Quando o marte bate na Rocha -Parte 10- A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos

Caros Bloguistas Militantes
Esteve o blogue, este mês de Janeiro um pouco parado.
Confessamos que não nos apeteceu escrever, fizemos uma espécie de retiro sabático.
E neste mês e tal de retiro, apesar de darmos erros ortográficos e de ter construções frásicas duvidosas, nós que até somos a favor do Acordo Ortográfico, confessamos que, após mês e meio de Acordo Ortográfico na TV e nos Jornais, este tem o condão de nos irritar, sentimos falta dos p's e dos c's e de outras coisas.
Pronto e sobre isto não queremos dizer mais nada.
Tudo e nada se passou neste quase mês e meio, desde um moção de Censura do Bloco de Esquerda que não é moção, até à noção aprofundada que as coisas do país estão muito piores que o que nós e os governantes pensavam, passando pela eleição de um presidente da República (que urgentemente temos de reformular mas fica para outro post) até à constatação da falta de liderança a nível nacional, na maioria dos sectores, à constatação da falta e da descrença na coesão nacional, à constatação que esta União Europeia não foi aquela que Dellors, Santer, Monet e outros europeístas convictos pensaram para o futuro da Europa.
O REI VAI NÚ NA EUROPA E TAMBÉM CÁ PELO BURGO.
Não, isto não está a ir por bom rumo.
Tomámos consciência de que existem democracias que eram autenticas ditaduras hà mais de 30 anos, e que os Media não nos informaram, talvez porque eram países amigos dos EUA e da NATO e que a Diplomacia tudo fez para que passasse despercebido, e também, fomos nós que não nos informámos, talvez por estarem lá longe.
Quantas mais coisas se passam e que nós não queremos saber ou não abrimos os olhos para isso, e ainda por cima neste mundo de constante informação, estes factos que são hoje de primeira página, amanhã não passam de notas de rodapé da Democracia.
Mas de longe se fez perto, e as revoltas cada vez estão mais perto da velha Europa, vamos ver no que isto dá, se foi só uma bomba localizada ou se é o rastilho que vai em direcção a um paiol que produzirá uma forte explosão e convulsão. A ver vamos, todos.
Estando sem mais delongas vamos directos ao assunto, que é a continuação da “Série” de Posts intitulados “Quando o mar bate na rocha”, hoje dedicado ao tema
“A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos (não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos)”.
Comecemos pelos impostos justos.
Todos temos o direito de saber para onde vai o dinheiro dos nossos impostos, a legitimidade é nossa, o dinheiro é nosso, a soberania é nossa, o querer saber cabe-nos a todos nós.
Imposto sobre imposto, é injusto e é ilegal, se bem que o “Não eleito democraticamente tribunal constitucional”, omite ou deixa passar, ou nem sequer se debruça sobre esta temática.
Embora nós sejamos a favor dos transportes públicos, não entendemos o seguinte: como é que um carro no seu preço tem o IA, e depois no preço final ainda fazem incidir o IVA?
Isto é imposto sobre imposto, ponto final.
O Imposto sobre os combustíveis quando este é importado ou está na refinaria e depois no revendedor quando colocamos a mangueira no carro temos de pagar IVA. É imposto sobre imposto.
Não nos venham cá com malabarismos dizer o contrário, não nos venham dizer que está na lei, logo é legal... Pode até estar consagrado em lei, mas que é um imposto injusto, não ético, e de duvidosa legalidade... para nós é.
Tributar o trabalho na percentagem que Portugal o faz, e sublinhamos, sem as regalias que outros países dão a quem tanto paga impostos, é uma forma de imposto injusto.
Ter de pagar uma taxa de justiça para se poder aceder à justiça, além de não ser justo, é o querer contribuir para o destabilizar de um dos pilares da sociedade, que quem perde as acções tenha de pagar as custas, não nos parece que venha daí mal ao mundo, agora ter de pagar para se chegar à justiça…isso é um imposto injusto…mesmo que venha disfarçado de taxa.
Queixam-se que o Estado Social, está isto ou aquilo, mas o certo é que nos países nórdicos, pagam impostos, mas o acesso ao ensino, à saúde, à justiça e à cultura, são gratuitos. Que se pague impostos, mas que consigamos ter as coisas em condições, algumas gratuitas, outras a um preço reduzidissímo, mas que as coisas sejam justas, e neste momento não o são.
É que além de não serem justas, existem impostos, taxas e medidas que conduzem ao agravamento dos impostos que são mesmo ua autêntica estupidez.
Remeto para os primeiros posts, desta Série “quando o mar bate na rocha”, e temos lá alternativas que não delapidam tanto os nossos salários.
As medidas que estão a ser tomadas, não são Socialistas, porque a maior parte dos socialistas e que conhecem essa ideologia não concordam e não estão dentro dos seus cânones, não são de outras ideologias de esquerda, e também não são de ideologias de direita, que apesar de tudo não querem convulsões sociais, e estas medidas estão a causar convulsões sociais.
Não, estas medidas, não são ideológicas, são tecnocratas, e são impostas pelos Eurocratas de Bruxelas, a comando dos Alemães que trazem de reboque os Franceses (políticos não o povo). Ou seja não sabem que medidas tem de tomar, e tomam todas ao mesmo tempo… a ver se alguma faz efeito.
As políticas tem de ser justas assim como os impostos, e por toda a Europa estamos a assistir ao seu contrário, e estão, com estas medidas a transformar o trabalho em trabalho escravo disfarçado.
As primeiras medidas têm passado incólumes, e só agora é que nos estamos a aperceber da real situação, porque estas democracias, não têm a transparência (e a Democracia da U.E., seguramente que não o têm de todo) que o grau de evolução que já atingimos merece.
Por isso é que afirmamos, que a nossa noção de Democracia, vai muito para além da Democracia dos partidos… ou seja da Partidocracia.
Este modelo de Partidocracia, é um modelo que, per si, está ultrapassado, já provou que só ele não serve os interesses de ninguém, mas é um modelo que não deve ser colocado totalmente de lado.
A minha concepção de Democracia, é assente que a informação e a formação do povo são essenciais.
É no povo, em todo o povo, em toda a população de uma nação/país, que reside a soberania, e o modelo actual de Democracia, com o argumento que estando por muitos espalhada esta soberania, a bem do país era melhor ela estar concentrada e “Obrigou-nos” a transferir para o parlamento essa mesma soberania.
São assim os nossos representantes, os deputados, que possuem através do voto essa soberania transferida e que lhes confere aquele seu poder.
Só que, a transferência dos poderes/soberania, quanto a nós, só estão legitimados, e unicamente legitimados, no programa através do qual eles são eleitos, e nada mais para além disso.
Damos um exemplo, o Governo só tem legitimidade de governar, dentro das linhas do seu programa, com o qual o partido que o suporta se candidatou, e nada mais para além disso, com a excepção dos impostos, que é uma matéria que deve ficar na esfera do parlamento (não a criação de novos impostos mas sim o aumento ou a baixa dos mesmos) e a declaração de guerra iminente ( a declaração de guerra devido a uma ameaça e não uma declaração de guerra de conquista), tirando estas duas situações, e mais uma ou outra pontual que neste momento não estamos a vislumbrar, é que poderão ser decididas pelo Parlamento se não constarem do programa do Governo.
Coisas como, TGV, novas Pontes, Aeroportos etc..., (que não faziam parte do programa do governo, e por essa razão não foram sufragadas pelo povo) que são grandes obras nacionais que vão endividar futuras gerações, devem ser sujeitas a referendos locais ou nacionais conforme a importância e o impacte e alcance que estes tiverem.
A Transparência é necessária na acção política, a legitimidade não vem só do voto, vem das acções e da forma como publicitamos essas acções.
Não é só porque o parlamento foi eleito, e tem as prerrogativas que constitucionalmente lhe estão conferidas, que o povo se sente satisfeito e legitimamente representado, e todas as acções do parlamento passam incólumes.
Nem as do parlamento, nem as do governo.
É necessária uma fiscalização permanente, das acções do parlamento e do governo.
A publicidade dessas acções conduz à transparência e reforça a legitimidade (ou retira-a) ao parlamento e ao governo.
Sejamos realistas, quase ninguém, a não ser os economistas, mesmo assim não todos, consegue entender nada do Orçamento de Estado ou da conta geral do Estado e das receitas e despesas que o Estado faz, assim como não existe muita gente a entender muito bem do Orçamento das Autarquias e das contas das mesmas, assim como não existe muita gente a entender das contas dos clubes, associações etc… Mas o facto, é que os sócios tem de aprovar e/ou rejeitar e /ou mandar rectificar as contas das associações, dos clubes, assim como os membros das assembleias de freguesia, também têm o poder de aprovar ou rejeitar o Orçamento da Freguesia, os Deputados Municipais, temo poder de aprovar ou rejeitar os das Câmaras, e os deputados o do Governo.
O mesmo se aplica ao plano e contas.
Se o Estado/lei obriga aos clubes/associações a trimestralmente afixar os balancetes para os associados verem, e assim, com esta atitude existe um acompanhamento mais cuidado e uma transparência, acerca do que se passa na vida da associação/clube. O Governo, as Autarquias e os Governos-Regionais, deveriam ser obrigados a fazer o mesmo.
Sendo eleitos com um programa para um Quadriénio, e apresentando anualmente, relatórios, planos, orçamentos e contas, para o povo (que relembramos tem a legitimidade, a soberania e o poder) deveriam ter a possibilidade, caso o quisessem (é uma liberdade de escolha nossa), de 3 em 3 meses, conhecer o andamento da execução das propostas com os quais o Governo, os Governos Regionais e as Autarquias foram eleitos. Temos o direito DEMOCRATICO de saber, como estão a ser gastos os nossos impostos, que são o nosso contributo para a sociedade, qual a percentagem de execução orçamental e do programa do governo, seja ele nacional ou regional e das autarquias, nesse trimestre
O governo é eleito para um quadriénio, e ninguém sabe o que está a ser feito, qual o estado e o andamento das obras, qual a percentagem da execução do programa, etc…
Era mais fácil para todos, sejam os que aplaudem, sejam os que crítica, sejamos que ficam indiferentes, de ter números concretos e poder ver coisas concretas nas mãos, e ter um termo comparativo, e depois ao final de 4 anos ou antes… ter mais um argumento para votar em A, ou em B, ou em C.
A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos (não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos)
Obriga a um maior esforço dos políticos? Obriga.
Obriga a uma maior consciência democrática dos serviços do Estado e das Autarquias? Obriga.
Obriga a oposição a uma crítica mais sustentada? Obriga
Obriga a todos os cidadãos a estarem mais atentos? Obriga Mas, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, a DEMOCRACIA é isso mesmo a eterna vigilância, não tem só direitos também tem deveres, e tem deveres não só pela parte dos mesmos ( que somos todos nós), também tem deveres por parte dos governantes.
O direito à informação é de todos nós, a legitimidade e a soberania é nossa, não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos.
Relembramos, que só cerca de 40% dos cidadãos votam (uma matéria que esperamos abordar mais à frente noutros posts, pois somos a favor do voto obrigatório), não queremos ir tão longe ao dizer que o parlamento, só tem 40% de legitimidade… mas… é o que ele têm na realidade apesar dos políticos (todos) dizerem o contrário.
Dentro de 7 anos a Geração do Século XXI, já pode votar em Portugal, e ainda estamos com estigmas anti-democráticos do século passado.
A mudança é necessária, a mudança para uma democracia transparente, mais próxima dos cidadãos, uma democracia que aproxime os eleitos dos eleitores, uma democracia em que os cidadãos sejam chamados para se pronunciar sobre assuntos de fundo e que não deleguem o seu voto na representatividade parlamentar.

Cântico negro -José Régio
"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

ELE HÁ CARGAS FANTASTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA SÓ VAI POR ONDE OS COMANDANTES A MANDAM...MAS A BRIGADA TEM BONS COMANDANTES E CONFIANÇA NELES