As minhas cachadas no Geocaching

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quinta-feira, 30 de julho de 2015

Profundidade Democrática ou Demagogia Barata?



Já sabemos que, os que comentam de Papagaio de ouvido (ou seja, ouviram a opinião ali de determinada pessoa, e depois vão papaguear essa opinião sem sequer reflectirem sobre ela) vão avançar com argumentos demagógicos, mesmo sem antes ou sequer terem lido o artigo todo...não faz mal, já estamos habituados a conspiração de estúpidos... com esses não perdemos tempo.

Vamos também assistir a fundamentalistas irredutíveis, que não ouvem argumentos de nada nem de ninguém,.. com esses também não debatemos.
Também vamos ver opiniões contrárias às nossas, e porque são bem fundamentadas e lógicas respeitamo-las e temos todo o gosto em debater pontos de vista e ideias com essas pessoas.

A Democracia tem custos, tal como todos os outros sistemas políticos têm custos, sejam eles de que tipo forem.
Todos têm custos monetários, outros além dos monetários têm custos nos direitos, liberdades e garantias, assim como em vidas humanas, humilhações etc...

Fazemos desde já aqui a nossa declaração de intenções:
Somos defensores, do sistema de dupla câmara no ordenamento Democrático e Republicano Português ,e totalmente contra a redução do número de representantes do povo nos Parlamentos ou seja Deputados.
A Câmara Alta ou Câmara Baixa ou Senado e Congresso, ou Senado e Assembleia, é indiferente, não é importante o nome que lhe dão, o importante é que cumpra o espírito Republicano de Participação Democrática, que as mais altas e nobres regras lhes impõem (nobres regras na República é um trocadilho giro).
Contudo, e sublinhamos, e isto é importante, para depois não virem com argumentos dos "Ah e tal e Se", nós defendemos a implementação destas duas Câmaras com REGRAS CLARAS, passamos a nomear:

  • As INCOMPATIBILIDADES DEFINIDAS (como por exemplo os advogados em exercício não poderem ser deputados - pelo menos na câmara baixa ( a que mais frequentemente legisla, não na representativa das profissões- a câmara alta); 
  • LIMITAÇÃO DE MANDATOS, com a Proibição de Acumulação de Cargos (excepto os definidos na Câmara Alta, onde tem as profissões e autarcas etc...representados); 
  • CIRCULO MISTO DE ELEIÇÃO - CÍRCULOS UNINOMINAIS aliado a um CIRCULO NACIONAL complementado pelo método dos restos;  
  • LUGARES VAZIOS representando os votos Brancos e Nulos; que contariam para as atribuições de mandatos. Esta medida implica uma responsabilização maior dos Deputados. Se o povo está descontente as cadeiras ficam vazias.
  • VOTO OBRIGATÓRIO, a Democracia não apareceu do além, tem custos, tem direitos e tem deveres, um dos deveres é ir votar e um dos direitos é ser-se representado por aqueles que elegeu, e estes  (deputados) prestarem-lhe contas.
  • REPRESENTAÇÃO DAS PROFISSÕES / SINDICATOS / "CORPORAÇÕES" na câmara alta; 
  • SUBDIVISÃO MENOR E ADEQUADA dos círculos uninominais (câmara baixa); 
  • OBRIGATORIEDADE DOS DEPUTADOS e SENADORES terem dias e horas acessíveis para receber os cidadãos, e serem por eles questionados e receber deles queixas e darem satisfações e informar sobre os projectos.
  • OBRIGATORIEDADE DOS MINISTROS SEREM MEMBROS DO PARLAMENTO, só assim os poderemos responsabilizar politicamente, são eleitos como todos os outros e não poderem dizer (como agora dizem) que foram escolhidos pelo 1º ministro e só a ele têm de dar contas e não ao povo. QUEREM SER MINISTROS SUJEITEM-SE A VOTOS. Assim os Partidos teriam de escolher com mais cuidado as suas listas de deputados.
  • OBRIGATORIEDADE DE SER NASCIDO ou RESIDIR no CÍRCULO ELEITORAL pelo qual se é candidato à pelo menos 5 anos, para evitar os paraquedistas.
  • A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY, para que não existam aqui "nebulosas", se existem interesses esses interesses têm de estar identificados e regulamentados.
  • PAGAMENTOS CONDIGNOS à condição de DEPUTADO, mas com as regras da Suécia.
  • Obrigatoriedade de Listas Paritárias, em ambas as Câmaras.
  • LIMITAÇÃO DE MANDATOS - em todas as CÂMARAS limitar o número de mandatos a 3.


Quadro mostra o número de Deputados por Distrito - Não estão contabilizados aqui os círculos Europa e Fora da Europa, que elegem 4 deputados.

Não compreendemos, depois desta exposição que fizémos (e que andamos à muito tempo a falar e a ouvir falar nos corredores, nas conferências, nos seminários), que os Senhores da Cidade (sim nós somos da Cidade) queiram retirar às outras partes do território nacional a representação exígua que neste momento possuem.
Sim , retirar representação a quem não vive na cidade, é o que vai acontecer, com demagoga ideia de redução dos deputados, mas o estranho (ou talvez não) disto tudo é que ninguém fala de responsabilização de deputados, da aproximação aos eleitores, mas só colocam os holofotes na diminuição do número de representantes do povo na Assembleia. Mas como todos constatamos, é uma verdade de "La palice" , QUEM REPRESENTA MUITOS NÃO REPRESENTA NINGUÉM, e com a diminuição do número de Deputados eles vão representar demasiados eleitores.
É que isto de falar é fácil implementar as medidas reais, que todos os cidadão esperam, é que é mais complicado...sempre complicado.
Os órgãos de assembleia, são os órgãos mais importantes da República e da Democracia.
Lá o povo tem de estar representado, diria mesmo BEM REPRESENTADO, em número, género e qualidade.
Não é diminuindo o número de deputados que essa representação melhora, isso é pura DEMAGOGIA.
É que, já se constatou, os que defendem DEMAGOGICAMENTE a diminuição do número de deputados, com argumentos (entre outros) que os DEPUTADOS CUSTAM MUITO DINHEIRO À NAÇÃO, são os primeiros a ATULHAR os Ministérios, Secretarias Gerais e outros órgãos, de partidários fiéis a si.

Gastam assim, muito mais, por essa via ao Orçamento de Estado, em termos anuais ( a dos boys nos lugares do Estado), muito, mas muito mais, que um só deputado gasta na legislatura inteira.
Não dizemos que não se coloque gente, até porque não faz sentido ganhar as eleições e ter no seu Gabinete pessoas que não seguem a linha de pensamento do seu partido ou a sua....
Mas nós defendemos o seguinte;
O número de nomeações , tem de ser controlado e regulado, tem de ser colocada uma fasquia , e esta tem de ser imposta, tem de ser inultrapassável por todos os partidos, quer na administração central,quer na local, sob penas de sanções severas, que podem começar, sublinho, começar pela automática perda de mandato.
Têm deexistir concursos nacionais para a maioria (quase totalidade) dos cargos que não sejam de confiança política ( E ESTES DE CONFIANÇA POLÍTICA, tem de estar regulados, têm de ser num número definido e comedido).
Voltando ao assunto principal, O NÚMERO DE DEPUTADOS NÃO PODE, quanto a mim, ser REDUZIDO, mas sim AUMENTADO.

Uma maior responsabilização e fiscalização quanto ao trabalho dos Deputados, é uma condição fundamental, a aproximação dos Deputados aos eleitores, é outra condição que é primária. Os deputados têm de prestar contas aos eleitores, lutar pela sua região, por isso é que por lá foram eleitos.


É também essencial, introduzir aqui, a regra norte-americana (USA) de eleições intercalares, a meio do mandato, onde metade dos deputados é sujeito a eleição, e podem renovar o mandato ou não, depende do trabalho e campanha que fizerem.
Mas nós não queremos falar em aumento do número de deputados, só por falar, sustentamos com o seguinte quadro:



Coluna B=  Distrito/Circulo

Coluna C= Temos o número de eleitos por Distrito (são assim que são apurados os deputados,ou seja por Distrito)

Neste link o número de eleitores por Distrito, distribuídos por freguesia 
http://www.tsf.pt/storage/ng2644414.pdf

Coluna E= Número de Eleitores(Diário da República de 2011)

Coluna F= Densidade Populacional (Nº de habitantes a dividir pelo número de Km2 do Distrito)

Coluna G= Tamanho do Distrito em Km2

Coluna H= Dividimos os deputados por km2, e temos assim, os km2 que um deputado cobre em cada distrito


Conseguimos extrair dos números do quadro que:

  • A distribuição está disforme, 
  • Existem Deputados em alguns Distritos que necessitam para serem eleitos mais 17.000 eleitores que outros.
  • Existem regiões que estão muito mal representadas em termos do número de deputados eleitos.

É por isso necessário um reequilíbrio na distribuição dos deputados, aliado a um aumento do número desses mesmos deputados.
Um exemplo gritante são os Açores, 9 ilhas, que apesar de serem Região Autónoma, só têm 5 deputados, nem sequer a um deputado por ilha têm direito.
Constatamos por isso que o critério número de eleitores, quando é atribuído o número de deputados, sendo este o único critério a ter em conta, é uma norma que gera discrepâncias e desigualdade entre o continente e as ilhas (por exemplo), e que, não permite representar condignamente o todo nacional, originando fracturas na sua representação, e mais tarde com reflexo nas medidas a tomar pelo Governo.


Alia-se a isto o seguinte: Nesta II República (I República até 1926, seguido de um interregno até 1974, em que apesar de ter havido eleições, estas foram manipuladas, não foram nem livres,nem universais, não se adequando e/ou encaixando nos ditames da Democracia Republicana. Por esta ( e outras) razão, não pode por isso ser apelidada de Democracia Republicana ou sequer Republica, esse período que mediou entre 1926 e 1974. Com o reaparecer da Democracia Republicana em 1974, retomou-se o caminho do Republicanismo Democrático. Sendo ,por isso, neste momento que atravessamos (2015), a nossa II Republica e não a III coo alguns erradamente a designam), nesta II República, escrevíamos nós, quem fez a CRP optou (quanto a nós mal) por uma só Câmara de Deputados.
Esta má opcção, teve como consequência hoje em dia que as regiões e as populações estão deficientemente representadas. Isto traduz-se muitas vezes no deficiente investimento do Estado (leia-se  Governo) nessas regiões.

Neste quadro temos, também por Distrito o número de eleitores, e estão também divididos por grupos etários.

Uma segunda câmara impõem-se urgentemente, para que exista uma continuidade, e uma maior ponderação e responsabilização do poder político (as funções do Senado, poderemos ir inspirar-nos aos USA ou ao Brasil.).
É necessário, para uma boa vida em sociedade, e pelo princípio da subsidiaridade interna que  o equilíbrio entre a representação das Regiões e Distritos seja uma relaidade.
Por outro lado, é também necessária a presença no meio de representação do Estado (até porque dele fazem parte) das profissões, leia-se Ordens Profissionais.
O mundo do trabalho é umas das componentes mais importantes na nossa vida em sociedade, não faz sentido que esteja arredado do Estado, só sendo chamado a eleições de 4 em 4 anos.
É também necessário que os sindicatos, as entidades empresariais, as associações e clubes tenham representação.
Os próprios partidos têm de estar representados no Senado, e até os magistrados, os municípios e as freguesias.
Obviamente que isto tudo com conta, peso, medida e proporção.
Mas, se analisarmos bem , e sem demagogias, esta introdução do Senado, com abertura a grande parte da Sociedade, esta (sociedade) estaria melhor representada e teriam direito a uma voz, aqueles que hoje em dia só se podem manifestar através do voto de 4 em 4 anos, mais uma vez sublinhamos.
O poder fiscalizador seria muito mais forte, a tendência para não se fazer aquilo que se prometeu que se iria fazer diminuiria, a credibilidade seria maior.
Não podemos descurar, como em tudo na vida, "Da eterna vigilância", pois a "tentação" de incumprimento é sempre grande. É certo que é mais para uns que para outros, mas ela existe, e tem de ser vigiada.
Assim propomos que sejam constituídas DUAS Câmaras com um número de membros sempre em número ímpar por causa das maiorias e dos empates, conforme indicamos:

Senado (Câmara Alta), deveria ter
241 lugares ( Chegámos a este número da seguinte forma, metade do número de deputados,)

Assembleia (Câmara Baixa), deveria ter
481 lugares (chegamos a este número, da seguinte forma. Dividimos o número de cidadãos eleitores por 20.000, que é o máximo que achamos que cada deputado deve representar).

Defendemos também a Reformulação do conceito do Presidente da República.
O Presidente da República deve ser o CHEFE DO GOVERNO, e não a figura um pouco dúbia como temos agora.
Isto implica uma maior responsabilidade das Assembleias, implica por exemplo que existam Moções de Censura Construtivas (ver o exemplo alemão).

Os trabalhos do Parlamento têm de ser respeitados e valorizados.
Por esta razão deverá deixar de existir a função legislativa do Governo, com a elaboração dos Decretos-Lei.
Tem de ser só a Assembleia da República a Legislar.
Essa é a sua função (da A.R.), a função legislativa. A função do Governo é Governar. Se o Governo necessitar de leis, tem de negociar com a Assembleia da República e com o Senado.

Por último a adopção de consultas ao Povo, com referendos mais frequentes, como têm os Suíços e os Norte-Americanos (USA).

Ou esta regras são implementadas, para que exista uma Profundidade Democrática ou  então os remendos que andam por aí a colocar só são Pura Demagogia Barata e vão dar mau resultado, porque vão produzir poucos ou nulos efeitos.

Ou seja, com  a implementação destas regras que propomos, teríamos uma Democracia mais eficiente e participativa, todos ficaríamos a ganhar, mas até lá o "SHOW MUST GO ON"...Sim deve, Mas.... deve continuar, não ao  Toque do Baile MANDADO, mas sim do Consenso.

A BRIGADA TEM UM CHEFE...MAS QUE NÃO DECIDE SEM OUVIR A TOTALIDADE DA BRIGADA.


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