Quando o mar bate na rocha -Parte 13- Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária

Caros Bloguistas Militantes

Estamos a pouco tempo da campanha eleitoral, onde os costumeiros políticos conseguem criar a ilusão que o Inferno é o Céu, a ver da maneira como pintam a manta.
Estamos com um Governo de Gestão, e se isto fosse uma Real Democracia, não havia Troika para ninguém, mesmo com a ameaça dos Bancos, sem primeiro haver um referendo.
É que nós não passámos, nem passamos carta branca, ao governo, para ele fazer o que quiser. Não! Definitivamente, não! Nós votámos num programa, e se no programa não consta que vamos pedir ajuda à Troika, então é porque tal acto não foi escrutinado.
É que, quer queiram quer não é algo que nos vai afectar para os próximos anos, e por isso tem de ir a escrutínio na República.

Muito, mas muito haveria para dizer sobre a actuação do Presidente da República, isto num cenário que não passaram 15 dias que o Presidente tomou posse, e que fez um discurso de "atirar gasolina para a fogueira", um discurso pouco ético e mesmo de "descarte" das situações que o próprio Presidente provocou, quer quando era primeiro ministro, quer agora que é presidente.
A actuação do P.R. e a omissão do P.R., levou-nos a este beco sem saída, a visão restritiva da C.R.P. por parte do actual presidente é no mínimo confrangedora.
Vamos ter eleições a 5 de Junho, vamos ter eleições num momento que é o pior possível para a nossa República.

O Presidente em funções, tem tiques de rancoroso, de bota de elástico, de egoísta, não pensa no bem do país. Espelhou disso é o discurso em que disse:
"Importa que os jovens deste tempo se empenhem em missões e causas essenciais ao futuro do País, com a mesma coragem, o mesmo desprendimento e a mesma determinação com que os jovens de há 50 anos assumiram a sua participação na guerra do Ultramar."
Discurso de Cavaco na Comemoração do 50º Aniversário do início da guerra colonial (15/3/011)

Quanto a isto vejam o magnifico comentário
http://caosdeclinavel.blogspot.com/2011/03/as-novas-cruzadas-de-cavaco-silva.html
Não há nem pode haver respeito possível pelo actual Presidente da República.
É um ultraconservador com cheirinho a Ditadura, travestido de democrata.Mas no meio desta confusão hoje os temas que vamos abordar são "Lei dos solos, arrendamentos e especulação imobiliária".
Enquadra-se na continuação do Tema "Quando o mar bate na rocha", e é mais um contributo para sairmos do marasmo em que nos encontramos, e mais um contributo para o Orçamento de Estado.

Para sermos práticos :
Quanto aos solos
A lei dos solos, é uma lei antiquada, desactualizada e cujos os ficheiros do Estado estão no mínimo obsoletos.
Mas não é para atirar nada fora do que já existe, são simplesmente necessárias actualizações.
Nenhum povo se pode governar, se não souber a quem pertencem as suas terras, não se pode cuidar, expropriar, arrendar, vender, comprar, administrar terras sem dono ou melhor com dono desconhecido ou então com múltiplos donos em que ninguém responde por elas.
Se não se administrar bem os solos do território, se não se lhes der o valor adequado, estamos a desperdiçar uma mais valia e não estamos a receber deles os impostos justos e devidos.

Quanto aos arrendamentos
Infelizmente o planeta terra não é infinito em termos de espaço.
Não há terras para toda a gente, e ao ritmo que a população mundial tem estado a crescer cada vez há menos.
A ilusão que todos podem ter propriedades, é algo que, se pensarmos bem, não é possível.
Somos da opinião que a terra deveria pertencer maioritariamente ao Estado e ser este a fazer a administração do mesmo.
A ilusão de que comprando um apartamento, para sermos mais realistas, comprando um empréstimo ao banco dando um apartamento como garantia, os cidadãos ficam com uma propriedade, não passa disso mesmo de uma ilusão.
E é uma ilusão porque o pensamento é mais ou menos este:
1-Fico com uma coisa que é minha... isto não é bem verdade, ficam com uma coisa que é vossa mas ao fim de 30, 40 ou 50 anos...até lá pagaram ao banco o equivalente a 2 apartamentos e meio, isto se conseguirem pagar, porque com o aumento dos juros nesta crise, existem muitos cidadãos a entregar a casa.O banco é que tem um grande negócio, pois tem o apartamento já meio pago, ou pago na totalidade (exceptuando os juros) e volta a colocar o apartamento no mercado através de leilão, concedendo empréstimo a outro incauto, que vai pagar outra vez dois apartamentos e meio.
2- Tenho algo para dar aos meus descendentes -Na realidade ao fim de 50 anos, as casas já não são novas, e pelo que se vê por aí a qualidade da construção, não é 5 estrelas, por isso vão deixar um legado já velho, e que ao longo do tempo desvaloriza, sim porque um apartamento desvaloriza, se for uma vivenda com terreno não , mas um apartamento desvaloriza.

Acrescentamos nós agora, as obras obrigatórias de 7 em 7 anos ( que a maioria das vezes tem de pedir novo empréstimo ao banco), o condomínio que tem de pagar, se tiverem vizinhos inconvenientes mudar de casa é sempre muito mais complicado, o imposto autárquico, ou seja é sempre a largar dinheiro.

Devido à não revisão da lei dos solos, os arrendamentos estão mais caros que por exemplo em Genéve, que se situa no centro da Europa, a 1 hora das principais cidades europeias, também devido à não revisão da lei dos solos, o arrendamento em Portugal é mais caro que a compra, ao contrário dos restantes países da Europa.

Ora tendo casas caras para arrendar, é retirar poder de compra aos cidadãos, tendo casas caras para arrendar, obrigam os cidadãos a terem um compromisso com os bancos que muitas vezes vai até aos 50 anos de duração e aos 70 anos de vida dos cidadãos.
Os bancos inverteram, controlaram e condicionaram os mercados, para que o arrendamento fosse mais caros e os cidadãos fossem obrigados a comprarem casas.

Especulação Imobiliária

Tudo isto somado levou a uma especulação imobiliária, que implicou um aumento artificial dos solos, que serve aos empreiteiros e aos bancos.

Andamos a pagar casas na periferia da Europa, ao mesmo preço que na Europa Central.

Andamos a pagar casas a um preço exorbitante, para o nível de ordenados que nós portugueses temos.

Esta brincadeira dos bancos com os empreiteiros, obrigaram-nos a viver acima das nossas possibilidades, e não tivemos a nível político pessoas que conseguissem ou sequer vissem o que está a acontecer e tomar as medidas adequadas.

Isto tudo tem implicação nos orçamentos de Estado, tem implicações nos bolsos de todos nós, porque nunca temos dinheiro para nada, e assim nunca saímos do país, estamos sempre condicionados para ir de férias, conhecer outros países, outras realidades, estamos condicionados nos investimentos que queremos fazer, etc..

O que fazer?

Revisão imediata da lei dos solos, de modo a dar aos solos o seu valor real e não o seu valor especulativo.

Temos de saber também a quem pertencem os nossos solos, temos de resolver as heranças indivisas, a lei não pode permitir que os solos sejam subdivididos a partir de determinados números de hectares

E isso tem de ser imposto pelo Estado.

Quanto ao arrendamento

O estado, as câmaras municipais, a igreja e as Santas casas, são os 4 maiores proprietários do país.

Além da revisão da lei dos solos, as casas devolutas, seriam absorvidas pelo Estado.

Um programa coordenado com os empreiteiros, deveria ser colocado em marcha para recuperação e modernização das casas que eram devolutas e também as degradadas, de modo a que pudessem ser de novo habitadas.

Após isso, colocar esses apartamentos no mercado, a preços mais convidativos, quero com isto dizer que seriam as seguintes rendas:

T0 = 1/5 do ordenado mínimo nacional

T1 = 1/4 do ordenado mínimo nacional

T2= 1/3 do ordenado mínimo nacional

T3= 1/2 do ordenado mínimo nacional

T4= ordenado mínimo nacional

T5= 1/5 acima do ordenado mínimo nacional

T6 OU MAIS= 1/4 acima do ordenado mínimo nacional

Os 4 maiores proprietários, assumiam assim o que está constitucionalmente previsto, em relação ao direito à habitação, e reequilibravam o mercado de arrendamento que foi manipulado e onerado artificialmente pelos bancos e pelos empreiteiros.

Assim conseguir-se-ia que novamente as pessoas voltassem para a capital e para as grandes cidades, deixariam de perder tempos infinitos na IC19 e afins, ganhariam tempo para as suas vidas, gastariam menos dinheiro nas deslocações, ficariam com maior poder de compra.

Conseguir-se-ia que as pessoas tivessem o seu apartamento, embora arrendado, e não vivessem mais ( ou se reduzisse muito) as pessoas que vivem precariamente em quartos, permitiríamos que os jovens saíssem mais cedo da casa dos pais.

Ficariam com menos preocupações e com mais cabeça para produzir para o país.

Obviamente, isto aliado a uma lei que desse tanto garantias aos arrendatários, como desse garantias aos proprietários, aos primeiros que não fossem despejados por dá cá aquela palha e de permitir a renovação dos contratos sucessivos, e aos proprietários o despejo se os arrendatários não pagassem mais que x rendas, e também a responsabilização dos mesmos se degradassem o imóvel dolosamente.

A lei que Jacques Chirac aprovou em Paris, temos de aplicar aqui, ou seja, se existem apartamentos vazios sem serem habitados, ao fim de um ano o imposto aumenta, ao fim de dois é agravado e é sucessivamente agravado todos os anos que não estiver ocupado, isso implica que os proprietários arrendem o apartamento a um preço razoável equilibrando o mercado.

Ganharíamos no Orçamento de Estado, em impostos, em consumo, poupar-se-ia na factura dos combustíveis (estando mais perto dos empregos ou vão de transportes ou andam menos quilómetros) e na de energia (casas novas certificadas energeticamente contribuiriam para isso) e em produtividade do país.

A Casa - Vinicius Morais

Era uma casa

muito engraçada

Não tinha tecto

não tinha nada

Ninguém podia entrar nela não

porque na casa não tinha chão

Ninguém podia dormir na rede

porque na casa não tinha parede

Ninguém podia fazer pipi

porque penico não tinha ali

Mas era feita com muito esmero...

na Rua dos Bobos, nº 0!

Ele há cargas fantásticas não há? A Brigada está farta de meias medidas e de ver o país ir ao fundo, e gostava que os portugueses tivessem mais que uma casa muito engraçada...

Quando o mar bate na rocha - parte 12 - Os bancos não fogem : Grandes fortunas, bancos, e outros

Caros Bloguistas Militantes

Apesar de estarmos a escrever menos no nosso blogue, deve-se a uma falta de inspiração, que esperamos que seja temporária e também devido a um acréscimo de trabalho, mas tal não implica que nos esquecemos da crise. Não! Pelo contrário.

A Crise, cada vez está mais crise, ou seja, todos os dias está pior. Por isso seremos menos imaginativos e mais aborrecidos na escrita, e com muitos mais erros de português. Os acontecimentos são em catadupa e num estalar de dedos, estamos sem governo, sem financiamento, sem credibilidade, enfim Portugal finalmente colocou-se ao nível das famílias portuguesas. Agora que estamos todos no mesmo pé... bom quase todos. Pode ser que olhem as nossas propostas que aqui temos colocado e as de outros bloguistas com outros olhos de ver. Na continuação do Post que começámos quase há um ano, que têm como título base "Quando o mar bate na rocha", vamos explanar a parte 12 que tem como subtítulo: "Os bancos não fogem: Grandes fortunas, bancos, e outros: fiscalização e pagamentos de impostos e paraísos fiscais"
Alguém disse com piada e com propriedade: “A melhor coisa do mundo é um banco bem administrado. A segunda melhor coisa do mundo é um banco mal administrado.” Os bancos e os mercados neste momento degladiam-se, em busca de um novo paradigma de poder, e como estamos no meio e está tudo a bater na ventoinha, adivinhem quem está a apanhar com tudo?... os tipos do costume.
Estamos a viver sob uma ditadura bancária, que neste momento está numa revolução surda com os mercados pela supremacia, e os países todos a sofrerem com uma crise global e a sofrerem baixas consecutivas diárias das notações das agências de Rating.
Comparado ao bombardeamento pelas V2 alemãs à capital Inglesa. Como disse Sartre "Quando os ricos estão em guerra, são os pobres que morrem."
Ou seja quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão, popularmente dizendo.
Citando um artigo que não consigo precisar a fonte, mas que sublinho inteiramente, e que fala na Ditadura dos bancos dizia o seguinte:
“Os bancos fazem o querem. Não há nada acima deles. Ninguém tem controlo sobre os bancos, nem a Justiça. Os bancos aglomeram-se, fecham, desaparecem. E o governo ainda cria programas de ajuda para os coitadinhos. Os bancos cobram quantas tarifas quiserem e nos valores que quiserem. E isso tudo para usar o nosso dinheiro, que é emprestado a juros astronómicos, gerando lucros fabulosos. Paga-se para ter um cartão, que é só o que o banqueiro quer a nós usemos para movimentar o nosso dinheiro – ele não quer mais que os clientes utilizem os balcões, como sempre se fez. Não. Hoje, o banqueiro quer empregar o mínimo possível de funcionários, e isso inclui os caixas que estão ao balcão.
Agora os bancos querem que a gente use apenas os Multibancos para movimentar o nosso dinheiro, muito mais baratos para o banqueiro. E tudo isso para movimentar o nosso dinheiro e contribuir para o enriquecimento do banco! Os Bancos cobram por tudo, até para receber depósitos em dinheiro (o dinheiro do cliente, que o banco vai usar para ficar mais rico)! Esta é a ditadura dos bancos, uma casta intocável. É ditadura porque o establishment determinou que tudo precisa passar pelos bancos. Não tem saída, a menos que todos resolvam retirar o seu dinheiro do banco por uns tempos – isso faria com que os banqueiros imediatamente mudassem as regras da ditadura, e saíssem à caça de depositantes.” Continuamos como sempre, a sublinhar e fiéis à brilhante frase de Olof Palme, político Sueco, que disse a Mário Soares “Eu não quero acabar com os ricos, o que eu quero é acabar com os pobres”. Existe algo que os Portugueses não conseguem encaixar, é o conceito e a filosofia de Estado.
Isto tem a ver com a sociedade, com o bem comum, e que, o facto de todos trabalharmos e produzirmos individualmente, não implica que a soma de todos os factores contribua positivamente para a sociedade portuguesa.
Faz-nos falta a visão colectiva e mais que a visão faz-nos falta o espírito colectivo. Dizia e bem Mário Soares noutro dia numa entrevista, mais ou menos isto: “nós dizemos sempre que a culpa é deles, e quando nos referimos a eles é ao Estado /Governo. Ora o Governo está lá porque nós o elegemos”.
Esta desresponsabilização colectiva, uma espécie de egocentrismo patriótico individual, em que o que eu faço está bem, eu trabalho, eu contribuo e a culpa é sempre dos outros, está a prejudicar vivamente. Com isto chegamos às grandes fortunas e às grandes corporações, tem de haver da parte de todos e também destas que acima referimos, um espírito social… não se chega a uma grande fortuna (mesmo que se tenha ganho o triplo jackpot do euromilhões), sem contributo da sociedade.
Para essa sociedade, esse dinheiro, ou melhor parte dele, tem de ser redistribuído, investido, têm de ser pagos impostos.
Os impostos servem para fazer face a necessidades colectivas, que não conseguimos individualmente prover ou seria demasiado dispendioso se o fizéssemos ou então por ser considerado um bem comum é necessário que comummente nós contribuamos para a sua realização, e por isso foi-nos imposto.
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Brasil disse com alguma graça e propriedade que “Todo imposto é ruim, por isso chama-se imposto, senão se chamaria voluntário.” Quando se vê, grandes fortunas a serem geradas à custa do bem público, sem intervenção judicial e/ou fiscal, dando liberdade para que essas fortunas circulem e aumentem livremente, sem a taxação devida pela sociedade, quando se permitem que sejam criados paraísos fiscais, para que não sejam taxadas as fortunas, os bancos, as grandes empresas, fugindo assim estas da responsabilidade colectiva de contribuir para a sociedade.
Estamos a permitir que se faça o mal e a caramunha.
Os mais pobres sempre pagaram e sempre pagarão a anterior, esta e a crise que ainda há-de vir, e este paradigma manter-se-á enquanto este sistema vigorar, e enquanto não agirmos comummente como povo, como sociedade, em que a filosofia do ter é mais que a filosofia do ser se mantiver, assim será. Como diz Michel de Montaigne “A pobreza de bens é facilmente curável. A pobreza da alma é irreparável.”
Estamos de rastos, como país, mas ainda temos “stamina” para nos levantarmos do chão.
Mas somos um povo sui generis é que apesar de a coisa estar preta, estamos a comportar como um grupo de baile, e vamos rindo e cantando a canção “Patchouly” e usando o perfume do mesmo nome, numa incoerência colectiva que não vê que é preciso um novo perfume e que se não nos modernizarmos o suficiente.
Se não mudarmos um pouco o nosso visual, não avançamos na escala humana, continuamos agarrados ao cheiro antigo, mas que por falta de recursos vai desaparecendo e já nem os nostálgicos nos ligam.
O pior é que insistimos nas velhas frases de engate, traduzindo isto para “insistimos em não taxar bancos e permitir branqueamentos de capitais” e outras coisas que tais, que é equivalente a ficarmos de rastos e ainda sorrir ao mesmo que nos estão a dar pontapés na boca.Acham que não ? O exemplo acabado disso foi o nosso P.R. na Republica Checa, viu o nosso povo afrontado, e em vez de sorrir o que fez ele? Sorriu e ainda falou em inglês... sem comentários. Há dinheiro em Portugal, pertencemos à zona euro, não faz mal nenhum por os bancos e as grandes fortunas a pagarem os mesmos impostos, nem mais nem menos, os mesmos impostos que nós pagamos.
É que isto tem de tocar a todos por igual, é que para uns cada vez sobra mais mês no fim do dinheiro, enquanto outros não pagam o que devem e ainda cobram taxas sobre o dinheiro que outros depositam, mantendo esta filosofia “uns ganham apenas o necessário para endividar-se”. Peter Javits.
Os bancos não fogem, ficarão fulos, mas poderão fazer mais o quê?
Cortar o crédito à república?
Fazer chantagem sobre a república?
Já cortaram e já fizeram essa chantagem.
Já nos obrigaram a pedir financiamento ao FMI, já nos mandam recados a dizer que o poder político precisa de uma maioria forte estável.
Imagine-se, não contribuem com impostos devidos para a República e ainda querem dizer como deve ser o poder político, como se não fossem eles que já mandassem.
Andámos nós a financiar bancos, a tapar os buracos financeiros que mais pareciam um queijo suíço e isto tudo devido a gestões ruinosas, andámos a salvar bancos da falência. Willie Sutton dizia “Por que você rouba um banco? Porque é o lugar onde o dinheiro está.”
E foi isso que fizeram no BPN os próprios directores do Banco, e nós fomos para os salvar, e depois?
Depois a paga que nos deram é que na primeira oportunidade de emergência nacional, tiram-nos o tapete, e desculparam-se com os mercados. Está na hora de contra-atacar. E contra-atacar, é acabar com os paraísos fiscais, colocar os bancos e as grandes fortunas a pagarem o que devem (se for preciso congela-se primeiro as fortunas e pergunta-se depois).
Os bancos não vão fugir de Portugal por fazermos isto, e se alguns se forem embora, é um favor que nos fazem e um dia quererão voltar, porque eles voltam sempre.
As regras têm de ser nossas, o dinheiro é nosso, o país é nosso, a república é nossa… é que quando mais um país se baixa…mais recursos são roubados. Uma última palavra para a Alemanha, esse país que se ergueu das cinzas graças ao esforço dos europeus e dos EUA, que injectaram para lá milhões e hoje são aquele grande país.
A Alemanha mostrou uma ingratidão europeia, ao querer recusar ajudar-nos financeiramente. Penso que Portugal devia sofrer um PLANO MARSHAL, ou Merckel, mas isso era se hoje em dia houvesse lideres à altura para no impor regras e solidariedade e subsidariedade europeia.
A Alemanha, deveria ser o último país a dizer não, e quando chegasse a vez dela contrariava os que já negativamente se tivessem oposto.
Este é mais um contributo da BRIGADA para o Orçamento de Estado e para a Economia Portuguesa e Europeia.

PATCHOULY GRUPO DE BAILE

Ai que bem cheiras,
que bem cheiras dos sovacos,
as meias rotas e os sapatos descascados, Nas avenidas ainda fazes os teu engates,
e tudo graças ao perfume patchouli...
o-ho o-ho o-ho (4x)

Essas miúdas das escolas secundárias,
com cheiro a leite
e o soquete pelo artelho,
ficam maradas com o teu charme perfumado,
o teu perfume patchouly...
o-ho o-ho o-ho (4x)
Essas miudas das escolas secundárias
já fumam ganzas na paragem do eléctrico, com essas barbas com mais buço que pentelho, nãp dozem duas quando estão ao pé de ti...
o-ho o-ho o-ho (4x)
Porque elas gostam de te ver e cheirar
o teu perfume patchouly (2x)
ELE HÁ CARGAS FANTÁSTICAS, NÃO HÁ? A BRIGADA SÓ COLOCA DINHEIRO EM LOCAIS SEGUROS