Quadras soltas

Olá Caros Bloguistas Militantes

Hoje temos Quadras soltas.

Quadra 1- Em Setúbal o cheiro do gás ainda não se dissipou, os danos colaterais e os efeitos secundários da explosão ainda se fazem sentir.

Na, explosão de Setúbal, o outro lado da notícia, desta vez foi dado mas não foi aprofundado, o que é natural, pois não se trata de futebol...

Vejamos com atenção, deu-se a explosão, a isso já fiz referência em post anterior, mas o que deveria ter acontecido...? !!

O que deveria ter acontecido, era que a Câmara Municipal de Setúbal (CMS), através da sua Protecção Civil (PC), deveria ter precavido qualquer catástrofe.

Não, não estou a dizer que deveria ter uma bola de cristal, e saber antecipadamente que a explosão iria acontecer.

O que eu quero dizer, é que responsabilidade da PC/CMS, é directamente atribuída por lei ao presidente, neste caso à sua presidente, e esta não tomou medidas prévias adequadas para fazer face a qualquer catástrofe.

Mas é natural, somos latinos, só sabemos lamentar, e apelar ao divino que nada aconteça, mas o pior é que os apelos não atenuam os agravos que devido às vicissitudes da vida vão acontecendo.

Soubemos que a maioria dos comerciantes não tinham seguro, o que pós catástrofe, gera sempre uma onda de pessimismo quanto ao futuro.

Parece que não aprendemos nada com o mutualismo dos SEC XVII e seguintes.

Os comerciantes não quiseram gastar dinheiro em seguros, e se calhar, ainda vão pedir ao governo, que é o mesmo que nos pedir a nós todos, que os ajudemos, por uns não querem pagar pouco, vamos nós todos pagar muito.

Tal como a lenda da cigarra da formiga, não se souberam precaver, a sociedade vai ajudá-los, é a nossa obrigação, mas o aviso ficou feito... será que alguém ligou?

Mais grave, esta explosão em Setúbal, desalojou umas dezenas ou 2 centenas de pessoas, que foram, segundo ouvimos nas notícias, abrigadas na Pousada da Juventude de Setúbal.

Ora a pousada da juventude, é da responsabilidade do governo, o que aconteceu foi uma catástrofe municipal, e a sua dimensão, obrigaria a PC/CMS a reagir em conformidade, não foi causa para mobilizar forças nacionais ou sequer distritais.

Mas não foi o que se viu.

Verificou-se, que a CMS não tinha nem tem, locais para realojar pessoas em caso de emergência, como era o seu dever tanto legal como obrigacional, na primeira linha de emergência, pois são as câmaras que aqui tem de actuar.

Ou seja, o Município comunista de Setúbal, foi e é irresponsável, inconsequente e não respeita os seus cidadãos, permitindo-se dar falhas graves na segurança de pessoas e bens.

Pois é, aquilo não era um subsídio encapotado para a festa do avante, por isso não interessa.

O município, desresponsabilizou-se na vigilância das instalações de gás, e como se viu uma falha afectou a comunidade inteira, e para ajudar à festa não tinha uma PC preparada para acolher as emergências na rectaguarda ou se quiserem "pós catástrofe".

E sobre isto hoje mais não digo, quem quiser que vá mais fundo.

Quadra 2- A posição dominante do Estado, pressupõe uma falha grave na democracia.

Eu passo a explicar, a democracia em qualquer país, é a soma de todas as nossas soberanias indivíduais, que se encontram mitigadas, ou seja cada um dos 10 milhões de Portugueses, tem dada a si uma parte da soberania nacional.

Essa soberania, foi transferida para o Estado, unilateralmente, e tanto é assim, que quando nascemos já a transferimos automaticamente.

Assim o Estado, fica com a faca e o queijo na mão.

Mas é assim que os Estados funcionam, não só o nosso mas todos os Estados democráticos.

Só que uns, estão mais maduros que outros, e não utilizam a repressão nem a força Estatal para com os seus concidadãos, onde sabem para onde vão os impostos.

Uns, como o nosso, vão pela repressão e pela força administrativa, outros optaram pela assertividade e transparência, onde os cidadãos não são desconfiados (ou são menos) para com o Estado, estes últimos tem mais sucesso e diminutas fugas ao fisco.

Sim, porque todos os contribuintes tem desconfianças.

Só que em alguns Estados esta desconfiança é biunívoca, estamos bem um para o outro, nós desconfiamos do Estado, mas o Estado também desconfia de nós... é amor à primeira vista... topam... pois.

Só que o Estado tem a força pelo seu lado.

E essa força depois traduz-se em coisas como esta: O fisco manda penhorar erradamente alguém, fazendo-o pagar o que ele não lhe deve, ou seja a máquina fiscal enganou-se.

A penhora é feita erradamente, o contribuinte demonstra que o fisco enganou-se, e o que o fisco faz?

Assume logo o erro? ... não claro que não, ele tem o poder e a força, e nunca se engana... onde eu já ouvi isto ? !!! ... bom adiante...

É que nem assume, e por consequência disso, não é célere a corrigir o erro.

O que faz o cidadão contribuinte lesado? Recorre aos tribunais tributários.

O Estado que fez com que estes Contribuintes ficassem pobres, que lhe fizeram a penhora dos bens e das contas bancárias, não têm dinheiro para demandar o Estado (por culpa do próprio Estado), e esperam eternamente, até que os seus bens lhe sejam devolvidos.

Os que têm dinheiro, também esperam bastante, aqui o fisco quase os trata por igual.

Os erros fiscais, são mais que muitos, e demandar o Estado pode demorar até 10 anos.

10 anos, até ver a sua situação resolvida. 10 anos, sem os seus bens injustamente subtraídos, e que são legitimamente seus, por um fisco distraído e errático, que os privou de tal.

Para agravar, os tribunais tributários, são 4 a 5 vezes, mais caros que os cíveis, o que na teia de desresponsabilização e de querer manter a posição dominante, "destimulam" assim o pobre do contribuinte a reclamar, contra o próprio Estado, lesando-o assim 2 vezes.

São sádicos não são?

Saibam também, que um advogado especialista em matéria tributária, é muito mais caro que os outros advogados, ajuda à festa, mas aqui não podemos culpar os advogados, pois é uma matéria delicada e intrincada, que exige bastante estudo, mas os advogados e o seu custo, não são para aqui chamados.

Num estado de direito isto é grave. É grave isto acontecer, é grave a justiça contra o Estado ser tão cara.

Mas eu tenho a solução.

E se todos os que se encontram nesta situação, demandassem simultâneamente o Estado num único processo?

E se de seguida, recorressem aos tribunais da U.E., e tem mais que motivos para o fazer.

Um deles é exigir a celeridade nos processos, outro é exigir o assumir e a correcção dos erros por parte do fisco.

E se todos exigíssemos, a responsabilização do funcionário público do fisco que deu origem ao erro, e que nunca é responsabilizado, pois todos se esculpam com os erros informáticos, como se não fosse preciso alguém introduzir lá dados e os computadores autonomamente gerassem maquiavélicamente erros.

Era o bom e o bonito.

Ah pois era.

E cuidado, qualquer um de nós pode ser o próximo.

Quatro quadras soltas - Letra e música: Sérgio Godinho

Eu vi quatro quadras soltas
À solta lá numa herdade
amarrei-as com uma corda
e carreguei-as p'rá cidade

Cheguei com elas a um largo
e logo ao largo se puseram
foram ter com a família
e com os amigos que ainda o eram

Viram fados, viram viras
viram canções de revolta
e encontraram bons amigos
em mais que uma quadra solta

Uma viu um livro chamado
"Este livro que vos deixo"
e reviu velhas amizades
eram quadras do Aleixo

O i o ai, há já menos quem se encolha
o i o ai, muita gente fala e canta
o i o ai, já se vai soltando a rolha
que nos tapava a garganta

Ora bem tinha marcado
encontro com as quadras soltas
pois sim, fiquei pendurado
como um tolo ali às voltas

Chegou uma e disse: Andei
a cumprimentar parentes
e eu aqui a enxotar moscas
vocês são mesmo indecentes

Respondeu-me: ó patrãozinho
desculpe lá esta seca
estive a beber um copinho
com uma quadra do Zeca

O i o ai, disse-me um dia um careca
o i o ai, quando uma cobra tem sede
o i o ai, corta-lhe logo a cabeça
encosta-a bem à parede

Das restantes quadras soltas
não tinha sequer noticia
dirigi-me a uma esquadra
e descrevi-as a um policia

Respondeu-me: com efeito
nós temos aqui retida
uma quadra sem papeis
que encontramos na má vida

Diz que é uma quadra oral
sem identificação
que uma quadra popular
não precisa de cartão

Se diz que pertence ao povo
o povo que venha cá
que eu quero ver a licença
o registo e o alvará

O i o, Quando se embebeda o pobre
o i o ai, dizem olha o borrachão
o i o ai, quando se emborracha o rico
acham graça ao figurão

Fui com a quadra popular
À procura da restante
quando o policia de longe
disse: venha aqui um instante

Temos aqui uma outra
não sei se você conhece
desrespeita a autoridade
e diz o que lhe apetece

Tem uma rima forçada
e palavras estrangeiras
e semeia a confusão
entre as outras prisioneiras

Se for sua leve-a já
que é pior que erva daninha
olhe bem pra ela é sua?
Olhei bem pra ela: é minha

O i o ai, nós queremos é justiça
o i o ai, e dinheiro para o bife
o i o ai e não esta coboiada
em que é tudo do sherife

Ele há cargas fantásticas, não há? Mas se um dia se enganam e aplicam um imposto aos cavalos ... lá se vão as cargas.