Quando o mar bate na rocha -Parte 13- Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária

Caros Bloguistas Militantes

Estamos a pouco tempo da campanha eleitoral, onde os costumeiros políticos conseguem criar a ilusão que o Inferno é o Céu, a ver da maneira como pintam a manta.
Estamos com um Governo de Gestão, e se isto fosse uma Real Democracia, não havia Troika para ninguém, mesmo com a ameaça dos Bancos, sem primeiro haver um referendo.
É que nós não passámos, nem passamos carta branca, ao governo, para ele fazer o que quiser. Não! Definitivamente, não! Nós votámos num programa, e se no programa não consta que vamos pedir ajuda à Troika, então é porque tal acto não foi escrutinado.
É que, quer queiram quer não é algo que nos vai afectar para os próximos anos, e por isso tem de ir a escrutínio na República.

Muito, mas muito haveria para dizer sobre a actuação do Presidente da República, isto num cenário que não passaram 15 dias que o Presidente tomou posse, e que fez um discurso de "atirar gasolina para a fogueira", um discurso pouco ético e mesmo de "descarte" das situações que o próprio Presidente provocou, quer quando era primeiro ministro, quer agora que é presidente.
A actuação do P.R. e a omissão do P.R., levou-nos a este beco sem saída, a visão restritiva da C.R.P. por parte do actual presidente é no mínimo confrangedora.
Vamos ter eleições a 5 de Junho, vamos ter eleições num momento que é o pior possível para a nossa República.

O Presidente em funções, tem tiques de rancoroso, de bota de elástico, de egoísta, não pensa no bem do país. Espelhou disso é o discurso em que disse:
"Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do País, com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar."
Discurso de Cavaco na Comemoração do 50º Aniversário do início da guerra colonial (15/3/011)

Quanto a isto vejam o magnifico comentário
http://caosdeclinavel.blogspot.com/2011/03/as-novas-cruzadas-de-cavaco-silva.html
Não há nem pode haver respeito possível pelo actual Presidente da República.
É um ultraconservador com cheirinho a Ditadura, travestido de democrata.Mas no meio desta confusão hoje os temas que vamos abordar são "Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária".
Enquadra-se na continuação do Tema "Quando o mar bate na rocha", e é mais um contributo para sairmos do marasmo em que nos encontramos, e mais um contributo para o Orçamento de Estado.

Para sermos práticos :
Quanto aos solos
A lei dos solos, é uma lei antiquada, desactualizada e cujos os ficheiros do Estado estão no mínimo obsoletos.
Mas não é para atirar nada fora do que já existe, são simplesmente necessárias actualizações.
Nenhum povo se pode governar, se não souber a quem pertencem as suas terras, não se pode cuidar, expropriar, arrendar, vender, comprar, administrar terras sem dono ou melhor com dono desconhecido ou então com múltiplos donos em que ninguém responde por elas.
Se não se administrar bem os solos do território, se não se lhes der o valor adequado, estamos a desperdiçar uma mais valia e não estamos a receber deles os impostos justos e devidos.

Quanto aos arrendamentos
Infelizmente o planeta terra não é infinito em termos de espaço.
Não há terras para toda a gente, e ao ritmo que a população mundial tem estado a crescer cada vez há menos.
A ilusão que todos podem ter propriedades, é algo que, se pensarmos bem, não é possível.
Somos da opinião que a terra deveria pertencer maioritariamente ao Estado e ser este a fazer a administração do mesmo.
A ilusão de que comprando um apartamento, para sermos mais realistas, comprando um empréstimo ao banco dando um apartamento como garantia, os cidadãos ficam com uma propriedade, não passa disso mesmo de uma ilusão.
E é uma ilusão porque o pensamento é mais ou menos este:
1-Fico com uma coisa que é minha... isto não é bem verdade, ficam com uma coisa que é vossa mas ao fim de 30, 40 ou 50 anos...até lá pagaram ao banco o equivalente a 2 apartamentos e meio, isto se conseguirem pagar, porque com o aumento dos juros nesta crise, existem muitos cidadãos a entregar a casa.O banco é que tem um grande negócio, pois tem o apartamento já meio pago, ou pago na totalidade (exceptuando os juros) e volta a colocar o apartamento no mercado através de leilão, concedendo empréstimo a outro incauto, que vai pagar outra vez dois apartamentos e meio.
2- Tenho algo para dar aos meus descendentes -Na realidade ao fim de 50 anos, as casas já não são novas, e pelo que se vê por aí a qualidade da construção, não é 5 estrelas, por isso vão deixar um legado já velho, e que ao longo do tempo desvaloriza, sim porque um apartamento desvaloriza, se for uma vivenda com terreno não , mas um apartamento desvaloriza.

Acrescentamos nós agora, as obras obrigatórias de 7 em 7 anos ( que a maioria das vezes tem de pedir novo empréstimo ao banco), o condomínio que tem de pagar, se tiverem vizinhos inconvenientes mudar de casa é sempre muito mais complicado, o imposto autárquico, ou seja é sempre a largar dinheiro.

Devido à não revisão da lei dos solos, os arrendamentos estão mais caros que por exemplo em Genéve, que se situa no centro da Europa, a 1 hora das principais cidades europeias, também devido à não revisão da lei dos solos, o arrendamento em Portugal é mais caro que a compra, ao contrário dos restantes países da Europa.

Ora tendo casas caras para arrendar, é retirar poder de compra aos cidadãos, tendo casas caras para arrendar, obrigam os cidadãos a terem um compromisso com os bancos que muitas vezes vai até aos 50 anos de duração e aos 70 anos de vida dos cidadãos.
Os bancos inverteram, controlaram e condicionaram os mercados, para que o arrendamento fosse mais caros e os cidadãos fossem obrigados a comprarem casas.

Especulação Imobiliária

Tudo isto somado levou a uma especulação imobiliária, que implicou um aumento artificial dos solos, que serve aos empreiteiros e aos bancos.

Andamos a pagar casas na periferia da Europa, ao mesmo preço que na Europa Central.

Andamos a pagar casas a um preço exorbitante, para o nível de ordenados que nós portugueses temos.

Esta brincadeira dos bancos com os empreiteiros, obrigaram-nos a viver acima das nossas possibilidades, e não tivemos a nível político pessoas que conseguissem ou sequer vissem o que está a acontecer e tomar as medidas adequadas.

Isto tudo tem implicação nos orçamentos de Estado, tem implicações nos bolsos de todos nós, porque nunca temos dinheiro para nada, e assim nunca saímos do país, estamos sempre condicionados para ir de férias, conhecer outros países, outras realidades, estamos condicionados nos investimentos que queremos fazer, etc..

O que fazer?

Revisão imediata da lei dos solos, de modo a dar aos solos o seu valor real e não o seu valor especulativo.

Temos de saber também a quem pertencem os nossos solos, temos de resolver as heranças indivisas, a lei não pode permitir que os solos sejam subdivididos a partir de determinados números de hectares

E isso tem de ser imposto pelo Estado.

Quanto ao arrendamento

O estado, as câmaras municipais, a igreja e as Santas casas, são os 4 maiores proprietários do país.

Além da revisão da lei dos solos, as casas devolutas, seriam absorvidas pelo Estado.

Um programa coordenado com os empreiteiros, deveria ser colocado em marcha para recuperação e modernização das casas que eram devolutas e também as degradadas, de modo a que pudessem ser de novo habitadas.

Após isso, colocar esses apartamentos no mercado, a preços mais convidativos, quero com isto dizer que seriam as seguintes rendas:

T0 = 1/5 do ordenado mínimo nacional

T1 = 1/4 do ordenado mínimo nacional

T2= 1/3 do ordenado mínimo nacional

T3= 1/2 do ordenado mínimo nacional

T4= ordenado mínimo nacional

T5= 1/5 acima do ordenado mínimo nacional

T6 OU MAIS= 1/4 acima do ordenado mínimo nacional

Os 4 maiores proprietários, assumiam assim o que está constitucionalmente previsto, em relação ao direito à habitação, e reequilibravam o mercado de arrendamento que foi manipulado e onerado artificialmente pelos bancos e pelos empreiteiros.

Assim conseguir-se-ia que novamente as pessoas voltassem para a capital e para as grandes cidades, deixariam de perder tempos infinitos na IC19 e afins, ganhariam tempo para as suas vidas, gastariam menos dinheiro nas deslocações, ficariam com maior poder de compra.

Conseguir-se-ia que as pessoas tivessem o seu apartamento, embora arrendado, e não vivessem mais ( ou se reduzisse muito) as pessoas que vivem precariamente em quartos, permitiríamos que os jovens saíssem mais cedo da casa dos pais.

Ficariam com menos preocupações e com mais cabeça para produzir para o país.

Obviamente, isto aliado a uma lei que desse tanto garantias aos arrendatários, como desse garantias aos proprietários, aos primeiros que não fossem despejados por dá cá aquela palha e de permitir a renovação dos contratos sucessivos, e aos proprietários o despejo se os arrendatários não pagassem mais que x rendas, e também a responsabilização dos mesmos se degradassem o imóvel dolosamente.

A lei que Jacques Chirac aprovou em Paris, temos de aplicar aqui, ou seja, se existem apartamentos vazios sem serem habitados, ao fim de um ano o imposto aumenta, ao fim de dois é agravado e é sucessivamente agravado todos os anos que não estiver ocupado, isso implica que os proprietários arrendem o apartamento a um preço razoável equilibrando o mercado.

Ganharíamos no Orçamento de Estado, em impostos, em consumo, poupar-se-ia na factura dos combustíveis (estando mais perto dos empregos ou vão de transportes ou andam menos quilómetros) e na de energia (casas novas certificadas energeticamente contribuiriam para isso) e em produtividade do país.

A Casa - Vinicius Morais

Era uma casa

muito engraçada

Não tinha tecto

não tinha nada

Ninguém podia entrar nela não

porque na casa não tinha chão

Ninguém podia dormir na rede

porque na casa não tinha parede

Ninguém podia fazer pipi

porque penico não tinha ali

Mas era feita com muito esmero...

na Rua dos Bobos, nº 0!

Ele há cargas fantásticas não há? A Brigada está farta de meias medidas e de ver o país ir ao fundo, e gostava que os portugueses tivessem mais que uma casa muito engraçada...

Quando o mar bate na rocha - parte 12 - Os bancos não fogem : Grandes fortunas, bancos, e outros

Caros Bloguistas Militantes

Apesar de estarmos a escrever menos no nosso blogue, deve-se a uma falta de inspiração, que esperamos que seja temporária e também devido a um acréscimo de trabalho, mas tal não implica que nos esquecemos da crise. Não! Pelo contrário.

A Crise, cada vez está mais crise, ou seja, todos os dias está pior. Por isso seremos menos imaginativos e mais aborrecidos na escrita, e com muitos mais erros de português. Os acontecimentos são em catadupa e num estalar de dedos, estamos sem governo, sem financiamento, sem credibilidade, enfim Portugal finalmente colocou-se ao nível das famílias portuguesas. Agora que estamos todos no mesmo pé... bom quase todos. Pode ser que olhem as nossas propostas que aqui temos colocado e as de outros bloguistas com outros olhos de ver. Na continuação do Post que começámos quase há um ano, que têm como título base "Quando o mar bate na rocha", vamos explanar a parte 12 que tem como subtítulo: "Os bancos não fogem: Grandes fortunas, bancos, e outros: fiscalização e pagamentos de impostos e paraísos fiscais"
Alguém disse com piada e com propriedade: “A melhor coisa do mundo é um banco bem administrado. A segunda melhor coisa do mundo é um banco mal administrado.” Os bancos e os mercados neste momento degladiam-se, em busca de um novo paradigma de poder, e como estamos no meio e está tudo a bater na ventoinha, adivinhem quem está a apanhar com tudo?... os tipos do costume.
Estamos a viver sob uma ditadura bancária, que neste momento está numa revolução surda com os mercados pela supremacia, e os países todos a sofrerem com uma crise global e a sofrerem baixas consecutivas diárias das notações das agências de Rating.
Comparado ao bombardeamento pelas V2 alemãs à capital Inglesa. Como disse Sartre "Quando os ricos estão em guerra, são os pobres que morrem."
Ou seja quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão, popularmente dizendo.
Citando um artigo que não consigo precisar a fonte, mas que sublinho inteiramente, e que fala na Ditadura dos bancos dizia o seguinte:
“Os bancos fazem o querem. Não há nada acima deles. Ninguém tem controlo sobre os bancos, nem a Justiça. Os bancos aglomeram-se, fecham, desaparecem. E o governo ainda cria programas de ajuda para os coitadinhos. Os bancos cobram quantas tarifas quiserem e nos valores que quiserem. E isso tudo para usar o nosso dinheiro, que é emprestado a juros astronómicos, gerando lucros fabulosos. Paga-se para ter um cartão, que é só o que o banqueiro quer a nós usemos para movimentar o nosso dinheiro – ele não quer mais que os clientes utilizem os balcões, como sempre se fez. Não. Hoje, o banqueiro quer empregar o mínimo possível de funcionários, e isso inclui os caixas que estão ao balcão.
Agora os bancos querem que a gente use apenas os Multibancos para movimentar o nosso dinheiro, muito mais baratos para o banqueiro. E tudo isso para movimentar o nosso dinheiro e contribuir para o enriquecimento do banco! Os Bancos cobram por tudo, até para receber depósitos em dinheiro (o dinheiro do cliente, que o banco vai usar para ficar mais rico)! Esta é a ditadura dos bancos, uma casta intocável. É ditadura porque o establishment determinou que tudo precisa passar pelos bancos. Não tem saída, a menos que todos resolvam retirar o seu dinheiro do banco por uns tempos – isso faria com que os banqueiros imediatamente mudassem as regras da ditadura, e saíssem à caça de depositantes.” Continuamos como sempre, a sublinhar e fiéis à brilhante frase de Olof Palme, político Sueco, que disse a Mário Soares “Eu não quero acabar com os ricos, o que eu quero é acabar com os pobres”. Existe algo que os Portugueses não conseguem encaixar, é o conceito e a filosofia de Estado.
Isto tem a ver com a sociedade, com o bem comum, e que, o facto de todos trabalharmos e produzirmos individualmente, não implica que a soma de todos os factores contribua positivamente para a sociedade portuguesa.
Faz-nos falta a visão colectiva e mais que a visão faz-nos falta o espírito colectivo. Dizia e bem Mário Soares noutro dia numa entrevista, mais ou menos isto: “nós dizemos sempre que a culpa é deles, e quando nos referimos a eles é ao Estado /Governo. Ora o Governo está lá porque nós o elegemos”.
Esta desresponsabilização colectiva, uma espécie de egocentrismo patriótico individual, em que o que eu faço está bem, eu trabalho, eu contribuo e a culpa é sempre dos outros, está a prejudicar vivamente. Com isto chegamos às grandes fortunas e às grandes corporações, tem de haver da parte de todos e também destas que acima referimos, um espírito social… não se chega a uma grande fortuna (mesmo que se tenha ganho o triplo jackpot do euromilhões), sem contributo da sociedade.
Para essa sociedade, esse dinheiro, ou melhor parte dele, tem de ser redistribuído, investido, têm de ser pagos impostos.
Os impostos servem para fazer face a necessidades colectivas, que não conseguimos individualmente prover ou seria demasiado dispendioso se o fizéssemos ou então por ser considerado um bem comum é necessário que comummente nós contribuamos para a sua realização, e por isso foi-nos imposto.
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil disse com alguma graça e propriedade que “Todo imposto é ruim, por isso chama-se imposto, senão se chamaria voluntário.” Quando se vê, grandes fortunas a serem geradas à custa do bem público, sem intervenção judicial e/ou fiscal, dando liberdade para que essas fortunas circulem e aumentem livremente, sem a taxação devida pela sociedade, quando se permitem que sejam criados paraísos fiscais, para que não sejam taxadas as fortunas, os bancos, as grandes empresas, fugindo assim estas da responsabilidade colectiva de contribuir para a sociedade.
Estamos a permitir que se faça o mal e a caramunha.
Os mais pobres sempre pagaram e sempre pagarão a anterior, esta e a crise que ainda há-de vir, e este paradigma manter-se-á enquanto este sistema vigorar, e enquanto não agirmos comummente como povo, como sociedade, em que a filosofia do ter é mais que a filosofia do ser se mantiver, assim será. Como diz Michel de Montaigne “A pobreza de bens é facilmente curável. A pobreza da alma é irreparável.”
Estamos de rastos, como país, mas ainda temos “stamina” para nos levantarmos do chão.
Mas somos um povo sui generis é que apesar de a coisa estar preta, estamos a comportar como um grupo de baile, e vamos rindo e cantando a canção “Patchouly” e usando o perfume do mesmo nome, numa incoerência colectiva que não vê que é preciso um novo perfume e que se não nos modernizarmos o suficiente.
Se não mudarmos um pouco o nosso visual, não avançamos na escala humana, continuamos agarrados ao cheiro antigo, mas que por falta de recursos vai desaparecendo e já nem os nostálgicos nos ligam.
O pior é que insistimos nas velhas frases de engate, traduzindo isto para “insistimos em não taxar bancos e permitir branqueamentos de capitais” e outras coisas que tais, que é equivalente a ficarmos de rastos e ainda sorrir ao mesmo que nos estão a dar pontapés na boca.Acham que não ? O exemplo acabado disso foi o nosso P.R. na Republica Checa, viu o nosso povo afrontado, e em vez de sorrir o que fez ele? Sorriu e ainda falou em inglês... sem comentários. Há dinheiro em Portugal, pertencemos à zona euro, não faz mal nenhum por os bancos e as grandes fortunas a pagarem os mesmos impostos, nem mais nem menos, os mesmos impostos que nós pagamos.
É que isto tem de tocar a todos por igual, é que para uns cada vez sobra mais mês no fim do dinheiro, enquanto outros não pagam o que devem e ainda cobram taxas sobre o dinheiro que outros depositam, mantendo esta filosofia “uns ganham apenas o necessário para endividar-se”. Peter Javits.
Os bancos não fogem, ficarão fulos, mas poderão fazer mais o quê?
Cortar o crédito à república?
Fazer chantagem sobre a república?
Já cortaram e já fizeram essa chantagem.
Já nos obrigaram a pedir financiamento ao FMI, já nos mandam recados a dizer que o poder político precisa de uma maioria forte estável.
Imagine-se, não contribuem com impostos devidos para a República e ainda querem dizer como deve ser o poder político, como se não fossem eles que já mandassem.
Andámos nós a financiar bancos, a tapar os buracos financeiros que mais pareciam um queijo suíço e isto tudo devido a gestões ruinosas, andámos a salvar bancos da falência. Willie Sutton dizia “Por que você rouba um banco? Porque é o lugar onde o dinheiro está.”
E foi isso que fizeram no BPN os próprios directores do Banco, e nós fomos para os salvar, e depois?
Depois a paga que nos deram é que na primeira oportunidade de emergência nacional, tiram-nos o tapete, e desculparam-se com os mercados. Está na hora de contra-atacar. E contra-atacar, é acabar com os paraísos fiscais, colocar os bancos e as grandes fortunas a pagarem o que devem (se for preciso congela-se primeiro as fortunas e pergunta-se depois).
Os bancos não vão fugir de Portugal por fazermos isto, e se alguns se forem embora, é um favor que nos fazem e um dia quererão voltar, porque eles voltam sempre.
As regras têm de ser nossas, o dinheiro é nosso, o país é nosso, a república é nossa… é que quando mais um país se baixa…mais recursos são roubados. Uma última palavra para a Alemanha, esse país que se ergueu das cinzas graças ao esforço dos europeus e dos EUA, que injectaram para lá milhões e hoje são aquele grande país.
A Alemanha mostrou uma ingratidão europeia, ao querer recusar ajudar-nos financeiramente. Penso que Portugal devia sofrer um PLANO MARSHAL, ou Merckel, mas isso era se hoje em dia houvesse lideres à altura para no impor regras e solidariedade e subsidariedade europeia.
A Alemanha, deveria ser o último país a dizer não, e quando chegasse a vez dela contrariava os que já negativamente se tivessem oposto.
Este é mais um contributo da BRIGADA para o Orçamento de Estado e para a Economia Portuguesa e Europeia.

PATCHOULY GRUPO DE BAILE

Ai que bem cheiras,
que bem cheiras dos sovacos,
as meias rotas e os sapatos descascados, Nas avenidas ainda fazes os teu engates,
e tudo graças ao perfume patchouli...
o-ho o-ho o-ho (4x)

Essas miúdas das escolas secundárias,
com cheiro a leite
e o soquete pelo artelho,
ficam maradas com o teu charme perfumado,
o teu perfume patchouly...
o-ho o-ho o-ho (4x)
Essas miudas das escolas secundárias
já fumam ganzas na paragem do eléctrico, com essas barbas com mais buço que pentelho, nãp dozem duas quando estão ao pé de ti...
o-ho o-ho o-ho (4x)
Porque elas gostam de te ver e cheirar
o teu perfume patchouly (2x)
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA SÓ COLOCA DINHEIRO EM LOCAIS SEGUROS

Quando o Mar Bate na Rocha Parte11-Regulação efectiva e eficaz da economia, tabelação temporária dos preços pelo governo

Caros Bloguistas Militantes
Apesar do tempo que nós dedicamos a escrever aqui no blogue ser mais reduzido, não desistimos de opinar sobre o que se vai passando no nosso pequeno burgo.
Opinião prévia - Porque muita coisa se tem passado, e não podíamos deixar os acontecimentos passar sem algo dizer:
1. Manif de dia 12/3/2011 - Estamos a acordar tarde para uma realidade que deixámos ir acontecendo por omissão.
A atitude do povo de Nª Srª Não te rales, está agora a cair-nos em cima.
Somos um povo que nos alheámos da política porque confundimos política com politiquice, e vamos pagar caro por isso.
À Geração que se diz à Rasca... Um conselho que se dá na tropa DESENRASQUEM-SE.
Sim, Desenrasquem-se, não estamos com isto a dizer que não façam nada, pelo contrário, mas não se esqueçam que não é só a vossa geração que assim está toda embrulhada, são todas as gerações ainda vivas que o estão.
Mas não deixamos de lhes dar razão, em relação ao quererem lutar pelos seus direitos.
A eles só lhes contestamos os métodos (demasiado brandos), os objectivos (mal definidos e difusos), a estratégia (falta de estratégia militar, de definir o inimigo, saber para onde e a quem atirar certeiramente, preparar bem as tropas, bom marketing, falta de envolvimento das associações académicas, falta de um discurso mais motivador para levar toda a gente para a rua), e o principal o facto de permitirem e deixarem-se manipular por radicalistas tanto de esquerda como de direita...A favor deles a motivação e a vontade de mudar para que as coisas não fiquem assim, mas alguém tem de lhes dizer que no 25/4/1974, também houve uma geração que quis mudar, mas deixou que muita coisa ficasse na mesma, e isso aconteceu porque também a certa altura foram manipulados, comprados, iludidos, pelos mesmos que agora estão a repetir a gracinha.

É PRECISO TER CUIDADO COM AS IMITAÇÕES

2. O Discurso do Sr. Presidente - É preciso ter "lata" querer passar uma esponja pelo passado, quando um dos principais responsáveis, pelo que nos últimos anos tem acontecido em Portugal, fazer um discurso daqueles.

Até parece que não teve o Sr. Presidente responsabilidade por nada do que se passou de 1986 até 1995 (com consequências no futuro).

Vão para a Rua e manifestem-se, dizia o Sr. Presidente.

Será um discurso politicamente correcto, mas é de todo Política e historicamente incoerente, e não é certamente o discurso que queremos que o Presidente tenha na sua tomada de posse... foi um discurso rancoroso e vingativo.

Lembra-mo-nos bem do que foram os anos de governação e das cargas policiais que eram mandadas para cima dos manifestantes.

O Sr. Presidente além de fazer parte da classe política, faz parte de uma classe política que não interessa ao nosso país.

E não está sozinho nesse grupo, muita gente de todos os partidos estão incluídos nesse pacote, são mais e mais influentes do que Portugal merece ter.

É PRECISO TER CUIDADO COM AS IMITAÇÕES.
3. O nosso Burgomestre ter ido à Alemanha, dizer à Chefe lá daquele Lander, que não quer cá o FMI mas que em contrapartida lhe dêem a receita do FMI que ele a aplica, não é nada bom para ninguém (quer dizer para os especuladores e os que querem comprar Portugal às fatias é bom, para nós qe cá estamos é que não).

Vamos todos sofrer mais um bocado.

E vamos sofrer, não por culpa do Burgomestre cá do sítio, mas pela simples razão, que a Sociedade Financeira que está a gerir a União Europeia e quer ver se gere o mundo, está a fazer algo que só hoje tomámos consciência disso.

Esta pseudo-crise, onde muitos perdem e só alguns ganham (hoje num jornal vimos que os mais ricos de Portugal, em tempos de crise, aumentaram as suas fortunas), e que está a aumentar os juros assustadoramente para todos nós e para as gerações futuras, tem um único e só um objectivo, que é, PRIVATIZAR TUDO.

Querem tomar o monopólio das Águas (que é um bem publico), logo tomam contam da Electricidade (outro bem público), e quando os porcos selvagens (que somos nós) tivermos todos cercados é levar-nos lentamente para o matadouro onde nos vão sangrando a carteira lentamente e nos não poderemos tugir nem mugir.

É que, estes senhores estão a influenciar e a pressionar governos e oposições (que são os futuros governos), a prosseguirem esse tipo de política, veja-se o PSD que foi pedir a 50 economistas e gestores, contributos para que se possa "levantar Portugal", e qual foi a receita?

Adivinham?

Claro PRIVATIZAÇÕES e gestão do Estado por gestores privados profissionais...

Ou seja querem o ESTADO S.A...

Temos de relembrar o nosso Burgomestre e o lider da oposição, que estão a governar (ou vão governar) para os Portugueses, por muito que isso custe aos senhores que lideram a Europa, por muito que custe ao Burgomestre e ao líder da Oposição dizer Não a muitas das propostas que OS SENHORES EUROPA nos oferecem, TAL QUAL UM PADRINHO DA MÁFIA, como sendo UMA PROPOSTA QUE NÃO PODEMOS RECUSAR.

Por isso meus Caros Bloguistas Militantes É PRECISO TER CUIDADO COM AS IMITAÇÕES.

Continuando no tema "Quando o Mar bate na Rocha", impõe-se aqui mais uma vez a explicação, as medidas (e já vão em 11) que nós em aplicadas integradamente, e não são só para serem vistas uma a uma isoladamente.
As medidas que propomos aqui, tem por fim dar contributos, apontar erros, rectificar procedimentos, enfim sermos cidadãos pró-activos e não resignados, hoje vamos abordar o tema "Regulação efectiva e eficaz da economia, tabelação temporária dos preços pelo governo"Caros Bloguistas Militantes
Com a adesão à Moeda única, com conversão dos preços no nosso caso o escudo) para o euro sofreram ajustamentos, e principalmente arredondamentos, sempre para cima e muito raramente para baixo.

Os preços subiram, e não são só os Portugueses os únicos a queixarem-se disso, desde a Alemanha à França, na generalidade todos os que aderiram à moeda única, se queixam que os comerciantes/industriais etc., aumentaram os preços, logo aumentou o custo de vida para todos os europeus com a adopção do EURO.

Vejamos só o exemplo do café, uma bica custava entre 40 e 50$00, na conversão para o euro passou para 50 cêntimos, ora 50 cêntimos equivalem a 100$00, é mais do dobro que aumentou, e este um exemplo entre centenas.

Claro que os Europeus, tem de se queixar de estarem sem dinheiro, principalmente porque os salários não acompanharam, a esses foi feita a conversão exacta ao cêntimo, pois os mandadores da alta finança não poderiam ficar a perder.

E, tudo isto perante a passividade dos países, da U.E., que ameaçou agir se houvesse especulação (como sempre), e a Comissão Europeia como se tratava de direitos de consumidores, a mão pesada da U.E. ficou só pela ameaça.
Aliás a passividade da U.E. em relação ao Direito do Consumo é confrangedora, veja-se o nosso exemplo: o preço dos combustíveis, ou do preço dos automóveis, a Autoridade Reguladora da área, seja ela qual for, é passiva, burocrática, ineficaz, alinhada e não vê o que todos à vista clara vêem, que são as combinações de preços, em diversas áreas do mercado, já forma feitas queixas à U.E., que aos costumes disse nada.Os Ministros da zona Euro, só andam preocupados em salvar os Bancos (pois são todos os dias apertados por estes), e não estão nada preocupados em fazer andar novamente a Economia.
Não temos líderes com visão nem à altura desta união ou de qualquer outra.

Caros Bloguistas Militantes

Se repararmos bem, esta crise global começou nos EUA, e a Europa, em vez de na altura em vez de abrir os olhos e tomar medidas adequadas ao que estava a acontecer, ainda cavou mais o fosso.
Nós explicamos, a crise começa com o Sub-prime (vejam o video que colocámos atrás), ora o Dólar, começa a desvalorizar, o Euro que já era uma moeda forte ainda se tornou mais forte, o que pensaram os nossos banqueiros do BCE nessa altura?Bom temos uma divida para com os EUA, se a nossa moeda é mais forte do que a deles, o valor da nossa dívida vai baixar, e vamos pagar menos.

O pensamento é correcto na teoria, mas muito errado na prática, e porquê?Porque, se as nossas indústrias e as exportações já não andavam bem, os americanos ao entrarem em crise por causa do Sub-prime, e a ficarem com o dólar em baixa, pensaram assim, bom temos o dólar em baixa, não pagamos as dívidas ao estrangeiro enquanto houver crise e como o Euro está em alta, vamos importar o mínimo essencial os produtos que vêm da Europa, que é para não afundarmos mais a nossa crise..E ao passarem esta medida à prática, não só "exportaram" a crise para a Europa, como a arrastaram para o fundo com eles.Só que os EUA não são a Europa, e como grande potência que são já estão a dar a volta por cima...

É que Capitalismo, Capitalismo, mas as regras foram impostas pelo Estado...e lá não é a selvajaria que por cá grassa, lá eles andam mais pianinho.
Ora não é o mesmo que se passa na Europa, em que os especuladores e os investidores e a alta finança está a apertar o cerco propositadamente aos países pequenos, e façam o que eles fizerem, nunca nada lhes chega para os agradar.

Que é para depois, os senhores da alta finança virem com a receita milagrosa, a receita das Privatizações.

A palavra de ordem neste momento dada aos especuladores é: Aumentar os juros na compra das dívidas públicas dos países periféricos, vamos minar por fora pela fronteira, pelos mais fracos, vamos agora e em força, para depois, quando já estivermos todos com a boca e o nariz fora de água, eles darem a receita aos países, para eles não se afogarem que é: Gestores Privados para todos os bens públicos e a receita contra os Deficits descontrolados (que foram eles, a alta finança, que provocaram)...Privatizar, Privatizar, Privatizar...que por puro acaso deles, gerir e tudo isto claro... Sem regulação.

Não pode ser, isto tem de ser travado.

E isto só é travado com medidas politicas que sejam favoráveis ao povo e não para agradar à alta finança, tem de ser feito com líderes com força e capazes de dizer Não.

Ao contrário de dizer Porreiro pá.

E isso, meus Caros Bloguistas Militantes, nós não temos, infelizmente, neste momento em toda a Europa.
Quanto à questão da inflação dos preços, existe uma maneira de moralizar tudo isto, é durante algum tempo voltarmos à velha maneira, que é o governo ou os governos, tabelarem os preços dos produtos.Há que moralizar o sistema, e sim, temos de começar por qualquer lado, este é um dos lados que achamos que deve começar, com a TABELAÇÃO DOS PREÇOS.
A TABELAÇÃO DOS PREÇOS implica uma uniformização dos preços em todo o território nacional.
Quando falamos de Uniformização, falamos do Cabaz dos bens essenciais ser todo tabelado, falamos também dos combustíveis, dos transportes, falamos do café, do açúcar, do leite enfim dos bens essenciais.
Isso vai implicar que por "simpatia" todos os outros preços também são obrigados a descer.
É que isto de ESTAR A PAGAR COISAS JUSTAS COM PREÇOS INJUSTOS TEM DE ACABAR.
E não nos venham falar do Mercado, porque não se trata da oferta e da procura, mas sim de especulação pura e dura.
O mercado está desregulado e o Estado a coberto das leis da U.E. tem assobiado para o lado.
Ora tempos difíceis e situações limites, implicam que se apliquem leis adequadas, esta, que propomos é a lei adequada, e não as outras que nos têm estado a têm estado a tentar impor, nem estas nem as que se vislumbra que a Oposição também vai propor,.
REGULAR É PRECISO, LIBERALIZAR NÃO É PRECISO.
É PRECISO TER CUIDADO COM AS IMITAÇÕES.


Sérgio Godinho : Cuidado com as imitações (Casimiro)

Estimado ouvinte, já que agora estou consigo
Peço apenas dois minutos de atenção
É pra contar a história de um amigo
Casimiro Baltazar da Conceição

O Casimiro, talvez você não conheça
a aldeia donde ele vinha nem vem no mapa
mas lá no burgo, por incrível que pareça
era, mais famoso que no Vaticano o Papa

O Casimiro era assim como um vidente
tinha um olho mesmo no meio da testa
isto pra lá dos outros dois é evidente
por isso façamos que ia dormir a sesta

Ficava de olho aberto
via as coisas de perto
que é uma maneira de melhor pensar
via o que estava mal
e como é natural
tentava sempre não se deixar enganar
(e dizia ele com os seus botões:)

Cuidado, Casimiro
cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações

Lá na aldeia havia um homem que mandava
toda a gente, um por um, por-se na bicha
e votar nele e se votassem lá lhes dava
um bacalhau, um pão-de-ló, uma salsicha

E prometeu que construía um hospital
Uma escola e prédios de habitação
e uma capela maior que uma catedral
pelo menos a julgar pela descrição

Mas... O Casimiro que era fino do ouvido
tinha as orelhas equipadas com radar
ouvia o tipo muito sério e comedido
mas lá por dentro com o rabinho a dar, a dar

E... punha o ouvido atento
via as coisas por dentro
que é uma maneira de melhor pensar
via o que estava mal
e como é natural
tentava sempre não se deixar enganar
(e dizia ele com os seus botões:)

Cuidado, Casimiro
cuidado com as imitações
Cuidado, minha gente
Cuidado justamente com as imitações

Ora o tal tipo que mandava lá na aldeia
estava doido, já se vê, com o Casimiro
de cada vez que sorria à plateia
lá se lhe viam os dentes de vampiro

De forma que pra comprar o Casimiro
em vez do insulto, do boicote, da ameaça
disse-lhe: Sabe que no fundo o admiro
Vou erguer-lhe uma estátua aqui na praça

Mas... O Casimiro que era tudo menos burro
tinha um nariz que parecia um elefante
sentiu logo que aquilo cheirava a esturro
ser honesto não é só ser bem falante

A moral deste conto
vou resumi-la e pronto
cada qual faz o que melhor pensar
Não é preciso ser
Casimiro pra ter
sempre cuidado pra não se deixar levar.

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA É COMO O CASIMIRO, TEM CADA VEZ MAIS CUIDADO COM AS IMITAÇÕES.

Quando o marte bate na Rocha -Parte 10- A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos

Caros Bloguistas Militantes
Esteve o blogue, este mês de Janeiro um pouco parado.
Confessamos que não nos apeteceu escrever, fizemos uma espécie de retiro sabático.
E neste mês e tal de retiro, apesar de darmos erros ortográficos e de ter construções frásicas duvidosas, nós que até somos a favor do Acordo Ortográfico, confessamos que, após mês e meio de Acordo Ortográfico na TV e nos Jornais, este tem o condão de nos irritar, sentimos falta dos p's e dos c's e de outras coisas.
Pronto e sobre isto não queremos dizer mais nada.
Tudo e nada se passou neste quase mês e meio, desde um moção de Censura do Bloco de Esquerda que não é moção, até à noção aprofundada que as coisas do país estão muito piores que o que nós e os governantes pensavam, passando pela eleição de um presidente da República (que urgentemente temos de reformular mas fica para outro post) até à constatação da falta de liderança a nível nacional, na maioria dos sectores, à constatação da falta e da descrença na coesão nacional, à constatação que esta União Europeia não foi aquela que Dellors, Santer, Monet e outros europeístas convictos pensaram para o futuro da Europa.
O REI VAI NÚ NA EUROPA E TAMBÉM CÁ PELO BURGO.
Não, isto não está a ir por bom rumo.
Tomámos consciência de que existem democracias que eram autenticas ditaduras hà mais de 30 anos, e que os Media não nos informaram, talvez porque eram países amigos dos EUA e da NATO e que a Diplomacia tudo fez para que passasse despercebido, e também, fomos nós que não nos informámos, talvez por estarem lá longe.
Quantas mais coisas se passam e que nós não queremos saber ou não abrimos os olhos para isso, e ainda por cima neste mundo de constante informação, estes factos que são hoje de primeira página, amanhã não passam de notas de rodapé da Democracia.
Mas de longe se fez perto, e as revoltas cada vez estão mais perto da velha Europa, vamos ver no que isto dá, se foi só uma bomba localizada ou se é o rastilho que vai em direcção a um paiol que produzirá uma forte explosão e convulsão. A ver vamos, todos.
Estando sem mais delongas vamos directos ao assunto, que é a continuação da “Série” de Posts intitulados “Quando o mar bate na rocha”, hoje dedicado ao tema
“A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos (não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos)”.
Comecemos pelos impostos justos.
Todos temos o direito de saber para onde vai o dinheiro dos nossos impostos, a legitimidade é nossa, o dinheiro é nosso, a soberania é nossa, o querer saber cabe-nos a todos nós.
Imposto sobre imposto, é injusto e é ilegal, se bem que o “Não eleito democraticamente tribunal constitucional”, omite ou deixa passar, ou nem sequer se debruça sobre esta temática.
Embora nós sejamos a favor dos transportes públicos, não entendemos o seguinte: como é que um carro no seu preço tem o IA, e depois no preço final ainda fazem incidir o IVA?
Isto é imposto sobre imposto, ponto final.
O Imposto sobre os combustíveis quando este é importado ou está na refinaria e depois no revendedor quando colocamos a mangueira no carro temos de pagar IVA. É imposto sobre imposto.
Não nos venham cá com malabarismos dizer o contrário, não nos venham dizer que está na lei, logo é legal... Pode até estar consagrado em lei, mas que é um imposto injusto, não ético, e de duvidosa legalidade... para nós é.
Tributar o trabalho na percentagem que Portugal o faz, e sublinhamos, sem as regalias que outros países dão a quem tanto paga impostos, é uma forma de imposto injusto.
Ter de pagar uma taxa de justiça para se poder aceder à justiça, além de não ser justo, é o querer contribuir para o destabilizar de um dos pilares da sociedade, que quem perde as acções tenha de pagar as custas, não nos parece que venha daí mal ao mundo, agora ter de pagar para se chegar à justiça…isso é um imposto injusto…mesmo que venha disfarçado de taxa.
Queixam-se que o Estado Social, está isto ou aquilo, mas o certo é que nos países nórdicos, pagam impostos, mas o acesso ao ensino, à saúde, à justiça e à cultura, são gratuitos. Que se pague impostos, mas que consigamos ter as coisas em condições, algumas gratuitas, outras a um preço reduzidissímo, mas que as coisas sejam justas, e neste momento não o são.
É que além de não serem justas, existem impostos, taxas e medidas que conduzem ao agravamento dos impostos que são mesmo ua autêntica estupidez.
Remeto para os primeiros posts, desta Série “quando o mar bate na rocha”, e temos lá alternativas que não delapidam tanto os nossos salários.
As medidas que estão a ser tomadas, não são Socialistas, porque a maior parte dos socialistas e que conhecem essa ideologia não concordam e não estão dentro dos seus cânones, não são de outras ideologias de esquerda, e também não são de ideologias de direita, que apesar de tudo não querem convulsões sociais, e estas medidas estão a causar convulsões sociais.
Não, estas medidas, não são ideológicas, são tecnocratas, e são impostas pelos Eurocratas de Bruxelas, a comando dos Alemães que trazem de reboque os Franceses (políticos não o povo). Ou seja não sabem que medidas tem de tomar, e tomam todas ao mesmo tempo… a ver se alguma faz efeito.
As políticas tem de ser justas assim como os impostos, e por toda a Europa estamos a assistir ao seu contrário, e estão, com estas medidas a transformar o trabalho em trabalho escravo disfarçado.
As primeiras medidas têm passado incólumes, e só agora é que nos estamos a aperceber da real situação, porque estas democracias, não têm a transparência (e a Democracia da U.E., seguramente que não o têm de todo) que o grau de evolução que já atingimos merece.
Por isso é que afirmamos, que a nossa noção de Democracia, vai muito para além da Democracia dos partidos… ou seja da Partidocracia.
Este modelo de Partidocracia, é um modelo que, per si, está ultrapassado, já provou que só ele não serve os interesses de ninguém, mas é um modelo que não deve ser colocado totalmente de lado.
A minha concepção de Democracia, é assente que a informação e a formação do povo são essenciais.
É no povo, em todo o povo, em toda a população de uma nação/país, que reside a soberania, e o modelo actual de Democracia, com o argumento que estando por muitos espalhada esta soberania, a bem do país era melhor ela estar concentrada e “Obrigou-nos” a transferir para o parlamento essa mesma soberania.
São assim os nossos representantes, os deputados, que possuem através do voto essa soberania transferida e que lhes confere aquele seu poder.
Só que, a transferência dos poderes/soberania, quanto a nós, só estão legitimados, e unicamente legitimados, no programa através do qual eles são eleitos, e nada mais para além disso.
Damos um exemplo, o Governo só tem legitimidade de governar, dentro das linhas do seu programa, com o qual o partido que o suporta se candidatou, e nada mais para além disso, com a excepção dos impostos, que é uma matéria que deve ficar na esfera do parlamento (não a criação de novos impostos mas sim o aumento ou a baixa dos mesmos) e a declaração de guerra iminente ( a declaração de guerra devido a uma ameaça e não uma declaração de guerra de conquista), tirando estas duas situações, e mais uma ou outra pontual que neste momento não estamos a vislumbrar, é que poderão ser decididas pelo Parlamento se não constarem do programa do Governo.
Coisas como, TGV, novas Pontes, Aeroportos etc..., (que não faziam parte do programa do governo, e por essa razão não foram sufragadas pelo povo) que são grandes obras nacionais que vão endividar futuras gerações, devem ser sujeitas a referendos locais ou nacionais conforme a importância e o impacte e alcance que estes tiverem.
A Transparência é necessária na acção política, a legitimidade não vem só do voto, vem das acções e da forma como publicitamos essas acções.
Não é só porque o parlamento foi eleito, e tem as prerrogativas que constitucionalmente lhe estão conferidas, que o povo se sente satisfeito e legitimamente representado, e todas as acções do parlamento passam incólumes.
Nem as do parlamento, nem as do governo.
É necessária uma fiscalização permanente, das acções do parlamento e do governo.
A publicidade dessas acções conduz à transparência e reforça a legitimidade (ou retira-a) ao parlamento e ao governo.
Sejamos realistas, quase ninguém, a não ser os economistas, mesmo assim não todos, consegue entender nada do Orçamento de Estado ou da conta geral do Estado e das receitas e despesas que o Estado faz, assim como não existe muita gente a entender muito bem do Orçamento das Autarquias e das contas das mesmas, assim como não existe muita gente a entender das contas dos clubes, associações etc… Mas o facto, é que os sócios tem de aprovar e/ou rejeitar e /ou mandar rectificar as contas das associações, dos clubes, assim como os membros das assembleias de freguesia, também têm o poder de aprovar ou rejeitar o Orçamento da Freguesia, os Deputados Municipais, temo poder de aprovar ou rejeitar os das Câmaras, e os deputados o do Governo.
O mesmo se aplica ao plano e contas.
Se o Estado/lei obriga aos clubes/associações a trimestralmente afixar os balancetes para os associados verem, e assim, com esta atitude existe um acompanhamento mais cuidado e uma transparência, acerca do que se passa na vida da associação/clube. O Governo, as Autarquias e os Governos-Regionais, deveriam ser obrigados a fazer o mesmo.
Sendo eleitos com um programa para um Quadriénio, e apresentando anualmente, relatórios, planos, orçamentos e contas, para o povo (que relembramos tem a legitimidade, a soberania e o poder) deveriam ter a possibilidade, caso o quisessem (é uma liberdade de escolha nossa), de 3 em 3 meses, conhecer o andamento da execução das propostas com os quais o Governo, os Governos Regionais e as Autarquias foram eleitos. Temos o direito DEMOCRATICO de saber, como estão a ser gastos os nossos impostos, que são o nosso contributo para a sociedade, qual a percentagem de execução orçamental e do programa do governo, seja ele nacional ou regional e das autarquias, nesse trimestre
O governo é eleito para um quadriénio, e ninguém sabe o que está a ser feito, qual o estado e o andamento das obras, qual a percentagem da execução do programa, etc…
Era mais fácil para todos, sejam os que aplaudem, sejam os que crítica, sejamos que ficam indiferentes, de ter números concretos e poder ver coisas concretas nas mãos, e ter um termo comparativo, e depois ao final de 4 anos ou antes… ter mais um argumento para votar em A, ou em B, ou em C.
A transparência e a publicidade das contas e os impostos justos (não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos)
Obriga a um maior esforço dos políticos? Obriga.
Obriga a uma maior consciência democrática dos serviços do Estado e das Autarquias? Obriga.
Obriga a oposição a uma crítica mais sustentada? Obriga
Obriga a todos os cidadãos a estarem mais atentos? Obriga Mas, CAROS BLOGUISTAS MILITANTES, a DEMOCRACIA é isso mesmo a eterna vigilância, não tem só direitos também tem deveres, e tem deveres não só pela parte dos mesmos ( que somos todos nós), também tem deveres por parte dos governantes.
O direito à informação é de todos nós, a legitimidade e a soberania é nossa, não é só a oposição que tem o direito de ser informada, mas todos os cidadãos.
Relembramos, que só cerca de 40% dos cidadãos votam (uma matéria que esperamos abordar mais à frente noutros posts, pois somos a favor do voto obrigatório), não queremos ir tão longe ao dizer que o parlamento, só tem 40% de legitimidade… mas… é o que ele têm na realidade apesar dos políticos (todos) dizerem o contrário.
Dentro de 7 anos a Geração do Século XXI, já pode votar em Portugal, e ainda estamos com estigmas anti-democráticos do século passado.
A mudança é necessária, a mudança para uma democracia transparente, mais próxima dos cidadãos, uma democracia que aproxime os eleitos dos eleitores, uma democracia em que os cidadãos sejam chamados para se pronunciar sobre assuntos de fundo e que não deleguem o seu voto na representatividade parlamentar.

Cântico negro -José Régio
"Vem por aqui" — dizem-me alguns com os olhos doces
Estendendo-me os braços, e seguros
De que seria bom que eu os ouvisse
Quando me dizem: "vem por aqui!"
Eu olho-os com olhos lassos,
(Há, nos olhos meus, ironias e cansaços)
E cruzo os braços,
E nunca vou por ali...
A minha glória é esta:
Criar desumanidades!
Não acompanhar ninguém.
— Que eu vivo com o mesmo sem-vontade
Com que rasguei o ventre à minha mãe
Não, não vou por aí! Só vou por onde
Me levam meus próprios passos...
Se ao que busco saber nenhum de vós responde
Por que me repetis: "vem por aqui!"?

Prefiro escorregar nos becos lamacentos,
Redemoinhar aos ventos,
Como farrapos, arrastar os pés sangrentos,
A ir por aí...
Se vim ao mundo, foi
Só para desflorar florestas virgens,
E desenhar meus próprios pés na areia inexplorada!
O mais que faço não vale nada.

Como, pois, sereis vós
Que me dareis impulsos, ferramentas e coragem
Para eu derrubar os meus obstáculos?...
Corre, nas vossas veias, sangue velho dos avós,
E vós amais o que é fácil!
Eu amo o Longe e a Miragem,
Amo os abismos, as torrentes, os desertos...

Ide! Tendes estradas,
Tendes jardins, tendes canteiros,
Tendes pátria, tendes tetos,
E tendes regras, e tratados, e filósofos, e sábios...
Eu tenho a minha Loucura !
Levanto-a, como um facho, a arder na noite escura,
E sinto espuma, e sangue, e cânticos nos lábios...
Deus e o Diabo é que guiam, mais ninguém!
Todos tiveram pai, todos tiveram mãe;
Mas eu, que nunca principio nem acabo,
Nasci do amor que há entre Deus e o Diabo.

Ah, que ninguém me dê piedosas intenções,
Ninguém me peça definições!
Ninguém me diga: "vem por aqui"!
A minha vida é um vendaval que se soltou,
É uma onda que se alevantou,
É um átomo a mais que se animou...
Não sei por onde vou,
Não sei para onde vou
Sei que não vou por aí!

ELE HÁ CARGAS FANTASTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA SÓ VAI POR ONDE OS COMANDANTES A MANDAM...MAS A BRIGADA TEM BONS COMANDANTES E CONFIANÇA NELES

Quando o Mar bate na Rocha- parte 9 - A justiça elementar , os advogados e a regulamentação das leis.

Caros Bloguistas Militantes
Nesta Novo Ano de 2011. Formulamos para todos os nossos desejos que este ano seja frutuoso.
Uma palavra prévia para as eleições Presidenciais.
Como a maioria do povo português sabe, as eleições presidenciais andam aí ...
Queremos salientar três aspectos.
1- Aspecto positivo - Parece que os candidatos se contiveram um pouco, para bem de todos nós, e optaram por não encher as ruas de cartazes e de pendões. Pelo menos até à data. É positivo, não gastar tanto dinheiro em poluição visual, em pendões que são colocados ao nível da nossa cara, e que, quando vamos a andar esbarramos com eles. Com a agravante que ficam pendurados meses e às vezes anos. Esperemos que se assim continue.
2- Aspecto negativo - Os candidatos andarem a utilizar canções de cantores que já faleceram e que se fossem vivos, especulamos nós, não os apoiariam.
3- Aspecto a mudar urgentemente - Este sistema misto que temos em Portugal, Presidente da República, Governo e A.R., está ultrapassado, e não nos serve. Temos de mudar para um sistema Republicano e Democrático que não este. Existem bons e positivos exemplos. Pensemos no assunto.
Caros Bloguistas Militantes
A justiça em Portugal está como a maior parte dos portugueses ou seja já não tem crédito.
Já ninguém acredita na justiça, embora na nossa TV ainda existam alguns agentes da justiça, que, fazendo o seu papel, ainda digam que a justiça é respeitada embora andemos no limiar do descrédito, é o que eles dizem mas que a maioria sabe não ser verdade e não acredita.
Por culpa da curta e estreita visão de alguns, incluímos aqui alguns políticos e alguns agentes da justiça ( advogados, magistrados e afins), transformaram o terceiro poder do Estado, num poder só para os previligiados, leia-se quem tem dinheiro, com a desculpa que os tribunais estavam entupidos e que todos recorrem á justiça por dá cá aquela palha.
Com os Bancos e as grandes empresas financeiras a impor as regras e os políticos e os agentes da justiça a obedecerem-lhes cegamente...a justiça pendeu para o lado do mais forte...melhor dizendo A JUSTIÇA SÓ TEM UM LADO.
Ora Justiça para alguns, não é uma Justiça de todos e dpara todos.
Em Portugal a impunidade não é uma sensação, é uma realidade. Sofremos ainda laivos dos 40 e tal anos do período ultra conservador, que não nos deixa nem por nada.
Fomos obrigados a melhorar com a nossa entrada na CEE/U.E., o sistema democratizou-se mais, mas o que não nos falta são autoridades administrativas e tribunais que são avessos à mudança e não se democratizaram, não evoluíram e que ainda veêm a Justiça com os olhos da máxima "DURA LEX, SED LEX" ( a lei é dura, mas é lei) e não como "Domus institutae"(casa da justiça).
Mudar as mentalidades é o mais difícil, principalmente quando as mais retrogradas, as mais avessas à mudança estão no topo da hierarquia e são essas que são as principais responsáveis pela não mudança.
Os cidadãos que exercem funções públicas, como ministros, juízes, delegados do M.P., funcionários públicos, etc... esses cidadãos não podem nem sequer devem personificar os cargos, muito pelo contrário, esses cidadãos estão nos cargos, e estão nos cargos para servirem o bem público, para servirem a sociedade que somos todos nós, e não para se servirem a eles próprios e todos os seus apaniguados, fazendo com que o terceiro poder tenha uma lógica corporativista, escondendo-se atrás de uma capa a que chamam Estado.
O Estado existe por que existem pessoas, que o formaram e lhe deram uma espécie de forma corpórea e não o contrário.
Nestas questões das justiça existe outro problema, que é o problema Universitário. E este problema vem de longe. É que os Universitários não se entendem, possuem um ego do tamanho de uma melancia, e enquanto as Escolas de Direito de Coimbra e de Lisboa andarem às guerrinhas (e omitirem propositadamente as outras escolas de Direito como por exemplo as do Porto, Braga e outras que possuem um pensamento mais vanguardista), julgando que são alguém, não chegamos a lado nenhum, embora a divergência na doutrina seja salutar, o certo é que quando se chega a uma conclusão a adoptar colectivamente, tem de ser consensual e não por causa do Ego de Fulano ou Sicrano, e muitos dos Universitários também são avessos à mudança.
É que vendo bem, os pareceres da maior parte destes Doutrores assentam no direito alemão, italiano, francês, Norte Americano e no da União Europeia, e não na escola de Coimbra, Lisboa ou seja de onde for.
Assim não chegamos a lado nenhum, porque quando são dirigidos pedidos de leis ou decretos-lei, aos académicos, eles humildemente deveriam ter três hipóteses: 1- ou inovavam, coisa que em Direito já não se faz desde os tempos das ordenações afonsinas, salvo raras e honrosas excepções, ou 2- copiavam o já consolidado direito alemão integralmente e sem cortes ou adaptações que invalidam a sistemática jurídica, ou 3- faziam uma súmula brilhante dos direitos estrangeiros já consolidados de modo a que tudo faça sentido.
Mas o que eles fazem é colocaremos seus Egos à frente de tudo, e principalmente são puramente académicos, o que implica o desfasamento da realidade, e isso nota-se na aplicação das leis que eles redigiram.
E o que nos irrita mais é que existem imensos exemplos de leis que começámos a fazer bem mas depois os ajustes fazem com que acabemos coxos legislativamente.
Caros e Caras Bloguistas Militantes
A impunidade grassa por aí e é uma "atitude" contagiosa, é que não é só a justiça que fica a perder, o país também fica a perder e o pior de tudo todos e cada um de nós ficamos a perder.
Ficamos a perder Credibilidade, Dinheiro e o simples facto e sensação de estarmos em paz connosco, que é algo que não é mesurável.
A questão da não Justiça, custa milhões ao país, implica perdas a todos os níveis e sectores, tem incidência nos nossos orçamentos e no do Estado também.
É o tempo que se perde, são os anos que demora a resolver e não nos deixa canalizar o pensamento para coisas mais positivas...etc...

Como resolver a questão?
A reforma da justiça, é um dos últimos posts agendados para esta série "Quando o mar bate na Rocha". Série esta que tem vários objectivos, um deles é dizer que existe vida para além do Orçamento de Estado, outro é que a redução do Deficit, o aumento da Receita e um Orçamento de Estado mais racional, equilibrado e que tenha superavit, vai muito além das medidas cirúrgicas e por vezes sem nexo que os nossos governantes desde o tempo de Cavaco Silva até hoje andam a fazer a mando dos economistas.
Que fazer então?
Vamos colocar as questões por pontos, sendo que a ordem é aleatória e não é exaustiva.
Ponto prévio: É da nossa convicção que não temos advogados a mais, temos advogados a menos, e temos uma cultura que não está habituada a recorrer a advogados, o que mais uma vez reflecte e acentua o descrédito da justiça. Tal como temos o médico de família, também deveria existir a confiança para um advogado de família.
Por isso nossa proposta é que :

1. Todos os cidadãos tem direito à justiça. E a justiça será acessível a todos os cidadãos. As taxas de justiça devem ser abolidas. Se tens de pagar para aceder à justiça não tens justiça de todo. Isso não implica que as Custas Judiciais não sejam pagas no final por quem perde ou por quem não ganha ou por quem é litigante de má fé e mesmo pelo Estado. Mas para aceder à justiça os cidadãos individuais, que tenham rendimentos não acima de 5 salários mínimos a justiça deverá ser gratuita e isenta de custas ou com custas razoáveis de modo a que não se sufoque o cidadão ( haverá, como é óbvio, especificidades pontuais, atenção pontuais não são genéricas). Isto implica uma segurança social e umas finanças a trabalharem como deve de ser, a fiscalizarem os sinais exteriores da riqueza, para que as "injustiças" na gratuitidade da justiça sejam reduzidas ao mínimo. O funcionamento da justiça Americana em que existe uma audiência prévia para ver se o caso proposto a julgamento tem ou não "pernas para andar", iria facilitar bastante a aceleração dos processos. Este primeiro ponto é essencial, todos terem direito ao acesso à Justiça, sem barreiras.
2. A Criação de um corpo de advogados públicos, com carreira definida, pagos por todos nós, que não pertencem ao Ministério Público, mas que estão inscritos na Ordem dos Advogados. Qualquer cidadão individual ou colectivo pode recorrer a este corpo de advogados gratuitamente, sem que fique com a sensação que fica mal "servido". O cidadão terà acesso a uma lista de advogados públicos, que poderà escolher quem quiser para o defender. Não é como agora cujo sistema impõem um advogado oficioso ao cidadão que ao sistema recorrer, e tem condicionantes, estar inscrito na Segurança Social, não ter rendimentos, etc... esquecendo que mesmo quem tenha um ordenado médio não consegue pagar a um advogado. Essse sistema seria abolido, e os cidadãos teriam acesso gratuito a advogados ou pagariam consoante os seus rendimentos, mas nada significativo já que se forem adoptadas as medidas que nos outros posts preconizámos todos pagaremos impostos. O princípio da liberdade de escolha do seu defensor está no sistema actual vedado ao cidadão. Assim com este Corpo de Advogados Públicos, e com este método, é devolvido ao cidadão a liberdade de escolha. Se o cidadão tiver dinheiro pode optar por um advogado particular ( que pode ser melhor ou pior) ou a um advogado do corpo de advogados públicos. É que caso o cidadão não tiver dinheiro, não ficará sujeito a não ter um advogado que o defenda e também não fica sujeito a que o Estado lhe imponham um.
   O Estado assim disponibilizará um corpo de advogados no qual todos nós poderemos escolher um que esteja disponível.
   
3. Portugal tem leis a mais e leis a menos, ou seja tem leis que se contradizem umas às outras, tem leis que precisam de ser regulamentadas e que há muito que não estão, tem falta de leis e de regulamentação em diversas áreas. Com a entrada na U.E., a harmonização de leis comuns é necessária, pois estamos num espaço de livre circulação convém termos as mesmas regras, mas regras que não castrem a identidade nacional. Além disso a Escola de Direito alemã e italiana ainda dita as regras e orientações e doutrina para os ordenamentos jurídicos latinos, pensamos que também para outros. Bom o certo é que podemos melhorar. Dever-se-ia reunir 6 comissões, para reestruturar, regulamentar, rever, codificar, manter leis ( porque uma lei bem feita tenha os anos que tiver é uma lei que deve ser preservada desde que sirva os interesses da sociedade), represtinar, extinguir as leis e os decretos-lei existentes. Todos, sublinhamos todos, devem ser vistos, desde as leis afonsinas ainda em vigor até ao Decreto-Lei ou Lei saída hoje. As comissões seriam as seguintes:
   1- A comissão de direito civil,
   2- A comissão de direito penal,
   3- a comissão de direito administrativo,
   4- A comissão de direito fiscal,
   5- A comissão de codificação, que transformaria em códigos os grandes grupos de leis que fossem comuns, por exemplo, autarquias, protecção civil, o código do ambiente, de modo a que não existam leis dispersas para regular sectores nem leis contraditórias, etc...
   6 - A comissão constitucional e de harmonização coerência entre as comissões e de direito internacional.
   Estas comissões compostas por uma direcção, de 10 cidadãos que teriam professores das escolas de Coimbra, Lisboa, Porto (os académicos são necessários, mas para que as leis não fiquem afastadas da realidade e também para que seja mais abrangente) incluiría também representantes da ordem dos advogados, da magistratura, representantes da A.R. e seriam coadjuvados tecnicamente por um conjunto de juristas e advogados que fariam a investigação. Ficavam estas comissões obrigadas a recorrer a sindicatos, outras ordens profissionais e associações diversas quando especificamente estes assuntos lhes dissessem respeito. Estas comissões teriam um ano para fazer este trabalho, e depois apresentar resultados finais para serem votados (e não alterados) pela A.R.. Queremos só dar um exemplo ilustrativo do que há a mudar: há anos que continua no Código Civil e nunca ninguém se lembrou ou teve coragem para extinguir ou modificar que: quem é casado e se divorcie, só se divorcia da mulher, o sogro e a sogra continuam a ser "parentes", ou seja a sogra e o sogro só o deixam de o ser quando morrerem.

Isto implicaria dar nova numeração e forma às leis ( além de que o número de Advogados/Juristas a empregar para aquela tarefa seria bastante numeroso, o que teria implicações naquele ano na baixa do desemprego), mas seria para todos os cidadãos mais fácil saber onde "andam" as leis especificas que regem determinada actividde e assim ter uma "justiça" mais clara. Além de darmos ás leis a forma e contéudo jurídico que elas merecem, porque existem leis que estão tão mal feitas, que duvidamos que tenha sido um jurista a fazê-lo.
Acrescemos aqui, que a bem do bom funcionamento da sociedade, os regulamentos internos dos sindicatos, das ordens profissionais, das associações de utilidade pública e de todos os organismos públicos ou de utilidade pública, teriam de ser submetidos a aprovação da 6ª comissão, para que ficassem de acordo com a legislação agora revista. No final do ano de funcionamento destas comissões e concluído o trabalho, além de se extinguir todas as comissões menos a "comissão constitucional, de harmonização, coerência entre as comissões e de direito internacional", cujo parecer para novas leis seria obrigatório, o parlamento teria 3 meses para aprovar todas estas alterações.Só tendo uma Justiça que funcione e seja célere, isenta e clara no seu julgamento, é que conseguiremos ter reflexos em toda a vida social.
Este é mais um passo para que a impunidade que grassa aqui pelo burgo, deixe de ser uma realidade e devolver à Justiça os créditos merecidos. Este não é um post de reforma da Justiça como já tivémos oportunidade de vos dizer, esse post surgirá lá mais para a frente.
Este é mais um contributo para que efectivamente o Orçamento de Estado seja mais racional, equilibrado e a caminho do superavit.
A LIBERDADE sem JUSTIÇA seria uma mera fantasia.

LIVRE versos: Carlos de Oliveira música: Manuel Freire

Não há machado que corte
A raiz ao pensamento
Não há morte para o vento
Não há morte

Se ao morrer o coração
Morresse a luz que lhe é querida
Sem razão seria a vida
Sem razão

Nada apaga a luz que vive
No amor num pensamento
Porque é livre como o vento
Porque é livre
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? NA BRIGADA TODOS TEM ACESSO À JUSTIÇA POR ISSO É QUE ELA É VERDADEIRAMENTE LIVRE.