O Orçamento e os Táxis

Caros Bloguistas Militantes
Hoje vou falar do PEC, e dos industriais de táxis.
Eu não consigo compreender as empresas nacionais, sério não consigo...
Andam há mais de 20 anos a queixar-se que o negócio vai mal, que não dá para nada e ameaçam que qualquer dia fecham...mas continuam sempre a laborar.
Outra coisa que não compreendo, é como é que as empresas dando prejuízo, há mais de 4 anos continuam abertas.
As empresas falam do PEC (Pagamento Especial por conta), e sempre contra que é um imposto injusto, desmoralizador, além disso não é um imposto é uma presunção... o Estado presume que a empresa x facturou y e de 3 em 3 meses toca a pagar...
Dou-lhes razão... a eles e ao Estado...
Mas aos dois? Perguntai vós.
Sim, aos dois. Respondo eu.
Se por um lado temos um Estado, que optou pela forma mais fácil de taxar um imposto, antecipando a arrecadação de receitas,, não o faz da melhor maneira, como é o exemplo dos taxistas que quando tem de pagar o PEC, paga igual montante um industrial que tenha um só Táxi como o que tem uma frota de 50 Táxis, ou seja paga por empresa e não por carro.
Eu compreendo os impostos numa lógica de justiça equitativa e distributiva, de funcionamento em sociedade, defendo também que a aplicação dos nossos impostos deveria ser mais vigiada e ter mais interesse por parte dos cidadãos.
Saber onde, como e em que quantidade foram utilizados... sim, porque o dinheiro dos impostos é de todos. Perdão... de todos não. É daqueles que num país como Portugal não conseguem fugir ao fisco.
Esta cultura de desresponsabilização colectiva e de fuga, é infelizmente nosso apanágio, muito longe estamos dos países do norte da Europa.
No exemplo dos táxis existe porém o reverso da medalha, reverso esse que é a razão pela qual o Estado faz o que faz… Uma parte dos industriais de Táxi (e aqui é para tomar a parte pelo todo, quando me refiro a táxis, refiro-me também a mercearias, talhos, indústrias diversas…) aldrabar das contas por parte dos contabilistas dos industriais dos táxis.
Se pedirem um a factura, repararão concerteza, que os motoristas de táxi ao passá-la fazem um de dois truques, ou colocam a data retiram o original e colocam o valor já sem a factura estar em contacto com o duplicado ou fazem o mesmo procedimento mas com o valor a pagar e a data depois, ficando assim o duplicado ou só com a data ou só com o valor.
Este procedimento é para enganar o fisco, pois assim podem jogar com o montante mínimo diário, para pagar menos imposto.
Noutro ramo, no da hotelaria, contaram-me que há uns 10 anos atrás um bar bem conhecido da linha do Estoril junto á praia, que só abre no verão, no final do dia o gerente e um dos empregados, faziam a dupla facturação na caixa... eu explico: Imagine que naquela noite se venderam 100 whiskies, 40 colas, 30 gins, 100 vodkas, ora nós chegamos ao bar, pedimos a bebida, pagamos e o empregado regista, e fica registado.
Assim a empresa dona do bar, sabe quanto é que vendeu de bebidas e para a contabilidade também vai aquele montante para entrar nas contas...
Isso seria no mundo dos honestos, o gerente que tem acesso á máquina e ao acerto das horas da máquina, no final do dia, com um empregado de confiança, coloca um rolo novo, e em vez de 100 whiskies, 40 colas, 30 gins, 100 vodkas, só regista 60 whiskies, 10 colas, 15 gins, 50 vodkas, e distribui entre ele e o empregado o dinheiro, como o preço das bebidas naquele bar até não são baratas, a empresa proprietária do bar, também não sai a perder muito, quer dizer, existe realmente um abuso de confiança em que uma certa quantia é subtraída, mas a empresa não fica a perder. O que não fica é a ganhar mais...
Com isto tudo quem fica a perder somos todos nós. Solução?
Existem duas soluções, em que se acabaria com todo este folclore, e cuja fuga ao fisco seria praticamente zero.
A primeira solução é a da Ilha de Malta, esta foi observada e sugerida por um amigo, preconiza a solução que lá eles tem e com muito sucesso...
Em Malta, todos, mas todos pedem factura, e porque?
Porque as máquinas que os comerciantes têm são fornecidas ou autenticadas pelo Estado, e todas elas geram um número na factura.
O Estado faz uma lotaria, em que o detentor desse número ganha um prémio em dinheiro. Essa lotaria ANDA Á RODA, senão é todos os dias é todas as semanas, quem tiver a factura com o número premiado ganha um bom prémio monetário.
Devido a isso compre alguém um café, um berlinde, um barco ou uma casa, todos pedem factura, controlando assim o Estado a facturação das empresas, é mais difícil de fazer falcatruas.
A segunda solução, que é complementar a esta, também é uma ideia simples mas que levaria alguns meses a implementar.
Primeira parte e essencial: Toda e qualquer despesa que o consumidor final faça, pode entrar em Sede de IRS, desse ano, como fazemos países nórdicos.
Não arranjemos soluções atamancadas, como faz o nosso Estado agora, que o total das facturas das refeições só entra 2 anos depois da despesa feita para o nosso IRS. Ora como os papéis das facturas são térmicos, 2 anos depois já não se percebe nada do que lá está escrito.
Não estou a dizer que sejamos beneficiados a 100% em tudo o que compramos, não nada disso, o Estado é o Pater Familias, mas há limites.
Os bens essenciais, a escola e a saúde, isso deveria ter uma incidência de 100% ou a rondar lá próximo.
Agora bens de luxos e outros bens não essenciais, deveriam ter uma incidência no IRS até 40 ou 50% (eu disse até, para se fazer uma gradação dos produtos), mas seja como for, tudo o que nós comprássemos deveria poder entrar no IRS.
Portanto duas questões a introduzir: A lotaria, e a entrada d e todos os produtos comprados em sede de IRS, teríamos assim um motivo real para solicitarmos facturas.
Segunda fase, estando nós numa era tecnológica, seria de fácil concepção informática, embora demorasse algum tempo a sua implementação, uma ligação virtual entre a empresa e o Ministério das Finanças, com a finalidade de este saber toda e qualquer transacção feita.
Qualquer transacção em que fosse emitida uma factura, seria registada também no Ministério das Finanças ou seja o MIN. Fin. saberia que a quantia X entrou para a compra do produto Y.
Assim ao estarem ligados ao Ministério das Finanças em tempo real, deixaria de haver a necessidade dos comerciantes e Industriais pagarem o PEC.
O PEC que é uma presunção, deixaria de fazer sentido, pois o MIn. Fin. Já não presumiria nada, saberia realmente o que tinha sido facturado.
As fugas ao fisco diminuiriam muito
Mais uma vez o exemplo recorrendo aos TÁXIS.
Suponha que o Caro Bloguista Militante entra no Táxi, em Santa Apolónia e quer ir para o Areeiro, o taxista coloca o taxímetro a trabalhar, é emitido automaticamente um sinal para o Min. Fin. que aquele Táxi está ocupado, a trabalhar e a facturar, quando chegar ao fim do destino ao desligar o taxímetro, sairia automaticamente a factura com o valor a pagar (isto já existe em alguns táxis), era emitido um sinal para o Min. Fin. que a corrida tinha acabado e que tinha marcado x Valor.
Reparem no Min. Fin. não sabe por andou o táxi ou quem lá dentro andou, nem para que destino foi,o Min. Fin. só sabe que andou aquele táxi, aquela hora e facturou X.
Acabava assim o PEC, o IRC era mais fácil de apresentar, pois os lucros de um táxi, são só as corridas que eles fazem, tendo o Ministério das Finanças lá esse valor, o industrial do táxi, só teria de apresentar as despesas... e quem diz o industrial do táxi diz todos os outros.
E teríamos assim parte do problema resolvido, além de que fomentávamos a indústria nacional a vender novas máquinas e sistemas informáticos… a economia iria andar….

Táxi – Grupo Táxi
Pela noite fora
Tinha andado a beber
Com a chuva e o frio
Faziam o sangue aquecer
Um copo depois outro
Andei de bar em bar
Fiquei mesmo tão torto
Via tudo a dobrar

Táxi!
Não há nenhum à minha vista
Táxi!
Se não vier não insista

Estava eu ao frio
Sem saber o que fazer
Não conhecia o sítio
E era difícil de ver
Por ali tão á toa
Fui caindo virado
E tirando alguns passos
Não fui a nenhum lado

Táxi não há nenhum à minha vista
Táxi
Se não vier não insista
Se não vier não insista
Então ao longe vi umas luzes a brilhar
Ouvi ruído tinha razões para desconfiar.
Não, eu não acredito
Fui ouvido a gritar

Parou mesmo ao meu lado
Não deixou de micar
Lá fez o seu juízo
E arrancou devagar
Um copo
E ainda mais outro
Entrei em mais um bar
Fiquei ainda mais torto
Já via a triplicar

Táxi não há nenhum à minha vista
Táxi
Se não vier não insista
Se não vier não insista
Então ao longe vi umas luzes a brilhar
Ouvi ruído tinha razões para desconfiar.
Não, eu não acredito
Fui ouvido a gritar

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA GOSTA DAS FINANÇAS JUSTAS E SOLIDÁRIAS