O Voto Obrigatório

A Democracia tem direitos e deveres.
Se queremos viver em Democracia , e eu presumo que a maioria quer, então além dos direitos inerentes à mesma temos de cumprir os seus deveres.
Um dos direitos é ser consultado em eleições de 4 em 4 anos ou de 5 em 5 anos, ou seja em eleições regulares, periódicas, livres, universais, iguais e com voto secreto, para eleger os seus melhores para os governar, na base de um programa político que tem de ser cumprido.

Ainda é um direito, o de ser consultado em matérias diversas, que não foram a eleição para ser sufragadas e/ou que pela sua natureza a sociedade tem toda a conveniência de  que a matéria seja discutida e reflectida individualmente.
O povo tem de ser consultado em matérias que a longo prazo afectem a vida da sociedade, e não deixar que essas decisões fiquem nas mãos só dos eleitos.
Numa frase, "A soberania de um povo não pode ser na sua totalidade passada para as mãos de um órgão institucional, nem sequer de todos, a soberania reside no povo, e só parte dessa soberania deve passar para os órgãos institucionais.".
Diria a Soberania Administrativa, a Soberania Material, mas a Soberania Formal e a Soberania Económica, essa deve ser frequentemente aferida e consultada com o Povo.
Os governos não podem ser deixados com "roda livre", os Governos e as Assembleias representam-nos e falam, discutem, debatem e decidem em nosso nome, mas esse mandato só é válido enquanto nós quisermos e deixarmos.
É mais importante e tem mais dignidade constitucional uma iniciativa popular do que uma iniciativa partidária, e era assim que devia ser tratada.
Estamos no terceiro milénio, e a interactividade entre os órgãos de soberania e quem lhe deu essa mesma soberania tem de ser real, tem de se sentir, tem de se ver e tem de ser algo que seja comum.

Se existe uma iniciativa popular para uma determinada lei, os seus proponentes, devem ser ouvidos no Parlamento, tal deve ter prioridade sobre outras leis, e ser votado na legislatura o mais rápido possível, ou seja não passar de um mês (dependendo da sua complexidade).
Mas dizíamos nós que a Democracia é um Direito e é um dever, este Direito de iniciativa popular com prioridade e dignidade, deve ser um deles, o dever de ir votar é uma complementaridade desses direitos.
O Voto deveria ser obrigatório, não só em Portugal mas na Europa inteira, estão em causa os nossos direitos, e há quem tenha consciência disso e existe quem não tenha.
A democracia necessita de constantes cuidados e atenção, não podemos andar a clamar pelas ruas que está tudo mal se depois não levamos à prática as nossas convicções e opiniões votando, se não nos constituímos em grupos de cidadãos para defender uma causa, se não aderimos a partidos já existentes ou se não estamos contentes com nenhum formamos um.
O VOTO DEVE SER OBRIGATÓRIO, e sendo obrigatório isso não é nenhum atentado a nenhum princípio democrático, a Democracia tem Direitos e Deveres e os dois balanceiam-se, o desequilibro de um é a queda de todos.

Se depois os cidadãos votam em branco ou nulo, isso já é outra conversa, e são ilações que os partidos e os grupos de cidadãos têm de observar e ajustar as suas políticas e promessas para diminuir esse descontentamento, e se não conseguirem, cabe aos cidadãos juntarem-se e preencher essas lacunas.
Ontem foram as eleições europeias, os políticos estão assustados com a abstenção que foi muito elevada, mas acreditem, mais preocupados ficariam se o voto tivesse sido obrigatório e o número de brancos e nulos tivesse sido superior aos votos válidos.

 Barnabé : Sérgio Godinho 

Vieram profetas
Vieram Doutores
santos milagreiros, poetas, cantores
cada qual com um discurso diferente
p'ra curar a vida da gente
e a gente parada
fez orelhas moucas
que com falas dessas
as esperanças são poucas
mas quando o Barnabé cá chegou
Toda a gente arribou [bis]
Que é que tem o Barnabé que é diferente dos outros?

Vieram peritos
em habilidades
dizer que a fortuna cresce nas cidades
e que só ganha quem concorrer
e quem vai ser, quem vai ser
que vai ganhar, vai vencer?
E a gente parada
fez orelhas moucas
que com falas dessas
as esperanças são poucas
mas quando o Barnabé cá chegou
Toda a gente ganhou [bis]
Que é que tem o Barnabé que é diferente dos outros?

Vieram comerciantes
vender sabonetes
danças regionais, televisões, rabanetes
em suaves prestações mensais
e quem dá mais, quem dá mais? [bis]
E a gente parada
fez orelhas moucas
que com falas dessas
as esperanças são poucas
mas quando o Barnabé cá chegou
quem tinha ouvidos ouviu
quem tinha pernas dançou
Que é que tem o Barnabé que é diferente dos outros?

A BRIGADA ONTEM FOI VOTAR, PORQUE AINDA ACREDITA NA DEMOCRACIA.