Parte 9 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Reforma do sistema Executivo

No dia seguinte à vitória do P.S. nas eleições legislativas de 2009. Parabéns ao Vencedor. As declarações dos partidos sobre vitórias ou derrotas mais parecem que a política nesta altura é futebol, nunca ninguém perde e segundo se consta a culpa é do árbitro.
Parece-me claro que quem ganha as eleições é o partido ou coligação que tem mais votos e mais deputados, isso pertenceu ao PS... os outros partidos tiveram menos deputados e menos votos, logo perderam. Quanto aos resultados podem ver todos em :
http://legislativas2009.mj.pt/#none
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" - vamos publicar a Parte 9 - "Reforma do Poder Executivo"
Nem de propósito, este post aparece no dia seguinte às eleições legislativas.
A parte tripartida do Estado que é o Poder Executivo, é também parte importante na teoria de Montesquieu.
Em Portugal para se formar Governo, o Presidente da República deverá, segundo a Constituição, convidar o líder do partido ou da coligação mais votada, para formar Governo.
Então esse líder fará as consultas necessárias e convidará as personalidades que achar mais adequadas para fazer parte do governo.
Depois apresentará o programa de Governo e os seus elementos à Assembleia da República, que dará o seu "agrement".
Ora quanto a mim tudo começa mal ... o Povo na sua sabedoria Democrática, já deu o seu assentimento ao Programa do Partido mais votado, logo não deveria este programa ser novamente indirectamente votado e ratificado pela Assembleia recém eleita.
Isto é desautorizar o povo na sua soberania.
Ainda nesta aspecto, o Governo que irá dar execução ao programa deveria exclusivamente dar execução ao que apresentou nas eleições, ou seja, só deverá governar e para isso está legitimado com o programa que apresentou.
Tudo o que estiver fora do programa e o Governo quiser ver executado, tem várias hipóteses, ou submete medida a medida a referendo ou introduz também em referendo um aditamento ao programa eleitoral.
Não é nada de muito diferente do que se faz na Democracia Suíça, nos E.U.A. ou noutros países.
A legitimação de um aditamento ao programa ou de medidas pontuais precisam de ser de novo postas a escrutínio.
Um Governo só está legitimado para governar segundo o programa que foi a escrutínio e não está legitimado para mais que isso.
Outro aspecto da legitimação Democrática que não existe em Portugal o que por exemplo existe no Reino Unido, é que só neste país só podem fazer parte do governo quem seja Deputado ou Lord.
Isto tem a ver com a legitimação, porque quem governa, tem a confiança da maioria do Povo que foi transmitida através da eleição, e na eleição escrutinamos programas e pessoas.
Só as pessoas que são escrutinadas tem a legitimidade Democrática e popular, para depois nos poder governar.
Se querem estar na política e assumir cargos políticos de Estado tem de passar pelo filtro do escrutínio.
Além de que obrigaria os partidos a repensar cuidadosamente quem são os deputados que vão colocar a concorrer ao parlamento.
Um partido ou coligação que sabe que poderá vir a ter responsabilidades governativas, tinha de colocar cidadãos responsáveis e competentes e capazes para assumir cargos no governo para que a nação possa ser governada como merece.
Retirar ao governo a capacidade de legislar através de Decretos-lei, a câmara a quem a isso compete é a Assembleia da República, basta de contradições entre a A.R. e o Governo.
O Governo governa, a Assembleia legisla.
A separação de poderes tem de ser efectiva.
Por último defendo a implementação da lógica da política americana. O Governo não se cinge só aos cargos de Ministros e Secretários de Estado, estes como afirmei deverão ser todos Membros do Parlamento, mas a acção governativa estende-se para além disso.

Tal como nos E.U.A. as agências e as direcções gerais são "um complemento" do Governo, são cargos de confiança, e esses cargos de confiança deverão ser nomeados pelo Governo e a duração das suas funções deverão cessar assim que o Governo cair.
Agora temos de elencar quais são as agências, empresas e direcções gerais em que oGoverno pode nomear os cargos dirigentes.
Quando falamos em cargos dirigentes, falamos única e exclusivamente das direcções executivas de topo e não de chefias intermédias.
O Governo fica legitimado para executar o programa pelo qual foi eleito no "gabinete" e nestas extensões devidamente consagrada constitucionalmente.
Tal como acontece nos E.U.A quando ganham os Democratas e perdem os republicanos
todo o staff Republicano que fazia parte do gabinete, das agências e das direcções gerais cessam o seu mandato e saem e entram para lá os Democratas... e vice-versa quando acontece os Republicanos ganharem.
Quem ganha deve ter a legitimidade, força e instrumentos completos para poder executar o seu programa.
O Governo de 3 em 3 meses de apresentar à Nação, a percentagem e a efectividade concreta do cumprimento do programa segundo o qual foi eleito, para podermos ir aferindo a execução do mesmo.
Dizia uma frase do 25/4 "o Povo é quem mais ordena", na Democracia a legitimidade e a soberania reside no povo, é ao Povo que quem está à frente das instituições tem de prestar contas, como acontece na maior parte dos países.
Está na hora de nos deixarmos de espectáculos tristes, está na hora de o Povo estar de novo na ribalta... o seu a seu dono.

Espectáculo Sérgio Godinho
Quando
tu me vires no futebol
estarei no campo
cabeça ao sol
a avançar pé ante pé
para uma bola que está
à espera dum pontapé
à espera dum penalty
que eu vou transformar para ti
eu vou
atirar para ganhar
vou rematar
e o golo que eu fizer
ficará sempre na rede
a libertar-nos da sede
não me olhes só da bancada lateral
desce-me essa escada e vem deitar-te na grama
vem falar comigo como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos jogar
Quando
tu me vires no music-hall
estarei no palco
cabaça ao sol
ao sol da noite das luzes
à espera dum outro sol
e que os teus olhos os uses
como quem usa um farol
não me olhes só dessa frisa lateral
desce peça cortina e acompanha-me em cena
vamos dar à perna como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos bailar
Quando
tu me vires na televisão
estarei no écran
pés assentes no chão
a fazer publicidade
mas desta vez da verdade
mas desta vez da alegria
de duas mãos agarradas
mão a mão no dia a dia
não me olhes só desse maple estofado
desce pela antena e vem comigo ao programa
vem falar à gente como gente que se ama
e até não se poder mais
vamos cantar
E quando
à minha casa fores dar
vem devagar
e apaga-me a luz
que a luz destoutra ribalta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
às vezes não me seduz
às vezes não me faz falta
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? É UM ESPETÁCULO ESTAR NA BRIGADA, AQUI DAMOS O SEU A SEU DONO.

Parte 8 - E se lhes dessemos mais que um manguito? - Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República.

Hoje destaco o blogue O Jumento, não me vou perder muito tempo com apresentações só direi uma frase que o blogue lá tem e que resumo o espírito da coisa "Antes quero burro que me carregue, que cavalo que me derrube", e assim vai vendo o panorama nacional... dêem uma vista de olhos vão gostar. http://jumento.blogspot.com/

Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje entramos no capitulo 8 - "Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República." ou seja Reforma do Sistema Legislativo.
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje tratamos no capitulo 8 do seguinte: "Reforma do sistema eleitoral para a Assembleia da República."
Já fomos um Império... já!
Já fomos grandes, já
Já fomos temidos, já!
Consta que tempos houve que até parecia que sabiamos qual o rumo seguir...
Já fomos um Império... Outros tempos, outros Reis... outros governantes... outro povo... Foi só um desabafo.
Na triologia do poder que protagonizou Montesquieu e que os Estados Modernos seguem (até vir um sistema melhor gizado) temos que o Parlamento é a base do poder legislativo
Os poderes são conferidos, para esta parte do Estado, pelo Povo através da representação delegada.
Num artigo do D.N. lia-se que.
"Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas 1 câmara legislativa e de vários países com 2 câmaras(...). Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. (...)República Checa (bicameral), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, Hungria, que tem mais 156 parlamentares (...) Grécia: parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa. A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358)."
A Democracia Parlamentar tem em teoria duas grandes opções: o Sistema Unicameral e o Sistema Bicameral.
Exemplo disso são os países com:
Sistema Bicameral

• França: Parlamento bicameral: Senado (Sénat), eleito indiretamente, e a Assembleia Nacional (Assemblée Nationale), eleita pelo voto popular.
• E.U.A. :Poder Legislativo exercido pelo Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado. (Cada Estado tem direito a dois senadores e a um número de representantes proporcionais à sua população.)
• Reino Unido: Parlamento é constituído por duas câmaras: a Câmara dos Comuns, electiva, e a Câmara dos Lordes, nomeada.
• Canadá: Câmara dos Comuns e Senado
• Brasil: Câmara dos Deputados e Senado Federal
• Japão: Câmara dos Representantes e Câmara dos Conselheiros (formam a Dieta)
• Rússia: A Assembleia Federal Russa é constituída por duas câmaras - a Duma e o Conselho Federal.

Sistema Unicameral

• Croácia: Parlamento da Croácia (Hrvatski Sabor)
• Grécia: Parlamento Helênico (Βουλή των Ελλήνων, Vulí ton Ellínon)
• Israel: Parlamento de Israel (כנסת, Knesset)

Os que pugnam pela redução do número de deputados na A.R., geralmente utilizam argumentos demagógicos tais como o custo dos deputados, estão a tentar com que a representação Democrática seja diminuída e esta atitude implica que deixamos de ter uma representação real, passando esta a ser fictícia.
Uma Democracia participativa implica que quem nos representa, tenha uma acção interactiva com os cidadãos/eleitores.
Logo quem representa mais de 40 mil eleitores, não consegue representar ninguém, por já terem provas dadas, preconizo que fosse aplicado a Portugal - a secção 2 do artigo 1 da Constituição dos E.U.A. na parte que diz: "O número de Representantes não excederá de um por 30.000 pessoas".
De saleintar que Portugal desde que existe representação parlamentar, (ver Liberalismo), sempre teve 2 Câmaras até à Revolução de 25/4.
No calor da revolução alguns vermelhos ou a própria conjuntura influênciada de leste, resolveram só colocar o povo sob a égide de uma só câmara no Parlamento.
Mas se os revolucionários assim nos colocaram nesta pseudo-Democracia que vivemos, os novos Políticos pretendem até reduzir a representatividade, (com argumentos demagógicos), cortando o número de deputados do Parlamento...
Pois lamento que estes atentados contra a Democracia sejam assim feitos por quem deveria ser o paladino na defesa da própria Democracia.

O absurdo do sistema onde vivemos é que o Povo, cuja soberania é parcialmente passada para a A.R., se quiser ter iniciativa legislativa é impedido administrativa e burocraticamente de o fazer.
O Povo para chegar ao Parlamento depois deste eleito, com iniciativas legislativas, necessita de um mínimo de 50 mil assinaturas, se as consegue entregar ficará depois confinado à agenda política do parlamento, leia-se aos seus interesses, para ver agendado essa sua iniciativa, e muitas vezes estas iniciativas populares são discutidas no parlamento em pacote, sem qualquer dignidade, num tempo que não ultrapassa geralmente 20 minutos.
Ou seja, com este sistema que temos, os Deputados só aos partidos respondem e se os verdadeiros detentores da soberania Democrática quiserem legislar são por eles ignorados.
Isto não se passaria, se houvesse uma reforma tanto das leis eleitorais assim como do modo de funcionamento, composição e números do parlamento.
Se voltássemos ao “regime natural” ou seja à Bicameralidade, com a Eleição de 2 Câmaras no Parlamento aplicando o sistema de rotatividade idêntico ao dos E.U.A. e inspirados na forma de representatividade Alemã, seria um dos passos possíveis para que a representatividade e a Democracia Participativa tivesse outro eco no nosso país.
Voltarmos ao sistema Bicameral com um Senado, que representariam entre outras coisas as forças vivas da sociedade, por exemplo: os cidadãos indicados pelo seu mérito, os cidadãos indicados pelo seu prestigio, as forças representativas dos trabalhadores, as forças representativas dos empresários, da CIP, da CAP, da AIP, as Associações Ambientalistas e outras, também as regiões teriam a sua representatividade com 2 Senadores por região e por último Senadores a serem indicados pelos partidos.
Este conjunto acima indicado, seria no máximo 1/3 deste Senado, estes senadores seriam nomeados, enquanto os outros seriam eleitos.
Os outros 2/3 eleitos uninominalmente, podendo-se candidatar por partidos ou como cidadãos individuais, sendo que todos os membros deveriam ser maiores de 35 anos, seguindo o exemplo dos E.U.A. e do Brasil.
Acrescia o seguinte: o Presidente do Senado seria o substituto do P.R. em caso de impedimento deste. Por isso o candidato a Presidente do Senado deveria ter no mínimo 45 anos e os Membros da Mesa: 40 anos.
Já para a Assembleia da República (Câmara Baixa) teríamos que os Deputados teriam no mínimo 28 anos, sendo que o Presidente da Assembleia deveria ter no mínimo 35 anos e os Membros da Mesa: 30 anos.
Quanto às funções de cada uma das câmaras:
Governo:

1. Seja qual for o membro escolhido para o Governo, ele tem de ser Membro do Parlamento, quer do Senado quer da Câmara Baixa.


2. O Governo deixaria de ter a prorrogativa de legislar, a separação de poderes tem de ser mesmo efectiva, a legislação cabe ao poder legislativo.

Parlamento (câmara baixa):
A Assembleia da República tem uma competência legislativa e política geral, a aprovação das alterações à Constituição, as leis das grandes opções dos planos e do Orçamento do Estado, na nossa Democracia, deveria ser instituído a mesma coisa que na Alemanha em que O Chanceler (primeiro-ministro) pode ser exonerado do cargo por uma moção de desconfiança construtiva pelo Bundestag (parlamento), onde construtivo implica que o Bundestag simultaneamente eleja um sucessor; reuniões quinzenais de perguntas ao Governo; interpelações ao Governo sobre assuntos de política geral ou sectorial; apresentação de requerimentos (perguntas escritas) sobre quaisquer actos do Governo ou da Administração; Senado:
Tem como função zelar pelos direitos constitucionais, julgar o Presidente da República, analisar e votar as leis base, comissões de inquérito, rectifiação e alteração da aprovação das alterações à Constituição, estatutos político-administrativos das regiões, como defeni noutro post acabaria com as regiões autónomas e faria a regionalização, retificar as leis das grandes opções dos planos e do Orçamento do Estado, os tratados de participação de Portugal em organizações internacionais, o regime de eleição dos titulares dos órgãos de soberania bem como dos Deputados às Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira e dos titulares dos órgãos do poder local e o regime do referendo, reuniões trimensais de perguntas ao Governo; apresentação de requerimentos (perguntas escritas) sobre quaisquer actos do Governo ou da Administração, marcação de eleições.
Quanto à forma e período de eleição
As eleições, deveriam ter datas fixas, para se marcarem bem as legislaturas, deveríamos adoptar, o que acontece nos EUA,
Assim
Cessariam ao meio-dia do dia 3 de Janeiro o mandato dos Senadores/Deputados, hora em que os mandatos dos seus respectivos sucessores terão então início.
Senado será composto 120 Senadores
Existem 2 tipos de Senadores os eleitos que concorrem em círculos uninominais individualmente ou por partidos, e os nomeados conforme acima já explanei.
São eleitos por seis anos. A implementação deste sistema logo após a primeira eleição decorrerá uma reunião, os Senadores dividir-se-ão em três grupos iguais, ou aproximadamente iguais. Decorridos dois anos ficarão vagas as cadeiras dos Senadores do primeiro grupo que será o grupo dos nomeados, as do segundo grupo findos quatro anos, e as do terceiro terminados seis anos, de modo a se fazer bianualmente a eleição/renovação de um terço do Senado.
Câmara Baixa será composto por 334 deputados
Na eleição para Deputados, os candidatos concorrem em círculos uninominais individualmente ou por partidos.
São eleitos por Quatro anos. A implementação deste sistema logo após a primeira eleição decorrerá uma reunião, os Senadores dividir-se-ão em dois grupos de 1/3 e 2/3. Decorridos dois anos ficarão vagas as cadeiras dos Deputados do primeiro grupo, as do segundo grupo findos quatro anos, de modo a se fazer bianualmente a eleição/renovação de um terço da Câmara Baixa. As iniciativas legislativas dos cidadãos, serão sempre tratadas com a Dignidade e tempo que os cidadãos merecem.
Limitação de mandatos
Limitemos os mandatos ao máximo de 2, com pelo menos 2 mandatos de interregno, em que quem vencesse não se poderia candidatar ao mesmo órgão durante 2 eleições subsequentes. A aprovação de uma lei como essa deveria ter efeitos imediatos, ou seja, quem já tivesse em exercício à 2 ou mais mandatos, já não poderia concorrer nestas eleições nem nas seguintes.Com a duração máxima dos mandatos, que quanto a mim seria até 5 anos, limitava-se os "maus" candidatos e os "bons" a uma década de governação no máximo.
Estas são as propostas para o poder Legislativo actuar, dar a importância devido ao Parlamento, em que é a casa onde se legisla, a separação de poderes tem de ser efectiva e praticada nesta nossa Democracia, implementação da Regionalização, eleição uninominal dom possibilidade dos candidatos concorrerem individualmente ou por partido.
Está na hora de mudar, porque pelo andar da carruagem estamos a assistir à "Queda do Império" e só poucos estão a dar por isso.

A Queda Do Império - Cantor Vitorino.
Perquntei ao vento
onde foi encontrar
mago sopro encanto,
nau de vela em cruz.
Foi nas ondas do mar
do mundo inteiro,
terras de perdição,
parco Império, mil almas
por pau de canela e marzagão.

Pátria de negreiros
vive e foge a morte,
que a sorte é de quem
a terra amou
e no peito guardou
cheiro de mato eterno,
laranja Luanda sempre em flor.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA GOSTAVA DE TER FEITO PARTE DAS BRIGADAS DE UM OUTRO IMPÉRIO...COMO NÃO FEZ TENTA MUDAR ESTE.

Parte 7 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial.

Hoje destaco um blogue de uma amiga com quem costumo discutir os assuntos do post que hoje publico. O blogue dela não tem nada a ver com o tema... mas é um blogue giro da vida do dia a dia de uma cidadã atarefada.
http://escadinhas.blogs.sapo.pt/ é só clicar.
Na continuação do post "E se lhes déssemos mais do que um manguito?" Hoje entramos na parte 7 com o TEMA "Efectiva implementação do sistema tripartido de Estado- Legislativo, Executivo e Judicial."

Caros Bloguistas Militantes
Deveria existir em Portugal, como nos outros países democráticos do mundo, um sistema tripartido bem definido e independente entre si, que só se deveria interagir por questões meramente administrativas e funcionais.
Esse sistema tripartido é nos dado por Montesquieu na sua forma de Separação de Poderes: Legislativo, Executivo e Judicial.
Os 3 poderes na concepção de Montesquieu, estão separados, por algumas razões destaco:

1. Por serem diferentes nas suas funções;
2. Por serem autónomas nas suas decisões;
3. Por atingirem objectivos diferentes embora todas para o bem comum,
4. Para salvaguarda do sistema, pois estando separados e sendo independentes tem como missão proteger o sistema vigiando cada um os outros dois.

Mantém-se assim o sistema em funcionamento, pois cada um é a salvaguarda de legalidade dos outros dois.
Analisando este sistema em Portugal, vemos que não é isso que acontece, aqui a "Promiscuidade" intra e inter poderes é mais que evidente.
O Sistema foi adulterado, o sistema está adulterado, e adulterado o sistema não funciona.

Exemplos há muitos:

• Quando o poder político escolhe per si e restritivamente entre 2 ou 3 partidos os componentes do Tribunal Constitucional, subvertendo a função e objectivos desse Tribunal que deveria ser o garante da Legalidade Democrática da Republica, o sistema está adulterado.
• Quando é o poder político legislativo, se degladia na praça pública (ou mesmo que seja em privado) na escolha de um Provedor de Justiça "Independente". Provedor esse que é a salvaguarada dos cidadãos em relação aos três poderes, ao ser escolhido por um partido é condicionando (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
• Quando o Procurador Geral da República, é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo (Poder executivo) ou seja quando o dirigente de um dos órgãos judiciais é indicado pelo órgão executivo e nomeado pelo P.R., estando aqui também a sua nomeação condicionada (nem que seja inconscientemente) na sua acção, o sistema está adulterado.
• Quando só aos partidos é que é permitido escolher quem se candidata a deputado que a todos representa, estando este fortemente alinhados com as convicções partidárias que representam, ficando os interesses do país para segundo plano... o sistema está adulterado.

Como diz o ditado "À mulher de César não basta sê-lo, tem de parece-lo".
Existe um afastamento dos cidadãos da indicação dos cargos fundamentais para o bom funcionamento do sistema.
Os partidos através da A.R. ou através do Governo, não se podem arrogar, quanto a nós, de ter a legitimidade de indicar ou nomear cargos cuja função primordial é vigiar quem os elege.
Não pode ser, não tem sentido, é democraticamente desadequado e inapropriado..
Tem de haver uma efectiva separação de poderes.
Tem de haver carreiras independentes nas suas decisões e não condicionadas por terem sido escolhidos pelo partido A ou B.
Estamos numa Democracia, e na Democracia o poder cabe ao POVO. É ao POVO que cabe escolher, é ao POVO que os titulares dos cargos devem satisfação, e não a meia dúzia de Partidos e aos seus interesses.
Estamos em Democracia, e em Democracia Aberta e Moderna. E numa Democracia Moderna, tem de haver eleições para os cargos mais importantes e que a todos representam e tem o dever de salvaguarda para uma possível "Promiscuidade" entre os 3 poderes.
O garante desta situação a salvaguarda da Democracia, tem de pertencer ao povo, que para tomar essas decisões tem de o fazer através de eleições.
Ao contrário do que os políticos apregoam, as eleições de deputados para a A.R. não legitimam tudo, não são uma carta branca, nunca o foram, embora ardilosamente os partidos nos querem fazer crer.
Assim defendo que os cargos de:

• Provedor de Justiça,
• 1/3 do Conselho de Estado,
• Presidentes das Altas Autoridades,
• Procurador e Vice-Procurador Geral da República,
• Os Presidentes de todos os Supremos Tribunais,
• 2/3 dos juízes que fazem parte do Tribunal Constitucional
• Presidente do Conselho Superior de Magistratura,

deveriam também ser submetidos a sufrágios e acabar com as escolhas interpares e das nomeações dos órgãos legislativo, executivo ou Presidência da República.

Num post posterior direi quais os requisitos que preconizo para se poder candidatar aos diversos cargos.
A ideia de termos duas câmaras um senado e a Assembleia Nacional, com grande parte dos deputados e senadores, serem eleitos uninominalmente, e tendo a rotação dos seus cargos de 2 em 2 anos, também fazem parte desta implementação. (no próximo post desenvolverei a ideia)
Assim como faz parte a regionalização e os órgãos que noutro post já preconizei.

Aqui a ideia essencial é transferir para o POVO a escolha desses cargos.
Isto fará com que estes tenham uma maior independência face ao poder político, dará uma maior responsabilidade no desempenho do seu cargo pois é eleito por todo um povo e é a todo um POVO que deve satisfações, aos nossos interesses não aos interesses de qualquer lógica partidária. Os seus compromisso e lealdades são para com o Estado e para com o povo e não para com o poder político que o nomeou.
Uma Democracia a funcionar desta maneira, cumpria os objectivos da Separação de Poderes.
Assim temos a mulher de César a se-lo e parece-lo.



Coro da Primavera -José Afonso

Cobre-te canalha
Na mortalha
Hoje o rei vai nu

Os velhos tiranos
De há mil anos
Morrem como tu

Abre uma trincheira
Companheira
Deita-te no chão

Sempre à tua frente
Viste gente
Doutra condição

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

Livra-te do medo
Que bem cedo
Há-de o Sol queimar

E tu camarada
Põe-te em guarda
Que te vão matar
Venham lavradeiras
Mondadeiras
Deste campo em flor

Venham enlaçdas
De mãos dadas
Semear o amor

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores
Venha a maré cheia
Duma ideia
P'ra nos empurrar

Só um pensamento
No momento
P'ra nos despertar

Eia mais um braço
E outro braço
Nos conduz irmão

Sempre a nossa fome
Nos consome
Dá-me a tua mão

Ergue-te ó Sol de Verão
Somos nós os teus cantores
Da matinal canção
Ouvem-se já os rumores
Ouvem-se já os clamores
Ouvem-se já os tambores

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA RESPEITA A SEPARAÇÃO DE PODERES, NUNCA INTERFERE NO MENU DA COZINHA, SENÃO AINDA DAVA ARROZ QUEIMADO.

Aniversários

Caros Bloguistas Militantes
Hoje é um dia de vários aniversários.
Faz hoje 21 anos que entrei para o serviço militar, parece que foi ontem.
Que bem marchava eu ... foi um tempo da minha vida que eu me levantava a horas, comia a horas certas, fazia exercício físico e dava uns tiritos.
Mas não é isso que me faz escrever este post de hoje.

Peço que todos tenhamos um minuto de recolhimento e de refelexão e a razão vou dá-la já seguidamente.

Faz hoje 10 anos pelas 7.30 Horas (hora de colocação dest post) que a 13 de setembro de 1999 eles partiram, eles são:
O Sr. Comandante John Koenig; a Doutora Helena Russell; o Professor Victor Bergman, o Paul Morrow o Piloto Alan Carter, o David Kano, a Sandra Benes; o Doutor Bob Mathias, a Tanya Alexander.
Há 10 anos que a Lua foi lançada fora de sua órbita por uma explosão extensiva dos poços do armazenamento de lixo nuclear, o astro saiu da sua órbita e foi projectado para o espaço.

John Koenig, comandante da Base Lunar Alfa, uma fantástcia estrutura que abrange 311 membros de uma comunidade científica, da qual a Dra. Helen Russel é a chefe da secção médica.

Para saberem mais sobre o acontecimento vejam em http://www.space1999.net/~espaco1999/e1999.htm

Para eles que vagueiam pelo espaço há 10 anos, a nossa lembrança.

Desde aí o Planeta Terra nunca mais foi o mesmo.

ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA JÁ TEM UMA SECÇÃO ESPACIAL, SÓ AINDA NÃO TEM UMA BASE NA LUA.

Parte 6 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? - Referendar decisões que não fizessem parte dos programas dos partidos

Deixo-vos o blogue de uma amiga, http://manuelaralha.blogspot.com/ , que apesar das voltas que a vida dá, não perdeu o seu sentido de humor que sempre lhe conheci e reconheci.
Para ela um grande beijinho... deem uma vista de olhos pelo blogue e digam se eu tenho ou não razão.
Caros Bloguistas Militantes
Na continuação do post que publiquei no ínicio de Agosto aqui vai a
Parte 6 - E se lhes dessemos mais do que um manguito?
O tema de hoje é : Referendar decisões que não fizessem parte dos programas dos partidos
A Democracia que está na base de todos estes posts, é algo que deve ser participativo.
O povão tem de participar e não alhear-se.
O facto de através do voto passarmos a nossa quota parte de soberania e de consentimento para os partidos, isso não é uma condição SINE QUA NON, de nos alhearmos da Democracia.
Não é um cheque em branco que nós passamos, nada disso.
Até porque, eu defendo esta teoria: Nós só passamos para os partidos a soberania, a legitimidade e o consentimento somente sobre o programa que se apresentaram, que nos apresentaram às eleições.
Todas as decisões que ficarem para além disso não podem ser tomadas pelo partido ou partidos que ganharam as eleições pois não estão, quanto a mim legitimados para tal.
A legitimidade democrática, não reside numa maioria ou numa absoluta maioria, ela é balizada pelo programa que lhe deu origem, tudo o que fica para além desse programa, quer os políticos gostem ou não, não tem legitimidade para o fazer.
A vida evolui todos sabemos, são necessárias medidas extraordinárias após uns meses de governação... mas para medidas extraordinárias tem de haveer atitudes e legitimidades extraordinárias, e isso só se consegue se : Se referendar as medidas extraordinárias que se quer fazer, ou, no caso de serem muitas, fazer uma adenda ao programa de governo e submete-lo novamente à decisão do povo para legitimá-lo.
Se repararem bem, não estou a pedir e a sugerir mais que um misto da sociedade Helvética e da Americana (EUA).
Nesses países o referendo serve para tomar decisões locais, regionais e nacionais.
A medida é simples... está fora do programa .. tem de ser referendado.
Excepção feita como é óbvio a parte dos impostos... e com muitas ressalvas.
E assim estaríamos mais próximos da Democracia plena.
Mas "How many roads must a Democracy walk down Before you call him a Democracy? "
Espero que não muitas. Espero mesmo.


Blowin' In The Wind - Bob Dylan
How many roads must a man walk down
Before you call him a man?
Yes, 'n' how many seas must a white dove sail
Before she sleeps in the sand?
Yes, 'n' how many times must the cannon balls fly
Before they're forever banned?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.

How many years can a mountain exist
Before it's washed to the sea?
Yes, 'n' how many years can some people exist
Before they're allowed to be free?
Yes, 'n' how many times can a man turn his head,
Pretending he just doesn't see?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.

How many times must a man look up
Before he can see the sky?
Yes, 'n' how many ears must one man have
Before he can hear people cry?
Yes, 'n' how many deaths will it take till he knows
That too many people have died?
The answer, my friend, is blowin' in the wind,
The answer is blowin' in the wind.
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTIAS, NÃO HÁ? NA BRIGADA OS PROGRMAS SÃO CUMPRIDOS À RISCA, E O QUE SE JA EXTRA TODA A BRIGADA SE PRONUNCIA E VOTA.

Parte 5 - E se lhes dessemos mais do que um manguito? Obrigatoriedade do voto para todos os cidadãos.

Hoje destaco um blogue giro, que se chama Arcebispo de Cantuária.
É um blogue singular que só mesmo indo ver é que se perceber.
Divirtam-se em ... http://arcebispodecantuaria.blogs.sapo.pt/
"A dúvida é uma homenagem prestada à esperança"Lautréamont, Isidore

Na continuídade do post base "E SE LHES DÉSSEMOS MAIS QUE UM MANGUITO", hoje bordamos o tema "Obrigatoriedade do voto para todo os cidadãos, acabar com a obrigatoriedade de se votar só ao domingo e a possibilidade de se poder exercer o voto em qualquer urna."
Caros Bloguistas Militantes
Vivemos em Democracia.
O viver em Democracia dá-nos a oportunidade de ter Direitos, mas também a obrigatoriedade de termos deveres.
O preço da Democracia e da Liberdade é a eterna vigilância, já alguém o disse em tempos idos.
Um dos deveres da Democracia, para o sistema se manter a trabalhar sem que descarrile, é o voto.
E o voto tem uma importância fundamental em Democracia, não sendo o único é talvez de todos o factor mais importante.
Desde os tempos dos gregos, na sua peculiar Democracia, que os cidadãos (e não vamos entrar em promenores das mulheres e dos escravos, não é altura para essa discussão agora) decidiam os destinos da nação pelo voto.
A Democracia evoluíu entretanto tomando várias caminhos, e não existe um só tipo de Democracia, mas sim vários tipos de Democracia.
Porém todas elas tem pelo menos um tronco em comum, o voto.
Hoje em dia o voto, serve não só para escolhermos os candidatos que nos querem governar, mas também e pricipalmente para passarmos a nossa quota parte de soberania para uma assembleia que nos representa, para passarmos a decisão e a responsabilidade para aqueles que nos representam e que nos "convenceram" através de um programa pré estabelecido ao qual nós votando aderimos.
Digamos que o voto, mal comparado, é um contrato de adesão.
Os candidatos possuem um programa, que nos apresentam a nós povo, e nós, povo, vinculamo-nos a esse programa através do voto.
Se já leram os nossos posts anteriores, sabem que nós defendemos que quem é eleito através deste sistema, só deverá implementar estritamente o que foi acordado ou seja o que nós aderimos ou se quiserem o que nós concordámos em contratualizar.

Seja como for, a Democracia tem de ser vivida plenamente, e tem de ser vivida com acção e nunca por omissão.
Não poderão existir desculpas do género: "ah, e tal não vou votar,porque eles são sempre os mesmos" ou "Vou votar para quê se tudo fica na mesma".
Não, esta desculpas não poderão existir, trata-se da vida colectiva que temos de orientar e ao omitir a nossa opinião, primando pela nossa ausência na urna de voto é algo que fere de morte a Democracia.
Deixar a outrém as nossas decisões, não as passando a estes legitimamente, é algo que poderá por corolário descambar em autoritarismo, ditadura ou algum despotismo do género.
É que poderá haver para aí alguém que se lembre de dizer: já que não querem votar e escolher livremente, então só a élite é que escolhe e vocês só obedecem...
Não, isso não pode acontecer. Não nos podemos alhear do que se pasa no país e no mundo.
Já coisa diversa é ir votar e deixar o seu voto em branco ou anulá-lo, provocando abstenção ou demonstrando a sua não concordância com o funcionamento do sistema. Entre uma atitude de Omissão e entre uma atitude de abstencionismo provocado através do voto branco ou a demonstração do descontentamento através do voto nulo a diferença é abismal. A segunda parte, ou seja, o voto branco e/ou o nulo, demonstrarão a percentagem de descontentamento existente em determinado povo, obrigando assim os decisores políticos a repensar as suas estratégias, rever as suas posições e implica obrigatoriamente uma mudança... o sistema assim o exige.
E quem já leu os meus posts anteriores, identificará o que é que queremos dizer com mudança, por exemplo: os circulos uninominais, a regionalização, as candidaturas individuais ou em grupos de cidadãos para as assembleias de freguesia ou municipais ou regionais ou na bicameralidade que nós defendemos... E tantas outras que já referi. No Brasil, e só para dar um exemplo, pois existem mais países em que isso acontece (apesar de alguns devido ás suas jovens Democracias ainda não tirarem as ilações devidas) existe o voto obrigatório, e os cidadãos que não vão votar tem de justificar porque é que não o fizeram.
Uma das consequências é serem-lhes vedado a possibilidade de concorrer a um lugar público, quem não quer saber do bem público também não tem direito a usufruir dos seus lugares.
Julgo, e digo isto só porque ouvi, não sei se corresponde à verdade, se quiserem certificados passados pelo Governo Federal Brasileiro, pagam multa por não terem ido votar, mas como eu disse isto é fruto do "ouvi dizer" não confirmei.
O compromisso entre o cidadão e o Estado, e entre estes dois e a Democracia é assumido contratualmente através do voto obrigatório.
Todos os cidadãos vão votar e ponto final, é quanto a mim um dos deveres/obrigações da Democracia que tem de ser cumpridos.
Assim todos tem a legitimidade de apontar o que está bem e o que não está bem, porque viver em democracia e não cumprir os seus deveres e querer só os seus direitos, e depois andara para aí a mandar bocas que "isto assim ou assado" mas nada fizeram para mudar... não está nos ditames democáticos.
"Obrigatoriedade do voto para todo os cidadãos" é o que nós defendemos, e mais que não seja por respeito, aos que lutaram e deram a vida por isso em tempos idos, quer tenha sido no tempo dos reis, quer da revolução fancesa ou americana, quer tenha sido ncontra as ditaduras dos países mais escondidos do mundo.
Mas a obrigatoriedade de votar não será imposta assim per si, seria acompanhada com a abolição da lei que só nos permite votar ao domingo. Temos em Democracia direitos e deveres, e é também dever da Democracia não nos retirar o Direito de descansar e poder ir arejar nos dias de descanso colectivo, que é como quem diz obrigar todos a ficar na sua cidade, vila ou aldeia, pelo facto de Domingo ser dia de eleições.
Nos E.U.A. e na Suiça, são exemplo de países onde se vota em qualquer dia da semana.
A economia não se pode sobrepor à Democracia impondo-lhe só determinados dias para se votar. Por isso defendemos que as eleições possam ser marcadas para qualquer dia da semana e com o horário alargado para se poder ir votar ou seja das 7 da manhã até à meia noite.
Eu passo a explicar, não seria mais apelativo ao exercicío do voto de por exemplo ir votar depois de sair do emprego, ou na hora de almoço, ou depois da hora de jantar... em vez de nos estar a "lixar" o fim-de-semana inteiro só porque temos a obrigatoriedade de votar ao Domingo?
É que ainda por cima, inteligentes como são as pessoas que marcam as eleições, conseguem marcar para domingos em Junho ou Julho, quando está calor e o pessoal quer é ir para a praia... e depois ainda se queixam...
Não posso condenar com este estado de coisas, as pessoas que preferem descansar no campo ou na praia depois de uma semana fatigante de trabalho em deterimento de irem votar.
A Democracia assim o exige, mas o bom senso manda que para essa exigência sejam tomadas providências, como por exemplo : o não se votar aos Fins-de-semana, é que colidem aqui dois direitos/deveres, que um ficará sempre a perder.
Depois admiram-se de tanta abstenção...pois claro...
Obrigatoriedade de votar sim , mas com as devidas salvaguardas.
E convenhamos, que na época da informática, esta já se encontra avançada o suficiente, nós que já colocámos o Homem na Lua, que vamos ao espaço... querem ver que não existirá uma maneira de uma pessoa votar em qualquer secção de voto, seja em que distrito estiver?
Claro que existem equipamentos e software informático que iriam permitir isso, mas os políticos estão interessados em manter este Status Quo e deixar a coisa andar.
É que por exemplo para quem trabalhe na baixa portuense, lisboeta ou coimbrã ou noutra qualquer, ir exercer o seu direito de voto na hora de almoço a uma qualquer secção perto do seu trabalho e ser feita a nível nacional a descarga respectiva para a secção de voto onde pertence, seria algo que poderia reduzir o nível abstencionista.
Temos também de facilitar a vida aos cidadãos, existe a tecnologia, porque não o fazer?
Isto já para não falar em termos a possibilidade de votar informáticamente, através do nosso PC sem sair de casa. Também não é dificil de conseguir, e também não é dificil de manter o anonimato e a confidencialidade do voto.
Poder-se-á fazer isto por etapas, primeira etapa, deixarmos de votar ao Domingo.
Segunda etapa, podermos votar em qualquer secção de voto independentemente do distrito onde nos encontramos (até já começamos a ter o cartão do cidadão com toda a informação), sendo depois o seu voto descarregado para a secção onde originariamente pertence, para lá ser contabilizado.
Terceira etapa, implementar o voto electrónico de modo a podermos votar sem sair de casa.
Teríamos assim ao final da terceira etapa uma escolha, ou votamos em casa ou deslocamo-nos á urna de voto, mas pelo menos abrir-se-á um leque de possibilidades para irmos votar.
Ou votamos através do nosso portatil na praia ou deslocamo-nos á urna de voto.
Caros Bloguistas Militantes
Estas são as pistas e ideias que vos deixo... mas que temos de mudar...lá isso temos... nem que os obriguemos...
Temos de ter finalmente uma terra de Esperança .. já que de glória parece que já tivemos a nossa quota parte.


Land of Hope and Glory
Land of Hope and Glory, Mother of the Free,
How shall we extol thee, who are born of thee?
Wider still, and wider, shall thy bounds be set;
God, who made thee mighty, make thee mightier yet!
Truth and Right and Freedom, each a holy gem,
Stars of solemn brightness, weave thy diadem.
Tho' thy way be darkened, still in splendour drest,
As the star that trembles o'er the liquid West.
Throned amid the billows, throned inviolate,
Thou hast reigned victorious, thou has smiled at fate.
Land of Hope and Glory, fortress of the Free,
How may we extol thee, praise thee, honour thee?
Hark, a mighty nation maketh glad reply;
Lo, our lips are thankful, lo, our hearts are high!
Hearts in hope uplifted, loyal lips that sing;
Strong in faith and freedom, we have crowned our King!
ELE HÁ CARAGAS FANTÁSTICAS NÃO HÁ? A BRIGADA FAÇA CHUVA, FAÇA SOL, FAÇA VENTO OU CALMARIA. A BRIGADA VOTA SEMPRE, SEJA NOITE OU SEJA DIA.

Parte 4 - E se lhes dessemos mais que um manguito?- Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos

É de propósito que hoje volto a este blogue Random Precision.
É um blogue de um amigo, que trata os bois pelos nomes...
Eu que sou contra todas as formas de radicalismos, tanto homofóbicos, como xenófobos, sou anti-anti, sou contra o cerceamento da liberdade individual por puro comodismo e não por ter colido propositada e deliberadamente com a s liberdades alheias. http://rprecision.blogspot.com/2009/07/uma-visao-tao-recente-que-muita-gente.html já sabem é só clicar...
Caros Bloguistas Militantes
"A vontade geral é sempre recta, mas o juízo que o dirige não é sempre esclarecido" J.J.Rosseau
Na continuação do post "E se lhe déssemos mais que um manguito", hoje é sobre a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos.
Deixem-me que vos diga, que tive dificuldade com este post...
Sei perfeitamente onde quero chegar aliás o título diz tudo... mas queria que o post tivesse seguido outro rumo...
Começo com a frase de um político que eu até nem aprecio muito o seu estilo, mas mesmo não apreciando o seu estilo, não posso deixar de passar esta sua ideia...
Marques Mendes escreveu no seu livro Mudar de Vida: “Em democracia a ética não se confunde com a lei. (…) Será que um responsável político – governante, deputado ou autarca – não está politicamente diminuído e fragilizado nas condições para o exercício pleno do seu cargo se sobre ele existirem fundadas suspeitas, por exemplo, da prática de crime de corrupção? Para mim, é óbvio que sim”.
Eu concordo em absoluto com ele.
Caros Bloguistas Militantes
A impunidade democrática grassa por aí.
Não concebo que erros que vão para além da política, sejam somente e em parte sancionados com o escrutínio eleitoral.
Os cargos públicos e políticos deveriam ser responsabilizados: civil, criminal e politicamente
Que sentido faz não existir em Portugal uma justiça transparente?
Uma justiça como o Juiz Português que está no supremo tribunal do Kosovo protagoniza.
Que sentido faz termos uma função pública ainda demasiado burocratizada e que não faz jus ao nome que tem ... ser a "função pública" ou seja servir o cidadão, não faz sentido que os gestores das empresas públicas, institutos públicos ou sobre tutela do Estado em todo ou em parte tomem decisões prejudiciais à economia, à nossa sociedade, à empresa onde foram colocados, e como punição só tem quando chegam ao final de mandato são colocados noutras empresas, a fazer as mesmas coisas a cometer os mesmos erros.
Não faz sentido, que políticos, quer sejam eles autarcas, deputados, deputados regionais, presidentes regionais, secretários de estado ou Ministros, cometam erros políticos crassos, e continuem a fazer parte das próximas listas do partido A , B ou C.
Não, nada disto faz sentido.
Poderão os dirigentes políticos acenar com as bandeiras da justiça, dizendo que fulano A ou B, foi constituído Arguido e que nada foi provado contra ele, confundido assim o poder e procedimentos políticos com os poderes e procedimentos judiciais.
Quanto a isso digo, à Justiça o que é da Justiça, à política o que é da política.
Estamos num país onde não se passa nada...
Estamos num país onde o Presidente da República manda umas atoardas cá para fora a dizer que está sob escuta, e não tem no minuto seguinte um batalhão de jornalistas a insistirem com ele... que diga o que se passa, que aponte nomes, que diga se vai demitir o Primeiro Ministro devido a este caso ou se demite o assessor que colocou cá fora a notícia por ela não ser verdadeira.
Estamos num país do faz de conta começa na Presidência tendenciosa da República, onde o conceito de equidistancia do presidente pende mais para o lado direito do espectro político, onde o conceito de representação de todos os portugueses se pauta pela elaboração da lista de deputados e do programa do PSD ou não.
Se isto tudo é verdade ou não, o certo é que estamos num país de brincadeira, onde não responsabilizamos os cargos públicos e políticos.
Quando se tem o líder da Distrital de Lisboa do PSD a afirmar comparando a elaboração de listas do PSD para as legislativas ás eleições de qualquer clube de bairro onde há sempre tensão, além da afirmação não lhe ter ficado nada bem, é a mesma coisa que comprar a beira da estrada com a estrada da beira.
E isto são meros exemplos... porque existem mais e bem mais graves que estes "fait-divers".
Temos uma irresponsabilização da Triologia do Estado como Montesquieu concebeu.
E essa irresponsabilização acontece porque estamos a viver a antítese do que Montesquieu concebeu na sua teoria.
Especificando, Montesquieu na sua Teoria do Estado ao preconizar a separação dos poderes, fê-lo com vários intentos um deles seria com o objectivo que os 3 ramos se vigiassem uns aos outros, teríamos um equilíbrio entre eles e evitando assim não que houvesse compadrio entre eles... pois isso causaria a degeneração da própria Democracia.
O compadrio entre os 3 ramos do poder, que existe em Portugal, está a degenerar compulsivamente a nossa democracia.
A democracia enfraquece quando as condenações da justiça são lentas, injustas, desadequadas e desproporcionadas.
A Democracia fica abalada nos seus pilares quando a justiça para os políticos e figuras públicas além de raramente se deslocarem a tribunal, quando isso acontece a justiça ainda anda mais lentamente... mesmo tendo em conta meia dúzia de casos mediáticos... mas não passam disso mesmo meia dúzia, só para inglês ver...
E depois temos os recursos, e de recurso em recurso, até ao recurso final... vão adiando e prescrevendo crimes... ou possíveis crimes, vão as possíveis vitimas padecendo enquanto que os prevaricadores se ficam a rir e cobram milhares para dar entrevistas na TV a dizer que são uns santinhos...
Peguemos noutro exemplo, o Tribunal de Contas, este órgão quando investiga as contas de gerência de Câmaras e Juntas, investiga os mandatos de há 5 e 10 anos atrás e depois quando encontram irregularidades e ilegalidades, e eles encontram sempre irregularidades e ilegalidades, vão fazer o que quê?
Despedir os funcionários que foram mal contratados?
Mandar abaixo uma ponte que excedeu no dobro o orçamento previsto?
Fazer o quê?
É aqui que me apetece citar um amigo meu, que quanto a estas questões que são óbvias e que não merecem sequer resposta cita o Capitão Nascimento no filme "Tropa de Elite" "O conceito de estratégia, em grego strateegia, em latim strategi, em francês, em inglês strategy, Em alemão strategie, em italiano strategia, em espanhol estrategia..."
Analisando bem a actuação deste Tribunal de Contas... verificamos que além de em muitos casos os Presidentes de Câmara e de Junta já não serem os mesmos... mesmo havendo prova da culpa, ninguém perde o mandato, ninguém fica impedido de se candidatar.

Já agora deixo a dica... o que o Tribunal de Contas deveria fazer era uma fiscalização preventiva, á anteriori fiscalizando os contratos e o seu conteúdo, as cláusulas de salvaguarda etc... e fazer depois um acompanhamento durante e depois das obras, não deixando que as derrapagens se dessem.
É que quando se chega à conclusão que uma ponte custou mais do dobro, tem de haver consequências, de lá por onde der.
E onde em Portugal vemos os políticos, os empreiteiros, os fiscais, resumindo os responsáveis pela obra serem civil e criminalmente responsabilizados?
Onde é que os políticos são aqui tidos e achados na praça pública para responderem sobre esta calamitosa gestão da coisa pública?
Não chega, é que não chega mesmo serem politicamente sancionados... que muitas vezes não o são... pois parece quem mais má gestão faz mais protegido está.
De quem é a culpa?
Dos juízes que aplicam a lei e permitem manobras dilatórias e que sentem receio de sancionar?
Sim, claro que sim.
Dos próprios políticos que fazem as leis para os juízes aplicarem, sendo que essas leis são brandas, injustas, desadequadas e desproporcionadas?
Sim, obviamente que sim.
De um ministério público mal preparado e conivente com os juízes?
Também sim, pois concerteza.
De todos nós, que deixamos por omissão o barco andar à deriva?
Isso sim, absolutamente.
Seja qual for o crime público, seja ele a aprovação ilegal à mais de 14 anos de 80 metros quadrados a mais de uma obra numa área de 3 mil e tal metros...
Seja levar uma empresa pública a quase falência para provocar uma privatização forçada, que depois da privatização dá sempre lucro...
Seja um ministro a fazer a concessão de exploração das pontes a uma determinada empresa durante 20 e muitos anos, e depois desse ministro sair do governo ir directamente para Presidente da Empresa a quem deu a concessão.
Seja a utilização de carrinhas de juntas de Freguesia para irem dar apoio, com os seus funcionários à festa do Avante, enquadrando assim o crime de peculato de uso.
Seja o contornar a obrigatoriedade de concurso público, entregando empreitadas por ajuste directo.
Isto tudo são crimes, crimes.
E não é para rir, dizendo que eles é que são espertos... são crimes que a todos nós prejudicam, atrasam o país, vão aos nossos bolsos.. e não vale a pena dizerem que a culpa é deles.
São crimes que não podem levar entre a fase da denúncia e consequente investigação.. e depois até ao trânsito em julgado, não podem levar 5 anos... é que mais de 3 já seria um abuso de direito e uma afronta á nossa sociedade.
Claro que em termos judiciais existe a presunção de inocência até trânsito em julgado, sem dúvida e defendo isso.
Mas quanto à gestão da coisa pública... isso fia mais fino... os princípios judiciais aqui não se aplicam... aqui aplicam-se as palavras que utilizei no princípio ditas por Marques Mendes.
A malha aqui tem de ser mais fina... todo e qualquer suspeito que é constituído arguido na fase de pré julgamento por existirem indícios evidentes da sua provável culpabilidade, terá que (e atenção eu não estou a dizer que deverá, mas sim que terá) ter a ombridade de se afastar até a sua inocência estar provada.
E é indiferente que a líder do partido diga que Fulano A e a Fulana B "não estão acusados de nada no exercício de funções públicas. As leis que falam sobre a matéria são todas exclusivamente relacionadas com actos que alguém tenha praticado no exercício de funções públicas. Não é o caso, são casos de natureza privada sobre os quais eu não tenho que me pronunciar, tenho apenas que esperar aquilo que legitimamente todos devem esperar que é a decisão da Justiça, eu não tenho o direito de me antecipar dando eu a minha própria sentença”.
Pois é certo que a líder do Partido não tem de fazer justiça pelas próprias mãos, mas só que à mulher de César não basta ser séria, tem de parece-lo.
E continuo a dizer à justiça o que é da justiça, e à política o que é da política.
Caros Bloguistas Militantes
Lideres assim até dão a impressão que não existe mais ninguém em Portugal pra fazerem parte das lista de determinado partido, ou será que todos os outros são piores e estão em situação mais dúbia que os dois fulanos a quem a líder se referia?Não se julgue que eu quero atacar só um partido... é que isto é válido para todos os partidos e não só para aquele, pois aqui nenhum partido pode cantar de galo, o facto de ter dado aquele exemplo é só porque está na berlinda actualmente...
Temos de implementar urgentemente e em força a Responsabilização política, civil e criminal dos cargos públicos e políticos, ainda vamos a tempo e citando um Scketch dos Gato Fedorento: Sr. Guarda corra que ainda os apanha.



Urubu tá com raiva do boi - Baiano e Os Novos Caetanos Composição: Chico Anisio e Arnaud Rodrigues
“Legal... me amarro nesse som, tá sabendo?
O medo, a angústia, o sufoco, a neurose, a poluição
Os juros, o fim... nada de novo.
A gente de novo só tem os sete pecados industriais.
Diga Paulinho, diga...
Eu vou contigo Paulinho, diga”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

O mosquito é engolido pelo sapo
O sapo a cobra lhe devora

Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.
Mas o urubu não pode devorar o boi:
Todo dia chora, todo dia chora.

“O norte, a morte, a falta de sorte...
Eu tô vivo, tá sabendo?
Vivo sem norte, vivo sem sorte, eu vivo...
Eu vivo, Paulinho.
Aí a gente encontra um cabra na rua e pergunta: ‘Tudo bem?
E ele diz pá gente: Tudo bem!
Não é um barato, Paulinho?
É um barato...”

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Urubu tá com raiva do boi
E eu já sei que ele tem razão
É que o urubu tá querendo comer
Mais o boi não quer morrer
Não tem alimentação

Gavião quer engolir a socó
Socó pega o peixe e dá o fora

Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora
Mas o urubu não pode devorar o boi
Todo dia chora, todo dia chora

“Nada a dizer... nada... ou quase nada...
O que tem é a fazer: tudo... ou quase tudo...
O homem, a obra divina...
Na rua, a obra do homem...
Cheiro de gás,
o asfalto fervendo,
o suor batendo
O suor batendo (4 x)

Ele há Cargas Fantásticas, não há? A justiça na Brigada é célere... e não ninguém que fique impune, comem todos pela medida grande... se põem o pé em falso.

Parte 3 - E se lhes dessemos mais que um manguito? - Reforma Administrativa dos Municípios

Faz hoje 21 anos que o inferno do incêndio do CHIADO aconteceu.
Foi em 1988.
Na altura não havia telemóveis, estava eu na Costa da Caparica a acampar no parque dos Escoteiros.
Eram para aí 7 da manhã quando tomei conhecimento do sinistro, e não podia ficar quieto, eu era Bombeiro de 3ª classe já fazia mais ou menos 2 anos, e quando o dever chama, nós vamos de encontro ao nosso dever.
Já não sei quem eu convenci para me dar uma boleia para o quartel dos B.V. Ajuda em Lisboa para fardar-me para ir combater o incêndio...
Só sei que eu estive lá... ainda era bombeiro de 3ª classe...
Apesar do dever se impor, outras coisas se impuseram, raramente tenho compromissos marcados para o estrangeiro, e por isso não fiquei até ao fim.
Parti numa viagem de comboio para França.
Andei a cheirar a fumo durante 4 dias... mesmo após muitos banhos tomados, o cabelo ficou todo esgranhado tal não foi a quantidade de fumo que absorvi...
Aquele fogo não me sai da memória, aliás nunca me saiu da memória do fogo...
E quanto a essa memória que guardo, deixo esta nota: Todo aquele inferno meteu medo, mesmo muito medo, por todas as razões, pela descoordenação dos meios no princípio do fogo, pela dimensão do fogo, pelos erros técnico tácticos que se foram cometendo e que não causaram mais vítimas por acaso, pela falta de um plano de concentração e reserva para grandes catástrofes que na altura não havia, por ver o coração da cidade a arder e não vermos a forma como o circunscrever sequer, ver centenas de bombeiros da cidade, dos arredores e de ainda mais longe, a tentar debelar o que parecia impossível.
Foi um suplício ver a memória do chiado arder assim e nós quase impotentes para travar o avanço do fogo pela rua do Carmo acima e abaixo, em direcção á Rua Garrett e à Nova do Almada. Bombeiros de Guarda ao edifício do IVA que se ardesse, como muitos talvez o tenham desejado, perdiam-se as contribuições de anos...
Mas como dizem os bombeiros, nunca houve nenhum fogo que ficasse por apagar, e aquele apagou-se.
Quer graças à viatura do Aeroporto, que em cada descarga que fazia permitia baixar o calor e as unidades retomarem tacticamente postos para não deixarem avançar, quer graças à intervenção de muitas centenas de bombeiros, que ao final de algum tempo tacticamente conseguiram circunscrever o incêndio...
Morreu um Sapador Bombeiro naquele inferno, mas muitos dos que combateram o fogo, já não são bombeiros ou outro inferno da vida os levou.
A todos a minha homenagem e lembrança.

Na continuação do conjunto de 10 temas propostos no post com o título "E se lhes déssemos mais que um manguito" vamos hoje abordar o terceiro tema:
Reforma Administrativa das Câmaras e Freguesias de Portugal.

Caros Bloguists Militantes

Tanta divisão tem no seu interior o nosso pequeno país.
É a política do dividir para reinar.
E aqui o problema é que depois ninguém se entende.
Ele são Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais a mais, mas quanto a obras efectivas que implementem efectivamente o “pensar global, agir local e que visam melhorarem o nosso nível e qualidade de vida… isso temos sempre a menos.
Existem autarquias cuja verba para pagar a funcionários chega aos 40% do orçamento, é um pouco demais... a quantidade de dinheiro que se investe nos recursos humanos não está directamente proporcional com a produtividade, obra a fazer, planeamento e eficiência para o qual um serviço público está vocacionado... a isto tudo acresce que existem funcionários a fazerem trabalhos em duplicado.
Portugal tem 308 Municípios (Câmaras) e tem 4.259 Freguesias.
É assim está dividido o nosso país.
Eu compreendo que na época em que esta divisão foi gizada, vivia-se noutros tempos, outras ideias imperavam, tinha-se em vista uma reforma Napoleónica da coisa.
Tudo foi pensado para estar centrado no Terreiro do Paço, que utilizou as divisões para melhor reinar, leia-se ter o poder sobre as mesmas.
Penso, eu que não estudei história do municipalismo, que as divisões talvez fossem inspiradas nas paróquias da Igreja Católica e foram feitas as devidas adaptações pós República.
Eu compreendo isso tudo, era uma visão e filosofia de um Estado que na época faria todo o sentido, mas que modernamente está desadequado.
Possuirmos uma miríade de Freguesias e de Municípios, não dá, o desperdício de meios e de dinheiro e de recursos humanos é demasiado elevado para a factura que podemos pagar.
Com tanta divisão, nada funciona e esta estrutura assim implementada só serve para alimentar lógicas de poderes partidários locais.
Uma Reforma Administrativa de Portugal é necessária.
As Freguesias e os Municípios precisam de ser reestruturados, reorganizados e diminuídos em número.
Mas os nossos políticos, fazem tudo ao contrário, em vez de reestruturar, diminuir e reorganizar as freguesias e os municípios, fazem pior, cada vez que há uma legislatura lá aprecem 3 ou 4 Municípios novos e mais uma catrefada de freguesias.
Não existe pensamento estratégico municipal global e integrado.
Assim os nossos políticos em vez de aligeirarem o problema ainda o agravam para contento de algum e desespero da maioria dos cidadãos, a despesa daí proveniente é sempre paga pelo Estado ou seja todos nós.
E o porquê de tudo isto? Porque é que não se reforma?
Os políticos fogem a sete pés e tem medo de uma certa frase, que quando a ouvem já não tomam nenhuma medida (como habilmente Sir Humphrey Appleby da Série "Yes Minister" o fez notar), Essa frase é :
"ESSA MEDIDA, QUE V.EXª QUER TOMAR, REQUER ENORME CORAGEM POLÍTICA".
Os políticos ao ouvirem a frase começam logo todos a fugir a 7 pés dessa medida por eles pensada.
Ora reestruturar, reorganizar, remodelar, reequacionar ou seja fazer a REFORMA ADMINISTRATIVA em Portugal, é uma medida que requer mesmo coragem política.
Coragem política porque vai contra interesses instalados, lobbies, bairrismos, regionalismos e outros “ismos” prejudiciais ao desenvolvimento do nosso país.
Está assim explicada a razão para a qual, todos os políticos sabendo e afirmando que a reforma administrativa dos Municípios e das freguesias é importante e urgente, nunca foi e não sei se alguma vez será feita.
Convenhamos, para um país tão pequeno como o nosso, ter 308 Municípios e 4259 Freguesias, é tacho a mais para um fogão tão pequeno.
Se todos fizéssemos contas e olhasse-mos para os números, se calhar veriam a urgência de reformular todo este sistema.
Não quero acabar com as regiões demarcadas, nem com outras demarcações lógicas e milenares.
Não quero assistir a fulanos da aldeia “A” a dizer que o Presidente da Câmara dá mais atenção à parte de cima do concelho que à parte de baixo.
Isso são guerras de alecrim e manjerona, que se resolvem bem com implementação de referendos sistemáticos, com bom senso e com organismos efectivos de fiscalização.
Quanto a mim as freguesias e municípios são demasiadas.
Deixem-me fazer algumas contas para vós:
Portugueses: 10. 627. 250
Território: 92.100 KM2.
Dividimos os Portugueses pelos 308 Municípios - total 34.504 cidadãos por município.
Se fizermos o mesmo por freguesia, dá um total de 2.495 cidadãos por freguesia.
Quanto ao território dividindo-o por 308, dá cerca de 299 hectares por município e cerca de 21 hectares por freguesia, esta distribuição também está desproporcionada, já que 21 hectares são igual a 21 campos de futebol, e existem freguesias que nem metade disso têm.
Ora olhando para a realidade nacional, conseguimos constatar o seguinte:
Existem freguesias com 25 vezes mais população do que a divisão exacta dos cidadãos e também constatamos que em termos territoriais verificamos que existem freguesias 50vezes com maior território.
Quanto á parte inferior da "tabela" constatamos que são inúmeras as freguesias com população abaixo dos 2.495 cidadãos e com área muito menor que 21 hectares.
A desproporção entre elas é enorme e quem fala de freguesias fala também em Câmaras Municipais.
O crítico disto tudo é que a lei diz que nas freguesias com 150 eleitores ou menos, a assembleia de freguesia é substituída pelo plenário dos cidadãos eleitores, que elege o Presidente de Junta e os membros do Executivo e da Assembleia de Freguesia todos reunidos numa sala para decidirem quem vai fazer parte dos órgãos... é um plenário aos belos tempos do PREC.
Reflecte-se também com esta disparidade nas verbas recebidas por cada uma das freguesias, e a desproporção de verbas implica assimetrias de desenvolvimento.
Uma uniformidade nos municípios era necessária, não sou apologista de traçarmos tudo a régua e esquadro, mas que deveríamos racionalizar mais, isso sem dúvida nenhuma.
Eu proponho que as divisões se façam com intervalos máximos e mínimos para o número de população que cada freguesia e município devem conter, assim como se faça o mesmo para a área a atribuir.

Criar-se-iam primeiro duas excepções... Grande Lisboa e do Grande Porto, a primeira com 2 milhões de Habitantes e a segunda com 1 milhão de cidadãos.
Grande Lisboa, que assimilaria o actual concelho de Oeiras, parte da Amadora e parte de Odivelas e o Grande Porto sensivelmente com a mesma área.
Restam 7 milhões de habitantes para o restante território.
Cada município teria então um intervalo populacional entre 40.000 e 60.000 habitantes, ficaria assim no mínimo 116 municípios e no máximo 175.
O território seria então divido máximo do intervalo seria 775 hectares e no mínimo 514 hectares. Para as freguesias, o intervalo seria entre 15.000 habitantes no mínimo e 25.000 habitantes no máximo, e com áreas no mínimo de 50 hectares e no máximo de 77,5 hectares.
Resta o que fazer aos funcionários e aos edificios?
Simples, os funcionários que estivessem a mais, dar-se-lhes-ia formação profissional, para integrarem lojas do cidadão, em que os serviçoes, da câmara e/ou Estado, estivessem mais próximos do cidadão.
Esta é a minha proposta, aliado claro à descentralização dos serviços do município, integrado em lojas de cidadão, lojas essas que deveriam ser mais... para evitar o munícipe de se deslocar aos Serviços centrais.
Assim a distribuição de verbas era mais equitativa, existiria uma racionalização e reequação dos serviços às necessidades, as despesas com o quadro de pessoal seriam menores, e evitar-se-ia a duplicação dos serviços.
A Reforma administrativa não ficará por aqui, será complementada com o seguinte:

• As eleições Autárquicas só teriam 2 boletins de voto, que são o boletim para eleger a assembleia municipal e o boletim para eleger a assembleia de freguesia, seria no interior destes dois órgãos que seria eleita a equipe de executivo.
• Reestruturação do modelo autárquico, fazendo com que as Assembleias passassem a ter o poder legislativo autárquico e a câmara ser única e exclusivamente o executivo, ou seja igual ao governo e ao parlamento que temos agora, obrigando a assembleia municipal reunir com uma periodicidade muito maior que as meras 4 reuniões anuais que a legislação prevê.

Esta é parte da proposta para reestruturação das Autarquias aliada à regionalização....
Quero fazer notar que é um ponto de partida... é mais uma contribuição para a discussão que não deve demorar mais que 6 meses a se discutida, juridicamente enquadrada e depois devidamente implementada, rapidamente e em força.
Já basta de quintas e quintais... Somos superiores e maiores que isso.

A minha casinha - Versão Completa
Que saudades eu já tinha
Da minha alegre casinha
Tão modesta como eu
Como é bom meu Deus morar
Assim num primeiro andar
A contar vindo do céu

O meu quarto lembra um ninho
E o seu tecto é tão baixinho
Que eu ao ir p’ra me deitar
Abro a porta em tom discreto
Digo sempre senhor tecto
Por favor deixe-me entrar

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria

De manhã salto da cama
E ao som dos pregões de Alfama
Trato de me levantar
Porque o Sol meu namorado
Rompe as frestas do telhado
E a sorrir vem me acordar

Corro então toda ladina
Minha casa pequenina
Bem dizendo o solo cristão
Deitar cedo e cedo erguer
Dá saúde e faz crescer
Diz o povo e tem razão

Tudo podem ter os nobres
Ou os ricos de algum dia
Mas quase sempre o lar dos pobres
Tem mais alegria
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA NÃO TRATA SOMENTE DO SEU QUARTEL, ESTÁ INTEGRADA NUMA FORÇA INTERNACIONAL... E SERVE A TODOS PARA O BEM DE TODOS E NÃO SÓ DE ALGUNS.