"O CONHECIMENTO DA LEI APROVEITA A MUITA GENTE... "

Caros Bloguistas Militantes
Ensinam-nos nas aulas de direito, em "Introdução ao Estudo do Direito", o seguinte: no Código Civil no "Artº 6º- Ignorância ou má interpretação da lei -A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas."
Esta é uma das normas que eu embirro solenemente, e passo a explicar o porquê: quem faz o favor de ler o meu blogue, já se deve ter apercebido que eu não sou nada religioso, como afirmou um dia Mário Soares: "não tive a felicidade de ser tocado pela fé."
Mas apesar de não ser religioso, não sou fanático ateu e reconheço que as diversas religiões tem uma forma peculiar de transmitir e ensinar as leis que eles dizem ser de Deus e que as nossas sociedades adoptaram para regular a vida social.

Sejam eles Muçulmanos, Cristãos, Judeus ou outros, todos explicam e repetem periodicamente aos seus fiéis seguidores, quais são as leis, as consequencias se eles não as cumprirem.
Ou seja, o que está escrito nas Suras do AL-CORÃO, ou nos livros da BÍBLIA ou da TORAH, é explicado minuciosamente aos fiéis, dentro do culto religioso pelos sacerdotes da congregação.
E porque é que isto acontece?
Porque as diferentes religiões tem conhecimento e sabem que o grau de analfabetismo, iliteracia e o grau de más interpretações dos textos por parte do seu povo é um facto real.
Eles sabem que este fenómeno existe e grassa no seio das suas comunidades.
Os Sacerdotes não se podem "dar ao luxo" de terem uns fiéis que compreendem a palavra que lhes está a ser transmitida, as suas leis, implicações e interpretações e outros fiquem na mais profunda ignorância.
Os religiosos, no cuidadado de espalhar a palavra conveninetemente, sabem que a máxima civil do artigo 6º do código civil A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas." é tida em conta e levam mais longe essa prática, eles acharam uma fórmula de transmitir à generalidade a lei, fazendo com que o seu povo não fique na ignorância e saiba quais as leis que os regem.
O culto é assim, nesta perspectiva, uma espécie de aula de direito religioso/canónico/surático.
Os advogados e juristas, que tiveram um curso para ler e interpretar leis, não tem todo o conhecimento, aliás ninguém sabe tudo sobre todas as leis, e quem disser o contrário é tolo.
Com a massiva saída de legislação sobre todos os assuntos e com a nossa entrada para a CEE, múltiplos foram os assuntos e legislação que entraram no ordenamento jurídico nacional.
Se já tínhamos o desconhecimento da maior parte das leis, com esta entrada mais ignorantes ficámos.
Existem textos legislativos que nem os mais apurados advogados conseguem interpretar, aliás divergências doutrinárias e de interpretação é o que existe mais em Direito.
Como é que se pode dizer a um analfabeto, a um iliterado, a uma pessoa que não sabe interpretar o texto que está a ler "A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas"?
Se nós não ensinamos ou transmitimos aos cidadãos o que está escrito na lei, se existem cidadãos analfabetos e iliterados, como é que queremos que eles saibam?
Por osmose?
A prática religiosa da transmissão da lei(só esta) deveria ser copiada para a sociedade.
É que, com este paradoxo, a economia como sempre aproveita-se dos incautos.
É com base nesta pequena norma, que os Bancos, as Companhias de Seguro, as companhias fornecedoras dos mais diversos serviços como por exemplo as de Telemóveis, se aproveitam para colocar lá cláusulas miudinhas ilegíveis e de difícil interpretação.
É com base nisto que depois fazem accionar essa cláusulas, quando apanham os pobres coitados (que somos todos nós) desprevenidos, alegando que estava escrito, muitas vezes cláusulas contra-legem.
Mesmo quando nós lendo previamente e depois assinamos não sabemos ao que nos estamos a vincular naquele contrato...
Isto já para não falar que se trata de contratos de leão, em que há uma parte que é a forte (são as companhias) e outra que se sujeita e que é a fraca (que somos todos nós) porque não temos outro remédio se queremos o serviço, que por exemplo, no caso dos seguros, são obrigatórios nós fazermos um...
Para contrariar todo este empenho do Estado de nos obrigar a cumprir a lei, nós os cidadãos, também temos a obrigação de fazer com que o Estado cumpra a sua parte, afinal esta relação cidadão Estado é biunivoca, assim os cidadãos deveriam ter aulas de cidadania, onde pelo menos os direitos mais básicos lhes fossem ensinados.
Nos 100 anos da República condenou-se (e bem) a prática católica do incentivo à ignorância e à iliteracia, pois eram causas que danificavam e danificaram o pensamento e o tecido social.
Parece que passados 100 anos da República esquecemos esses ideais e estamos a adoptar as forma que a República com os seus ideais condenou quando se implantou.
O desconhecimento da lei não aproveita realmente a ninguém ... já

"O CONHECIMENTO DA LEI APROVEITA A MUITA GENTE... " oh se aproveita...



"Bíblias De Um Deus Ateu" - Sérgio Godinho
No caule
da efémera flôr
cresce firme o amor
Meu Deus! Alá!
Há lá maior contradição?

Eram
dois estrantes
tipo flores brotantes
crescendo dentro da tenda
dos festivais de verão

Sucumbe-se aos
cheiros floridos do caos
sustendo as pétalas e a respiração

(É que) Em matérias do amor
rega-flor, pisa-flor
estamos sempre adolescendo
espesso livro vamos lendo
e coitados!
Somos sempre uns iletrados
estamos sempre adolescendo

Escreve o meu livro
e eu escrevo o teu
biblias de um deus ateu
flor seca às vezes já marcou
o que o mau olhado leu
Acreditou? Já descreu
artificial natural podes crer
que ao amor
vera flor vera flor
já cresceu podes crer
já cresceu
androceu gineceu

E tudo
o que o amor souber
é para desaprender
gatos
que sobre os tectos
noite fora miarão

Quando é
que o amor felino
ganha tento e ganha tino
e afasta as unhas
de perto do coração?

E fora do vaso
a pétala puxada ao acaso
um pouco not at all beaucoup
abre o seu Sésamo ou não?

Em matérias do amor
rega-flor, pisa-flor
estamos sempre adolescendo
espesso livro vamos lendo
e coitados!
Somos sempre uns iletrados
estamos sempre adolescendo

Escreve o meu livro
e eu escrevo o teu
biblias de um deus ateu
flor seca às vezes já marcou
o que o mau olhado leu
Acreditou? Já descreu
artificial natural podes crer
que ao amor
vera flor vera flor
já cresceu podes crer
já cresceu
androceu gineceu

E depois
regressa-se aos
moldes rombos de outro caos
ordem na sala
e junto à porta
a mala no chão

Enfim: metaforizando
a flor abre-se até quando?
e quando, depois de murchar
volta à lapela em botão?

(É que) Em matérias do amor
rega-flor, pisa-flor
estamos sempre adolescendo
espesso livro vamos lendo
e coitados!
Somos sempre uns iletrados
estamos sempre adolescendo

Escreve o meu livro
e eu escrevo o teu
biblias de um deus ateu
flor seca às vezes já marcou
o que o mau olhado leu
Acreditou? Já descreu
artificial natural podes crer
que ao amor
vera flor vera flor
já cresceu podes crer
já cresceu
androceu gineceu

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS. NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO ENTRA EM GUERRAS SANTAS, MAS QUEM FAZ DA BRIGADA SÓ SAI COM A ESCOLA COMPLETA...