E LA NAVE VA

É insano o que se está a assistir em Portugal.

A falta de conhecimento de teorias científicas, no que diz respeito à ciência política, gera o desrespeito pelas regras da própria ciência política e das regras constitucionais, gera também desrespeito pelo Estado de Direito e pelo Direito à Informação.

Os Media há muito que deixaram o seu primacial dever, e  esse dever é informar com isenção e distanciamento.

Os Media passaram a ser o órgão oficial dos mercados, e transformaram-se e ao invés de informar passaram a manipular.

Notem que eu não estou a dizer que os MEDIA são apoiantes dos Girondinos ou dos Jacobinos, o que eu estou a afirmar é que estão ao serviço dessa grande “massa” incógnita que são os mercados.

Como todos sabemos e sentimos os mercados são aquela entidade “invisível” onde o que interessa no final é o lucro. Para ter lucro, eles, os mercados, têm de conseguir vender seja a que custo for, tudo e mais alguma coisa, nem que para isso tenham de inventar.

Quando não conseguem os seus interesses e os seus lucros não são maximizados, os mercados fazem com que os acontecimentos passem a ser a seu favor, e nada mais fácil para conseguir isso do que manipular, e para manipular, têm os Media por conta deles.

E podem crer, ultimamente a veia imaginativa dos MEDIA tem sido muito fértil, e quando digo ultimamente, refiro-me desde o princípio do século, e constatamos que têm vindo a refinar-se de ano para ano.

Os Media são um poder que não é escrutinado, assumem-se como paladinos na defesa da verdade. Ma são os Media que têm o controle da informação, e como são “geridos” pelos mercados, e estes impõem a venda a todo o custo, os Media fazem e conseguem passar todas as mensagens que querem os mercados.

E nada melhor para dizer que se fala verdade, quando são os próprios a controlá-la.

Ora isto tem consequências a nível das democracias, estejam elas em que estágio estiverem.

Com este controlo dos mercados sobre os Media, a Democracia, que teoricamente é o “governo do povo”, deixou de o ser.

Obviamente que não é uma relação directa, mas as ondas de choque que sentimos com este controlo, são muito prejudiciais, para a sociedade e para a Democracia.

O Governo que é que quem detém o poder, só o detém na teoria, pois na prática o poder é detido por quem controla a informação, e como a informação é poder, e  são os mercados que estão na posse desse poder e os MEDIA são o seu veículo.

Poder-se-á afirmar que é um poder controlado pela Direita, pois quem detém o capital da maior parte dos MEDIA, são os “Barões” da Direita, mas estranhamente (ou talvez não), quem é de Direita diz que os MEDIA estão contra eles, e protegem alguns (poucos) de esquerda.

Ora a ser verdade, isto na teoria dever-se-ia traduzir por isenção nos MEDIA. Mas…, o que parece não é, e pelo contrário, os Media  são facciosos e fervorosos defensores das ideias que sustentam os Mercados. E os Mercados são indiferentes à esquerda ou à direita desde que a situação lhes seja favorável. Os Mercados, escondidos atrás dos Media, tudo levam à frente que se lhes oponha, seja de direita, seja de esquerda seja de onde for.

Convém-lhes o pensamento único, e estão a conseguir implementar esse pensamento único,  quer seja no povo, quer seja nos políticos, e fazem-no através dos “opinion makers” principescamente pagos para tal.

Sim, estes “Opinion Makers”  são na sua maioria de direita, pois é o pensamento que mais se aproxima dos mercados, mas quando alguém de direita foge aos ditames do que está estabelecido pelos mercados, caem em cima dele sem dó nem piedade.

Ai do idiota que fuja dos ditames. Ora a humanidade com este tipo de imposições, nunca avançou, pelo contrário só regrediu.

Para os mercados, a imposição de um pensamento único é a sua fé, e todos os que não professem essa fé, são, obviamente pagãos, e aos pagãos já sabemos o que lhes acontece, pois temos séculos de experiência nessa área.

O problema é que o pensamento único não se coaduna com a Democracia Republicana, ou sequer só com a Democracia propriamente dita.

Aliás a semântica aqui é importante, o significado e o significante da palavra Democracia, não é igual para todos.

A Democracia não é o mesmo para um Brasileiro, para um Português, para um Chinês, para um Sírio ou para um Alemão, e como não falamos todos a mesma linguagem, dificilmente nos iremos entender enquanto não houver significados e significantes iguais.

Esta falta de entendimento beneficia os mercados, e dela tira partido.

Mas se voltarmos ao básico, e nos remetermos só às teorias de que a Democracia é o “governo do povo”, e o que ela significa para nós portugueses, isso temos uma certeza a Democracia deixou-o de o ser, e só uma máscara que cobre a ignorância informada do nosso povo, povo este que parece com nada se ralar, colocou a máscara e sente-se confortável assim e por favor não levantem muitas ondas.

E os Governos do povo? (ou seja os governo escolhidos por ele, ou melhor, escolhidos por assembleias que por sua vez foram escolhidas pelo povo) são obviamente governos de maioria com sustento parlamentar, ou de outra forma, são os governos que conseguindo maiorias quer por voto quer por compromissos nos parlamento, conseguem governar até que essa maioria se desfaça ou chegue ao final da legislatura. Mas que no fim não são mais que as invenções ou vontades dos próprios mercados, que à força de tanto manipularem, o resultado é que é escolhido quem eles querem.

Pode chocar muitos, mas na realidade, somos vítimas do nosso próprio sistema. O nosso sistema está concebido para que não seja dada importância às maiorias obtidas nas urnas (a menos que estas sejam de maioria absoluta). O nosso sistema está, isso sim, gizado para que existam entendimentos parlamentares maioritários, e onde o juiz-árbitro (Presidente da República) tem de ponderar e decidir, depois de ouvidos todos os partidos com assento parlamentar, saber (o Presidente) quem chama para formar governo, e, em princípio chama quem lhe garantir ter obtido parlamentarmente a maioria, o que não implica que seja o partido mais votado.

Isto na teoria, porque depois no meio disto tudo, estão os mercados envolvidos, que através de terceiros vão enviando recados.

Andamos a mentir a nós próprios, quando dizemos que o Juíz-Árbitro, leia-se Presidente, é isento.

Sim, na teoria, deveria ser. Mas. O facto, é que na realidade não o é.

Teoricamente, e a mentira reside aí, o Presidente é alguém independente dos partidos, que se candidata em nome individual e que os partidos posteriormente podem ou não apoiar.

Que patranha tão bem contada. Todos o sabemos, e todos calamos quando ouvimos algo assim.

A realidade mostra-nos que os últimos Presidentes, só lá chegaram ao tão desejado cargo, porque tinham o apoio (directo ou indirecto) de uma máquina partidária que por ele nutre simpatia ou dela é militante, e que por isso ele tem sempre uma tendência positiva para lhes agradar.

A mentira é dizer que o Presidente é uma entidade independente, e nós todos sabemos que não é, mas alegremente queremos afirmar tal.

Temos um desporto nacional, do qual somos todos adeptos, e que é conseguirmos acreditar naquilo que sabemos que é uma mentira descarada, mas, com a condição essencial, de não nos chatearem, se não, não acreditamos em nada. Se não nos chatearem acreditamos em tudo, e essas coisas é lá com eles (os políticos), e são eles que se devem entender .

Voltemos ao sistema e ao Presidente, este Sistema também está gizado para que, se essa maioria cair, ou por outras palavras deixar de ter sustentação maioritária no parlamento o Presidente, possa chamar o mesmo ou outros partidos que lhe possam transmitir a garantia de formar uma nova maioria.

Repito, para ficar mais claro, a vitória numas eleições legislativas pode ser uma vitória de “Pirro”, pois não garante que seja o partido ou coligação que ganhou que vá governar (aliás, tal como acontece nas democracias Europeias com o mesmo sistema que nós). Por isso não é a obtenção por quem tem o maior número de votos (a menos que tenha maioria absoluta), que garante a formação de um governo, mas, o que garante essa formação desse governo, são as maiorias ou os entendimentos tácitos que se conseguem formar dentro do parlamento.

O Parlamento é a casa da Democracia, e assim deve ser tratada, e não menosprezada com acontece muitas vezes. Dando um exemplo, se tivermos um relógio de ponteiros, e só tivermos o ponteiro dos minutos a funcionar durante anos, achamos estranho e até pensamos que está errado, quando nos colocam o ponteiro das horas a funcionar também. É isto que está a acontecer, o Parlamento finalmente, passados 40 anos, retomou as suas funções, mas, como não estávamos habituados, aqui d’el Rei que o mundo vai desabar.

O parlamento tem 230 deputados, mas todos estávamos habituados e só ligávamos a 200, pois os outros 30 eram uns tipos que por lá andavam e mandavam umas bocas e não queriam fazer parte da solução.

Ora esses 30 também fazem parte da solução, também têm tanta legitimidade como os outros. Eram jogadores adormecidos e ás muitas vezes até contrapoder, mas quando acordam e querem ir a jogo, temos de lhes dar atenção porque, pasme-se até são uma força decisiva.

As eleições para o Parlamento, são eleições Legislativas, ou seja elegemos quem vai para a “casa da legislação”, quem legisla, por outras palavras o parlamento, com representantes de todos nós. As eleições não são governativas, nós não escolhemos o Governo, o Governo é escolhido indirectamente, pelos deputados por nós eleitos, e para existir governo tem de haver sustentação do mesmo.

É por essa razão, que nas noites eleitorais, é raro ouvir dizer que o Partido A, o Partido B, o Partido C ou o Partido D, perderam as eleições, isto porque, e mais uma vez sublinho, o sistema está idealizado para que não existam maiorias e obriga a entendimentos e coligações pós–eleitorais, é um sistema pensado para o diálogo, é por isso que todos os que estão em condições para ser chamados ao diálogo, e é também por isso que todos os partidos dizem que ganharam as eleições.

Mas, entre muitas situações, existe uma que o sistema não previu. O que o sistema não previu foi o aparecimento dos “Estúpidos” (e aqui englobo também os obstinados e os intolerantes).

Digamos de passagem que é difícil conceber um sistema à prova de estúpidos, pois a experiência destes é tanta que conseguem dar a volta a qualquer sistema mesmo que este toque a perfeição, e o nosso sistema está longe de estar perfeito.

Como estes Estúpidos estão implantados no sistema em todos os níveis, e como têm direito a voto, conseguem fazer as escolhas mais absurdas nos momentos mais  difíceis e cruciais.

É verdade que não existem sistemas perfeitos, mas, no mundo ainda existem uns poucos que se aproximam ou tendem para a perfeição, mas todavia não são à prova de estúpidos, atenuam é um pouco esse efeito.

Por essa razão, e tendo em conta o nosso estado actual de conhecimento, o sistema que quanto a mim mais se aproxima em termos Democráticos é o Parlamentarismo Bicameral Republicano, é a conjugação de 3 sistemas quase perfeitos, que são a Democracia, o Parlamentarismo Bicameral e o Republicanismo).

Acho que o Sr. Prof. Jorge Miranda, o Sr. Prof. Gomes Canotilho ou o Sr. Prof. Vital Moreira e os outros que o ajudaram a fazer o nosso sistema politico que está respaldado na nossa CRP, erraram.

Erraram mas o seu erro é desculpável. Presumo que não tivesse sido fácil fazer um sistema ideal, por outras palavras um sistema melhor que este.

É verdade que quando se está no meio de um “PREC”, também é importante salvar a nossa pele, e ás vezes o ideal, não pode ser implementado, sob pena de não existir nada. Quando o equilíbrio das ideologias não está bem definido (e isso aconteceu no PREC), um escorregar para um lado ou para outro pode significar o não compromisso ou então o descambar para um sistema “comunista”, “fascista”, “ditatorial” ou outro ainda mais nefando, por isso compreendemos e desculpamos o resultado final, porém este resultado não foi o ideal, e hoje estamos a ver esse resultado.

É por isso que ao fim de 40 anos verificamos que inúmeras situações no sistema não são perfeitas e este é inclusive prejudicial.

É por isso que necessitamos de tomar a atitude que os Franceses tomaram, quando chamaram para a presidência o General De Gaulle, e este perante a urgência e a evidência implementou a 5ª República.

A nossa Segunda República está como a Segunda República Francesa ou seja está lançada no seu próprio conservadorismo.

Esta república já não nos serve!

Mas, e devido ao pensamento único que acima falei, não existe a vontade política nem coragem de reformar e reformular o sistema. Não existe vontade de tornar esta República mais moderna e funcional, sem que percamos a nossa identidade, os nossos direitos liberdades e garantias, sem hipotecar o que está em território português e que pertence aos portugueses.

Isto claro está até chegarmos ao estágio da Mundialização (com o conceito que os franceses defendem, não o da globalização), que é para onde o pensamento único nos encaminha, mas até lá chegarmos, se chegarmos, algo tem de ser feito.

O nosso sistema, que foi idealizado na década de 70, foi bom para esse tempo, e foi um dos sistemas mais avançados, senão o sistema mais avançado do mundo, na altura.

Mas neste momento foi ultrapassado pelo tempo, pelas circunstâncias e pela evolução que o próprio sistema permitiu.

É com pena que vejo, que quem idealizou o sistema não seja o primeiro a ver e a vir a terreiro dizer que o sistema já não serve, abrindo caminho para soluções mais eficazes ou mesmo apontando eles soluções eficazes.

E é com pena porque são esses os fundadores do sistema, e poderiam ser eles os que apontassem novos caminhos, afinal são eles os pensadores, os tais que poderiam fugir do pensamento único.

NECESSITAMOS DE UMA TERCEIRA REPÚBLICA.

Seguir a via do General De Gaulle, ter a coragem de a fazer, uma nova constituição um novo sistema, sair deste conservadorismo.

É mesmo urgente uma terceira república e não uma recauchutagem da segunda, é que isto já lá não vai com remendos.

Aqui convém fazer uma ressalva, sublinhamos que se  propõe uma terceira República e não uma quarta República.

Efectivamente nós, Portugal, neste momento, hoje, agora, estamos na segunda república, e não na terceira com alguns advogam.

A primeira república foi de 1910 a 1926, foi interrompida por um sistema de regime ultraconservador nacionalista, ou nas palavras dos defensores do PCP, estivemos sobre um período de Ditadura, e o PCP repetiu isto até à exaustão, e uma mentira tantas vezes repetida passa a ser verdade, e o facto é que passou, mas como dizíamos nas palavras deles (PCP) estivemos sob um regime Fascista. Bom o certo é que não foi uma República.

E, seja uma ou outra a designação que queiramos tomar,  por muita boa vontade que tenhamos não podemos considerar que no período de vigência daquele regime entre 1926 e 1974, nós, Portugal, estivéssemos numa República.

Para sermos mais concretos dizemos que, de facto é que houve um aproveitamento por parte deste regime (1926-1974), das instituições existentes da 1ª República e, este regime convenientemente utilizando-as, fantasiando-o de regime de Republicano, quis-nos, assim, fazer crer a todos  que estávamos numa República.

Mas não, não estávamos. Por isso sustento cientificamente que estamos na Segunda República, desde 1974.

Apontamos críticas profundas ao nosso sistema, e passamos a sustentar ainda mais essas críticas. São inúmeras as razões que a isso nos levam.

Mas, ao apresentá-las, as razões, estas não estão ordenadas segundo a ordem de importância que lhes atribuímos, mas sim segundo aquilo que nos fomos lembrando.

Encontrarão certamente muitas omissões, mas essas são fruto do nosso esquecimento natural e não foram propositadas.

As matérias que se seguem, são as matérias que propomos, que pensamos que estão incorrectas e que deviam ser contempladas numa Terceira República.

Atenção estão contempladas propostas que não existem no momento em Portugal, poderão no entanto existir noutros países, e pensamos que serão mais valias ao sistema actual:

1.  Obrigatoriedade do Voto: O voto não é obrigatório e compulsório, defendemos que deveria ser pelas seguintes razões:

O Estado é o tutor da consciência das pessoas, impondo a sua vontade à vontade do cidadão e até mesmo para obrigá-lo a exercer a sua cidadania, in obstante a nossa própria Constituição consagrar, como as demais do mundo civilizado, a soberania e a supremacia do Povo sobre o Estado, pois é do Povo que emana o poder, e só o Povo é soberano.

·        O voto é um poder-dever; o ato de votar constitui um dever, e não um mero direito. A essência desse dever está na ideia da responsabilidade que cada cidadão tem para com a colectividade ao escolher os seus mandatários.

·        A maioria dos eleitores participa do processo eleitoral; assim com a maioria dos eleitores que ao votar, votam na legitimidade de quem governa e esta torna-se assim menos contestável, tornando-se insusceptível a alegação por parte dos derrotados nas urnas de que o resultado eleitoral não corresponde à vontade dos eleitores. Isto é especialmente importante em democracias ainda não inteiramente consolidadas, como é o caso da nossa, em que há uma clivagem social muito forte, bastante favorável à instabilidade político-institucional. A baixa afluência eleitoral compromete ainda mais a credibilidade das instituições políticas nacionais perante a população.

·        O exercício do voto é um factor de educação política do eleitor; A participação constante do eleitor no processo eleitoral torna-o activo na determinação do destino da colectividade a que pertence, influindo, desse modo, nas prioridades da administração pública, ao sugerir, pela direcção do seu voto, aos “administradores” e “parlamentares”, quais são os problemas que desejam ver discutidos e resolvidos; a omissão do eleitor pode tornar ainda mais grave o atraso socioeconómico das áreas mais sensíveis do país; também, leva o debate eleitoral para os lares e locais de lazer e de trabalho, envolvendo, inclusive, as crianças e jovens que serão os eleitores de amanhã. É verdade que o facto de o eleitor ir a uma seção eleitoral não significa que ele está interessado nas propostas dos candidatos ou dos partidos políticos. Existe um número elevado de eleitores que vota em branco ou anula o seu voto deliberadamente, como protesto, ou por ter dificuldade em exercer o acto de votar por limitações intelectuais. Já referi noutro texto, que tenho um amigo que me disse que há 40 anos que não se sente representado no nosso parlamento, como tem 45 anos, nunca se sentiu representado, ou seja não conta par ao sistema.

Assim, o sistema político tornar-se-á desacreditado pela constatação da existência de um número elevado de votos brancos e nulos, para não se mencionar o absenteísmo, que cresce a cada eleição pela desmotivação do eleitor, se esses votos não forem espelhados na constituição do parlamento. Se existirem cadeiras vazias símbolo dos que votaram em branco ou nulo, obriga os partidos políticos a serem mais claros e a dizerem ao que vão, e assim os eleitores repensarem o seu voto.

·        A adopção do voto facultativo implica o alheamento do cidadão perante o Estado, mas que depois exige ao seu próprio Estado que cumpra a CRP e as leis do Estado; A injustiça na distribuição da riqueza, reflecte o nível de participação política de largos segmentos sociais, que desconhecem quase que inteiramente os seus direitos de cidadãos. O voto constitui, nessas circunstâncias, um forte instrumento para que essa colectividade de excluídos manifeste a sua vontade política. Por outro lado, com o voto facultativo, os eleitores bem informados e de melhor nível de escolaridade, e que constituem, portanto, o público formador de opinião, tenderiam a não comparecer nas urnas, preferindo aproveitar o feriado para viagens de lazer, ausentando-se do seu domicílio eleitoral e, desse modo, favorecendo o êxito de candidatos com vocação clientelista, o que empobrece a política.

·        A obrigatoriedade do voto não constitui ónus para o País, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral; O não existir voto obrigatório significaria um ganho irrisório de liberdade individual, constituindo, porém, uma perda substancial do nível de participação dos cidadãos no processo eleitoral.

2.  A votação deveria ser electrónica e a um dia de semana, e entre as 7 da manhã e as 23 horas, e não a um Domingo. A votação não tem de prejudicar o descanso do cidadão. Se é importante? Sim é. Mas não deveria ser exercido a um domingo, aproveitando o facto de estarmos no trabalho ou na escola, deveria ocorrer em dia da semana. As novas tecnologias dão-nos as seguranças (e as inseguranças) de poder ser exercido o direito a voto electronicamente, em qualquer secção de voto. Num mundo global, o cidadão deveria poder exercer o seu direito de voto em qualquer parte que se encontrasse. Isto seria particularmente importante para a nossa “diáspora”. Era uma das soluções para reduzir o número de abstenções (enquanto o voto não fosse obrigatório). Isto torna os resultados eleitorais conhecidos mais rapidamente, e além do mais permitiria que fossem conhecidos todos ao mesmo tempo, deixando-nos daquela espera que temos de uma hora nos Açores e dos votos dos emigrantes. Esta votação também pouparia imenso no papel e no custo das operações eleitorais.

3.  Ter umas eleições legislativas (Parlamento e Senado) a Duas voltas como acontece em França. O sistema deixa de fora grande percentagem da população que, por votar em partidos sem expressão suficiente para eleger deputados não ficam representados, e não estou sequer a falar em partidos radicais (que também têm direito de existir). E além disso, estamos a referir que estes cidadãos não conseguem que os partidos que obtêm assento parlamentar assumam com eles compromissos ou sequer lhes liguem. Em duas palavras esses cidadãos NÃO EXISTEM. Sendo o Estado um todo, e o todo do Estado cada um de nós, deixar de fora uma parte significativa dos cidadãos, é o mesmo que dizer que temos um Estado incompleto e desinteressado por grande parte dos seus cidadãos. Isso é inconcebível num verdadeiro Estado de Direito e mais ainda numa Democracia Republicana.

Aqui, como já disse, o Sistema Francês fornece a solução. Os franceses sempre atentos aos direitos dos cidadãos, precaveram-se contra esta situação de desigualdade de tratamento, com a adopção de duas voltas nas eleições legislativas. Com a implementação deste sistema, obriga os partidos a compromissos. Diminuí assim a tentação dos partidos do mero protesto serem só de mero protesto, e passa a ser o compromisso e o entendimento o alvo principal, ou seja todos contribuem para a Democracia. Não basta por isso a obrigação de ir votar, o seu voto conta mesmo.

4.  Referendos a medidas em matérias que não façam parte do programa eleitoral do Governo (logo não forma sufragadas) e participação dos cidadãos na escolha de cargos Públicos, cargos esses que façam parte da tripartição do Estado (não sejam só os políticos).

O facto de haver eleições, não é condição sine qua non para uma Democracia plena. Para termos um sistema que se aproxime cada vez mais da perfeição, não basta ter um voto obrigatório e um sistema de duas voltas nas legislativas. A vida societária não é estanque, e o que é hoje poderá não ser amanhã. As condições de hoje, poderão não ser as condições de amanhã, na vida existe evolução. Se assim é, torna-se natural que um programa político pensado para uma determinada conjuntura, poderá não estar adequado quando algo inusitado acontece, ou quando se atinge determinado objectivo mais cedo ou mais tarde do que se contava atingir e assim os pressupostos mudam.

Se os pressupostos mudam, o Governo, ou quem governa, não está legitimado para ir mais além do que lhe foi permitido com o voto.

Por outro lado, a participação dos cidadãos não se deve esgotar na votação em eleições periódicas, directas, secretas e universais, de 4 em 4 anos ou de 5 em 5 dependendo a que órgãos nos estejamos a referir.

Não! Nada disso.

A participação do cidadão deve ser permanente, e permanentemente solicitada, e não são só quando as circunstâncias que mudam. As circunstâncias mudam, assim como muda a nossa percepção e a nossa opinião também. Os cidadãos devem poder pronunciar-se em todas as matérias, principalmente naquelas que implicam alterações substanciais no decorrer da sua vida, quer sejam elas económicas e/ou financeiras, de direitos individuais, de garantias adquiridas, etc…

Um governo e/ou um parlamento não pode legislar só porque se diz que está mandato para tal durante a legislatura.

Não! Nada disso.

Não está mandatado para as matérias para as quais não se propôs legislar/modificar/melhorar.

Os governos e os parlamentos só poderão legislar sobre o programa a que se propuseram cumprir e só para isso foram sufragados.

As matérias que saiam fora desse âmbito e que impliquem uma alteração substancial na vida da sociedade e dos cidadãos devem ir a referendo.

Foi parte desse método que adoptaram os Suíços e os Norte-Americanos.

Os cidadãos devem sentir-se que fazem parte da sociedade, e devem mesmo fazer parte da sociedade, para a qual contribuem através dos seus impostos e do seu esforço físico e intelectual, e devem, também por isso,  ter uma palavra a dizer sobre o seu futuro, e não entregar a uma entidade que apesar de os representar a todos, porque para isso foi eleita, não representa a vontade de todos.

O parlamento e o governo, são só a representação da vontade do povo, num determinado momento e num determinado contexto.

Os cidadãos devem ser chamados a opinar sobre as matérias que lhes dizem respeito, e que estão fora do âmbito dos programas dos partidos/governos quando se candidatam às eleições legislativas, isto implica que os partidos tenham mais atenção na elaboração dos seus programas políticos a que se propõem executar durante a próxima legislatura e com eles se submetem a sufrágio, não podendo por isso ficar por meras generalidades e concepções vagas.

5.  O Estado é tripartido, ou seja é composto pelo executivo, legislativo e judicial, mas estes sistemas possuem subsistemas, analisemos e opinemos, sendo que todos os titulares dos órgãos principais de nomeação estão sujeitos a ratificação pelo povo após audiência no Parlamento:

a.  Sistema Executivo- O governo-

Comecemos pelo básico, somos uma República Democrática, ora o maior dos nossos representantes é o Presidente da República.

Defendemos que a eleição e poderes do PR devia de ser como nos EUA.

Sem mais invenções e sistemas.

O presidente assume a chefia do governo, e é eleito directamente pelo povo, e aí não existem dúvidas de quem é que ganhou ou perdeu eleições, quem as ganhou, ganha sempre com mais de 50%.

Os Ministros só poderão ser escolhidos de entre os Membros do Parlamento, ou seja se já tiverem sido escrutinados para membros do Parlamento através de eleições, e é lá que o P.R. tem de os ir buscar (Dizemos o P.R. porque, como dissemos atrás, deverá sero P.R. que assume os destinos do Governo).

E mesmo assim, antes de serem Ministros, devem ir a audições parlamentares e pelos seus pares serem ou não aprovados.

b.  Mas vamos mais longe, não é só o Governo que nos governa, não é só o Governo que tem de ser responsabilizado. Todos os titulares dos cargos públicos devem ser sufragados pelo povo, directa ou indirectamente e a eles devem prestar contas. Quem vai para ministro tem de se sujeitar a audiências no parlamento (como nos EUA), temos de ter garantias, pelo menos teoricamente, que os cidadãos que ocupam os cargos possuem competências mínimas para tal, e que, durante e depois do mandato, tem de vir prestar contas pelo que fizeram e pelo que não fizeram. Ao governo cabe propor ao parlamento as leis com que quer governar, e isso implica negociação. Ao governo cabe indicar, as principais figuras do Estado, e estas devem ser sujeitas a inquéritos pelo Parlamento, e referendados pelo povo. O povo escolhe ou rejeita, por indicação do Governo, quem é o Director das Polícias, os Presidentes do Supremo Tribunal, etc.

Já quanto aos Presidentes da Direcção das empresas estatais, estes devem ser nomeados pelo governo, mas só depois de irem a inquéritos ao parlamento e serem por eles ratificados.

c.   Sistema Legislativo- Ao sistema legislativo, deve caber a elaboração das leis, e fazer a audição das figuras de Estado que vão para o governo, tribunais superiores, procuradoria, directorias de polícia, Empresas Públicas.

É o centro das negociações do Estado, tudo deve ser acordado aqui.

O sistema legislativo, como já atrás foi dito deve ser bicameral. Umas atribuições estarão na câmara baixa (parlamento) e outras na câmara alta (Senado). A continuidade do estado é necessária, e isso consegue-se mais facilmente com o bicameralismo.

As eleições devem ter datas certas como acontece nos EUA, e os parlamentares de ambas as câmaras devem ser mudados com a frequência que o são nos EUA, ou seja metade dos parlamentares de 2 em 2 anos. O sistema assim tende para o equilíbrio, e espelha melhor a vontade do povo ao longo dos tempos.

Somos contra este sistema, onde a lei provém de diversos lados (estou a falar as internas, não as da União Europeia).

A lei deve ter só uma proveniência, a Assembleia da República, e de lá (até os poderes serem mudados) serem promulgados ou vetados pelo P.R., e seguir logo directamente para a INCM, para publicação.

Claro que a iniciativa legislativa deve na sua maior parte vir do governo, até podem vir as leis já feitas, mas é no parlamento que são discutidas, emendadas e aprovadas ou rejeitadas, o parlamento é que legisla.

d.  Sistema Judicial- Como não concordamos com este sistema actual, para nós só deveria existir um Tribunal Superior, assim o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, o Constitucional, etc… deveriam ser secções autónomas do Supremo Tribunal, sendo que a última instância devia ser o Plenário do Supremo Tribunal. Os tribunais fazem parte da tripartição do Estado, assim ½ dos juízes (incluindo o Presidente), teriam de se submeter a escrutínio, ou seja deviam ser eleitos pelo povo, 1/2 pela Assembleia da República e pelo governo (em partes iguais) sendo que a parte dos juízes a nomear pelo Governo são indicados pelos pares ou seja Magistrados e todos, mas todos são ouvidos e aprovados pela Assembleia da República. Os juízes indicados pelo parlamento e pelo governo poderiam ser demitidos e substituídos a qualquer tempo.

                                        i.    A Procuradoria Geral da República – Os 3 principais, Procurador Geral e os 2 Adjuntos- Teriam de ser sufragados pelo povo depois de ouvidos no Parlamento.

                                       ii.    O Provedor de Justiça – Tem de ter o seu poder e decisões, bastante reforçado, e deveria ser eleito directamente pelo povo.

Só assim garantimos melhor a sua independência.

Os seus orçamentos devem ser autónomos, para que não estejam dependentes de órgãos terceiros.

6.  Portugal neste momento possui um sistema Unicameral e com poucos deputados a representar os cidadãos. Sim com poucos deputados. Um sistema que tenha deputados que representem mais que 20.000 cidadãos cada um, esses deputados irão representar todos mas não representaram ninguém. Pois não poderemos nós cidadãos colectivamente estar representados individualmente por cada deputado. Desde o fim do Absolutismo em Portugal, que Portugal teve duas câmaras, uma alta e uma baixa, cada uma com as suas funções. O facto de só existir uma câmara, não permite a continuidade do Estado. O facto de não existirem datas específicas para o início e términus do mandato, ou para se ir votar, implica o convite a uma instabilidade maior, e a abusos no início e final de mandatos.

O Sistema quando foi feito, não existiam (nem existem) partidos de militantes/povo) , cuja sua génese tivesse nascido como os partidos alemães ou franceses.

O único partido que se aproxima disso é o PCP , mas nem esse está dentro desses critérios.

Temos partidos onde quem manda são as altas esferas e os cidadãos são meros fantoches que estão ali para compor o cenário.

Os partidos são frequentemente “propriedade de alguém, quando este alguém toma o poder”, as ideologias são colocadas de lado, e o “tão amado líder que a maioria crítica em países não democráticos, é o tão amado líder que tem no seu próprio partido”.

Este sistema afasta os eleitos dos eleitores, não foi adoptado um sistema misto parecido com o Alemão, em que deveríamos ter círculos uninominais em que para se candidatar ao Parlamento poderia ir por um partido ou individualmente representando a sua comunidade, conjugado com um método nacional de restos, que seria atribuído aos partidos. Para estes poderem candidatar as suas figuras.

Existem mais coisas para melhorar na nossa Democracia mas por hoje já chega.

A BRIGADA É DEMOCRÁTICA, E

 PELA DEMOCRACIA SE BATE, MAS

 SE FICARMOS QUIETOS "LA NAVE

 VA", NÃO SABEMOS PARA ONDE 

MAS VAI

A nota de 1 euro

Nota de 1 euro

Quem é do povo e no meio dele anda, ouve com frequencia dizer que desde que foi feita a mudança para o euro o dinheiro já não chega, ou então que o dinheiro já não vale nada, ou ainda que  os bens de consumo aumentaram, são algumas acusações feitas à “nova moeda” que os portugueses fazem e curiosamente também outros povos europeus fazem a mesma acusação, basta andarmos pela Europa e as observações são as mesmas.

Se um português for a Marrocos aos mercados, sente-se como alguém que enriqueceu repentinamente, pois o que nós ganhamos e o valor do euro, comparado com os preços praticados lá e cá, faz-nos sentir uns autênticos “patrões”. O mesmo acontece quando os povos do norte, se deslocam ao sul ou seja a Portugal e a Espanha, têm a mesma sensação.

Já que ainda não atingimos a fase de termos salários iguais, impostos iguais, descontos iguais e benefícios iguais, desde o norte ao sul da Europa, o que verificamos com a introdução do Euro foi um baixar repentino de poder de compra e a sensação (real) que temos menos dinheiro, e assim se queixam os povos do norte e os dos sul.

Será que os povos têm intrínseca e realmente razão quando produzem estas acusações?

Será que ainda não nos conseguimos adaptar à nova moeda, passados tantos anos?

Será que este não foi um passo político-económico dado cedo de mais?

Será que o euro não vale mesmo nada?

Será que houve abuso dos agentes económicos na subida do preço dos bens de consumo e uma omissão dos governos no seu papel fiscalizador?

Ou será que terá sido um pouco de tudo?

Vejamos o Euro desde a sua génese foi progredindo e conseguiu ultrapassar e estar mais forte que o dólar, ultimamente com alguns avanços e recuos, mas lá se tem mantido à frente.

Por outro lado o dólar era uma moeda de referência nas trocas internacionais, continua a ser uma moeda forte, mas e consequentemente se o Euro está cotado acima do Dólar cai assim por terra o argumento que o povo diz que o Euro nada vale.

Portanto, chegamos à conclusão, que o Euro é uma forte moeda.

Mas o facto é que para os “donos do euro” o Euro nos seus bolsos esvai-se com uma velocidade vertiginosa, então o que se passa?

Qual a razão deste fenómeno?

Os políticos e os agentes dos bancos centrais nacionais, assim como as entidades reguladoras e fiscalizadoras dos Estados, não tiveram em linha de conta (ou se tiveram ignoraram aquilo que demais era evidente aos olhos de todos), aquilo que é um princípio mais que evidente ou seja “MOEDA NOVA, PREÇOS NOVOS”.

Aos povos da Europa de nada lhes valeu dizer que as autoridades iam estar atentas, porque a inflação aconteceu e eles nada fizeram…nem fazem.

A adaptabilidade a uma nova moeda custa-nos a todos, até mesmo aos agentes do Estado, principalmente aos agentes do Estado e ainda mais a Estados com o um déficit de fiscalização acentuado.

Os agentes do Estado não tiveram ou não quiseram saber da tentação mais que evidente dos comerciantes fazerem os arredondamentos...

Os arredondamentos foram efectuados, era inevitável que isso acontecesse, principalmente com a ausência de fiscalização, e com a política estúpida de “Os mercados auto-regulam-se”.

Coo sabemos os mercados apanharam-se em roda livre, e quanto à política do arredondamento dos preços estes sempre foram arredondados para cima e nunca para baixo.

Esta atitude dos agentes económicos foi “à grande” e foi real (a crise já se prolonga à muito tempo e esta era uma oportunidade de arrecadar mais uns trocados seguindo assim a teoria do “Tio Patinhas” “de tostão a tostão se chega ao milhão”, esta “fobia” de acertos dos agentes comerciais levou a que o índice inflacionário subisse.

Os exemplos desta atitude são mais que muitos, ilustremos com um exemplo rápido:

Em Portugal um café antes da entrada da Moeda Euro estava a entre 75 e 80 escudos, ou seja, fazendo a conversão estava entre 35 e 40 cêntimos. Sabendo que por este preço o café já dava lucro ao comerciante entre os 800 a 1000%. Hoje, dia seguinte à entrada do Euro, a bica está entre 50 a 70 centimos, ou seja entre 100 a 140 escudos, e é previsível que com o desprezo generalizado pelas moedas “menores” que dentro em breve quem quiser beber café vá pagar 1 euro.

Mesmo sabendo que a matéria-prima aumentou também na origem, os lucros para os comerciantes subiram substancialmente, mas os salários ficaram todos na mesma, e foram arredondados até à décima, sempre para baixo nunca para cima.

E isto aplica-se a todos os ramos do sector económico/comercial, exceptuando como já disse aos nossos ordenados que vêem certos até ao último cêntimo.

Estamos perante uma questão monetariamente psicológica, ou seja a falta de visão dos economistas e/ou dos tecnocratas que fizeram o Euro, eles  induziram-nos, consciente ou inconscientemente (quer tenha sido por falta de orientação superior correcta, quer por sua iniciativa), que agora éramos ricos e que podíamos gastar/esbanjar a nova moeda, e nós, o povo, até conseguirmos aprender e apreender que essa indução é falaciosa, longo vai ser o nosso percurso e curta vai ser a nossa carteira.

Mas, a verdade é que com um pouco mais de trabalho de casa poderiamos ter poupado milhares ou milhões de Euros às famílias europeias. E poderíamos ter jogado ao nível psicológico, mesmo indirectamtente.

Porque psicológicamente?

Porque, e não se sabe a razão, só sabemos que ela existe, o Papel-Moeda para nós cidadão tem mais valor que as moedas metálicas, ou seja, um cidadão desfaz-se mais facilmente da moeda metálica do que do papel-moeda.

Quando temos na mão papel-moeda, e temos de efectuar um qualquer pagamento para uma quantia não certa, é usual ficarmos sempre à espera de troco, mas se fizermos o pagamento com moedas (talvez por pesarem no bolso) temos maioritariamente a tendência de não ficarmos à espera de receber troco, nem ligar muito a isso...a não ser nas moedas de valor maior que era o caso antigamente das moedas de 100 ou 200 escudos.

Se recuarmos e nos recordarmos da nossa antiga moeda, sabemos que a unidade base do sistema Monetário Português no tempo do escudo era a moeda de 1$00. Ao abdicarmos de parte da nossa soberania e ao mudarmos para uma Moeda Mais Forte, e nos tivemos de adaptar para o sistema Euro.  a base monetária passou a ser a unidade Euro (1,00 €). E ao mudar,era necessário fazer a necessária conversão, sendo que 1 euro corresponde a 200 escudos...ou seja 1 euro são 200 moedas de 1$.

Mas de repente 200 moedas de 1 escudo era igual a 1,00 €, ou seja se tínhamos 1 moeda de 200$ e pagávamos algo, nós queríamos o troco, pois sabíamos e tínhamos noção do valor da moeda.

Agora ainda não temos bem a noção  do valor da moeda (ainda se encontra muita gente a fazer contas com escudos, e por mais que queiram introduzir teorias que não pode ser, não se pode impor a linha do pensamento a quem não se consegue adaptar), e isto é difícil não só para quem não quer aceitar, mas também para quem já aceitou fazer a conversão, sim, mesmo ao fim destes anos todos… É que uma unidade é sempre uma unidade, e nós ainda estamos “reféns” da unidade escudo, como os alemães do marco, os franceses do franco, etc.. sim porque esta  e a tendência de pensar assim, não é exclusiva dos portugueses, todos os povos europeus com euro se queixam, e assim vai continuar a menos que algo seja feito.

É que com este ainda “novo Euro”, o nosso poder aquisitivo (português)  tornou-se teoricamente duzentas vezes superior. E quer queiramos quer não, o facto é que, psicologicamente ainda não nos adaptamos a esta nova moeda, e  dá a sensação que ou sofremos de novo riquismo ou de esbanjamento primário ou (que é o mais correcto afirmar) não estamos a interiorizar bem o valor da nova moeda.

É verdade que esta prolongada crise, faz-nos contar os tostões, mas esmo assim não foi o suficiente, aliás com a medida que proponho a crise tinha sido mais atenuada.

Quando foi a introdução do Euro, os políticos da Europa inteira disseram-nos que se os preços aumentassem o povo reagiria e eles baixariam. Isto é tudo muito bonito na teoria, mas o hábito pouco enraizado de protestar com razão que nós não temos ... (isto porque sem razão somos bons a protestar), a falta de fiscalização, a política de liberalização de preços, levou a que chegássemos a este ponto, ou seja os preços a aumentarem em toda a Europa, houve alguns protestos, mas…os políticos não ligaram.

1 é sempre 1 em qualquer lado, e se 1 é uma moeda, psicologicamente é mais displicente gastar esse 1 do que gastar 200.

Se esse 1 for 1 moeda, ela vai pesar no bolso, e como disse atrás não se sabe a razão, a nossa apetência é gastá-lo e não pedir troco.

Mas...e se esse 1 em vez de moeda fosse uma nota?

Como eu proponho e também nos propõem entre outros os Italianos?

Sim, não sou o único a pensar nisto.

O factor psicológico de temos uma nota no bolso, ia pesar nos nossos gastos, e no nosso “pedir troco”.

Nós, que somos excelentes a copiar os EUA, era bom copiar a nota de Dólar, sim eles têm a nota de Dólar. O dólar que é mais barato que o Euro... os americanos têm o seu “buck” (1 dólar em papel moeda), a sua nota de dólar....porque não copiar esse bom exemplo americano? (será que não copiamos por não ser veiculado por qualquer cadeia de fast food ou multinacional?)

Psicologicamente temos mais dificuldade em nos desfazer de notas do que de moedas... moedas essas que estamos sempre a querer aliviar os bolsos...

Está na altura de os politicos portugueses deixarem de ser provincianos, e preocuparem-se com algo que implementado iria beneficiar a todos.

Sim, está na altura de pedirmos à Europa, a nota de 1 Euro, e fazer ver que esta é necessária e precisa, e é urgente, pois os orçamentos familiares reclamam-no e agradecem.

Façamos pressão sobre o governo para que este tome posição na Europa, e faça a proposta.

Que os Portugueses proponham no conselho o “buck” europeu… será que demora muito ou teremos de fazer uma petição à união pelo papel moeda de 1 euro?

É que como diz Manuel Machado “«Um vintém é um vintém, um cretino é um cretino», e se não tomarmos esta medida estaremos a ser cretinos.

Juntemo-nos aos italianos e aos outros que já sobre isto pensaram e propuseram... (ja que nos juntámos para dar carros à GNR para o Iraque... porque não por algo mais pacífico e que era bom para todos).

E tu tens troco de 1 euro ou não dás troco a isto? 

A BRIGADA É A FAVOR DO EURO COM REGRAS. A BRIGADA LUTA PARA QUE OS POVOS DA EUROPA FIQUEM BEM MONETARIAMENTE.

Righeira "No tengo dinero" - live - 1983

Esquerda Volver

Andam o PS, o BE, o PCP, e outras Esquerdas com medo de assumirem o que são.
Ou seja são de Esquerda. 
E, agora afirmo o óbvio, é que se são de Esquerda, obviamente que não são de Direita.
Por isso seguem as ideias e ideais de Esquerda e não os de Direita.
Poderão estas Esquerdas ser divergentes em algumas matérias? Obviamente que sim, por isso é que são partidos diferentes, e assim se constituíram, porque o caminho que querem seguir, em algum lugar se separa.

Mas, e saliento isso, também são convergentes, na grande parte da jornada que percorrem, como por exemplo na sua ideia de Justiça, na sua ideia de Solidariedade Social, na defesa dos Direitos dos Trabalhadores e também noutros direitos fundamentais.

Faço aqui um reparo, à Direita o PSD e o CDS/PP, são dois partidos e não são só um, e também têm um caminho comum que a dada altura se apartam, e a conclusão é óbvia, é que se assim não fosse não seriam dois partidos mas sim um só.

Para os críticos de Direita, segue já este primeiro aviso: Este Governo (2011-2015) teve a sua génese numa coligação pós-eleitoral, e só assim foi conseguida a maioria. Não foi o programa do CDS/PP que foi sufragado e ganhou, foi o do PSD que melhor se posicionou e que embora não tendo a maioria, conseguiu que com alianças fosse governo. Foi esse programa que nos foi imposto (digo isto porque já sei que vão aparecer os simpatizantes e praticantes de Direita, que virão dizer que o BE e o PCP são radicais...mas, analisando bem também o é o CDS/PP nas suas políticas de Direita.

Sim, eles (PSD e CDS/PP) também são divergentes e têm divergências profundas, e são-no em muitas políticas, e no caminho que querem seguir, mas…souberam reconhecer que para governar, para mais facilmente chegaram a esse desiderato, conseguiram colocar de lado as divergências e fazer o seu melhor.

O problema (para nós todos) é que o seu melhor, é o seu melhor para as grandes multinacionais e não para  a maioria do povo, por muito que nos queriam fazer entender o contrário. E estes partidos estão rendidos a estas multinacionais (mais um que outro), e o melhor que conseguiram foi esta política de Direita monopolista e mercantilista.

O resultado disso foi para nós (povo) o pior que nos podia ter acontecido, constatamos que após este governo (2011-2015) tudo está nas mãos do capital que ninguém sabe a que nacionalidade pertence, nem sequer o seu rosto.

Agora a Direita diz que ganhou e preparam-se para formar Governo e privatizar o restante, vão-se assim os anéis e os dedos, e mais alguma coisa se houver.

E ameaçam-nos com um terrível papão, quando dizem que uma união de Esquerdas significa eleições lá para Junho, e isso é instabilidade política de que Portugal não precisa. Mas queria relembrar que o mesmo foi dito da Coligação PSD/PP, quando se formou, e infelizmente aguentou-se 4 anos apesar do "Irrevogável" esforço do povo para que isso não acontecesse.

Tivemos em portugal um Sheriff de Nothingam às ordens de um João Sem-Terra, o povo disse-lhes que não, que quer o Robin Wood e o Ricardo, mas eles insistem em fazer-se de moucos.

Mas analisemos mais ao pormenor:

Em 2011 os resultados foram:

PSD        teve          38,63;

PS           teve          28,05;

CDS        teve          11,74,

CDU       teve            7,94

BE          teve             5,19

Ou seja a Direita, a futura coligação teve em 2011 uma Maioria Absoluta inequívoca obtendo em termos percentuais 50,37 % dos votos, e assim governou.

Já em 2015 os resultados são muito diferentes:

PSD+CDS/PP (PAF)       teve         38,55;

PS                                     teve         32,38; 

CDU                                 teve           8,27

BE                                    teve        10,22%

PAN                                 teve          1,39 %

Aqui podemos fazer várias leituras, a soma do PSD com o CDS/PP é inferior ao resultado do PSD sozinho obtido em 2011.

Uma leitura (mais maquiavélica) que se pode fazer é dizer que o CDS/PP foi absorvido pelo PSD e desapareceu.

Outra leitura mais realística é que a direita desceu 11,82% (como dividem entre eles a percentagem da descida é com eles), e não obteve maioria, nem se aliando ao PAN.

Se olharmos para o resultado de 2011, nenhum partido obteve a maioria absoluta, só fazendo uma coligação (o futuro PAF) é que conseguiram uma maioria inequívoca.

Agora em 2015, o cenário inverteu-se, e o PS com o BE e o PCP obtêm uma maioria de 50.87 %, mais 0,50% que a maioria de direita em 2011.

Foi em 2011 a 2015, fruto da maioria por se ter coligado PSD e CDS/PP, dada a possibilidade à Direita de governar em coligação com o programa do PSD (relembro que  o CDS/PP disse cobras e lagartos do programa do PSD e que depois veio apoiar e a governar com ele).

Agora em 2015 querem-me convencer que a Esquerda que tendo obtido uma maioria de 50,87% mais 0,50 % que a Direita em 2011, não pode governar?

Isto realmente não há nada como a Direita ter os Media na mão para subverter estas lógicas, e querer impor a sua vontade.

A maioria em 2015 está inequivocamente do lado da Esquerda (sendo a Esquerda muito diferente uma da outra), como em 2011 esteve do lado da direita (sendo que as direitas também não são iguais, e todos sabemos que não se gramam una aos outros).

Mas porque é que não quer a Direita que a Esquerda governe?

Uma das razões é que não são eles que iriam dirigir os destinos do país, essa é a óbvia.

Tivemos com este governo de Direita, uma política onde perdemos direitos como cidadãos, onde foi privatizado e liberalizado o (pouco) bem comum que possuíamos, e ambos os partidos no governo, apesar das suas diferentes visões, seguiram uma política comum, e se pelo meio houve alguns desafinanços (e não foram poucos) rapidamente corrigidos (bem ou mal), mas continuaram a tocar.

Não concordo com a política que os de Direita que nos impuseram, foi uma política de Direita Radical, fora da matriz e da essência dos seus partidos, eles não foram só além da Troika, foram além da sua essência como partidos, refinaram, mas reconheço-lhes que se souberam entender e no entendimento souberam-se manter, e foram mais longe do que se propuseram.

Sim, foram longe, porque leram e souberam aplicar o que leram, e o que leram foi nada mais nada menos que o mestre Maquiavel, no seu livro “Príncipe”.

E, como bons alunos, aplicaram o que o Mestre preconiza, ou seja, quando tiverem que governar estrangulando direitos e aplicando austeridade, que esse mal seja feito todo de uma só vez.

Foi o que fizeram, e depois do mal e da caramunha (significado de caramunha: fazer mal a alguém e queixar-se, como se fosse vítima, sem se revelar como autor do mal) feita, lá foram aplicando novamente o livro de Maquiavel e foram dizendo que estavam a pensar em dar aumentos, e outras promessas (não deram, mas prometeram que davam).

E eis que chegaram as eleições, e, nesta altura fizeram-se de mortos, mudaram o nome dos partidos, passando a chamar-se coligação, e ocultaram o mais possível os protagonistas que aplicaram tudo aquilo que sofremos. E o pior é que  o fizeram quase brilhantemente….digo quase porque não conseguiram a desejada maioria absoluta.

Quero no entanto realçar que não sou radical a ponto de dizer que tudo foi mal feito, existiram pontos positivos na actuação deste governo de Direita (2011-2015).

Mas as Esquerdas também são capaz de fazer o mesmo, estou a referir-me ao facto de se conseguirem entender e não ao facto de aplicarem Maquiavel e os seus métodos claro está.

É que este é o tempo de entendimentos, não é o tempo das políticas mais radicais como aquelas de se sair do Euro (que, refira-se, se nada for feito, vai ser uma inevitabilidade, repito e sublinho se nada for feito).

Aqui neste aspecto concordo com o PCP, devemos preparar-nos para o pior cenário, mas acrescento…esperando que ele não aconteça, mas não faz mal nenhum irmos preparando para uma questão que a acontecer será dolorosa.

Claro que os que são conservadores, ou  liberais, ou cristãos-democratas e ou de direita, ou os que são tudo nisto num só, claro que não vão concordar (aliás nunca irão concordar) que a Esquerda se una e governe.

As razões são óbvias, e até ficava mal se não as dissesse, uma das razões prende-se com o seguinte, para eles as políticas de Esquerda não estão dentro dos seus horizontes cognitivos, não são a sua essência, são a antítese daquilo que defendem.

Mas a principal razão é a seguinte, é que se se forma um governo de Esquerda e este resulta, depois, depois… nada irá ser como dantes, voltamos a ter de negociar com os trabalhadores e a Segurança Social Pública, e a Justiça, e os seguros privados e as privatizações.

Existe uma matriz convergente na Esquerda, assim como existe na Direita, e é por esse caminho que a Esquerda, ou melhor as Esquerdas têm de ir e convergir.

Se sei que o principal adversário do PCP é o PS? Sim, sei.

Se sei que o BE também é adversário do PS, e que o PCP também não fica atrás nas suas desconfianças?, Sim, sei, claro que sei.

Mas também sei, que o Povo e o seu bem estar, os trabalhadores e os seus direitos, que a saúde e o seu Serviço Nacional de Saúde Universal independentemente da raça, cor, religião e fortuna, são bandeiras comuns aos 3 partidos, e estando isso em causa, são motivos mais que suficientes para que exista uma união à Esquerda.

Se entretanto me perguntarem se vai ser fácil uma governação à Esquerda?

Não, não será fácil, e vaticino que também não será feito o caminho das pedras.

Se existe a possibilidade de escolhos e divergências numa governação à Esquerda?

Claro que sim, claro que vão existir dificuldades, e que os nossos adversários estarão atentos, e os Media muito mais, e irão vasculhar tudo e mais alguma coisa.

O facto é que já sofremos muito às mãos desta direita, e o povo votou numa mudança, não é para que tudo fique na mesma.

Mas, existe um ponto importante, que eu não quero deixar passar em claro.

Eu, não acredito, nas frases do género “Só nós é que somos a alternativa, só nós é que conseguimos”, isso para mim não só não é verdade, como também não é argumento. É mais verdade dizer, “A nossa alternativa é diferente, é menos dolorosa, tem direitos, liberdades e garantias, mas estamos abertos ao diálogo, e todas as medidas positivas que beneficiem o nosso povo e o nosso país, e que não empobreçam a população são caminhos que podem contar connosco. Podem contar connosco para fazermos o que prometemos”, sim nesta última afirmação eu acredito pois é mais plausível e mais realística e abrangente.

Por falar nisso, O PS TEM DE ASSUMIR ERROS DO PASSADO. 

E afirmo com frontalidade: O PS não é o Diabo que pintam, nas também não é o Supra sumo da Barbatana, existiram coisas muito certas que foram feitas e opções que se revelaram menos boas/eficazes.

É verdade que na sua governação o PS cometeu alguns erros crassos, que optou por estratégias que não foram as melhores. Também não é menos verdade, que se o digo agora é porque na altura em que essas estratégias e erros que foram cometidos, quem tinha a governação possuía informação assimétrica e mediata, e como os governantes não têm, infelizmente, bola de cristal, acontece cometerem-se erros.

Eu sou dos que têm a opinião que deveríamos fazer uma “MEA CULPA”, ser sinceros e dizer ao povo, ou seja a todos nós, que optámos seguir um caminho que achávamos na altura que era o correcto, mas que se revelou não ser o mais benéfico para todos nós.

Mas também e ao mesmo tempo relembrar o povo, ou seja a todos nós, que existiriam benefícios (e não foram poucos) na governação Socialista, e que graças a essa governação, assistimos a avanços muito positivos e promissores, que hoje ainda estamos a beneficiar como povo.

Não, não me estou a referir a nível económico, porque quanto a esses avanços económicos nós já sabemos como é que são, ou seja, se a economia está em alta, nós estamos em alta, se estiver em baixa, nós seguimos a tendência. Estou a  falo daqueles avanços que orgulham a humanidade, os avanços tecnológicos, culturais, na ciência, no bem estar de todo um povo, e esses sem dúvida que o PS, na sua governação, em qualquer dos seus governos tem dado um excelente contributo.

Por isso, uma União à Esquerda é necessária, porque estamos do lado certo (do nosso ponto de vista está claro) da barricada, e temos ideias e ideais que o sustentam.

Neste momento a Esquerda está a deixar-se ir no jogo da Direita, que habilmente está a minar e a subverter toda esta tentativa de União, e está a fazê-lo logo à nascença ( digamos que politicamente a direita não faz mais que a sua obrigação, que é tentar aniquilar o adversário), e ao fazê-lo e a Esquerda a responder a esse repto, está a ir atrás do engodo que lhe estão a lançar, em vez de tentar ter a iniciativa.

A direita tem uma arma que não é de desprezar, que é a comunicação social. Quanto a esta questão, as Esquerdas avisaram o PS atempadamente, mas o PS não quis ouvir.

É que quando foi da abertura dos MEDIA aos privados (já lá vão 20 e tal anos), a Esquerda avisou o PS que os grandes poderes da Direita (refira-se os que têm dinheiro) iam tomar de assalto os Media.

Bom, foi o que aconteceu. (para não ser faccioso, também digo aqui, que parte da direita também se queixa dos Media, para mim não possuem tanta razão de queixa como a Esquerda, digamos portanto que os MEDIA ficaram em roda livre, e que não sei se não estão a ser prejudiciais ao país com esta sua postura, ficará para outras núpcias esta análise).

A verdade é que hoje em dia, o que se constata, é que a Esquerda não tem um único jornal de referência, onde possa transmitir as suas ideias e os seus ideais, como por exemplo tem a sociedade francesa ou outros países que  privatizaram mas com sentido de equilíbrio.

O facto, e voltando à questão, há muito que a Esquerda está a responder aos ataques dos adversários, e não tem a iniciativa de ataque, e isto meus caros, quem joga no campo do adversário tem diversas desvantagens, uma delas é a  de não conhecer o terreno e a outra é de não ter as tropas posicionadas como deve de ser, a terceira é não poder antecipar os acontecimentos nem controlar esses mesmos acontecimentos dando essa iniciativa ao adversário.

A Esquerda tem de ir a jogo, com a sua iniciativa, e no seu terreno, até porque o árbitro é deles e já o demonstrou claramente.

E se daqui a  6 ou 7 meses tivermos que ir novamente a eleições que seja, que eu saiba as revoluções nunca foram lideradas por aqueles que seguiram os guiões pré-feitos, ou então seria dar isto ao heroísmo desportivo do marechal da Cornualha.

"o Heroismo Desportivo do Marechal da Cornualha"

Chegou o mensageiro ao Quartel-General

Trás de notícia que o heróico Marechal

Ao tomar banho nas águas do Nilo

Foi atacado por um crocodilo

Corre sentinela começa a berrar

Entra no quartel a gritar.

Às Armas!

Às Armas!

Às Armas!

Sai do quartel toda a guarnição

Pernas abertas e armas na mão

Chegam à zona do acidente

Está o crocodilo todo sorridente

Com a boca aberta e um escudo invisível

Sai de lá de dentro uma voz terrível.

Socorro!

Que eu morro!

Socorro!

Um general estuda a situação

Convoca a Junta de Salvação

Vem a Marinha, vem a Aviação

Chegam estrangeiros em legião

Dispõem-se as frentes espera-se o sinal

e na hora H grita o general:

À carga!

À carga!

À carga!

Chove a metralha por baixo e por cima

Bumba que bumba e bimba que bimba

Rebentam bombas, minas, granadas

Chovem os mísseis e as morteiradas

E de entre o fragor da grande descasca,

ouve-se o Marechal à rasca :

Cuidado!

Ao lado!

Cuidado!

Em 10 minutos está tudo acabado

O inimigo foi dominado

Um homem-rã abre o animal

E de entre o fumo surge o Marechal

Muito enfarruscado, bela cueca à risca,

o heróico esportivo fadista

Sentido!

Silêncio!

Sentido!

Chefes, sub-chefes mortos e aleijados

Todos eles foram condecorados

E o Marechal numa jantarada

Recebe a ordem da Torre e Espada

Brinda o Presidente, brinda o general

Brinda ao Secretário – Geral

À glória!

Vitória!

Vitória!

Desde esse dia sempre que se lava

Quer o marechal 4 forças de guarda

Uma aos esgotos, outra às torneiras

uma para as frentes e outra para as traseiras

E se acaso sente que o pica um Mosquito

Berra logo o herói aflito:

Às armas!

Óh Guarda!

Às armas!

A BRIGADA ESTÁ AQUI PARA O QUE DER E VIER, SEMPRE DE PRONTIDÃO!

Profundidade Democrática ou Demagogia Barata?

Já sabemos que, os que comentam de Papagaio de ouvido (ou seja, ouviram a opinião ali de determinada pessoa, e depois vão papaguear essa opinião sem sequer reflectirem sobre ela) vão avançar com argumentos demagógicos, mesmo sem antes ou sequer terem lido o artigo todo...não faz mal, já estamos habituados a conspiração de estúpidos... com esses não perdemos tempo.

Vamos também assistir a fundamentalistas irredutíveis, que não ouvem argumentos de nada nem de ninguém,.. com esses também não debatemos.
Também vamos ver opiniões contrárias às nossas, e porque são bem fundamentadas e lógicas respeitamo-las e temos todo o gosto em debater pontos de vista e ideias com essas pessoas.

A Democracia tem custos, tal como todos os outros sistemas políticos têm custos, sejam eles de que tipo forem.

Todos têm custos monetários, outros além dos monetários têm custos nos direitos, liberdades e garantias, assim como em vidas humanas, humilhações etc...

Fazemos desde já aqui a nossa declaração de intenções:
Somos defensores, do sistema de dupla câmara no ordenamento Democrático e Republicano Português ,e totalmente contra a redução do número de representantes do povo nos Parlamentos ou seja Deputados.
A Câmara Alta ou Câmara Baixa ou Senado e Congresso, ou Senado e Assembleia, é indiferente, não é importante o nome que lhe dão, o importante é que cumpra o espírito Republicano de Participação Democrática, que as mais altas e nobres regras lhes impõem (nobres regras na República é um trocadilho giro).
Contudo, e sublinhamos, e isto é importante, para depois não virem com argumentos dos "Ah e tal e Se", nós defendemos a implementação destas duas Câmaras com REGRAS CLARAS, passamos a nomear:

• As INCOMPATIBILIDADES DEFINIDAS (como por exemplo os advogados em exercício não poderem ser deputados - pelo menos na câmara baixa ( a que mais frequentemente legisla, não na representativa das profissões- a câmara alta); 
• LIMITAÇÃO DE MANDATOS, com a Proibição de Acumulação de Cargos (excepto os definidos na Câmara Alta, onde tem as profissões e autarcas etc...representados); 
• CIRCULO MISTO DE ELEIÇÃO - CÍRCULOS UNINOMINAIS aliado a um CIRCULO NACIONAL complementado pelo método dos restos;  
• LUGARES VAZIOS representando os votos Brancos e Nulos; que contariam para as atribuições de mandatos. Esta medida implica uma responsabilização maior dos Deputados. Se o povo está descontente as cadeiras ficam vazias.
• VOTO OBRIGATÓRIO, a Democracia não apareceu do além, tem custos, tem direitos e tem deveres, um dos deveres é ir votar e um dos direitos é ser-se representado por aqueles que elegeu, e estes  (deputados) prestarem-lhe contas.
• REPRESENTAÇÃO DAS PROFISSÕES / SINDICATOS / "CORPORAÇÕES" na câmara alta; 
• SUBDIVISÃO MENOR E ADEQUADA dos círculos uninominais (câmara baixa); 
• OBRIGATORIEDADE DOS DEPUTADOS e SENADORES terem dias e horas acessíveis para receber os cidadãos, e serem por eles questionados e receber deles queixas e darem satisfações e informar sobre os projectos.
• OBRIGATORIEDADE DOS MINISTROS SEREM MEMBROS DO PARLAMENTO, só assim os poderemos responsabilizar politicamente, são eleitos como todos os outros e não poderem dizer (como agora dizem) que foram escolhidos pelo 1º ministro e só a ele têm de dar contas e não ao povo. QUEREM SER MINISTROS SUJEITEM-SE A VOTOS. Assim os Partidos teriam de escolher com mais cuidado as suas listas de deputados.
• OBRIGATORIEDADE DE SER NASCIDO ou RESIDIR no CÍRCULO ELEITORAL pelo qual se é candidato à pelo menos 5 anos, para evitar os paraquedistas.
• A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY, para que não existam aqui "nebulosas", se existem interesses esses interesses têm de estar identificados e regulamentados.
• PAGAMENTOS CONDIGNOS à condição de DEPUTADO, mas com as regras da Suécia.
• Obrigatoriedade de Listas Paritárias, em ambas as Câmaras.
• LIMITAÇÃO DE MANDATOS - em todas as CÂMARAS limitar o número de mandatos a 3.

Quadro mostra o número de Deputados por Distrito - Não estão contabilizados aqui os círculos Europa e Fora da Europa, que elegem 4 deputados.

Não compreendemos, depois desta exposição que fizémos (e que andamos à muito tempo a falar e a ouvir falar nos corredores, nas conferências, nos seminários), que os Senhores da Cidade (sim nós somos da Cidade) queiram retirar às outras partes do território nacional a representação exígua que neste momento possuem.
Sim , retirar representação a quem não vive na cidade, é o que vai acontecer, com demagoga ideia de redução dos deputados, mas o estranho (ou talvez não) disto tudo é que ninguém fala de responsabilização de deputados, da aproximação aos eleitores, mas só colocam os holofotes na diminuição do número de representantes do povo na Assembleia. Mas como todos constatamos, é uma verdade de "La palice" , QUEM REPRESENTA MUITOS NÃO REPRESENTA NINGUÉM, e com a diminuição do número de Deputados eles vão representar demasiados eleitores.
É que isto de falar é fácil implementar as medidas reais, que todos os cidadão esperam, é que é mais complicado...sempre complicado.
Os órgãos de assembleia, são os órgãos mais importantes da República e da Democracia.
Lá o povo tem de estar representado, diria mesmo BEM REPRESENTADO, em número, género e qualidade.
Não é diminuindo o número de deputados que essa representação melhora, isso é pura DEMAGOGIA.
É que, já se constatou, os que defendem DEMAGOGICAMENTE a diminuição do número de deputados, com argumentos (entre outros) que os DEPUTADOS CUSTAM MUITO DINHEIRO À NAÇÃO, são os primeiros a ATULHAR os Ministérios, Secretarias Gerais e outros órgãos, de partidários fiéis a si.

Gastam assim, muito mais, por essa via ao Orçamento de Estado, em termos anuais ( a dos boys nos lugares do Estado), muito, mas muito mais, que um só deputado gasta na legislatura inteira.
Não dizemos que não se coloque gente, até porque não faz sentido ganhar as eleições e ter no seu Gabinete pessoas que não seguem a linha de pensamento do seu partido ou a sua....
Mas nós defendemos o seguinte;
O número de nomeações , tem de ser controlado e regulado, tem de ser colocada uma fasquia , e esta tem de ser imposta, tem de ser inultrapassável por todos os partidos, quer na administração central,quer na local, sob penas de sanções severas, que podem começar, sublinho, começar pela automática perda de mandato.
Têm deexistir concursos nacionais para a maioria (quase totalidade) dos cargos que não sejam de confiança política ( E ESTES DE CONFIANÇA POLÍTICA, tem de estar regulados, têm de ser num número definido e comedido).
Voltando ao assunto principal, O NÚMERO DE DEPUTADOS NÃO PODE, quanto a mim, ser REDUZIDO, mas sim AUMENTADO.

Uma maior responsabilização e fiscalização quanto ao trabalho dos Deputados, é uma condição fundamental, a aproximação dos Deputados aos eleitores, é outra condição que é primária. Os deputados têm de prestar contas aos eleitores, lutar pela sua região, por isso é que por lá foram eleitos.

É também essencial, introduzir aqui, a regra norte-americana (USA) de eleições intercalares, a meio do mandato, onde metade dos deputados é sujeito a eleição, e podem renovar o mandato ou não, depende do trabalho e campanha que fizerem.
Mas nós não queremos falar em aumento do número de deputados, só por falar, sustentamos com o seguinte quadro:

Coluna B=  Distrito/Circulo

Coluna C= Temos o número de eleitos por Distrito (são assim que são apurados os deputados,ou seja por Distrito)

Neste link o número de eleitores por Distrito, distribuídos por freguesia 

http://www.tsf.pt/storage/ng2644414.pdf

Coluna E= Número de Eleitores(Diário da República de 2011)

Coluna F= Densidade Populacional (Nº de habitantes a dividir pelo número de Km2 do Distrito)

Coluna G= Tamanho do Distrito em Km2

Coluna H= Dividimos os deputados por km2, e temos assim, os km2 que um deputado cobre em cada distrito

Conseguimos extrair dos números do quadro que:

• A distribuição está disforme, 
• Existem Deputados em alguns Distritos que necessitam para serem eleitos mais 17.000 eleitores que outros.
• Existem regiões que estão muito mal representadas em termos do número de deputados eleitos.

É por isso necessário um reequilíbrio na distribuição dos deputados, aliado a um aumento do número desses mesmos deputados.
Um exemplo gritante são os Açores, 9 ilhas, que apesar de serem Região Autónoma, só têm 5 deputados, nem sequer a um deputado por ilha têm direito.
Constatamos por isso que o critério número de eleitores, quando é atribuído o número de deputados, sendo este o único critério a ter em conta, é uma norma que gera discrepâncias e desigualdade entre o continente e as ilhas (por exemplo), e que, não permite representar condignamente o todo nacional, originando fracturas na sua representação, e mais tarde com reflexo nas medidas a tomar pelo Governo.

Alia-se a isto o seguinte: Nesta II República (I República até 1926, seguido de um interregno até 1974, em que apesar de ter havido eleições, estas foram manipuladas, não foram nem livres,nem universais, não se adequando e/ou encaixando nos ditames da Democracia Republicana. Por esta ( e outras) razão, não pode por isso ser apelidada de Democracia Republicana ou sequer Republica, esse período que mediou entre 1926 e 1974. Com o reaparecer da Democracia Republicana em 1974, retomou-se o caminho do Republicanismo Democrático. Sendo ,por isso, neste momento que atravessamos (2015), a nossa II Republica e não a III coo alguns erradamente a designam), nesta II República, escrevíamos nós, quem fez a CRP optou (quanto a nós mal) por uma só Câmara de Deputados.
Esta má opcção, teve como consequência hoje em dia que as regiões e as populações estão deficientemente representadas. Isto traduz-se muitas vezes no deficiente investimento do Estado (leia-se  Governo) nessas regiões.

Neste quadro temos, também por Distrito o número de eleitores, e estão também divididos por grupos etários.

Uma segunda câmara impõem-se urgentemente, para que exista uma continuidade, e uma maior ponderação e responsabilização do poder político (as funções do Senado, poderemos ir inspirar-nos aos USA ou ao Brasil.).
É necessário, para uma boa vida em sociedade, e pelo princípio da subsidiaridade interna que  o equilíbrio entre a representação das Regiões e Distritos seja uma relaidade.
Por outro lado, é também necessária a presença no meio de representação do Estado (até porque dele fazem parte) das profissões, leia-se Ordens Profissionais.
O mundo do trabalho é umas das componentes mais importantes na nossa vida em sociedade, não faz sentido que esteja arredado do Estado, só sendo chamado a eleições de 4 em 4 anos.
É também necessário que os sindicatos, as entidades empresariais, as associações e clubes tenham representação.
Os próprios partidos têm de estar representados no Senado, e até os magistrados, os municípios e as freguesias.
Obviamente que isto tudo com conta, peso, medida e proporção.
Mas, se analisarmos bem , e sem demagogias, esta introdução do Senado, com abertura a grande parte da Sociedade, esta (sociedade) estaria melhor representada e teriam direito a uma voz, aqueles que hoje em dia só se podem manifestar através do voto de 4 em 4 anos, mais uma vez sublinhamos.
O poder fiscalizador seria muito mais forte, a tendência para não se fazer aquilo que se prometeu que se iria fazer diminuiria, a credibilidade seria maior.
Não podemos descurar, como em tudo na vida, "Da eterna vigilância", pois a "tentação" de incumprimento é sempre grande. É certo que é mais para uns que para outros, mas ela existe, e tem de ser vigiada.
Assim propomos que sejam constituídas DUAS Câmaras com um número de membros sempre em número ímpar por causa das maiorias e dos empates, conforme indicamos:

Senado (Câmara Alta), deveria ter
241 lugares ( Chegámos a este número da seguinte forma, metade do número de deputados,)

Assembleia (Câmara Baixa), deveria ter
481 lugares (chegamos a este número, da seguinte forma. Dividimos o número de cidadãos eleitores por 20.000, que é o máximo que achamos que cada deputado deve representar).

Defendemos também a Reformulação do conceito do Presidente da República.
O Presidente da República deve ser o CHEFE DO GOVERNO, e não a figura um pouco dúbia como temos agora.
Isto implica uma maior responsabilidade das Assembleias, implica por exemplo que existam Moções de Censura Construtivas (ver o exemplo alemão).

Os trabalhos do Parlamento têm de ser respeitados e valorizados.
Por esta razão deverá deixar de existir a função legislativa do Governo, com a elaboração dos Decretos-Lei.
Tem de ser só a Assembleia da República a Legislar.
Essa é a sua função (da A.R.), a função legislativa. A função do Governo é Governar. Se o Governo necessitar de leis, tem de negociar com a Assembleia da República e com o Senado.

Por último a adopção de consultas ao Povo, com referendos mais frequentes, como têm os Suíços e os Norte-Americanos (USA).

Ou esta regras são implementadas, para que exista uma Profundidade Democrática ou  então os remendos que andam por aí a colocar só são Pura Demagogia Barata e vão dar mau resultado, porque vão produzir poucos ou nulos efeitos.

Ou seja, com  a implementação destas regras que propomos, teríamos uma Democracia mais eficiente e participativa, todos ficaríamos a ganhar, mas até lá o "SHOW MUST GO ON"...Sim deve, Mas.... deve continuar, não ao  Toque do Baile MANDADO, mas sim do Consenso.

A BRIGADA TEM UM CHEFE...MAS QUE NÃO DECIDE SEM OUVIR A TOTALIDADE DA BRIGADA.