legais, antes do apedrejamento, tendo atrás de si o povo, acirrado pelos Media, e o que quer é sangue, seja lá ele de quem for, e acaba por apedrejar o Sacerdote.

Voltando ao segundo caso, o Fulano de Tal, quando é constituído Arguido,  os seus “direitos de imagem” são vendidos pela empregada de limpeza do Ministério Público automaticamente, isto é algo que o Arguido não sabe, pois como dizem os brasileiros "faz parte", assim a empregada de limpeza é uma espécie de agente de Hollywood para estas matérias, e, quanto a isto , mais uma vez afirmamos : que é uma pena ser a Empregada de Limpeza que fornece as informações e não ser o mordomo. isto porque ainda por cima se trata sempre  de casos de policia/histórias policiais, é que se fosse o mordomo caía que nem ginjas, e, digamos, à PJ era muito mais fácil de investigar...).

Bom, mas é o que é e por isso o arguido, devido à Empregada de Limpeza, passa a ser capa dos jornais, abertura dos telejornais.

A acusação e todo o processo que deveria estar em segredo de justiça, passou a ser automaticamente um segredo de polichinelo.

E depois dá dinheiro a toda a gente. Dá ao monte de comentadores que não sabem o que dizem (mas sabem o que querem, ou seja dinheiro), vão dizer uma patacoadas à TV, dá aos que nos artigos de opinião, acusam o arguido de tudo e mais alguma coisa, dizendo que pelas actuações anteriores dele, já se estava à espera, e dizem coisas óbvias como "onde à fumo à fogo", e mais umas quantas trivialidades proverbiais, que ficam sempre bem e enterram a credibilidade de qualquer um.

Mas, como o Fulano de Tal agora é uma estrela mediática (que tem muito mais que os 15 minutos de fama), vem, depois dos comentadores, exercer o seu direito de defesa Mediático/Televisivo, e aparece marcando conferencias de imprensa, ele ou os seus advogados, que nos jornais e nas TV's, clamam que ele não fez nada, que nada daquilo têm sentido, que é uma cabala contra ele, que nem sequer sabe do que é acusado, que soube tudo através dos media, e tenta-nos convencer que até já escreveu ao Papa, para pedir para ser canonizado, de tão santo que é.

Ambos, Fulano de Tal ou os Comentadores, acham que o Arguido é um Santo, uns acusam-no do Milagre da Multiplicação de Dinheiro Indevido e outros endeusam-no como o anúncio do detergente “TIDE” (mutatis mutandis) “Santo mais Santo não há”.

E nós temos de “levar com isto” todos os dias.

O calamitoso é que se tocar a um de nós, quer sejamos culpados ou inocentes, se o caso for mediático, somos queimados vivos em lume brando na hasta pública.

Isto porque, na Justiça, também a empregada de limpeza insiste em ter uma interpretação fantasiosa e criativa da lei.

Como se não bastasse, toda esta confusão, ainda temos juízes a usar dois pesos e duas medidas, em que de um lado o ofendido é visto à luz do código actual e os arguidos são vistos à luz do código penal de 1800 e o actual.

Isto de ter na Justiça, cidadãos que nos representam com interpretações retrógradas e passadistas e que não acompanham o que de bom se vem fazendo nos novos tempos, ultrapassa pela direita as interpretações Fantasiosas dos arguidos.

São os Dois pesos e as duas medidas, que tiraram a credibilidade ao SEF, às Finanças e aos Tribunais.

Por muito que queiram fazer crer o contrário, e de utopicamente quererem dizer que ainda resta credibilidade nestas 3 instituições, o certo é que o Funcionalismo Público, já não têm réstia de credibilidade, e a realidade demonstra-nos que não existe Justiça na Justiça, que o estado de parte do Estado, é um estado caótico e que está como um mercenário, ou seja a soldo.

Mas todos eles se esquecem, que O Feitiço, mais dia menos dia, se vai virar contra o Feiticeiro.

A BRIGADA SÓ TEM UM PESO E UMA MEDIDA, TRATA BEM DE QUEM BEM A TRATA E COM IGUAL CONSIDERAÇÃO QUEM NÃO TÃO BEM A TRATA

Excerto do filme "A Vida de Brian" cena da lapidação